Apesar das proibições: ZUNGUEIRAS VOLTAM ÀS RUAS

Mesmo reprimidas pela Polícia, é nas ruas da capital angolana que as vendedoras ambulantes, chamadas zungueiras, encontram formas de sustentar as suas famílias, não obstante as constantes queixas da acção repressiva dos agentes.

Por: Honorina Kiampava

Nos passeios e estradas de Luanda, é visível o regresso de mulheres, homens e crianças que comercializam frutas, roupas, calçados ou água em bidão, por exemplo. Vários pontos de Luanda estão a ser usados como locais de venda ambulante, isto é, trocando os mercados pelas ruas, arriscando, muitas vezes, as suas vidas.

Apesar da proibição de venda ambulante em dias como segunda, quarta e sextas-feiras, como se lê no Decreto Presidencial 212/20, de 7 de Agosto, que Actualiza as Medidas Excepcionais e Temporárias a vigorar durante a situação de Calamidade Pública declarada por força da pandemia covid-19, dizem que não têm alternativa, devido à falta de espaço e ao comportamento menos digno dos agentes de fiscalização dos mercados construídos pelo governo angolano, onde estão autorizadas a vender.

“Uma pessoa  não consegue vender. Com o dinheiro do trabalho, só se consegue pagar a ficha (um tipo de taxa de pagamento obrigatório para se poder vender nos mercados) e não chega para mais. Tem de se andar nas estradas para se poder comprar o pão”, lamenta Antónia Domingas, vendedora do mercado Congolenses.

A par dessa, várias outras constituem razões pelas quais se vende nas ruas. Marinela Faustino, por exemplo, queixa-se da escassez de clientes nos mercados construídos, “lá não tem cliente. Se vendes lá, o negócio vai à falência”, embora reconheça que “a praça está mesmo organizada”.

Para além de homens e mulheres, há muitas crianças que dependem da venda para sobreviver. Por isso, vários agentes sociais lançam o apelo às autoridades, para que estudem melhor a realidade do país antes de tomarem qualquer medida drástica, afirma Fernando Gulengue, autor do livro “Pobreza: o epicentro da exploração das crianças em Angola; Entre a escravidão e a Polêmica”.

Polícia aperta o cerco

A Polícia Nacional tem levado a cabo um conjunto de acções para eliminar a venda nas ruas, sobretudo nas de Luanda, chegando mesmo a confiscar os bens das vendedoras.

No mais, algumas são reprimidas com chicotadas e outras com uma passada rápida em uma cela, sem contar os vários relatos de vendedoras ambulantes, e não só, que perderam a vida na sequência das corridas perpetradas por fiscais, tudo pra reprimir a venda ambulante que, por sinal, é fonte de renda para uma camada considerável de famílias angolanas.

Os fiscais, que, à semelhança de muitos militares apenas seguem ordens, alegam que a corrida frenética contra as zungueiras, geralmente, resulta de ultimato dado pelos administradores municipais que insistem em acabar com a venda ambulante, sob pena de perderem seus empregos.

Nessa época de pandemia, a dificuldade delas só aumentou. “O dia de hoje está mal, desde manhã não estamos a conseguir vender”, diz Paulina Barroso, que é, constantemente, interpelada por fiscais e polícias, “estão a dar-nos corrida”.

Acostumadas com aquilo que consideram abusos das autoridades, perguntam “se não há lugar nos mercados, o que vamos fazer? Ficar em casa? Os filhos precisam comer, umas têm marido, outras não e sustentam os seus filhos”.

União de Ministérios no combate ao fenómeno pode resultar

O advogado Salvador Freire condena a brutalidade policial contra as vendedoras ambulantes. “O papel da PN tem sido muito triste, porque é conotado com repressão, como uma Polícia que não cuida bem da população, quando não devia ser esse o problema”.

Para ele, resolver o problema não deveria ser somente o papel da Polícia, mas de toda a sociedade e outras instituições, no sentido de congregar esforços, para se banir o fenómeno da venda nas ruas, assim como o facto de crianças e jovens a lavarem viaturas nas ruas.

Nesse sentido, o advogado defende uma visão conjuntural, na qual o fenómeno devia ser visto por outros ministérios, como o da reinserção social, do trabalho, educação, entre outros. “A polícia aparece para reprimir essas pessoas, o que não deveria ser o seu papel. A PN tem um papel educativo, que deveria ser desenvolvido no sentido de permitir que haja, de facto, ordem e tranquilidade”, acresceu.

Dentro da cidade capital existem, actualmente, cerca de 10 mercados, porém muitos deles foram abandonados, o que é contrastante, pois, além da maior possibilidade de propagação do coronavírus, outros factores baixam a qualidade dos alimentos vendidos a céu aberto, como os aglomerados de lixo, bem ao pé dos alimentos, as moscas que, frequentemente pousam sobre eles, sobretudo nos frescos, mosquitos, águas paradas e o cheiro libertado por determinados resíduos.