“Mixa” milionária: CAROLINA CERQUEIRA EXIGE COMISSÃO DE USD 9 MILHÕES POR OFÍCIO ASSINADO PELA SUA DIRECTORA DE GABINETE

A então ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, juntamente com o irmão, José Manuel Cerqueira, actual PCA do Banco Caixa, são acusados de extorsão e exigir uma escandalosa “mixa”, no valor de USD 9.000.000,00 (nove milhões de dólares americanos), à empresa SOFERA, LDA., referentes a um negócio que envolvia a aquisição de um terreno de 255.230 m2, na Av. Fidel de Castro, ao Benfica, para construção de um condomínio de luxo. 

Por: João Carlos, correspondeste em Lisboa

A SOFERA, LDA., é uma empresa que foi constituída a 15 de Agosto de 2007, tendo em conta o “boom” que se deu no sector imobiliário no país. A partir do ano seguinte (2008), decidiu investir no ramo imobiliário, tendo, para o efeito, adquirido uma parcela de terreno com 255.230m2 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta metros quadrados), nas cercanias da Via Expresso – Avenida Fidel de Castro, e da Escola Nacional da Polícia, Comandante Serra Van-Dúnem.

Como era prática, à data, demarcou-se a área, que era totalmente livre e devoluta de pessoas e bens, e, em seguida, deu-se início ao processo de legalização do referido espaço. Como, infelizmente, tem sido praxe, na nossa urbe, tempos volvidos, apareceram os ditos “camponeses”, que, claro, tiveram de ser indemnizados.

Tendo em conta o fraco nível de organização das instituições centrais e locais do Estado, na altura, não era fácil legalizar os prédios rústicos. As instituições vocacionadas para tal estavam pouco apetrechadas de quadros capacitados para exercer tão ingente e complexa tarefa, dado que as fronteiras territoriais e as competências dos órgãos de administração local ainda não estavam claramente definidas, o que ocasionava inúmeros litígios, mal-entendidos e, portanto, gerava muita confusão.

Foi assim que, muito embora já estivesse em vigor a Lei de Terras, por não estarem definidos os procedimentos jurídico-administrativos para a legalização dos inúmeros terrenos, na posse dos cidadãos, todos os dias assistia-se à introdução de novas práticas administrativas, repletas de uma elevada dose de improvisação.

Finalmente, em meados de 2010, todos os ocupantes dos terrenos sitos na área do Benfica/Kilamba, Luanda, foram notificados pelo Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), para fazerem o cadastramento dos lotes em sua posse, uma vez que o Estado já havia começado a construir, naquela zona, infraestruturas habitacionais, comerciais e viárias centralidades, sendo de realçar a do Kilamba e do Zango, assim como a Via Expresso.

Foi assim que a SOFERA, LDA., no dia 25 de Agosto de 2010, foi cadastrada, tendo-lhe sido atribuído o número 3485, o que significa que estava na posse pública e pacífica do seu terreno, conforme documento que se junta e dá por integralmente reproduzido.

Acto contínuo, ainda em 2010, a SOFERA, LDA., deu entrada do pedido de legalização do seu terreno tanto junto da Administração do Kilamba Kiaxi, como do Governo Provincial de Luanda.

O então Administrador do Kilamba Kiaxi, Dr. Miguel José Correia,  informou, verbalmente, que, possivelmente, o Estado iria construir algures naquela zona uma instituição afecta ao Ministério da Comunicação Social (MCS), muito embora, tanto do ponto de vista jurídico como urbanístico, não havia nenhum empecilho para assinar com a SOFERA, LDA., o Contrato Promessa de Constituição de Direito de Superfície, o que veio a acontecer.

A SOFERA, LDA. CONTACTOU A ENTÃO MINISTRA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, DRA. CAROLINA CERQUEIRA, PARA ESCLARECER SE O ‘MCS’ DETINHA ALGUM DIREITO FUNDIÁRIO SOBRE O TERRENO

À cautela, a então administração da empresa SOFERA, LDA., solicitou uma audiência com a então Ministra da Comunicação Social, Dra. Carolina Cerqueira a quem foi explicada a situação, tendo esta, de imediato, afirmado que não tinha conhecimento do assunto, até porque o órgão sob sua tutela não detinha fundos para realizar obras de tão grande envergadura.

Como manda a prudência, nestes casos, solicitou-se à Sra. ministra Carolina Cerqueira que mandasse investigar o caso, pois ninguém queria incorrer em irregularidades e/ou ilegalidades, até porque a SOFERA, LDA., tencionava associar-se a um grande investidor estrangeiro para construir no terreno um condomínio de luxo, e não estava nada interessada em, mais tarde, vir a ter problemas nem com o Estado nem com terceiros.

É assim que, volvidos pouco tempo depois, a SOFERA, LDA., foi informada pelo Ministério da Comunicação Social que, uma vez compulsados os seus arquivos, não existia nenhum registo que confirmasse que o terreno pertencia àquela instituição.

Como consequência, o MCS, como era sua obrigação, de forma autónoma e de livre e espontânea vontade, através de ofício datada de 12 de Abril de 2010, assinado pela então directora de gabinete da Ministra, Dra. Solange Machado, confirmando que o terreno que a SOFERA, LDA., adquirira nunca fizera parte da esfera jurídico-patrimonial do MCS.

Por seu turno, a Administração Municipal do Kilamba Kiaxi, a 28 de Julho de 2011, através do ofício com a referência nº 67/GAB. AMKK/07/2011, em resposta ao ofício do IPGUL, com a referência 612/DC/IPGUL/2011, datado de 19 de Julho de 2011, sobre o pedido de tratamento preliminar do processo da empresa SOFERA, LDA., informou que “não vê qualquer inconveniente neste processo, pelo que é de parecer favorável quanto ao assunto em tratamento”, até porque já havia assinado com a SOFERA, LDA., o Contrato Promessa de Constituição de Direito de Superfície.

Em decorrência disto, o Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), a 19 de Setembro de 2011, através do ofício com a referência 378/DC/IPGUL/20011, endereçado ao Gabinete Jurídico do Governo Provincial de Luanda, com o seguinte conteúdo: “A remeter a informação para a constituição do direito de superfície da empresa SOFERA LIMITADA, referente ao terreno localizado no Município do Kilamba Kiaxi, conforme elementos de cadastro geométrico anexos, informando que o mesmo não recai em zonas de requalificação, nem em zonas de Reserva do Estado ou zonas de desenvolvimento de projectos do Estado”.

Entretanto, as principais infraestruturas já estavam construídas e à procura por terrenos, naquela zona, aumentara exponencialmente. Todavia, começaram as ocupações anárquicas — enfim —, era um autêntico pandemónio!

Apareceu a primeira e a segunda leva dos ditos “camponeses”, que mesmo com a intervenção da Polícia Nacional, a SOFERA, LDA., teve de negociar uma indemnização, pois outra solução não se vislumbrava. Como resultado das ocupações anárquicas, e tendo em conta que o processo de legalização do terreno estava bastante moroso, a SOFERA, LDA., requereu à Administração do Kilamba Kiaxi a emissão de uma licença de vedação da sua propriedade.

A cerca foi construída e a SOFERA, LDA., instalou no terreno uns contentores para albergar os guardas, pois era necessário marcar presença. Simultaneamente, a direcção da SOFERA, LDA., estava empenhada em terminar o processo de legalização do seu terreno, pois cada vez mais haviam empresas interessadas na parceria para a edificação de um condomínio moderno, apetrechado com vários serviços, tais como escolas, clínicas, creches, escritórios, parques, zonas de lazer, etc.

A SOFERA, LDA., NUNCA CONTRATOU OS SERVIÇOS NEM DE JOSÉ MANUEL CERQUEIRA NEM DA ‘GLENDIVE INVESTIMENTOS ANGOLA, LIMITADA’

Enquanto, por um lado, os funcionários do MCS ocupavam o terreno, titulado única e exclusivamente pela SOFERA, LDA., em simultâneo, o senhor José Manuel Cerqueira, economista, professor universitário, consultor internacional e actual PCA do Banco Caixa, de forma indiscreta, aberta, persistente e acutilante, começou a interpelar, por escrito e verbalmente o, então, Sócio-gerente da SOFERA, LDA., alegando que o terreno “era nosso”, portanto, dele e da irmã, a então ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, situação que deixou toda gente perplexa.

Entretanto, como corolário do processo de legalização, a 14 de Agosto de 2013, foi outorgado entre o Ministério do Urbanismo e Habitação e a SOFERA, LDA., o título de Concessão de Direito de Superfície, com a área de 255.230m2 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta metros quadrados).

JOSÉ MANUEL CERQUEIRA COM A PROTECÇÃO POLÍTICA DA SUA MANA CAROLINA CERQUEIRA É UM PROFISSIONAL DA CHANTAGEM E EXTORSÃO

Os irmãos Carolina Cerqueira e José Manuel Cerqueira, continuaram a coagir diariamente, a então administração da SOFERA, LDA., a partilhar com eles os proventos do negócio, que exigiam que fosse na vertente de venda do terreno, pois não lhes interessava que se fizesse um negócio a longo prazo, tal como construção de um condomínio.

Portanto, estavam a verificar-se, simultaneamente, ao vivo e a cores, vários casos, que, mais tarde, levaram todos intervenientes no processo a crer que os irmãos estariam a preparar o assalto ao património da SOFERA, LDA., do qual exigiam 60% (sessenta por cento) do valor da venda, depois de deduzidos todos os custos e encargos.

A coacção, a chantagem e a pressão sobre a administração da SOFERA, LDA., passou a ser cada vez mais agressiva, intensa e regular, pois o senhor José Cerqueira telefonava todos os dias, a proferir várias ameaças, tais como: “a mana (Carolina Cerqueira) é chefe e vai tirar-lhe o terreno, se não nos der o que exigimos! ”

“A mana é deputada e vai reagir com violência! O senhor vai ver o que lhe vai acontecer, a Mana vai retaliar! O Senhor pensa que é muito esperto, mas vai ver o que lhe vai suceder, pois quem detém o poder somos nós! ”

A voracidade com que os irmãos Carolina Cerqueira e José Manuel Cerqueira queriam abocanhar o terreno era tanta, que mesmo, quando o ex-sócio gerente da SOFERA, LDA., fora submetido a uma intervenção cirúrgica, no exterior do país, mesmo em estado de, quase, convalescença, não deixou de ser alvo da cobiça e da avidez daquele, que não o deixava em paz!

O senhor José Manuel Cerqueira, em nome e por conta da senhora Carolina Cerqueira, não se ficava pelas chamadas telefónicas e SMS, também fazia as mesmas exigências e ameaças através de mensagens electrónicas – cujo conteúdo passamos a citar:

“Terreno

Caixa de entrada

José Cerqueira <josecerqueira@usa.net>

segunda, 21/04/2014, 14:22

para mim, carolina

“Bom Dia, Dr. Pegado

Espero que tenha passado uma boa Páscoa. Mais importante que isso, espero que os problemas de saúde, que o sr. me referiu 

Esta mensagem diz respeito, porém, ao assunto do terreno.

Como eu já lhe tinha anunciado a Dr.ª Carolina Cerqueira está descontente

com o assunto. Esse descontentamento é, aliás, crescente. Ela não aceita

algumas das informações, vindas do Dr. Pegado, que eu lhe transmiti,

designadamente relacionadas com manobras do Ministério da Informação,

depois de ela ter deixado de dirigir esta instituição. Minha dificuldade de

prestar explicações à Dr.ª C. Cerqueira traduz que não é conveniente o

prosseguimento do esquema atual, de o Sr.º falar comigo e eu falar com a

Dr.ª C. Cerqueira acerca do referido assunto. É preciso fechar o triângulo

com uma conversa, pelo menos, acerca do assunto entre o Sr.ª e a Dr.ª C.

Cerqueira, a qual já deveria ter acontecido, mas mais vale tarde que nunca.

Dessa maneira não só a Dr.ª C. Cerqueira poderá obter explicações de

suas preocupações, mas também ela obterá elementos para avaliar de minha boa fé e, evidentemente, da boa fé do Dr. Pegado.

Devo frisar que, na situação actual, a Dr.ª Carolina Cerqueira está

indignada, porque receia muito estar a ser objeto de manipulação. E, diga-se de passagem, eu compreendo-a bem.

Gostaria que o Dr. Pegado não subestimasse a situação. Se o sentimento da Dr.ª Carolina Cerqueira, de estar a ser manipulada, de maneira desonesta, não for dissipado, ela estará, a meu ver, em medida de tomar iniciativas de retaliação, que poderão ser muito contra produtivas para o negócio do terreno que nos liga.

A correspondência, por vezes caustica, de há algumas semanas, entre o Sr.º e eu, mostra que de minha parte também há desagrado com a maneira como o Dr. Pegado tem vindo a tratar do assunto, sobretudo o facto de o Sr.º me causar a impressão de pensar que a Dr.ª C. Cerqueira e eu deveríamos confiar cegamente em si, ficando à espera, pura e simplesmente, de notícias suas. Essa mesma correspondência mostra que o Sr. tem uma opinião diferente, isto é, que o Sr.º acha estar a ter um comportamento brilhante na qualidade de gestor… Não vou retomar essa divergência de ideias, pois a intenção deste email é construtiva.

É do interesse de todos envolvidos que um clima de confiança seja restabelecido, o que, pelas razões invocadas em cima, passa por um encontro entre o Sr.º e a Sr.ª Carolina Cerqueira. Atendendo que estamos perante uma senhora, e também porque foi o Sr. quem lhe solicitou primitivamente uma intervenção, e não foi ela quem solicitou serviços ao Sr.º, é ao Sr.º quem, a meu ver, compete tomar a iniciativa de marcação do encontro, o qual, aliás, já deveria ter tido lugar há muito tempo.  

Aceite meus cumprimentos.

José Cerqueira

Av. 4 de Fevereiro

Caixa Postal 387

LUANDA

ANGOLA»

[Mensagem reduzida]  Ver toda a mensagem

José Cerqueira <josecerqueira@usa.net>

06/03/2014, 13:14

para mim, Carolina”

A SENHORA CAROLINA CERQUEIRA, NA QUALIDADE DE MINISTRA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL É UM AGENTE PÚBLICO E NÃO DEVE COBRAR O QUE QUER QUE SEJA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS

De facto, o ex-sócio gerente da SOFERA, LDA., solicitou a intervenção da Sra. Carolina Cerqueira, na qualidade de ministra da Comunicação Social, por ser seu dever, na qualidade de servidor público, curar dos assuntos referentes ao pelouro que lhe havia sido superiormente confiado.

Não lhe foi pedir nenhum favor pessoal, pois a questão era pura e tão-somente do fórum público — era uma questão de Estado. Ficou bem patente no e-mail enviado pelo Sr. José Cerqueira que nunca a direcção da SOFERA, LDA., foi ter com ele, na qualidade de consultor da empresa Glendive Investimentos Angola, LDA, como despudoradamente mentiu, num vergonhoso texto, por si elaborado, que circula pelas redes sociais, enviado àqueles que (ainda) o respeitam, seguramente, por ainda não conhecerem o seu carácter nefasto e as suas práticas nefárias e criminosas.

A GLENDIVE INVESTIMENTOS ANGOLA, LIMITADA, É UMA EMPRESA DE FACHADA E CONSTITUIU UM DOS INSTRUMENTOS PRINCIPAIS DO CRIME DE EXTORSÃO PARA ONDE SÃO CANALIZADOS OS VALORES, ILEGALMENTE, OBTIDOS

O ex-sócio gerente da SOFERA, LDA., segundo consta, só ouviu falar da Glendive Investimentos Angola, LDA., no dia em que lhe foram facultadas as coordenadas bancárias para fazer o depósito da “mixa” que lhe haviam exigido. Os irmãos Carolina Cerqueira e José Manuel Cerqueira continuavam a coagir a direcção da SOFERA; LDA., de todas as maneiras possíveis, como a seguir se atesta.

A PODEROSA CAROLINA CERQUEIRA ESTAVA A PAR DE TUDO

Note-se que todas as correspondências electrónicas eram enviadas com conhecimento da Sra. Carolina Cerqueira, autora moral e protectora, ao nível político, de todo o processo de apropriação ilícita e abusiva do património da SOFERA, LDA. O sentimento de impunidade é tal que a Sra. Carolina Cerqueira, de forma despudorada, usa e abusa do poder para, a cobertura do seu irmão, exercer a coacção, fazer ameaças, manipular instituições, incluindo as judiciais, fabricar factos, a seu bel-prazer e a contento dos seus inconfessos e obscuros desígnios e interesses.

Leia o texto completo na edição (116) impressa deste jornal.