Caso `Super Gesso´: PEDRO NETO E FILHOS EXIGEM DEVOLUÇÃO DE 28 HECTARES

Pedro Neto e filhos exigem ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, no Sumbe, a validar a acta do Governo Provincial do Cuanza Sul e proceder à implementação dos marcos, para que se defina o perímetro da sua parcela e se lhes devolva os 28 hectares, surripiados pela `Super Gesso´.

João Feliciano

Mantém-se o braço de ferro entre a família de Pedro Fernandes Neto e a indústria “Super Gesso”, no Cuanza Sul, propriedade do general Armando da Cruz Neto, administrado por Aristides Sepúlveda, segundo denunciam os familiares de Pedro Neto, a que dizem ter adquirido o espaço em 1992, por via de um leilão realizado pelo Governo central, à data.
O conflito entre as partes arrasta-se há mais de 15 anos, tendo já transitado em julgado, com a sentença a ser proferida a favor da empresa “Super Gesso”, no Tribunal Provincial de Cuanza Sul, e que se aguarda, agora, pela revisão do processo julgado em primeira instância, no Supremo, em recurso interposto pela defesa da família Pedro Neto.
A par da matéria agora a aguardar reposta do Tribunal Supremo, Pedro Fernandes Neto e filhos denunciam a empresa “Super Gesso” de continuar a prevaricar, afirmando que, para além dos 34 hectares de terras ocupados pela empresa de forma indevida (cujo processo está agora sob crivo do Supremo), a “propriedade de Armando da Cruz Neto esticou-se, milagrosamente, ocupando mais 28 hectares, perfazendo um total de 62 hectares”.

“Super Gesso” de continuar a prevaricar, afirmando que para além dos 34 hectares de terras ocupados pela empresa de forma indevida (cujo processo está agora sob crivo do Supremo), a “propriedade de Armando da Cruz Neto esticou-se, milagrosamente, com ocupando mais 28 hectares, perfazendo um total de 62 hectares”.

Ademais, dizem, tendo em conta as denúncias que têm sido ventiladas sobre este caso na comunicação social, nos últimos dias ,os mesmos têm estado a receber telefonemas de pessoas ligadas à entourage do general, e outras afecto ao Governo do Cuanza Sul, prometendo entendimento entre as partes, sendo que, para tal, a família deve parar de contactar os órgãos de comunicação.
“Temos estado a receber telefonemas de algumas pessoas ligadas a este processo, mas que não nos deixam seguros, porque não temos nada como prova”, disse Tiago Fernandes, acrescentando que, ainda assim, “é momento de reclamarmos que tem que se implementar a acta passada pelo Governo da Província de Cuanza Sul”.
A referida acta, datada de 19 de Novembro de 2019, passada pelo Director do Gabinete Jurídico do Governo Provincial do Cuanza Sul, Julião Frederico, exige ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) local a implementação dos marcos para definir o perímetro de Pedro Fernandes Neto, e a retirara de 28 hectares da empresa Super Gesso que estão a mais.
No entanto, segundo Tiago Fernandes, por sua vez, o Diretor do IGCA no Sumbe recusa-se a cumprir a ordem do GPCS, alegando que eles, “Super Gesso”, estão titulados com mais os respectivos 28 hectares que, entretanto, diz Tiago, nunca se provou ou viu o título.
“Como eles não existem, então há a necessidade de o Governo agir com brevidade e retirar os 28 hectares, colocar-se os marcos e nos deixarem trabalhar”, implora.
Para este herdeiro de Pedro Fernandes Neto, o que mais os aflige é que o tio está completamente esgotado por conta deste processo. Aliás, lembra que quando este perdeu o espaço a favor da empresa “Super Gesso”, à data contactado pessoalmente pelo general Armando da Cruz Neto, que prometeu pagar para aquisição de parte do terreno, tinha 50 anos. “Mas hoje, com 65 anos, o velho está cansado, pois perdeu quase tudo, não tem reforma, e, às vezes, não tem o que comer”, lamentou.
De acordo com Tiago, a administração da “Super Gesso” alega ser detentora do direito de superfície de 34 hectares, no entanto, assevera, este é um processo que anda a contas com a justiça e que, em sede desta, se virá a clarificar as coisas – “mas não há nada que justifique que continuem com os 28 hectares a mais”, reclama.
“Então viemos aqui reclamar a concretização do que está lavrado nesta acta, passada pelo director do Gabinete Jurídico do Governo Provincial do Cuanza Sul, Julião Frederico, que nos prometeu que haveria de fazer chegar o mesmo documento ao governador, para pedir que o director do IGCA fizesse este trabalho”, sublinhou.
Finalizando, Tiago Fernandes pede, uma vez mais, ao Governo Provincial do Cuanza Sul que inquire o IGCA local a cumprir com o que está lavrado na acta, e com brevidade, porque, refere, poderão vir a perder o seu tio por este estar agora na miséria. “Hoje o velho não tem o que fazer, nem o que comer, mas se conseguirmos legalizar a parte que sobrou, e nós temos 100.70 hectares de pedreira, se tirarem os 34, ficamos com 66 hectares, daí poderemos fazer a nossa vida sem constrangimentos”.