Alta golpada: SIC TRANSFORMA VIATURA DE CIDADÃO EM MEIO DE OPERAÇÕES

Filomeno Moisés, 49 anos, denuncia que a sua viatura transformou-se em meio de operações do Serviço de Investigação Criminal (SIC) depois de ser acusado de possuir um veículo roubado, como forma de o colocar na cadeia, abrindo assim caminho para altas figuras que também pretendiam apoderar-se de um terreno de mais de 20 hectares que diz ser detentor.

Felicidade Kauanda

As manobras para usurpação dos bens deste cidadão começaram em 2016, tendo, inclusive, sido julgado e condenado por posse ilegal de arma de fogo, e cumprido dois anos de prisão na Cadeia Central de Luanda, conforme atesta o mandado de soltura em anexo.

O cerne da questão teve que ver com uma parcela de terra, de mais de 20 hectares que o mesmo diz possuir, localizado nos arredores da Engevia, há mais ou menos 450 metros da via expressa, no município de Viana. 

A referida parcela de terreno, para fins agropecuários, como mostra a declaração passada pela Repartição da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas da Administração Municipal de Viana, desde cedo, a sua boa localização e imponência começou a atrair algumas altas figuras, tendo, inclusive, recebido ameaças de efectivos da Região Militar de Luanda.

Certo dia, no recuado ano de 2016, o cidadão conta que, logo às primeiras horas, foi surpreendido, em sua residência, por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), no caso Assunção, “Cara Lisa” e Patrício, acompanhados de um mandado de detenção, tendo ele e o seu ajudante de mecânica sido detidos e transportados até ao Comando de Divisão da Polícia do Kilamba Kiaxi, localizado no interior do Projecto Nova Vida.

Ali, conta, o mesmo foi confrontado com a acusação de possuir um automóvel roubado. Tratava-se, na verdade, de um veículo de marca Hyunday, modelo Veracruz, com a chapa de matrícula LD-82-53-BZ, que, segundo ele, havia adquirido nas mãos de um cidadão que, até, é agente da corporação. O aludido vendedor, identificado pelo nome de Josias Daniel Bunga, por sua vez, havia adquirido a viatura à Sociedade Mineira de Catoca, conforme veio a se certificar mais tarde.

Ou seja, não havia qualquer ilegalidade na aquisição do veículo, que do senhor Josias adquirir  à Catoca, quer da vítima, nas mãos deste último, que esteve sempre presente e depois a favor do seu então cliente, em interrogatório no SIC, e em sede de julgamento.  Todavia, elucida Filomeno Moisés, todo este imbróglio veio a explicar-se então como sendo uma medida que os usurpadores de suas terras usaram para o retirar de cena, e daí aplicar o golpe final.  

Outrossim, explica que, enquanto esteve detido, o agente Assunção telefonava para a sua esposa exigindo AKZ 50 mil para a sua libertação, valores que nunca foi entregue. Ademais, denuncia, também, que no porta-luvas do veículo estavam AKZ 2 milhões, valores estes furtados pelos referidos agentes, bem como a sua mala de ferramentas.    

Ainda no SIC, revela, com o caso em posse da procuradora junto daquela unidade policial, apenas identificada por Elizabeth, que, à data, ordenara um instrutor que o mesmo apenas conheceu como Samuel, mesmo depois da resposta, em seu favor, por parte da Sociedade Mineira de Catoca, através dos seus escritórios situados no Talatona, viu restituído o seu bem e ele mandado em liberdade.

Ademais, disse, alguns dias depois, ainda detido no comando do Nova Vida, ouviu um agente do SIC a falar, em tom ameaçador, ao senhor Josias, de quem havia adquirido o veículo, que, embora aquele fosse colega, nem se atrevesse a meter-se no caso, quando o mesmo questionou aos citados agentes do SIC porque não devolviam o meio do cidadão. 

Aliás, lembra, até um advogado que lhe havia sido atribuído não fora poupado. Segundo disse, ameaçaram o causídico e, mais tarde, “o corromperam” para que desistisse do caso. 

Mais dia, menos dia, o Moisés foi mesmo transferido para a Comarca de Viana, onde foi colocado na mesma cela com marginais altamente perigosos, obrigado a conviver com aqueles durante 1 ano e oito meses.

Perseguido até no tribunal

Com o processo transitado em julgado, na 13.ª Sessão da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, revelou, embora a declaração da acusação não tivesse substância para fundamentar o crime pelo qual vinha acusado e pronunciado, eis que o juiz da causa, meritíssimo juiz de direito Dr. João António Francisco decidiu, como quem quisesse, a todo custo, vê-lo no xadrez, “puxar o trunfo da manga”, alegando que embora não ficara provado que o veículo era roubado, no entanto, havia sido achado no interior do mesmo uma arma de fogo. 

Na sua contestação, Moisés lembrou ao magistrado judicial que tal acusação sequer constava dos autos, mas ainda assim acabou sentenciado e recolhido para cadeia. 

“SIC transforma viatura da vítima em meio de operações”

Depois de cumprida a sentença, já em liberdade desde 11 de Setembro de 2018, Filomeno Moisés pediu ao juiz que lhe fosse restituída a sua viatura, tendo este sugerido que escrevesse para o tribunal solicitando a devolução da viatura, o que, de acordo com ele, o fez, mas até hoje a viatura não foi devolvida.

Certo dia, referiu, há mais ou menos um ano, um amigo seu que conhecia o carro e o processo, contou-lhe que vira a viatura estacionada nas imediações da Universidade Técnica de Angola (UTANGA), no Luanda Sul, em Viana, com um agente do SIC, a conviver numa das roullotes que acham naquelas imediações. Aliás, acrescentou, ele mesmo deslocou-se até à zona, mas não teve sucesso. Todavia, uma das vendedeiras, com quem havia deixado o terminal, confidenciou-lhe, horas depois, o que o amigo já havia lhe contado, acrescentando que estava na viatura um cidadão, algemado no porta-malas, o que indiciava que os agentes do SIC estão a usar a sua viatura nas suas operações. Mais a mais, revela que a viatura encontra-se agora em posse do agente Assunção.

Filomeno diz que tem informações que o veículo encontra-se agora estacionado num quintal, com problemas na junta, estando esta a misturar água e óleo. Entretanto, nada pode fazer, pois nunca lhe foi entregue oficialmente, bem como neste preciso momento encontra-se com dificuldades financeiras, e sem poder exercer a sua atividade de mecânico porque a sua mala de ferramentas havia sido levada juntamente com o veículo.

Quinta foi apoderada

Actualmente, revela o cidadão, está a crescer no seu espaço cum condomínio, a cargo da empresa ‘PRAXIS – Gestão de Projectos Imobiliários, SA’, com dez edifícios e algumas vivendas já erguidas, numa área total de 4 hectares. 

Garante a segurança do espaço o ramo de segurança privada da mesma sociedade (PRAXIS), detida por um cidadão nacional identificado por Tony Ribas, que, segundo denuncia Filomeno Moisés, funciona como uma espécie de “testa-de-ferro” de outro cidadão, Tony Guedes, agora a contas com a justiça, que era então o homem que dirigia os negócios de terrenos, em colaboração com a Gadak, segundo a fonte.

Entre os interessados na sua propriedade, denunciou, estava, também, o antigo Vice-Presidente, Manuel Vicente, que se fazia representar pelo brigadeiro Wala, por via da Região Militar de Luanda