Em três meses de funções: COMANDANTE DO MUNICÍPIO DE BELAS FALA EM CONTROLO DA CRIMINALIDADE

O Superintendente Pedro João da Silva Miranda, 37 anos, Delegado do MNINT e Comandante do Comando Municipal de Belas da Polícia Nacional disse, em entrevista exclusiva ao ‘O Crime’ que o município de Belas, composto por seis distritos, tem sido palco de crimes, “mas não é de pânico”.

 Engrácia Francisco

Jornal O Crime- Como está a situação da criminalidade no município do Belas?

CDNT Belas- A criminalidade no município de Belas é considerada estável, tendo em conta os resultados de uma análise comparativa do período que antecedeu a nossa estadia aqui e o actual momento.

Temos registado crimes, aliás, onde há população, há crime, mas podemos afirmar que a situação está controlada.

Jornal O Crime- Quando no mesmo sítio ocorre um crime três vezes e nas mesmas circunstâncias, de quem é a incompetência? 

CDNT Belas- Uma informação é sempre bem-vinda e vamos trabalhar nela, porque neste momento nada prova que isso é verdade, é uma denúncia que recebeu dos munícipes e ela deve ser trabalhada. Por esse motivo, não estou em condições de lhe afirmar com certeza que aí ocorreu este crime, porque isso implicaria consultar os registos, até porque quando se fala em homicídio, é um crime que lesa o bem maior jurídico que é a vida e não tem como passar despercebido. 

Jornal O Crime- Quando fala em estabilidade, apega-se ao que concretamente?

CDNT Belas- Pelo facto de actualmente o nosso piquete, a nível do município, receber seis a sete crimes diários, dos quais, três a quatro são esclarecidos.

De realçar que já é possível notar a diferença, já se consegue ver uma enorme satisfação por parte dos moradores das centralidades do Kilamba e KK-5000, quanto às acções levadas a cabo pelo Comando Municipal, a fim de acabar com essa onda, pese embora ainda existam alguns problemas de furtos no interior de viaturas.

Jornal O Crime- No município, há zonas mais recônditas, onde a situação, segundo os moradores, é preocupante. Qual é a posição do Comando quanto a isso?

CDNT Belas- A nossa atenção não está simplesmente direccionada às centralidades, mas se trata-de um público-alvo que quando reclama, soam mais.

Jornal O Crime- Por viverem em edifícios?

CDNT Belas- Do ponto de vista sociológico-criminal, está aprovado que nas zonas urbanas, quando consentem um crime, tendem a propagar-se rapidamente e isso é resultado de estudos. Daí que nós não temos destrinças, do ponto de vista da população. Para nós quem vive no Kilamba, no Bita Progresso ou bairro Mundial tem a mesma importância, tudo porque o nosso dever é acautelar a integridade física de pessoas e bens.

Entretanto, quando cá chegamos, foi o território, as centralidades, onde ocorriam mais crimes e, por uma questão de lógica, é aí onde devíamos começar a actuar. Já conseguimos inverter o quadro das centralidades e notamos que surgem outros territórios que nos apresentam certa preocupação, falo do Bita Progresso, Ramiro e a Zona Verde 3.

Jornal O Crime- Sobre o estudo que acaba de referir, como a Polícia encara um assassinato que ocorre no Kilamba e outro no Bita Progresso?

CDNT Belas- Só para esclarecer, os estudos sociológico-criminais apontam que quando ocorre um crime em circunscrição urbana, tende a propagar-se com mais facilidade do que na zona pré-urbana.

Jornal O Crime- Por esse motivo, as zonas urbanas carecem de uma atenção especial em detrimento das outras?

CDNT Belas- Esta não é a minha linha de pensamento, para nós, todos têm a mesma importância.

Jornal O Crime- É notório os constantes assaltos que ocorrem no interior das viaturas na Centralidade do Kilamba. O que a PN tem feito para combater essa onda?

CDNT Belas- Isso é um fenómeno antigo, porque as centralidades são urbanizações com acesso livre e, de facto, quando cá chegamos, ocorriam muitos furtos, chegando mesmo em 15 a 20 furtos de acessórios no interior das viaturas, numa só madrugada, mas fruto do nosso empenho, com as acções que fomos implementando, hoje a realidade é diferente. 

Jornal O Crime- Actualmente, quantas denúncias recebem por dia?

CDNT Belas- Nos últimos dias, há períodos que ficamos cinco ou mais dias sem ocorrer furtos no Kilamba, falo dos furtos registados pelo nosso piquete. 

Jornal O Crime- Quais são as zonas com maior índice de criminalidade?

CDNT Belas- Existem no município de Belas três territórios que ultimamente carecem de maior atenção, falo da esquadra do Cabolombo, concretamente na Zona Verde 3, distrito do Murro dos Veados, no bairro Mundial, e o distrito do Ramiro. Estes carecem de maior atenção de nossa parte em função das últimas ocorrências e nós temos estado a planificar acções para a posterior intervenção. 

Jornal O Crime- Na ronda feita no distrito do Ramiro, ouvimos o grito de socorro da população devido ao elevado índice de criminalidade. É do vosso conhecimento?

CDNT Belas- Uma coisa é o que a população diz, quando vê um jornalista, outra é o que acontece na realidade.

Jornal O Crime- Os moradores da zona afirmam que ocorre constantes rixas entre grupos rivais que terminam em mortes e estes casos ocorrem no mesmo sítio…

CDNT Belas- Quanto a essa questão, existem alguns processos em curso, em instrução preparatória, através dos nossos órgãos competentes, nomeadamente, o Serviço de Investigação Criminal e os Ilícitos Penais.

Contudo, a nossa missão é prevenir, mas a prevenção não é totalitária e, quando não se consegue evitar, existem órgãos para poder tramitar a investigação, esclarecer e, por fim, responsabilizar os implicados.

Jornal O Crime- Quando no mesmo sítio ocorre um crime três vezes e nas mesmas circunstâncias, de quem é a incompetência? 

CDNT Belas- Uma informação é sempre bem-vinda e vamos trabalhar nela, porque neste momento nada prova que isso é verdade, é uma denúncia que recebeu dos munícipes e ela deve ser trabalhada. Por esse motivo, não estou em condições de lhe afirmar com certeza que aí ocorreu este crime, porque isso implicaria consultar os registos, até porque quando se fala em homicídio, é um crime que lesa o bem maior jurídico que é a vida e não tem como passar despercebido. 

Jornal O Crime- Os crimes foram registados no piquete da esquadra do Ramiro e é do conhecimento das autoridades locais, pelo que cremos, não tem como passar despercebido. Significa que o caso não chegou até ao Comando Municipal?

CDNT Belas- Este tipo de crime ocorre no âmbito de relações-interpessoais e não se trata de homicídios que ocorrem durante assaltos ou na via pública, por falta de total segurança, mas estamos a falar de homicídios que ocorrem atrás de desentendimento de pessoas que se conhecem.

Jornal O Crime- E por esse motivo a Polícia não consegue intervir?

CDNT Belas- Não é o caso. De realçar que esse tipo de situação não é de segurança pública, mas de um grupo de jovens que se conhece e a Polícia sempre que pode vai a esses locais para tentar evitar o mal, mas infelizmente, muitos perdem a vida e outros acabam com ferimentos graves. 

Jornal O Crime- Ainda no Ramiro, os mototaxistas expuseram o seu descontentamento quanto aos constantes assaltos. Qual é a estratégia desenvolvida pelo Comando, para mudar o quadro?

CDNT Belas- Quanto aos motoqueiros, no âmbito da política do policiamento de proximidade, desenvolvemos acções em que aconselhamos os mototaxistas a evitar fazerem o seu serviço em horas muito recônditas, porque o território é muito acidentado e escuro, a fim de evitar a prática de crimes de roubo que ocorrem maioritariamente no período nocturno. 

Por outro lado, os comandantes de esquadra estão orientados a aproximar-se a eles e criar organizações, colectes, identificativos, roteiros e placas bem identificadas.

Jornal O Crime- Diante venda e consumo de bebidas alcoólicas e de estupefacientes no distrito do Ramiro, qual tem sido a posição da PN?

CDNT Belas- Há dois meses, o Comando Municipal de Belas desencadeou uma acção de identificação e desmantelamento de todas as casas de venda de bebidas alcoólicas, principalmente as bebidas tradicionais, vulgo caseiras.

Jornal O Crime- Esta acção abrange todo o município?

CDNT Belas- Sim, foi uma acção realizada em todo o território do Belas.

Importa realçar que quando os proprietários destes locais são proibidos de tais práticas, por ser a sua fonte de rendimento, tendem a criar novos pontos clandestinos para a venda, daí a necessidade da pesquisa contínua por parte das autoridades. 

Jornal O Crime- Quais são os tipos de drogas predominantes no município?

CDNT Belas- A liamba.

Jornal O Crime- Numa ronda pelo bairro Mundial, distrito Morro dos Veados, colhemos dados que dão conta que os roubos e furtos na via pública e em residências predominam naquele território. É do vosso conhecimento?

CDNT Belas- Temos conhecimento que no bairro Mundial ocorrem roubos que carecem de uma especial atenção de nossa parte, principalmente, aqueles que ocorrem depois da meia-noite. Pela característica da zona, constituída por vivendas, a tendência é o amigo do alheio, na madrugada, escalar o muro, para fazer das suas. 

Jornal O Crime- O que o Comando Municipal tem feito para combater esta onda?

CDNT Belas- Direccionamos patrulhas moto-auto e apeado neste bairro, uma vez que a esquadra por si só não tem capacidade para tudo, por isso, o Comando Municipal apoia, recrutando efectivos de outras esquadras para acudir aquelas que mais precisam no momento.

Porém, o crime é giratório, hoje incidimos as nossas acções para o bairro Mundial e tende a diminuir, mas logo a seguir tende a elevar num outro e nós vamos fazendo o que podemos com os meios que temos.

Jornal O Crime- Com os meios humanos e materiais que a Polícia tem, não se consegue acudir as situações ao mesmo tempo?

CDNT Belas- A experiência já nos provou que a Polícia não está em todo sítio em nenhuma parte do mundo. Agora, o que é importante é os comandantes estarem comprometidos com a causa e isso é uma exigência do Comando Municipal de Belas, porque lutamos todos os dias pela segurança pública no município, embora um ou outro crime ocorra. Se fizermos uma análise comparativa entre o número de habitantes e o número de crimes que ocorre, veremos que há estabilidade. 

Contudo, quem sofre um facto criminal sempre vê a coisa do ponto de vista genérico, nunca vê no ponto de vista pessoal. Na qualidade de cidadão, se sofrer um roubo na via pública, vou dizer que esse bairro está mal, nem que for um roubo por ano.

Jornal O Crime- No bairro Bita Progresso, os moradores apontaram as rixas entre gangues, roubos na via pública, em residências e usurpação de terrenos como as principais acções dos meliantes. Como o Comando Municipal os acode?

CDNT Belas- Quanto aos terrenos, a Polícia trabalha junto com a administração, no sentido de combater este mal. Por outro lado, a população no nosso município é de baixa renda e por esse motivo dedica-se mais ao consumo de bebidas alcoólicas e de estupefacientes, sendo que, após o consumo, temos registado confusões. 

Temos ainda muitas residências inacabadas, não se sabe quem é o proprietário, o que permite a ocorrência constante do crime de violação sexual.

Jornal O Crime- Quais são os casos com maior incidência?

CDNT Belas- O que ocorre com maior incidência no nosso território são as ofensas corporais, roubos e furtos. 

Jornal O Crime- Já existe algum trabalho para travar esta onda?

CDNT Belas- O Comando Municipal, diariamente, trabalha na identificação de registos através dos piquetes e por via de todas as fontes, em porta-porta, igrejas, associações, partidos políticos, órgãos de difusão massiva e, quando damos conta que há um território que carece da nossa intervenção, gozamos imediatamente um plano que passa para a sua materialização. 

Jornal O Crime- Quanto aos casos de assalto à residência concorrido de violação, é uma realidade?

CDNT Belas- Os registos que temos de violação sexual ocorrem maioritariamente nas residências inacabadas e nos locais ermos, zonas escuras.

Jornal O Crime- Que mecanismos a Polícia utiliza, no sentido de erradicar o abuso sexual nestes locais?

CDNT Belas- Temos falado com as comissões de moradores e as administrações, no sentido de identificar os proprietários dessas residências inacabadas, porque essas obras servem de esconderijos dos meliantes, onde se reúnem para traçar estratégias para o cometimento de um crime. Mas a Polícia também  realiza patrulhamento e detenções dos malfeitores. Porém, é importante realçar que a lei existe. O nosso trabalho como Polícia é este, patrulhar, prevenir e apresentar ao órgão de tutela, que é o Ministério Público, que cuida do resto e nós temos que respeitar aquilo que são as medidas de coacção aplicadas a quem nós apresentamos ao MP. 

Às vezes, nota-se certo descontentamento da população, quando nota que um indivíduo, apresentado à Polícia, rapidamente é  visto a circular pelo bairro! Isso cabe ao Ministério Público e não à Polícia. 

Jornal O Crime- Como tem sido a comunicação entre as comunidades e a Polícia?

CDBT Belas- A comunicação é boa, embora a covid-19 veio a atrasar o processo. Mas todas as semanas, os comandantes de esquadra estão com uma comunidade a constatar as preocupações. 

Jornal O Crime- Tal contacto tem surtido os efeitos desejados? 

CDNT Belas- Sim. Algumas vezes, nesses encontros, surgem denúncias, inclusive acusações directas aos presentes, entre outras coisas que ajudam no trabalho da PN.

Jornal O Crime- Ao longo do nosso périplo pelo município, houve moradores que apontaram a falta de efectivo a nível das esquadras e fraco policiamento. O que tem a dizer?

CDNT Belas- Gostaríamos de ter mais, mas isso não é falta. Nós trabalhamos com que temos e o que temos é o possível. 

Jornal O Crime- Tendo em conta a extensão territorial de Belas, como se consegue atingir as zonas recônditas, visto que o acesso é difícil?

CDNT Belas- A Polícia Nacional é um órgão que não mede esforços para atingir um determinado objectivo. 

Jornal O Crime- Os crimes de violência doméstica no município de Belas são uma realidade?

CDNT Belas- Sim, principalmente nas centralidades.

Quantos casos de violência doméstica recebem por dia?

CDNT Belas- Todos os finais de semana, regista-se casos de violência doméstica. 

Jornal O Crime- Como tem sido o apoio da Polícia nestes casos?

CDNT Belas- É um crime público e sempre que ocorre agimos conforme manda a lei, são detidos e presentes ao Ministério Público. 

Jornal O Crime- Qual é o tipo de violência doméstica mais comum?

CDNT Belas- A violação física. 

Jornal O Crime- A violação sexual contra menores é uma realidade no município do Belas?

CDNT Belas- Não. Só ocorre contra mulheres adultas.

Jornal O Crime- Quais as dificuldades que os agentes encontram no cumprimento das suas missões?

CDNT Belas- Factores como a iluminação e degradação das vias dificultam a rápida intervenção e isso, infelizmente, não depende de nós, a Polícia apenas cumpre o dever. Com atraso ou não, a Polícia actua.

Jornal O Crime- No que toca a meios técnicos e humanos, Belas está bem servido?

CDNT Belas- Temos o suficiente para chegar até ao local dos factos, claro que se tivéssemos mais, nos sentiríamos mais satisfeitos. 

Jornal O Crime- O que lhe preocupa a nível das comunidades?

CDNT Belas- A omissão e o encobrimento por parte da população.  

Jornal O Crime- Que apelo deixa aos munícipes de Belas?

CDNT Belas- Apelo a população a manter-se tranquila e a confiar na Polícia Nacional. Estamos muito tempo nisso e sabemos que o que mais nos preocupa é a perda da confiança por parte do cidadão, mas nós estamos presentes e devem ter a prática de denúncia anónima ou expressiva.

Jornal O Crime- Quanto às medidas de biossegurança contra a covid-19, o que o Comando Municipal tem feito?

CDNT Belas- Conhecemos o comportamento do cidadão, as normas existem, mas ainda assim o nosso munícipe não quer acatar. Mas a Polícia está sempre na rua, por isso é que a situação não está pior.