COMO CAROLINA CERQUEIRA TRANSFORMOU A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM NEGÓCIO FAMILIAR

Documentos a que este jornal teve acesso indicam que José Cerqueira, antigo vice-ministro dos Transportes, abocanhou propriedades do Ministério da Comunicação Social em negócios supostamente facilitados pela sua irmã, Carolina Cerqueira, actual ministra de Estado para Área Social, à data dos factos ministra do pelouro delapidado.

Foi desta forma que, a título de exemplo, José Cerqueira, hoje PCA do Banco Caixa Angola, negociou um terreno do Ministério da Comunicação Social, de 255.230 m2, sito na Avenida Fidel de Castro, Benfica.

O terreno, que serviria para o Instituto Superior da Comunicação Social, foi negociado a 9 milhões de dólares norte-americanos com o empresário Alexandre Pegado, que se sentiu vítima de extorsão.

Isto, segundo dados disponíveis, depois de ter procedido ao pagamento de trezentos mil dólares norte-americanos.

Os documentos a que nos referimos mostram trocas de mensagens entre José Cerqueira e Alexandre Pegado, nas quais se pode ler que o primeiro fala em nome da irmã, que orquestrava a venda do terreno que pertencia ao MCS.

Em 21 de Abril de 2014, por volta das 14:21 minutos, José Cerqueira escreveu para Alexandre Pegado, como se pode ler no documento, alegando ser em nome da sua irmã ministra “Esta mensagem diz respeito, porém, ao assunto do terreno. Como eu já lhe tinha anunciado a Dra. Carolina Cerqueira está descontente com o assunto”, frisou.

 As negociatas prosseguiram mesmo depois de Carolina Cerqueira ter sido apeada do cargo de ministra da Comunicação Social, com a agora ministra de Estado a ter o irmão como intermediário.

“Esse descontentamento é, alias, crescente. Ela não aceita algumas das informações vindas, do Dr. Pegado, que eu lhe transmiti, designadamente relacionadas com manobras do Ministério da Informação, depois dela ter deixado de dirigir esta instituição”.

Aparentemente pressionado pela irmã, José Cerqueira propôs a Alexandre Pegado um encontro entre os três. “Minha dificuldade de prestar explicações à Dra Carolina Cerqueira traduz que não é conveniente o prosseguimento do esquema actual de o senhor falar comigo e eu falar com a Dra Carolina Cerqueira acerca do referido assunto. É preciso fechar o triângulo com uma conversa pelo menos acerca do assunto entre o senhor e a Dra Carolina Cerqueira”, frisou.

 Os manos Cerqueira pressionavam o empresário, coagindo-o a partilhar os proventos do negócio com eles, sempre de acordo com os documentos em posse deste jornal.

“Estamos perante um crime de colarinho branco”

Segundo um jurista ouvido por este jornal, há sinais de crime de colarinho branco, tratando-se de uma categoria criminológica definida por Sutherland como o delito praticado por uma pessoa de respeitabilidade e estatuto social elevado.

“Actualmente, as investigações policiais, os processos penais emblemáticos e midiáticos, assim como os próprios processos judiciais, estão  a revelar uma verdadeira inversão de paradigmas no tocante aos crimes de colarinho branco, cujo fim consiste em evitar a indesejada impunidade dos poderosos, daqueles que pensam que estão acima da Lei, dos que pensam que gozam de imunidade e a impunidade é o seu modus vivendi, um direito inalienável”, prosseguiu.

Por outro lado, alertou para uma situação que constitui uma séria ameaça para qualquer Estado Democrático e de Direito.

No caso de Angola, diz a mesma fonte, não se deve perder de vista que se trata de um jovem país, com instituições frágeis.

“Não se pode aceitar , e muito menos de ânimo leve, que alguém, independentemente das suas funções públicas, arrogue-se o direito de, após incorrer numa prática delituosa, socorrer-se da tutela jurisdicional para branquear o crime, ou seja, converter um acto criminoso num direito”, sublinha.

Importa sublinhar que Carolina Cerqueira optou sempre por não responder aos nossos pedidos para a apresentação dos seus argumentos de razão, desde a matéria que deu azo ao processo-crime contra este jornal.

Assim, na próxima edição, no seguimento deste trabalho de investigação, traremos dados sobre a sua passagem pelo Ministério da Cultura e da suposta protecção da primeira-dama da República.