Caso “Chinho”: SUPOSTO ASSASSINO DO EX-JOGADOR PODE ESTAR EM LIBERDADE

Sérgio de Jesus Abílio Lendes de 28 anos, o único cidadão preso, encontrando-se sob custódia da Polícia desde Outubro do ano passado, acusado do assassinato de João dos Santos de Almeida, “Chinho”, ocorrido no passado dia 8 de Julho de 2019, pode ser devolvido à liberdade, sob termo de identidade e residência, por excesso de prisão preventiva.

Por: Engrácia Francisco

De acordo com ‘O Crime’ que apurou, o processo encontra-se, há, sensivelmente, seis meses, no cartório da 13.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, abrigado no Palácio de Justiça do Kilamba Kiaxi, no Golf 2, onde  será julgado.

Entretanto, desde que deu entrada, em Fevereiro último naquela instância judicial, o processo cujo número é 30/20 A TPL K.K, aguarda apenas pela pronúncia do juiz Raimundo Salomão Kulanda, o magistrado indicado para julgar o caso.

Em entrevista a este jornal, o advogado da família do antigo jogador do Petro de Luanda e da Selecção Nacional, Walter Tondela, disse estar preocupado com a letargia do tribunal em emitir o despacho de pronúncia e, concomitantemente, transitar em julgado.

“É preocupante para nós e, principalmente, para a família, a morosidade que o meritíssimo juiz Raimundo Salomão está a levar em pronunciar o processo”, afirmou o advogado, acrescentando que já escreveu vários documentos a solicitar ao juiz que se imprima alguma celeridade.

Para o causídico, a outra grande preocupação prende-se com a aproximação do limite imposto por lei sobre a prisão preventiva do arguido. “Não será surpresa que ele venha responder o processo em liberdade”, afirma Tondela, fazendo alusão à Lei 25/15, de 18 de Setembro, Lei das Medidas Cautelares em processo penal, no seu artigo 40.º.

Questionado sobre o facto de haver apenas um cidadão preso, já que se cogitava que fossem mais, Walter Tondela disse que tem conhecimento da existência de outros indivíduos que estão fora do processo. Aliás, sublinhou que há rumores que dentre estes, existam algumas altas patentes da Polícia Nacional implicadas neste hediondo crime.

Outro dado a reter, é que antes de lhe ser imputado o crime pela morte de Chinho, Sérgio de Jesus Abílio Lendes já se encontrava preso, sob acusação de um crime de roubo qualificado, desde 26 Julho de 2019.

Entretanto, revelou o causídico, “este facto será discutido em fórum próprio, basta que o juiz se digne a marcar o julgamento”.

Ademais, Walter Tondela disse não entender as razões que levam o juiz a demorar em marcar a data de início do julgamento, mais a mais pelo facto de o réu estar preso. “Ao menos que apresente a sua exclusa do processo ou indique um outro juiz que se responsabilize pelo julgamento”, notou.

Por outro lado, o advogado prosseguiu dizendo que estão a sofrer pressão por parte dos familiares do malogrado — os que mais sofrem com tudo isso. Walter Tondela pediu, por outro lado, que se tenha, de igual modo, em conta as alegrias que Chinho trouxe à Nação enquanto vestiu as cores da Selecção Nacional e se faça alguma justiça.

“Este cenário leva-nos a pensar que o tribunal pretende que se esgote o limite de prisão preventiva e o arguido seja posto em liberdade”, atestou.

“Trata-se de uma morte encomendada”, afirma o advogado

Walter Tondela disse ainda que, pela natureza do crime, bem como as circunstâncias em que ocorreram, denota-se que se diante de um crime encomendado. “Porque os marginais não levaram absolutamente nada da vítima”, observou, para depois dizer que estes são factos que em sede de julgamento deverão ser descortinados a fim de que se venham desvendar os autores morais deste crime.

Para ele, há fortes indícios da mão invisível dos verdadeiros autores deste crime na lentidão que o processo observa. “Porque quem rouba em tão pouco tempo é julgado e condenado, mas aquele que tirou a vida de alguém o cenário é completamente diferente”, lamentou.

Outro dado a reter, segundo Walter Tondela, é que à data da  execução Chinho não era o único ocupante da viatura. À bordo da mesma estava também a cidadã Elsa da Conceição Joaquim Capita, de quem o malogrado havia supostamente dado boleia. Ela, à semelhança do cidadão Natalino André Pinto, um transeunte que também observara o caso, estão arrolados no processo como testemunhas.

Este dado, segundo o mandatário da família, terá sido extraído de um relatório da Polícia de que teve aceso. Na ocasião, Tondelo, depois da execução, atónita, a jovem teria abandonado a viatura e o malogrado no local, tendo a posterior seguido o seu percurso.

Dois dias depois, explicou o advogado, depois de muito ventilado a informação a respeito do falecimento do antigo futebolista, esta decidiu por livre e espontânea vontade deslocar-se até ao Comando Municipal de Viana, acompanhada de um familiar, onde prestou declarações sobre o ocorrido.

Perfil do suspeito

Sérgio de Jesus Abílio Lendes, melhor identificado por Fábio, é cidadão angolano, de 28 anos, nascido em Luanda, no Rangel, rua do “Mata Gato”, aos 16 de Março de 1992. Solteiro, filho de Elias Alberto Lendes Filipe e de Eugênia Adão Abílio.

Apesar de ter nascido e vivido toda a sua infância no município do Rangel, o jovem mudou-se há pouco mais de 10 anos para o município de Viana, de onde enveredou para o mundo do crime.

Com uma já extensa folha de serviços, entre furtos e assaltos à mão armada, tem uma estreita relação com o “xadrez”. Entre as entradas e saídas das celas, as que mais se destacam são as detenções que ocorreram entre os dias 27 de Novembro de 2015 e 26 de Julho de 2019.

Neste dia, 27 de Novembro de 2015, foi detido e acusado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, tendo-lhe sido instaurado um procedimento criminal com o processo n.º 7664/015-ING.

Já no dia 26 de Julho do ano passado, dezoito (18) dias depois de ter alegadamente participado no assassinato, acabou detido e acusado pelo crime de roubo qualificado, e foi-lhe instruído o processo número n.º 8064/019-03.

Entretanto, como nada é tão ruim que não possa piorar, ainda na cadeia, sob acusação do crime de roubo qualificado, no dia 31 de Outubro do mesmo ano, foi- lhe aberto um novo processo, com o n.º 444/20 MP, desta vez por homicídio qualificado e associação criminosa. A acusação, segundo informou ao ‘O crime’ uma fonte ligada ao processo, terá sido formalizada no dia 20 de Fevereiro pelo Procurador da República António Magalhães.

Os factos

De recordar que João dos Santos Almeida, ou simplesmente Chinho, foi morto a tiros, a bordo da sua viatura, por volta das 10 horas, nas imediações do bairro Sapu 2, no município do Kilamba Kiaxi, no dia 8 de Julho de 2019.

À data, o acusado, em companhia de um comparsa, agora a monte, transportados por uma motorizada, interpelaram o infeliz, acompanhado da cidadã Elsa da Conceição Joaquim Capita, tendo estes disparados à queima-roupa e atingido mortalmente o ex-jogador de futebol.