A verdade da mentira: Mafiosos tentam dominar justiça angolana

O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, está a ser alvo de ataques de um grupo de dirigentes mafiosos que tem como objectivo dominar a justiça, atacando magistrados com intrigas e disseminação de informações falsas, como é o caso do pagamento de mais de um milhão de kwanzas a uma empresa de um alegado sobrinho por ter trocado uma fechadura do seu escritório.
Este jornal apurou (ver documentos a baixo) que tais informações são falsas. Para além de não ter sido pago por aquele serviço o valor em referência, Isidro Coutinho João não é sobrinho de Joel Leonardo.
Em Dezembro de 2021, a sociedade ROCHEEN SU apresentou ao CSMJ uma proposta de prestação de fornecimento de fechaduras e de manutenção de portas para uma melhor conservação. Foi assim que, naqueles termos, foram adquiridas 14 fechaduras, e não uma, para as portas das instalações do Cofre Geral dos Tribunais (CGT). Nada, como se vê, em relação ao gabinete do presidente do Tribunal Supremo, sito no 10.º andar do Edifício CIF Luanda 2.
Sendo certo que o CGT se rege pela lei de contratação pública, no âmbito deste serviço as despesas em causa eram de Kzs 1. 935.000,00 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil kwanzas), inferiores a Kzs 18 000, 000,00, pelo que a lei permite o procedimento de contratação simplificada.
Não se exige a redução do contrato, bastando a factura, nos termos das disposições combinadas dos artigos 24.º, n. 3;47.º, n.º 3; e 107., n.º 1, ) todos da Lei n.º41/20 de Dezembro – Lei dos Contratos Públicos, e foi nestes termos que se procedeu.
De realçar que as referidas despesas se enquadram na rubrica “Obras de Conservação das Instalações do Cofre Geral dos Tribunais”, do orçamento do Cofre de Justiça para o ano de 2021, razão pela qual foram executadas, como provam os documentos a que este jornal teve acesso, e que já estão em posse do DNIAP-PGR.
A nossa fonte disse que o teor do despacho de notificação do arguido Isidro Coutinho João, 49 anos de idade, está preenchido de “inverdades e de falsa informação, pois permite-se ao Magistrado do Ministério Publico afirmar claramente que o senhor Joel Leonardo terá pago valores para troca de uma fechadura do seu gabinete, o que não corresponde com a verdade, pelo que impugna, uma vez que o gabinete de Sua Excelência Venerando Juiz Presidente do Tribunal Supremo, tem o gabinete no Palácio de justiça e enquanto Presidente do CSMJ tem gabinete nas conhecidas antigas instalações da Assembleia Nacional, e as instalações do Cofre Geral dos Tribunais estão nas torres do CIF 2”.
Por outro lado, segundo ainda os documentos a que tivemos acesso, computados que foram os dados contabilísticos relativos aos serviços e bens fornecidos às instalações do Cofre Geral dos Tribunais, impugna-se ainda a afirmação segundo a qual o mesmo magistrado alega que no âmbito da mesma relação foram feitas duas ou várias transferências.
De referir ainda, como se pode ler no Bilhete de Identidade do Meritíssimo Juiz Isidro Coutinho João, 49 anos de idade, o alegado sobrinho de Joel Leonardo é filho de Coutinho João Matias e Maria Inácio Vicente, natural de Cazengo, residente no município do Cazenga, bairro Tala-Hady.
Não existe entre ambos, e nunca existiu, qualquer tipo de relação pessoal ou familiar entre o Meritíssimo Juiz Isidro Coutinho João e o Venerado Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, pelo que são completamente falsas tais afirmações.
“Tão pouco corresponde à verdade a afirmação injusta e barata constante no auto de notícia que a referida empresa pertence ou tem qualquer ligação, seja ela directa ou indirectamente, com o Meritíssimo Juiz Isidro Coutinho João, facto que pode ser consultado, assim os arquivos da ROCHEEN SU, como os outros componentes para se puder apurar a possível existência de interesse relação comercial ou outro”, frisou a nossa fonte.
Para a nossa fonte, todos os factos apresentados no despacho podem ser comprovados, e provados em documentos, apreendidos no âmbito do mesmo processo”
“Houve grave precipitação em constituir o Meritíssimo Juiz arguido”, disse.