O julgamento tem in\u00edcio a todo o instante no Tribunal da Comarca de Luanda e tem como arguidos dois antigos gestores da organiza\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/span>Liberato Furtado<\/b><\/span><\/em><\/p>\n A\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Combatentes das Ex-FAPLA (ASCOFA) foi fundada em 2001, por Ant\u00f3nio Fernando Samora e seus companheiros, tendo sido reconhecida como Institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 2007.\u00a0<\/span><\/p>\n Nessa qualidade, a partir de Mar\u00e7o de 2011 at\u00e9 Janeiro de 2019, recebeu do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE), na sua conta banc\u00e1ria n\u00ba 011-218602-011, domiciliada no BPC, por via do Minist\u00e9rio dos Antigos Combatentes e Veteranos da P\u00e1tria, o valor de AOA 206.633.394,09 (duzentos e seis milh\u00f5es, seiscentos e trinta e tr\u00eas mil, trezentos e noventa e quatro kwanzas e nove c\u00eantimos). No per\u00edodo de Janeiro de 2016 a Janeiro de 2019, recebeu ainda do OGE mais de 45 milh\u00f5es de Kwanzas.<\/p>\n A conta em causa, de acordo com os extractos banc\u00e1rios nos autos, era movimentada pelo r\u00e9u, Ant\u00f3nio Fernando Samora, como presidente da ASCOFA, pela sua mulher, Paula Jos\u00e9 Manuel, como presidente do Conselho Fiscal e pelo co-r\u00e9u Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves, respons\u00e1vel administrativo e financeiro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Relatam os autos que o dinheiro prestado pelo Estado, para beneficiar os associados da ASCOFA, foi ilegalmente apossado pelos co-r\u00e9us, Ant\u00f3nio Fernando Samora e Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves.<\/p>\n O esquema il\u00edcito partia da autoriza\u00e7\u00e3o de saque dada pelo casal ao r\u00e9u Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves que, por sua vez, transferia da conta da ASCOFA para a de Ant\u00f3nio Fernando Samora, e desta feita consumava-se o descaminho do dinheiro do colectivo.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o adianta, a t\u00edtulo de exemplo, que em 2018, o Estado depositou para a ASCOFA a dota\u00e7\u00e3o de AOA 24.090.599,00 (vinte e quatro milh\u00f5es, noventa mil e quinhentos e noventa e nove kwanzas). Desse valor, Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves transferiu para a sua conta AOA 14.490.000,00 (catorze milh\u00f5es e quatrocentos e noventa mil kwanzas), al\u00e9m de um levantamento em caixa na ordem de AOA 2.154.00,00 (dois milh\u00f5es e cento e cinquenta e quatro mil kwanzas).<\/p>\n Rezam os autos que no mesmo \u201cbolo\u201d de 2018, o r\u00e9u, Ant\u00f3nio Fernando Samora, retirou a seu favor, por meio de levantamento em caixa ou transfer\u00eancia, um total de 3.080.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e oitenta mil kwanzas). Outros AOA 2.396.000,00 (dois milh\u00f5es e trezentos e noventa e seis mil kwanzas) foram levantados do dinheiro em caixa e est\u00e1 por se identificar o autor.<\/p>\n Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves, ouvido em interrogat\u00f3rio, na qualidade de financeiro, procurou justificar o levantamento e uso de tais somas, alegando que foram destinados ao pagamento de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, conforme reza nos autos que tamb\u00e9m mencionam que o referido arguido elencou, no mesmo diapas\u00e3o, a compra de material gast\u00e1vel e a requalifica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da ASCOFA.<\/p>\n A prop\u00f3sito, os autos fazem refer\u00eancia que o mesmo r\u00e9u, no af\u00e3 da justifica\u00e7\u00e3o do destino do dinheiro em falta, juntou alguns comprovativos que n\u00e3o amparam na \u00edntegra o desfalque no valor entregue pelo OGE em 2018.<\/p>\n Dando f\u00e9 aos autos, dos c\u00e1lculos feitos a partir do montante recebido e gasto em sal\u00e1rios para funcion\u00e1rios, somado a outras despesas justificadas em documento, totaliza AOA 1.770.000,00 (um milh\u00e3o, setecentos e setenta mil kwanzas), um valor que a acusa\u00e7\u00e3o reputa de \u201cmuito abaixo\u201d, comparado aos 14.490.000,00 (catorze milh\u00f5es e quatrocentos e noventa mil kwanzas) transferidos da conta banc\u00e1ria da ASCOFA para a de Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves, al\u00e9m dos AOA 2.154.00,00 (dois milh\u00f5es e cento e cinquenta e quatro mil kwanzas) levantados directamente.<\/p>\n Enfatiza tamb\u00e9m a acusa\u00e7\u00e3o que Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves processava para si mesmo os seus proventos mensais (sal\u00e1rio) com valores \u00e0 margem do previsto em folha de sal\u00e1rio. Ou seja, tinha um sal\u00e1rio de AOA 300.000,00 (trezentos mil kwanzas), quando os demais associados auferiam baixos vencimentos e ainda t\u00eam de pagar quota no valor de AOA 1.000,00 (mil kwanzas).<\/p>\n Nos termos dos acordos entre a firma ABC Holding versus Banco de Poupan\u00e7a e Cr\u00e9dito (BPC), que se estende a outro com o Minist\u00e9rio da Defesa, emerge um compromisso em apoiar os ex-militares das FAPLA e, por assim dizer, foi constitu\u00edda uma cooperativa de T\u00e1xis denominada COOPETAXIS.<\/p>\n Na mesma cooperativa, a ASCOFA, representada pelo r\u00e9u Ant\u00f3nio Fernando Samora, possu\u00eda 30% do valor do capital social, enquanto a ABC Holding detinha 70%.<\/p>\n Nessa senda, a Coopetaxis recebeu da ABC Holding 100 viaturas de marca Toyota, modelo Land Cruiser Prado e 13 mini-autocarros de marca Hyundai, modelo H1, compradas sob o financiamento do BPC.<\/p>\n No\u00a0 <\/span>memorando de entendimento, ficou assente que os ganhos provenientes da explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi seriam repartidos entre a ASCOFA e a ABC Holding, possibilitando, desta feita, a \u00faltima honrar os compromissos contra\u00eddos com o BPC.<\/p>\n Ant\u00f3nio Fernando Samora foi indicado como o gestor principal da COOPETAXIS e, por sua vez, colocou como directora geral Teresa Mayomona, uma pessoa de sua alegada confian\u00e7a, pois foi sua secret\u00e1ria particular na ASCOFA.<\/p>\n Acto cont\u00ednuo, por meio desta directora geral, a COOPETAXIS celebrou um contrato com a empresa Delmatos Group, com o fim de fazer a gest\u00e3o de uma frota de 14 viaturas da ASCOFA que prestariam servi\u00e7o de t\u00e1xi.<\/p>\n O dinheiro proveniente da explora\u00e7\u00e3o das 14 viaturas por parte da Delmatos Group foi entregue, em m\u00e3os, ao r\u00e9u Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves, que sempre se recusou a assinar os respectivos comprovativos de recep\u00e7\u00e3o, ora era depositado na conta banc\u00e1ria da ASCOFA-COOPETAXIS.<\/p>\n No mesmo sentido, entre 31 de Maio a 06 de Outubro de 2017, a Delmatos Group procedeu \u00e0 transfer\u00eancia, para a conta da ASCOFA, domiciliada no BIC, com o n\u00ba 134804604\/10\/001, a quantia de AOA 5.510.000,00 (cinco milh\u00f5es, quinhentos e dez\u00a0 <\/span>mil kwanzas), fruto da actividade de t\u00e1xi. \u00a0<\/span><\/p>\n J\u00e1 de Maio de 2017 a Janeiro de 2019, saiu, por transfer\u00eancia, da conta banc\u00e1ria da Dalmatos Group, domiciliada no BIC, com o n\u00ba 115958724\/10\/001, a quantia de AOA 29.084.500,00 (vinte e nove milh\u00f5es, oitenta e quatro mil e quinhentos kwanzas) a favor da ASCOFA e COOPETAXIS.<\/p>\n Os autos revelam tamb\u00e9m que a Dalmatos Group transferiu ainda, a favor da ASCOFA, a quantia de AOA 1.406.000,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e seis mil kwanzas), a partir da sua conta banc\u00e1ria n\u00ba 063193506\/10\/001, domiciliada no BAI, e do mesmo modo o fez em benef\u00edcio da COOPETAXIS, no montante de 3.010.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e dez mil kwanzas).<\/p>\n A onda das transfer\u00eancias prosseguiu com o dep\u00f3sito de AOA 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de kwanzas), a favor da COOPETAXIS, um montante que saiu da conta n\u00ba071455068710\/01, no Banco Sol, titulada pela Dalmatos Group e, em data n\u00e3o precisa, a mesma empresa volta a debitar a sua conta banc\u00e1ria do BCI, n\u00ba43505859\/10\/001, para creditar a ASCOFA\u00a0 <\/span>com AOA 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil kwanzas).<\/p>\n O r\u00e9u Ant\u00f3nio Fernando Samora, n\u00e3o obstante ter sido o gestor da ASCOFA e da COOPETAXIS e, consequentemente, ter o controlo das contas banc\u00e1rias, nega redondamente o descaminho do dinheiro em causa que, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, se trata de uma quantia acima dos 41 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n Tal realidade, de acordo com os autos, precipitou o desenlace da rela\u00e7\u00e3o entre a ABC Holding, pois, esta \u00faltima, vendo-se relegada ao logro, sem reembolso do investimento feito, optou por dar por fim ao apoio que concedia \u00e0 ASCOFA e que tinha como fim \u00faltimo beneficiar os associados. \u00a0<\/span><\/p>\n De todo modo, contam os autos, a ABC Holding \u201capenas conseguiu recuperar 48 das suas 100 viaturas entregues \u00e0 COOPETAXIS, tendo as demais sido descaminhadas pelo arguido Ant\u00f3nio Fernando Samora\u201d.<\/p>\n \u201cA Presid\u00eancia da Rep\u00fablica financiou, a favor da ASCOFA, a compra de 67 viaturas, num valor total de AOA 543.025.56,00 (quinhentos e quarenta e tr\u00eas milh\u00f5es, vinte e cinco mil e cinquenta e seis kwanzas)\u201d, salientam os autos, tendo a concession\u00e1ria de autom\u00f3veis SOGEPOWER como fornecedora, paga por via de ordem de saque em sete presta\u00e7\u00f5es, ocorridas de Janeiro a Outubro de 2015.<\/p>\n A respeito, os autos sublinham que \u201cdo total das 67 viaturas, apenas 29 beneficiaram efectivamente a ASCOFA\u201d, por terem sido distribu\u00eddas aos membros da direc\u00e7\u00e3o executiva e \u00e0s delega\u00e7\u00f5es provinciais. As demais viaturas, num total de 38, o r\u00e9u Ant\u00f3nio Fernando Samora \u201centregou a algumas a pessoas estranhas \u00e0 ASCOFA\u201d e as demais est\u00e3o em sua posse ou deu destino por conhecer.<\/p>\n Para que n\u00e3o sejamos fastidiosos, embora termos a longa lista dos alheios \u00e0 ASCOFA, beneficiados com o recebimento de viaturas, vamos apenas ressaltar alguns nomes:<\/p>\n Suzete Francisco Jo\u00e3o, l\u00edder da Igreja Teos\u00f3fica Esp\u00edrita, onde o r\u00e9u Ant\u00f3nio Fernando Samora \u00e9 crente, recebeu dois carros, um de marca Lexus\u00a0 <\/span>570s (levantada da concession\u00e1ria por Leonel Cacoma)\u00a0 <\/span>e outro com a marca Toyota, modelo Land Cruiser.<\/p>\n Ant\u00f3nio Fernando Samora entregou ainda aos seus filhos, Ant\u00f3nio Fernando e Stilson Ant\u00f3nio Fernando, duas viaturas (uma para cada), uma de marca Kia, modelo Picanto, e outra Suzuki, modelo Jimny. Nelson Ant\u00f3nio Fernando, filho do r\u00e9u Ant\u00f3nio Fernando Samora, procedeu o levantamento de uma viatura de marca Lexus. Rodeth Gil foi contemplada com a Viatura de marca Lexus 570S.<\/p>\n Das viaturas levantadas \u00e0 concession\u00e1ria, rezam nos autos, destacam-se modelos que na ocasi\u00e3o eram topo de gama ou se destacam pela alta cilindrada e pre\u00e7os tal, como Nissan Patrol V8, Toyota Land Cruiser vxr, Ford Raptor F150, Lexus 570 LX, Infinity QX80. Das viaturas tamb\u00e9m levantadas, chama-nos a aten\u00e7\u00e3o um cami\u00e3o de marca Sinotruck, cujo paradeiro se desconhece.<\/p>\n Os autos, ao pormenor, ressaltam que a ASCOFA, desde o 2.\u00ba trimestre de 2015 ao 1.\u00ba trimestre de 2019, foi sendo beneficiada com bens alimentares diversos, sustentados pela Base Central de Abastecimento (BCA), afecta \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o Principal de Log\u00edstica das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA).<\/p>\n Os bens alimentares em refer\u00eancia, entretanto, nunca foram agraciados aos associados da ASCOFA, \u201ctanto \u00e9 assim que nem estes, nem os funcion\u00e1rios da referida associa\u00e7\u00e3o souberam, alguma vez, da exist\u00eancia desse apoio em bens alimentares\u201d, destaca.<\/p>\n Repare, os bens alimentares destinados \u00e0 ASCOFA eram, na maioria das vezes, levantados nos armaz\u00e9ns da BCA por Manuel Dias e Rechardo Manuel, agentes da Pol\u00edcia Nacional afectos \u00e0 Unidade de Protec\u00e7\u00e3o de Individualidades Protocolares (UPIP) que eram escoltas pessoais do r\u00e9u Ant\u00f3nio Fernando Samora, conforme salienta a acusa\u00e7\u00e3o, que negrita que o valor total daqueles bens alimentares t\u00eam o custo de AOA 39.612.151,09 (trinta e nove milh\u00f5es, seiscentos e doze mil, cento e cinquenta e um kwanzas e nove c\u00eantimos), convic\u00e7\u00e3o que sai da comunica\u00e7\u00e3o fidedigna fornecida pela Direc\u00e7\u00e3o Principal de Log\u00edstica das FAA.<\/p>\n Sob o r\u00e9u Ant\u00f3nio Fernando Samora pesa diversas autorias nos crimes \u00e0 li\u00e7a nesse processo. Embora tenha procurado refut\u00e1-las em sede da instru\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria j\u00e1 realizada, constou-nos, por meio das nossas fontes, que n\u00e3o ter\u00e1 tido bagagem argumentativa provat\u00f3ria que levasse ao descr\u00e9dito o sustentado em acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ant\u00f3nio Fernando Samora, segundo os autos, enquanto presidente da ASCOFA, entre os anos 2016 e 2018, aparelhou a emiss\u00e3o de cart\u00f5es aos associados, \u201cautenticando-os com o carimbo a \u00f3leo em uso na referida institui\u00e7\u00e3o de utilidade, orientando que se fizesse constar, nos mesmos, graus militares em desconformidade com a real situa\u00e7\u00e3o militar de cada associado\u201d. Do pr\u00f3prio punho, Samora deu seguimento ao desnorte, ao assinar os tais cart\u00f5es, assim como os diferentes documentos ou of\u00edcios enviados a diversas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Defendem os autos que o prop\u00f3sito a alcan\u00e7ar com tal procedimento seria o granjear de \u201csimpatia, respeito e submiss\u00e3o hier\u00e1rquica dos associados, fazendo com que estes, a sua semelhan\u00e7a, pudessem obter benef\u00edcios sociais indevidos junto de \u00f3rg\u00e3os afectos \u00e0s For\u00e7as Armadas Angolanas, prestadores de v\u00e1rios servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n N\u00e3o se bastando, o r\u00e9u Ant\u00f3nio Fernando Samora, destacam os autos, pelo seu alarde, convenceu o Minist\u00e9rio dos Antigos Combatentes e Veteranos da P\u00e1tria, hoje agregado ao Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, que det\u00e9m o grau militar de brigadeiro das FAA, quando, em abono da verdade, \u00e9 apenas licenciado \u00e0 reforma com a patente militar de capit\u00e3o.<\/p>\n Diante dos factos elencados, Ant\u00f3nio Fernando Samora responde pela pr\u00e1tica dos crimes de abuso de confian\u00e7a em concurso com o crime de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos aut\u00eanticos ou que fazem prova, segundo a acusa\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n J\u00e1 o co-r\u00e9u Florindo Bartolomeu Gon\u00e7alves responde por de abuso de confian\u00e7a, ao se apropriar de forma indevida de parte da verba proveniente do OGE destinada \u00e0 ASCOFA.<\/p>\n Hoje, a ASCOFA \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o, alegadamente, presidida por Ant\u00f3nio Caetano.<\/p>\n Durante longo per\u00edodo est\u00e1 em disputa a direc\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, em meio a troca de den\u00fancias que ter\u00e3o precipitado esse desfecho, ainda que provis\u00f3rio, com a antiga direc\u00e7\u00e3o em tribunal.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o diz que controla aproximadamente 90 mil membros que estar\u00e3o integrados em 89 cooperativas agro-pecu\u00e1rias, 25 de pesca e outras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, perfazendo um total de 250 cooperativas.<\/p>\n Os associados s\u00e3o ex-militares oficiais, sargentos e soldados da extinta FAPLA. Destes, 15 mil s\u00e3o oficiais que beneficiaram de reforma do Estado Maior General das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O julgamento tem in\u00edcio a todo o instante no Tribunal da Comarca de Luanda e tem como arguidos dois antigos gestores da organiza\u00e7\u00e3o. \u00a0Liberato Furtado A\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Combatentes das Ex-FAPLA (ASCOFA) foi fundada em 2001, por Ant\u00f3nio Fernando Samora e seus companheiros, tendo sido reconhecida como Institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 2007.\u00a0 Nessa qualidade, a partir de Mar\u00e7o de 2011 at\u00e9 Janeiro de 2019, recebeu do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE), na sua conta banc\u00e1ria n\u00ba 011-218602-011, domiciliada no BPC, por via do Minist\u00e9rio dos Antigos Combatentes e Veteranos da P\u00e1tria, o valor de AOA 206.633.394,09 (duzentos e seis milh\u00f5es, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3912,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-em-tribunal"],"yoast_head":"\nAcordo com a ABC Holding pariu a COOPETAXIS<\/b><\/h3>\n
Desvio do financiamento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/b><\/h3>\n
FAA fornecia bens alimentares \u00e0 ASCOFA<\/b><\/h3>\n
Graus militares \u00e0 lagard\u00e8re<\/b><\/h3>\n
ASCOFA actualmente<\/b><\/h3>\n