Condenado a 2 anos de prisão: PROFESSOR QUE MANTINHA RELAÇÕES SEXUAIS COM ALUNAS EM TROCAS DE MELHORES NOTAS

O tribunal da Comarca de Belas, condenou Mariano Simba da Cruz, professor da 11ª classe, a 2 anos de prisão e a pagar AKZ 1.000.000,00 (um milhão de kwanzas) a título de indemnização a estudante, por exigir a esta, envolverem-se sexualmente em troca de boas notas.

Felicidade Kauanda

Apublicação do acórdão foi lido pela juíza da causa Daiana Helena da Cruz, na 12ª Secção dos Crimes Comuns do tribunal da Comarca de Belas, fez saber que o professor Mariano Simba da Cruz, responde pelo crime de assédio sexual, contra sua aluna da 11ª classe Lecia Teca, de 7 anos, a data da ocorrência do caso, ocorrido em Setembro do ano passado.
Por concluir como aprovado acusação, foi o professor condenado a 2 anos de prisão suspensa, mas a suspensão da pena deverá se efectivar caso o mesmo venha a pagar no prazo de 45 dias, AKZ1.000.000,00 (um milhão de kwanzas), a titulo de indemnização a estudante na qualidade de ofendida, e outros custos judicias com o pagamento de 150.000,00 mil kwanzas, de taxa de justiça. Entretanto, caso contrário, o professor que respondia em liberdade condicional, será recolhido à cadeia para se efectivar a pena.
Depois da sentença, a juíza da causa, em considerações finais, chamou-lhe atenção sobre a postura que deverá tomar daqui em diante. “Esperamos que o senhor reflicta sobre o seu comportamento, que deixe de assediar estudantes, que este processo te sirva de lição para mudar a sua postura”.
Seguidamente a juíza assessora Maria da Mata, tomou a palavra enfatizando igualmente o comportamento do professor. “O senhor licenciou-se em enfermagem, tem de pensar muito bem no teu comportamento, porque se fazes isso com estudantes, não sei como será com as pacientes, não podemos tolerar atitudes como estas, por isso o tribunal como forma de desencorajar ou travar estes tipos de comportamentos decidiu em condena-lo”.
Nos mesmos termos, seguiu a representante do Ministério Público “Nós os pais confiamos os nossos filhos a vocês que são os professores, e procedimentos como estes deixe-nos a desejar, o senhor devia se colocar no lugar do pai da Lecia, se fosse a tua filha a passar nisso como te sentirias? Nenhum pai gostaria de ouvir o que o senhor disse durante a reunião da instituição e na presença do pai da menina, que não gostavas dela, e só queria ir para cama com ela, dói muito a qualquer mãe ou pai, espero que daqui para frente o senhor mude de comportamento”.

Recorde o caso

O crime aconteceu em Setembro do ano passado, isto é, durante o início do ano lectivo, 2020/2021, quando Mariano da Simba da Cruz, também conhecido por Iano, 32 anos de idade, na qualidade de professor de Biologia da 11ª classe, e coordenador adjunto do curso de enfermagem e responsável pelo estágio da referida área, no Colégio Santa Ana, sito na Vila Alice, aproveitou desta qualidade para assediar a estudante Lecia Teca, enquanto tratava da transferência da mesma, da 10ª classe uma vez que vinha de uma outra escola.
O professora, depois de se ter apercebido que a declaração com notas da Lecia tinha supostas negativas, entre 8 e 9 valores, em disciplinas distintas, com um plano já elaborado, isto é, de manter relações sexuais com ela, decidiu comunicar o facto a estudante, dramatizando a gravidade da situação, propondo-lhe, deste modo, a ajudar, e em contrapartida dizia que trocaria as respectivas notas negativas pelas positivas, com rapidez, ou seja, antes que a coordenadora do curso Edna tomasse conhecimento, mas desde que ela se envolvesse sexualmente com ele.
Enquanto Lecia demorava dar a tão almejada resposta, o professor, usando meios de persuasão, foi incutindo medo, e maior preocupação na mesma, dizendo que apesar dela já ter frequentado a 11ª classe e pago o respectivo estágio, se permanecesse as notas negativas da 10ª classe, implicaria anulação daquele ano lectivo, incluindo as despesas pagas assim como a 12ª classe que iniciava.
Entretanto, de forma ardilosa e corrupta, durante uma semana o professor mandava-a chamar, algumas vezes pelas colegas outras ele mesmo fazia questão de a esperar insistentemente pelos corredores do colégio, com introito de obter a resposta positiva, sobre quando ela aceitaria o acto sexual.
Sentindo-se pressionada e coagida, uma vez que Lecia ainda preservava sua honra (era virgem), quando chegava em casa mostrava um semblante triste e apático, o que chamou atenção do pai Leandro Teca. Levando este a solicitar a filha mais velha para que pudesse conversar com ela no sentido de saber o que afligia.
Assim, Lecia terá contado a chantagem que sofreria por parte do professor, alegando ainda que devido a esta situação, já não mais gostaria de frequentar o colégio por receio de se encontrar novamente com o mesmo. Mas aconselhada e orientada pela irmã, ambas levaram o assunto até ao pai.
Leandro Teca, por sua vez, foi com a filha à Polícia apresentar uma queixa-crime, mas por falta de provas, sendo que era apenas a palavra da menina contra de um adulto e respeitado professor, foram aconselhados pelos agentes dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), que voltassem a contactar-lhes caso o professor insistisse e assim o pudessem apanhar em flagrante delito.
Dada a persistência do professor, depois da denúncia, Lecia foi aconselhada pelos agentes do SIC que aceitasse o encontro marcado pelo professor para o dia 17 de Setembro (feriado nacional alusivo ao dia do Herói Nacional), tendo esta dado a conhecer ao professor, que aceitaria o acto sexual em troca do favorecimento de suas notas.
Assim sendo, no dia combinado, por volta das 9 horas, o professor ligou-lhe solicitando que se preparasse já, pois conforme o combinado deveriam encontrara-se na paragem do golf2, entre as 11 ou 12 horas. O que Lecia terá comunicado de imediato à sua família, que deram rápido alerta ao SIC para que pudessem acompanhar, com a finalidade de deterem o professor em flagrante delito.
Na sequência, o professor já na paragem junto de Lecia, subiram num táxi azul e branco, rumando para o sentido Vila da Gamek, sem que aquele soubesse que no interior daquele veículo, já havia um dos agentes do SIC que os acompanhava.
Entretanto, chegando junto ao Hipermercado Kero Xiame, desceram, e de lá seguiram por uma rua até uma hospedaria, onde o professor terá pago uma hora.
Já no interior do quarto, o professor despiu-se rapidamente ficando apenas com roupas íntimas, (cuecas) e passou deste modo pressionar a estudante para que também (ela) se despisse rápido, e que pudesse satisfazer os seus desejos porque tinha outro compromisso.
Como Lecia pretendia ganhar tempo para que os efectivos do SIC que, certamente, já os seguiam pudessem chegar, antes de ser constrangida a manter o acto, foi criando algumas manobras, como demorar descalçar as sandálias e posterior pediu que fosse a casa de banho, onde foi enviando mensagens ao pai, dizendo que estavam a demorar muito a chegar.
Entretanto, com auxílio de um funcionário da hospedaria, alegando tratar-se de serviço do quarto, os efectivos do SIC bateram na porta, e convencido o professor que era serviço do quarto ao abrir a porta foi surpreendido quase nu apenas com cueca e camisola interior, conforme mostram as fotos juntadas aos autos, e na sequência foi detido como se diz ‘com as cuecas nas mãos’.

Professor’ cara de pau

Em audiência de julgamento, o professor não confessou o crime, sendo que em sua defesa, alegou que a estudante era já sua namorada num período de duas ou três semanas, acrescentando, que foi a mesma quem lhe terá pedido em namoro, ao dizer que sentia muita admiração por ele. Portanto, tais alegações não foram convincentes, porque nem mesmo provas teve ou indícios que sustentassem tais afirmações.
Na sequência, foi ainda o professor confrontado para justificar e dizer mais sobre a relação que dizia ter com a Lecia, mas o mesmo disse, que a relação era apenas de conversa, sendo que nunca tiveram qualquer envolvimento sexual, ou afectiva, ou seja, nunca trocaram mensagens amorosas pelo telemóvel, ou carícias, nem mantiveram qualquer outro encontro para além daquele dia que foi detido. O que por um lado contraria suas declarações.
Por outro lado, embora o processo de transferência da Lecia tenha sido tratado directamente entre o pai desta e o professor, questionado das suas motivações em não contactar o progenitor dela, na qualidade de encarregado de educação, para falar das negativas, ao invés da estudante, respondeu que estava impedido de contactá-lo, uma vez que estava sem telemóvel. Acrescentando, que foi devido a este facto, que terá contactado a Lecia, para que ela mesma pudesse contar ao pai sobre a negativa na disciplina de Inglês, mas que esta por sua vez o terá dito, que preferia guardar segredo porque seu pai era muito mau e não poderia gostar.
Porém, confrontado se a instituição não tinha meios para contactar os encarregados de educação por via telemóvel ou por correio electrónico, o professor não soube nem sequer dar uma informação precisa.
Todavia, afirmou que o encontro com a Lecia do dia 17 de Setembro, teria ocorrido a seu pedido, mas disse, por outro lado, que a intenção de irem no interior do quarto de uma pensão, não era por outro motivo senão para conversarem e ficarem mais à vontade, sem no entanto saber explicar detalhadamente o que significava para ele, o termo ficarem mais à vontade.
Acresceu também na instância do tribunal, que se teria despido apenas porque no momento estava muito calor, assim como na instrução preparatória, reiterou não ter se envolvido sexualmente com a estudante, e não tinha qualquer intenção de envolver-se sexualmente com a mesma naquele dia.
Já as declarantes Teresa e Edina, sendo a primeira a proprietária do colégio e esta última directora, afirmaram que quando o professor Mariano foi interrogado por elas, disse que não gostava da estudante, e que apenas tinha como o objectivo satisfazer com ela seu desejo sexual. Afirmação que deixa cair, alegação de que eram namorados.
O tribunal valorizou igualmente as declarações de Lecia Teca 17 anos, à data da ocorrência do sucedido, que na qualidade de ofendida nos presentes autos, contou que entre os dias 12 e 13 de Setembro do ano passado, duas semanas após o reinício das aulas, terá faltado na primeira semana devido alguns constrangimentos, mas quando começou a frequentar as aulas, o professor terá pedido a sua colega que fosse chama-la, para encontra-lo no seu gabinete.
Depois de a mesma ter-se dirigido para lá, informou-lhe que havia recebido a sua transferência da 10º classe da escola anterior, mas que nela constava quatro negativas isto em distintas disciplinas, garantindo-lhe assim, que iria ajudá-la. antes que a coordenadora do curso se apercebesse.
Arrogando ainda que, uma vez que ele era coordenador adjunto, tinha competência e a responsabilidade de lançar notas dos estudante no boletim, e no sistema da instituição, e nestes termos, deveria igualmente lançar notas positivas da mesma, e assim não correria o risco de reprovar ou repetir a classe, e também poderia frequentar a 12ª classe sem problemas nenhum.
Assim, em troca do favor, dizia o professor, “você já é mulher adulta, já sabes o que deves fazer” como Lecia dizia não conseguir entender, o professor terá sido claro, em dizer que em contrapartida, teria de manter com ele relações sexuais, o que ela não respondeu no momento.
Mas o professor para persuadi-la, teve o cuidado de lhe informar qual seria as consequências da reprovação, sendo que seria de repetir não só a 10 classe, mas também, que perderia o estágio que já havia sido pago pelo pai, assim como todo o ano lectivo que começara a frequentar.
E também quando a mesma remetesse as declarações das notas para o IMSS, seria obrigada a repetir a 10ª classe, e assim ficaria sem efeito a frequência e o estágio da 11ªclasse. O que disse ter-lhe levantado suspeita, uma vez que tinha apenas uma única negativa na disciplina de Biologia da 10ª classe, e pelas suas contas já havia superado.
Afirmou ainda, que o professor Mariano tinha acesso às suas notas, sendo que o terá mostrado no computador que se encontrava em cima da sua secretaria, enquanto o mesmo trabalhava no sistema, que era visível visualizar as notas de todos os alunos da sua turma
Contou que diariamente era pressionada pelo professor, onde numa dessas ocasiões, disse-lhe que deveria apressar-se a tomar a decisão, pois se a professora Edina sua superior, mantivesse contacto com o seu certificado, seria impossível ajudá-la.
Por não sentir-se confortável em denunciar o caso na direcção da escola, sendo que os membros da direcção tem acesso ao sistema, e sendo ainda sua palavra contra do professor, temendo que assim acabaria aqueles tomar partido do professor, e este em retaliação poderia prejudica-la gravemente, contou à sua irmã mais velha, e foi assim que esta encorajou-lhe a contarem ao pai e juntos foram fazer a participação. Lecia confirmou igualmente a pressão que foi sofrendo no quarto de pensão antes mesmo de chegar os agentes do SIC, que o detiveram em flagrante delito.
Todavia, em audiência de julgamento, ficou provado que a estudante Lecia e o Professor Mariano não eram namorados como ele alegou, nem mesmo mantinham qualquer relação amorosa. Pois Lecia terá mostrado claramente por actos gestos e de forma verbal, que não queria ter nem tinha qualquer envolvimento amoroso com o mesmo. Tanto, mais, como forma de querer evitar o contacto com ele, manifestou o desejo de desistir de frequentar as aulas, que, se não fosse a intervenção da família, certamente o faria.