ASSEMBLEIA NACIONAL DIANTE DO CHORO DO POVO

Clinton Matias

A Assembleia Nacional é um órgão unicameral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado.

Segundo o escritor Isildo Tito Marquês, no seu livro juntos podemos mover Angola, Faz a seguinte situação: nem todos devemos jogar na mesma equipa, o importante é que cada um, na sua equipa, marca golos e faz a diferença.

Hoje, 47 anos depois da independência, choro do pobre povo, que muito clama pelo melhoramento de vida, ainda, continua a pairar em arredores da Casa das Leis, para significar a visão que muitos angolanos têm do seu país. Infelizmente, a imagem de um longo choro da corrupção e desmandos invade o espaço do nosso olhar, desmanchando a moldura de riqueza e grandezas do nosso território. Que importa a aparente estabilidade político-social diante do choro de nossas mazelas, pior é verificar que, apesar de todos os passos dados no sentido da modernização institucional, temos de reconhecer que o país avançou em alguns campos, porém, o quadro de disparidade social continua o mesmo de há décadas. Ora, uma democracia esvaziada de conteúdo social, sem igualdade de oportunidades, e que não tem servido para atenuar as constrangedoras distâncias entre o povo e os seus representantes, é uma caricatura de si mesma. Não podemos no conformar com o conceito de democracia limitada à observância de regras formais. As instituições precisam efetivamente funcionar em favor dos direitos individuais e sociais. 

A Assembleia Nacional está completamente fulanizada, os nomes prevalecem sobre as ideias, basta ver os caminhos da personalização, trilhados pelos partidos, com a carruagem de perfis de pré-candidatos a Presidente da República. Mas qual é a real proposta que eles têm para o país? 

Os partidos, por sua vez, perderam densidade doutrinária, identificando-se com o conceito que o cientista político Otto Kirchheimer chama de “ catch-all parties”( agarra tudo o que puderes). Por desenvolverem uma competição menos contrastada, tornam-se semelhantes nas táticas para o alcance do poder, administrando com razoável naturalidade as práticas fisiológicas e clientelistas. E, em função da banalização da vida partidária, da personalização do poder, perde a Assembleia sua força tradicional, o que explica certa dependência do poder Executivo. Diante dessa moldura, qualquer acção parlamentar no sentido da moralização da vida pública será um mero paliativo. As condições pontuais de parlamentares, os processos que se abrem de um lado e de outro, infelizmente, não conseguirão desmanchar a camada de suspeição e descrença que se abate sobre a instituição política.

Os males que afligem a classe política provêm de uma cultura viciada nas tradições amorais de uma sociedade retrógrada, cujos parâmetros, o professor Samuel P. Huntington, de Harvard, assim identifica: o grupismo amoral, o clanismo amoral, o classismo amoral.

Não adianta pregar ética no deserto, não se impõe ética por decreto, a semente ética só vicejará em terreno preparado, limpo, sem vícios. Uma reforma em profundidade no sistema político há de proibir, por exemplo, os troca-troca partidários, leis eleitorais mais permanentes e não casuísticas, moralização de campanhas eleitorais. E sejamos realistas, não se muda uma cultura da noite para o dia, o processo de modernização implica mudança de valores, atitudes e expectativas. É um empreendimento de longo prazo. A classe política, porém, tem o dever de dar o primeiro passo. Sem demagogia e sem apelo publicitário.  Juntos podemos mover Angola( Isildo Tito Marquês ).

É possível pensar África, É possível pensar Angola.