Comandante da PNA no Icolo e Bengo: DENUNCIADO POR SUPOSTA ENCOMENDA DE HOMICÍDIO E USURPAÇÃO DE BENS

Domingos do Nascimento denuncia que o actual comandante municipal do Icolo e Bengo, na província do Bengo, é o autor moral das tentativas de homicídio que tem sofrido e da usurpação parcial das suas propriedades. Porém, Clemente Pontes refuta, categoricamente, e garante tratar-se de um psicopata.

Dumilde Fuxi

O denunciante explica que os seus dois irmãos, Manuel do Nascimento Júnior e Adérito João da Silva, também fazem parte do grupo, supostamente liderado pelo oficial da Polícia Nacional, aos quais atribui a autoria moral das tentativas de homicídio e a usurpação das suas propriedades.

É o caso das infraestruturas erguidas em Cacuaco e nos bairros Kikolo e Mulenvos de Baixo, no município do Cazenga, onde os visados “dirigiram as suas acções e assumiram a titularidade do espaço, com várias ameaças de morte”. Em cada uma das parcelas, explica, foram construídas residências e armazéns ocupados por inquilinos, tal como aconteceu com a do Kikolo, ilustrado nas fotografias que acompanham o texto.

Porém, “a maioria destas propriedades foram usurpadas. Apesar de ter os documentos, fiquei apenas com alguns espaços que eles deixaram. O que eu construí, eles tomaram para si e, agora, assumem ser os donos. Para me intimidar, continuam a perseguir-me e mandam assaltar a minha casa”, revelou.

Estas acções, conta Domingos do Nascimento, remontam o ano de 1989, quando começou a adquirir as parcelas de terreno e, um tempo depois, a enfrentar os litígios com o grupo que diz ser liderado por Clemente Pontes, sendo que os mesmos se agudizaram quando o oficial foi nomeado a comandante de divisão do município do Cazenga.

“Em 2002, no dia 31 de Outubro, enviaram um carrasco para me matar dentro da minha loja, no Cazenga. O disparo não me atingiu. Em meio às ameaças que me fazia, o jovem acabou por tropeçar e pôs-se em fuga, porque atirei-me contra ele”, lembrou, referindo que tais acções continuam.

Além das infraestruturas, o interlocutor avalia em cerca de AKZ 8.085.000,00 (oito milhões e oitenta e cinco mil kwanzas) os prejuízos causados com o furto dos produtos que estavam nas lojas, nos dias de assalto e no momento da usurpação das suas propriedades.

Domingos do Nascimento conta que, por causa das perseguições que tem sofrido, foi obrigado a deixar o seu aposento e arrendar outra casa que lhe garantisse alguma tranquilidade. Este procedimento, refere, ocorreu mais de uma vez.

A causa das mudanças, alega, é culpa total dos seus dois irmãos, Manuel do Nascimento Júnior e Adérito João da Silva, e do comandante Clemente Pontes, apontados como líderes do grupo que teima persegui-lo e invadir as residências que tem arrendado.

Lamenta, portanto, o facto de os irmãos juntarem-se ao oficial da Polícia Nacional, com o objectivo único de o prejudicarem, quando, lembra o entrevistado, foi ele quem suportou as suas despesas, na altura em que não tinham, ainda, uma fonte de rendimento.

“Este senhor é um psicopata”

O superintendente-chefe Clemente Pontes refutou as denúncias feitas por Domingos do Nascimento e garantiu tratar-se de um psicopata, argumentando, por outro lado, que o promotor da denúncia não é mentiroso, mas “maluco, pois está fora de si e acusa-o sem lucidez”.

O então comandante municipal do Cazenga disse que o litígio com Domingos do Nascimento teve início há cerca de dez anos, quando o mesmo foi queixar-se de que as suas sobrinhas arremessaram pedras ao tecto da sua casa e quebraram uma das chapas de lusalite, um assunto que diz ter merecido tratamento imediato, com entendimento entre as partes.

“Passado um mês, foi à Inspecção do Comando Geral (da Polícia Nacional) informar que eu estava a liderar um grupo de pessoas que, à meia-noite, apedrejava a loja dele. Também escreveu para o Supremo Tribunal Militar, mas as duas entidades perceberam que ele não estava bem”, garantiu.

Pelo exposto, continua, sentiu a obrigação de avançar, também, com um processo junto do Serviço de Investigação Criminal. Porém, durante a tramitação para o tribunal, decidiu desistir do caso, tendo em conta o presumível estado mental daquele. “Não queria ter trabalho por causa de um psicopata”, atestou, negando alguma relação com os irmãos de Domingos do Nascimento ou alguma ofensiva contra ele.

Clemente Pontes sugeriu, também, o contacto com um dos familiares, para certificar o real estado mental de Domingos do Nascimento.

“Um maluco não tem propriedades e nem movimenta contas bancárias”

A afirmação foi feita por Domingos do Nascimento, confrontado com as declarações prestadas pelo superintendente-chefe Clemente Pontes.

O mesmo afirma que o posicionamento daquele oficial era de se aguardar, pois não aceitaria assumir acções que possam manchar o seu currículo na corporação, embora seja o mandante dos crimes enunciados.

A fazer fé nas suas declarações, e para contrapor as afirmações de Clemente Pontes, atendeu à sugestão deste, levando uma das filhas à redacção do `O Crime´, para ser entrevistada e confirmar ou não se o seu pai padece de alguma doença mental.

“Não sei por que ele diz isso. Se o meu pai fosse maluco, não teria a capacidade de gerir os bens que tem”, disse Madalena do Nascimento, lembrando que, por motivos pessoais, o progenitor sempre cuidou que os filhos não se apercebessem dos conflitos que enfrenta.

Madalena do Nascimento, no entanto, saiu da guarda do pai ainda pequena e, posteriormente, passou vários anos no exterior do país, facto que a impede de responder, com precisão, certas questões sobre as propriedades do pai, sendo que, declara, algumas delas conheceu recentemente.

“O Domingos falsificou documentos e vendeu a nossa loja”

Em entrevista a este jornal, Manuel do Nascimento Júnior negou os actos a si imputados e adiantou que, se recorrer à justiça, o caso poderá culminar com a prisão de Domingos do Nascimento, a quem acusa de ter vendido uma loja de ambos, sem o seu consentimento.

Trata-se da empresa Nguami Maka, publicada em Diário da República, em nome de Manuel do Nascimento Júnior, embora o irmão também fosse sócio. Entretanto, diz que Domingos do Nascimento forjou os documentos que lhe possibilitaram vender a firma.

“Como é possível vender uma parte da loja, se não está em nome dele? Um indivíduo que comete esta atrocidade ainda vai queixar-se?”, indagou, esclarecendo que só não leva o caso aos órgãos de justiça por valorizar os laços familiares.

A fonte explica, no entanto, que o irmão já moveu vários processos contra si e outros membros da família, mas que não tiveram continuidade, porque as autoridades concluíram que o denunciante não estava em bom estado mental.

Sobre isso, começou por hesitar, porém, depois disse que ele e a família partilham da mesma opinião. “Ele hostilizou toda vizinhança, os irmãos e a mãe”, rematou, reforçando a sua inocência em relação aos actos que lhe são atribuídos, chegando a considerá-los uma invenção de Domingos do Nascimento.