{"id":2491,"date":"2020-10-28T19:43:15","date_gmt":"2020-10-28T18:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/?p=2491"},"modified":"2020-10-28T19:43:15","modified_gmt":"2020-10-28T18:43:15","slug":"procuradora-da-dniap-luisa-araujo-acusada-de-usurpar-terrenos-e-mandar-prender-proprietarios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/procuradora-da-dniap-luisa-araujo-acusada-de-usurpar-terrenos-e-mandar-prender-proprietarios\/","title":{"rendered":"Procuradora da DNIAP: LU\u00cdSA ARA\u00daJO ACUSADA DE USURPAR TERRENOS E MANDAR PRENDER PROPRIET\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"

A procuradora, Lu\u00edsa do Carmo de Sousa Ara\u00fajo, em fun\u00e7\u00f5es na Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, \u00e9 acusada de ter orientado, ilegalmente e com falsas acusa\u00e7\u00f5es, a pris\u00e3o de quatro cidad\u00e3os, tr\u00eas deles com quem disputa a propriedade de terrenos no condom\u00ednio Jardim do \u00c9den, distrito urbano da Camama, em Luanda.<\/strong><\/p>\n

Por: Dumilde Fuxi <\/strong><\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por Olga Foios, Melo Foios, detidos por dois dias, Filipe Soma, preso durante seis meses e Domingos Francisco, o \u00fanico que n\u00e3o chegou a ser encarcerado.<\/p>\n

De acordo com as fontes, a procuradora da DNIAP invadiu e vedou dois terrenos, defronte a sua resid\u00eancia, no Jardim do \u00c9den, impedindo o acesso aos fi\u00e9is propriet\u00e1rios, com a alegada autoriza\u00e7\u00e3o da empesa que det\u00e9m o condom\u00ednio.<\/p>\n

Olga Foios e Domingos Francisco explicam que, quando tentaram o acesso ao referido espa\u00e7o, aquela \u201cordenou\u201d que efectivos da Pol\u00edcia Nacional, naquele distrito, os detivessem, uma ac\u00e7\u00e3o em que, posteriormente, Domingos ter\u00e1 sido \u201cabsolvido\u201d, por orienta\u00e7\u00e3o da acusada.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a isso, exibem dois mandados de soltura, referentes ao processo 5479\/015, da PGR junto da Direc\u00e7\u00e3o Provincial de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal-Kilamba Kiaxi, assinados pelo procurador Seabra Miranda, no dia 28 de Outubro de 2015, como prova que os irm\u00e3os Olga e Melo Foios estiveram presos e foram soltos mediante pagamento da cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNa esquadra, onde ela j\u00e1 trabalhou, orientava os pol\u00edcias, amea\u00e7ava-me e dizia que me levaria para o tribunal. Eu disse que n\u00e3o tenho medo disso e defendia que o espa\u00e7o me pertence e os documentos que ela tem s\u00e3o forjados. \u00c9ramos chamados \u00abpresos da doutora\u00bb. Mas, hoje, ela nega ter orientado a nossa pris\u00e3o\u201d, lembrou Olga Foios.<\/p>\n

Outrossim, Filipe Soma, que em 2016 viu o muro do seu quintal a ser desmoronado, conta que foi acusado de ter assaltado a resid\u00eancia de Joaquim Neto, esposo da procuradora Lu\u00edsa Ara\u00fajo, como artimanha para mant\u00ea-lo distante e facilitar o aproveitamento il\u00edcito do seu espa\u00e7o.<\/p>\n

Detido no dia 14 de Mar\u00e7o de 2016, Felipe permaneceu preso por dois meses, na Comarca de Viana, e quatro na cadeia de Calomboloca, onde, apesar de padecer de uma ferida cr\u00f3nica na perna direita, n\u00e3o beneficiou de tratamento m\u00e9dico. O interlocutor explica que, em todas as fases que antecederam a efectiva\u00e7\u00e3o da sua pris\u00e3o, o seu acusador nunca apareceu na esquadra para prestar declara\u00e7\u00f5es ao instrutor do processo.<\/p>\n

\u201cCom a pris\u00e3o, perdi o ano lectivo e muitas outras coisas. Foi l\u00e1 que adquiri problemas de vis\u00e3o. At\u00e9 agora, sinto-me mal quando penso nisso. Neste momento, s\u00f3 espero que se fa\u00e7a justi\u00e7a. Se a lei \u00e9 para todos os cidad\u00e3os, ent\u00e3o, deve funcionar\u201d, apelou.<\/p>\n

Contudo, foi solto no dia 21 de Novembro de 2016, de acordo com o mandado de soltura assinado pela procuradora Elizabeth Irene Figueiredo, cuja cau\u00e7\u00e3o, disse, custou 80 mil kwanzas.<\/p>\n

Veda\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o e nenhuma decis\u00e3o sobre o lit\u00edgio<\/strong><\/p>\n

De acordo com as suas declara\u00e7\u00f5es e documentos que fez chegar a este jornal, Olga de Jesus Foios \u00e9 dona de um terreno de 20×25 metros, no bairro Chimbicato, distrito urbano da Camama, munic\u00edpio do Talatona, adjacente ao condom\u00ednio Jardim do \u00c9den, que, em 2005, lhe foi cedido pela cidad\u00e3 Eva Marques, anterior propriet\u00e1ria.<\/p>\n

As tentativas de usurpa\u00e7\u00e3o tiveram in\u00edcio em Agosto de 2015, tendo, posteriormente, sido completamente vedado por Lu\u00edsa Ara\u00fajo, que \u201cusou as suas influ\u00eancias, junto das entidades municipais, para alcan\u00e7ar o seu objectivo\u201d.<\/p>\n

\u201cNo dia 25 de Outubro, parti uma parte do muro para poder entrar e fiz um quarto de chapas. No dia seguinte, ela mandou um patrulheiro e levaram-me a mim e ao meu irm\u00e3o \u00e0 esquadra, onde permanecemos por dois dias\u201d, conta.<\/p>\n

Entretanto, \u201cdepois, ela foi para l\u00e1, \u00e0 esquadra do Projecto Nova Vida, e disse aos seus colegas que eu j\u00e1 n\u00e3o podia permanecer ali, porque ela n\u00e3o tem nada a ver com o espa\u00e7o e s\u00f3 vedou por causa do lixo e a delinqu\u00eancia. Mas ela nega ter orientado a minha pris\u00e3o\u201d, explicou, exibindo o documento de legaliza\u00e7\u00e3o de direito de superf\u00edcie, passado pelo Instituto de Planeamento e Gest\u00e3o Urbana de Luanda, em Abril de 2018.<\/p>\n

Surpreendentemente, explica, mesmo j\u00e1 ap\u00f3s ter assumido que o terreno n\u00e3o lhe pertencia, Lu\u00edsa Ara\u00fajo voltou a colocar, em 2017, homens a trabalhar no espa\u00e7o, que est\u00e1, hoje, completamente vedado.<\/p>\n

Ainda em 2015, Domingos Vidal Francisco viu o seu espa\u00e7o ser parcialmente vedado, tamb\u00e9m pela referida procuradora. O cidad\u00e3o declara que o terreno, com a dimens\u00e3o de 25×30 metros, foi adquirido de Tom\u00e9 Bernardo Ximba, em 2006. Entretanto, a resid\u00eancia que ali constru\u00edra, antes do lit\u00edgio, foi poupada pela invas\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDurante este tempo todo de lit\u00edgio, a senhora mandou vedar o espa\u00e7o com muros de bloco, ignorando a notifica\u00e7\u00e3o de embargo da obra, posta pelos servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, l\u00ea-se na queixa-crime contra Lu\u00edsa do Carmo Ara\u00fajo, onde solicita, de igual modo, a protec\u00e7\u00e3o jur\u00eddica garantida no artigo 29.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, por temer uma poss\u00edvel retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na mesma senda, Filipe Soma adquiriu um terreno de xxx, em 2003, localizado a redor do espa\u00e7o em que foi constru\u00eddo, posteriormente, o Jardim do \u00c9den e na mesma rua em que reside o alegado esposo de Lu\u00edsa Ara\u00fajo, aos quais a parceira prestava servi\u00e7os de limpeza. Com todos os documentos em posse, explica, foram accionadas todas as investidas para apoderar-se do seu espa\u00e7o, usando como meio, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia e o SIC.<\/p>\n

Em 2016, um grupo de trabalho constitu\u00eddo pelos referidos \u00f3rg\u00e3os responsabilizou-se pela demoli\u00e7\u00e3o e a consequente veda\u00e7\u00e3o do seu quintal e, por conseguinte, deter o irm\u00e3o mais novo, por ter reivindicado o acto. O conjunto integrou, tamb\u00e9m, a ent\u00e3o administradora comunal, Lu\u00edsa Andr\u00e9, e os litigantes Lu\u00edsa Ara\u00fajo e Joaquim Neto.<\/p>\n

DNIAP engaveta processo por d\u00favidas<\/strong><\/p>\n

A queixa-crime contra a procuradora Lu\u00edsa Ara\u00fajo, apresentada \u00e0 PGR, por Domingos Vidal Francisco e Olga de Jesus Foios, em 2017, resultou na audi\u00e7\u00e3o dos proponentes e da visada.<\/p>\n

Ouvidas as partes, o Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico deu a conhecer, em Agosto de 2019, no documento n\u00famero 266 do seu secretariado, que, \u201c… sou a transcrever a resolu\u00e7\u00e3o 4.2., constante da delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03\/19, de 20 de Junho, da Comiss\u00e3o Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o seguinte teor:<\/p>\n

Arquivar, com base no princ\u00edpio in dubio pro reo, o processo disciplinar n.\u00ba 23\/4\u00baMD\/18-Disc, instaurado contra a senhora Dra.\u00ba Lu\u00edsa do Carmo de Sousa Ara\u00fajo, procuradora da Rep\u00fablica, colocada na Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Instru\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, por resultarem d\u00favidas sobre a sua responsabilidade nos factos de que vinha participada\u201d.<\/p>\n

Por conta do posicionamento do referido \u00f3rg\u00e3o de justi\u00e7a, que, no seu entender, n\u00e3o resolve o lit\u00edgio, os proponentes tencionam avan\u00e7ar com uma queixa-crime em tribunal, processo que est\u00e1 a ser tratado junto dos advogados da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3os Livres.<\/p>\n

\u201cSe acha que t\u00eam compet\u00eancia para publicar, n\u00e3o vou impedir, mas…\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201cSe acha que a not\u00edcia tem veracidade ou que voc\u00eas t\u00eam compet\u00eancia para publicar, n\u00e3o vou vos impedir, s\u00f3 que, depois, v\u00e3o arcar com as consequ\u00eancias. Fa\u00e7a o que quiser\u201d, come\u00e7ou por dizer a procuradora Lu\u00edsa Ara\u00fajo, contactada pelo `O Crime\u00b4, para esclarecimentos sobre as acusa\u00e7\u00f5es que sobre si pesam.<\/p>\n

Durante a conversa por telefone com o jornalista, a quem se dirigia, predominantemente, com um tom intimidat\u00f3rio, disse que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 conheceu um desfecho na DNIAP, com a sua audi\u00e7\u00e3o, e adiantou estar um general, cujo nome preferiu n\u00e3o revelar, a patrocinar os seus acusadores para atentarem contra si.<\/p>\n

\u201cFoi por causa dele que as coisas ficaram assim. Ele acha que ser\u00e1 desta forma que vai conseguir um espa\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 dele\u201d, lamentou, acrescentando que, a cada audi\u00e7\u00e3o em distintos \u00f3rg\u00e3os, Olga Foios \u201cpresta informa\u00e7\u00f5es diferentes e os documentos que tem sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do terreno s\u00e3o recentes\u201d, tendo negado que orientou a pris\u00e3o desta, assim como que chegou a v\u00ea-la naquela condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Disse, por outro lado, que a veda\u00e7\u00e3o do terreno foi feita pelo Jardim do \u00c9den, de quem aguarda, desde 2013, a entrega de duas resid\u00eancias, de um total de tr\u00eas j\u00e1 pagas, a serem erguidas no espa\u00e7o em lit\u00edgio.<\/p>\n

Entretanto, a magistrada recusa exibir documentos probat\u00f3rios, por tratar-se da sua vida privada, e prometeu faz\u00ea-lo, apenas, em tribunal, ap\u00f3s ser noticiado o caso e processado o Jornal O Crime.<\/p>\n

\u201cPonha a not\u00edcia no jornal, digam o que quiseram. Mas saiba que vai falar mal de uma pessoa muito s\u00e9ria, isso eu lhe garanto. E, no f\u00f3rum pr\u00f3prio, o seu jornal tamb\u00e9m vai ter conhecimento dos documentos. Mas vou ser-lhe sincera que gravei a conversa\u201d, garantiu, informada que o jornal cumpriu, com este contacto, o plasmado na lei, e que o seu posicionamento n\u00e3o impediria a publica\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

No mesmo dia, 22 de Setembro, o mandat\u00e1rio de Lu\u00edsa Ara\u00fajo usou a mesma via para contactar o Jornal e receber esclarecimentos sobre o interesse deste com a liga\u00e7\u00e3o para a sua cliente.<\/p>\n

Informado sobre o teor da conversa anterior, Jugolfo Afonso concordou em retomar o contacto ap\u00f3s conversa com Lu\u00edsa Ara\u00fajo, por\u00e9m, at\u00e9 ao fecho desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Lu\u00edsa Ara\u00fajo aconselhou, contudo, os seus acusadores a avan\u00e7arem com um processo em tribunal, para verem tal lit\u00edgio dirimido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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