Caso AGT Braço de ferro entre Veras Daves e Fernando Miala

A ministra das Finanças, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, é citada em meios do regime como tendo realizado recentemente um encontro com mais de 300 funcionários do Ministério das Finanças.

O encontro teve como objectivo atacar os serviços de inteligência que, na sua óptica, pretendem tomar também de assalto aquele organismo que dirige, tal como fizeram com o Ministério do Interior e o Serviço de Investigação Criminal.

Na reunião que manteve com os funcionários do pelouro que dirige em pleno dia de trabalho, Vera Daves exortou os trabalhadores a não permitirem que quadros do SINSE exerçam cargos de chefia no Ministério das Finanças.

“Não podemos aceitar que pessoas de fora, sem o domínio do trabalho, entrem no Ministério para chefiar. Como se não bastasse, são vocês quem os vão ensinar o trabalho”, disse a ministra no referido encontro.

Para muitos, a atitude da ministra é de uma extrema ingenuidade, pois mostra claramente uma ingenuidade política e de maturidade, uma vez que o momento seria de apaziguar os ânimos. Dito de outro modo, deveria optar por apaziguar as coisas, e não criar mais problemas.

O processo sobre o desvio dos 7 mil milhões continua. Na manhã do último domingo, 23 de Fevereiro, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) procedeu à detenção de um funcionário da Administração Geral Tributária (AGT) no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, na sequência de uma investigação em curso relacionada com um esquema fraudulento que envolve o reembolso do IVA, estimado em sete mil milhões de kwanzas.

O detido é um técnico tributário auditor da 2.ª Repartição Fiscal de Carga, que se encontrava foragido em Lisboa e embarcou para o Dubai no dia 19 de Fevereiro, com destino final à capital angolana. A prisão ocorreu durante o desembarque do voo da companhia Emirates, proveniente do Dubai, após um mandato de detenção emitido contra o acusado.

De acordo com uma nota do SIC, assinada por Manuel Halaiwa, diretor do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da entidade, o funcionário é acusado de crimes graves, incluindo obstrução à justiça e associação criminosa, devido à sua participação no esquema de pagamentos fraudulentos relacionados com o reembolso do IVA.

Este novo desdobramento nas investigações que envolvem a AGT marca um capítulo decisivo num caso que já levou à detenção de nove funcionários de alto escalão da instituição, com acusações que vão de falsificação de documentos a associação criminosa e peculato.

Recentemente, dois nomes de destaque dentro da estrutura da AGT foram detidos, nomeadamente o director de Cadastro e Arrecadação e o chefe de Departamento de Reembolso do IVA. Ambos são investigados por crimes como acesso ilegítimo ao sistema de informação e falsidade informática, com fortes indícios de envolvimento na fraude.

Este jornal apurou que os envolvidos no caso da AGT estão estão presos nas cadeias de Viana e São. Este é um caso que prometemos continuar a seguir.