No Palanca: GESTANTE DE DOIS MESES MORRE ATROPELADA PELO VIZINHO DESENCARTADO

Uma gestante de dois meses, residente no bairro Palanca, município do Kilamba Kiaxi, perdeu a vida, por atropelamento, quando o vizinho, embora sem habilitações para conduzir, tentou movimentar a viatura que estava sobre a sua guarda, no passado dia 17 de Julho.

Por: Rosa Afonso

Clarmine Domingos, 40 anos, foi prontamente socorrida, tanto pelo protagonista do incidente assim como pela vizinhança, mas em vão, pois, a mesma não resistiu aos ferimentos e acabou por sucumbir a caminho do Hospital Materno Infantil do Avô Kumbi.

De acordo com o relato dos familiares, a vítima que partiu prematuramente com o primeiro filho do seu último relacionamento morreu por traumatismo craniano e deixou como órfãos três menores, de 9, 12 e 14 anos de idade respectivamente.

Os moradores que presenciaram o acontecimento contam que o facto terá ocorrido minutos depois de Clarmine terminar de acarrectar água para casa e ter-se deslocado à residência de uma vizinha, poucos metros depois da sua e de Joel dos Santos, o responsável pelo fatídico acontecimento, uma vez que são vizinhos.

Segundo os vizinhos, o jovem de 25 anos, tinha sob a sua guarda uma viatura de marca Hyundai I10, caixa automática, que lhe foi entregue para lavar e, posteriormente, seria cedida a um comprador. Na ocasião, adiantam, estava a vítima numa conversa descontraída com uma amiga, quando do nada surgiu a viatura desgovernada, passando-lhe por cima. É que, Joel, após higienizar aquele veículo junto ao seu portão, decidiu conduzir mesmo sem estar habilitado.

“Ele não sabe conduzir, mas ligou o carro e colocou marcha à ré, pensando que iria para frente. Foi daí que, na tentativa de travar o veículo, acelerou ainda mais e acabou embatendo contra a senhora, que foi logo arrastada contra uma parede”, contaram os presentes.

Joel dos Santos foi detido pela Polícia destacada no Hospital Materno Infantil do Avô Kumbi, tão logo foi formalizada a denúncia sobre o ocorrido. Os amigos explicam que o acusado ficou em estado de choque pelo trágico  incidente”.

Por outro lado, António Lengo, irmão mais velho da malograda, que confirmou a prisão de Joel, enquanto Clarmine Domingos foi a enterrar na sexta-feira, 24 de Julho, no cemitério do Benfica. O interlocutor disse também que as despesas do óbito incluindo a caixa foram assumidas pelos familiares de Joel dos Santos, que continua privado da liberdade e a responder pelo processo 1542/2020-SIC Luanda.

Acusado pode cumprir pena de até dois anos de prisão

Para o jurista Aníbal David Ferraz, trata-se de um homicídio involuntário, previsto pelo artigo 368.º do Código Penal, por não ter sido cometido intencionalmente, desta feita, ao acusado pode dar-se aplicar uma pena mínima entre um mês e dois anos de prisão e uma multa correspondente.

Quanto aos factos de Clarmine Domingos ter morrido concebida e deixado órfãos e o acusado não ter habilitações para conduzir, estas poderão ser ainda vistas como agravantes e, penalizadas com uma multa que pode rondar a dois milhões de kwanzas, aproximadamente.

No entanto, continua, se a sentença ditar a privação de liberdade do culpado, este poderá recorrer à família para o pagamento da multa, ou hipotecar algum património seu, sob pena de, se não cumprir os prazos estabelecidos pelo tribunal, ver confiscado um bem e entregue aos lesados.