Após estragar a vida de uma menina: VIOLADOR PAGARÁ COM 10 ANOS DE PRISÃO

Ginga Fernando Gonga, cidadão de 29 anos de idade, vendedor ambulante, violentou, de forma bárbara, uma menor de 16 anos que, por consequência, não fala e vive usando fraudas.

Felicidade Kauanda

Ocarrasco foi condenado a uma pena de 10 anos de prisão maior, a indemnizar a vítima com AKZ 350.000.00 (trezentos e cinquenta mil kwanzas) e a pagar AKZ 15.000.00 (quinze mil kwanzas) de taxa de justiça.
“O crime que tu cometeste é idóneo, fere a sociedade, embora sejas réu primário, em forma de prevenção, o tribunal teve de puni-lo nestes termos”. Disse a juíza da causa, Diana Caluete, durante as considerações finais, justificando que “a menor era virgem e foste tu quem rompeu o seu íman, provocando o seu desfloramento. Apesar de saber que a mesma padecia de uma anomalia psíquica notória, ainda assim lhe agrediste sexualmente nas vias anal e vaginal, por consequência, ela vive traumas que a deixam, inclusive, muda e na total dependência dos pais. Esperamos que o tempo que estiveres a cumprir a pena seja de profunda reflexão, para quando saíres, optares por uma conduta aceitável na sociedade”.
Segundo os autos, o crime ocorreu no pretérito dia 15 de Novembro de 2021, numa altura em que o réu, Ginga Fernando Gonga, partilhava o mesmo quintal com a vítima, Joana António (nome fictício), de 16 anos à data dos factos, vivendo num quarto sozinho, como inquilino de Teresa Domingos, mãe desta.
No dia em causa, depois do almoço, a menor e a sua irmã mais velha, Carla Domingos, decidiram descansar no quintal. Quando a mais velha adormeceu, Ginga, aproveitando-se da incapacidade da menor, silenciosamente arrastou-a ao interior do seu quarto, onde, durante 48 minutos, manteve, forçosamente, relações sexuais com aquela, por via anal e vaginal. No entanto, foi encontrado em flagrante, estando a vítima ensanguentada e com fezes.
Em sede de instrução preparatória, assim como em audiência de julgamento, Ginga Gonga confessou parcialmente, negando, por outro lado, ter feito penetração anal e ejacular. Acresceu, em sua defesa, que agiu sob efeito de álcool, pois teria consumido vinho, aquando da sua actividade diária de venda ambulante. Para descontrair, disse, ao chegar no quarto, colocou música alta, e teria sido neste momento que a menor entrou em seu quarto, auto convidando-se, tendo ele a despido e, de seguida, deitou-a na cama, fazendo sexo com a mesma, por mais de quarenta minutos.
Acrescentou também que durante o acto, sentiu dificuldades de introduzir seu pénis, mas, apesar disso, não teve com ela cópula anal, alegando, ainda, que a mesma não sangrou ou defecou, como foi referido nos autos e pelos familiares. Todavia, disse, estar arrependido do que fez. Por sua vez, Carla Domingas, irmã mais velha da vítima, disse que se encontrava a dormir no quintal e, quando despertou, viu que a menor já não estava ao seu lado. Preocupada, devido o estado de saúde daquela (que padece de anomalia psíquica), procurou-a em casa, tendo seguidamente se dirigido à casa dos vizinhos, mas sem sucesso. Ao regressar ao quintal, bateu à porta do quarto de Ginga, que escutava música alta, mas aquele não abriu.
Enquanto isso, esperou pela sua tia e, juntas, bateram a porta, e encontraram Ginga quase despido, apenas com uma toalha amarrada na cintura, e viram também a menor no interior do quarto despida do colã e o vestido sujo de sangue e fezes. Retiraram-na, e foi assim que Ginga pediu que lhe deixassem vestir, mas, tão logo o fez, colocou-se em fuga, tendo sido apanhado pelos vizinhos num beco sem saída, quando pediram socorro.
Uma mãe com a filha devastada
A mãe da menor, Teresa Domingos, disse ter-se apercebido do caso apenas por volta das 14 horas, quando saía da venda informal, sua actividade diária. “Quando eu vinha das minhas vendas diárias, ao chegar em casa, encontrei muita gente no meu quintal, que me contaram que meu inquilino tinha violado sexualmente a minha filha. Daí, fui à Polícia fazer a participação, orientaram-nos a procurar pelos cuidados médicos, porque a menina estava muito mal. Fomos ao hospital, a menina foi atendida por uma médica que, quando viu o estado dela, pediu que eu fosse também chamar o meu marido, para que pudéssemos ver juntos como a menina estava”, conta.
Na sequência, refere que “quando lhe colocaram deitada na marquesa de pernas abertas, vimos que estava muito aberta, não havia separação entre a vagina e o ânus, a zona que os separa havia desaparecido, devido à forma violenta que ele esforçou a menina… ele conhecia muito bem a deficiência da minha filha, e qualquer pessoa que a vê, pela primeira vez, nota logo que é uma menina doente, por isso é que nós nunca deixamos ela ficar sozinha…”.
“Antes do que aconteceu, mesmo com dificuldades, ela falava e comia sem problemas, mas desde que foi violada, ficou muda, às vezes entra em crise, começa a bater a cabeça na parede, chateia-se com facilidade, com a idade que tem, não consegue controlar a bexiga e o intestino, faz xixi e defeca de repente, agora é obrigada a usar fraudas todo o dia… como mãe, sinto muita dor por isso, nem sei mais o que dizer, senão pedir que ele pague pelo que fez”, lamenta, visivelmente destroçada.
Nos exames, consta que houve penetração repetidas, rasgaduras de violação e espermatozóides, pois foram encontrados vestígios de sémen não só na vagina, mas também no ânus, além do sangramento que, apesar dos procedimentos médicos, deixou sequelas. Felizmente, a menor não contraiu nenhuma doença sexualmente transmissível, nem ficou grávida.