CORRUPÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ACUSADOS DE COMERCIALIZAR VAGAS PARA O INGRESSO NO SISTEMA DE ENSINO

Os professores e funcionários das instituições públicas de ensino do IIº ciclo (ensino médio), em Luanda, são acusados de comercializar vagas por uma quantia monetária de até 400 mil kwanzas.

Maiomona Paxe

A denúncia foi avançada pelo presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, que revela existir uma rede de corrupção composta por funcionários administrativos e professores, onde por conta da procura, chegam a vender uma vaga no valor de 400 mil kwanzas. De acordo a esta fonte, o valor da vaga depende muito do curso e da localização da escola.

Trata-se de uma prática antiga, que devido ao número reduzido de vagas disponibilizadas pelas instituições, vários encarregados se veem obrigados a pagar por um lugar, na ânsia de ver impossibilitada a admissão de seus educandos. Neste quesito, prevalece a lei da economia, “quanto maior a procura, maior é o preço”, numa situação onde a procura é maior do que a oferta.

Em declarações, o presidente do MEA, Francisco Teixeira cita as escolas técnicas de saúde do Kalawenda, Kilamba, Maianga, Sequele, e Zango, bem como os institutos IMEL (Instituto Médio de Economia de Luanda) e IMIL (Instituto Médio Industrial de Luanda – Macarenco), como os principais pontos de comercialização de vagas. Nestas escolas públicas, as vagas são requisitadas com um ano de antecedência, sob pena de esgotarem antes mesmo do início do período de matrículas.

Os seguranças são tidos como o elo entre os requerentes e os demais funcionários envolvidos no esquema, para além de familiares (de funcionários) que recebem documentos de outrem para o possível enquadramento.

Especula-se que num universo de vinte (20) estudantes, pelo menos dezoito (18) ingressaram de forma fraudulenta, recorrendo a esquemas de corrupção existentes nestas instituições, “o que faz acreditar ser impossível garantir uma vaga sem pagar”.

Os cursos de enfermagem, comunicação social, administração pública, assim como contabilidade e construção civil, são tidos como os mais concorridos e lucrativos, onde as vagas são vendidas em forma de leilão e, garante quem possui maior poderio financeiro.

Por estar em ascensão e ser uma área com maior índice de empregabilidade no país, devido aos vários concursos públicos no sector da saúde, o curso de enfermagem tem registado nos últimos anos, uma procura tremenda, que sem grandes alternativas, obriga vários encarregados a cair nos esquemas de corrupção criado pelos próprios funcionários. Outro sim, tem que ver com o elevado custo que o curso exige, desde materiais didácticos e de aplicação, até ao valor das propinas, no caso das escolas do ensino privado. Se comparado os custos, os encarregados preferencialmente optam em comprar uma vaga no ensino público do que arcar com os custos em instituições privadas, que julgam ser exorbitantes.

Porém, as famílias com menos condições financeiras são as mais prejudicadas e, não obstante a falta de valores monetários, veem portas e janelas sendo fechadas por aqueles, que a par da inteligência individual, se interessam apenas por dinheiro.“Muitos intelectuais não são admitidos por falta de valores e por não optarem pela corrupção”, lamentou, Francisco Teixeira, acrescentando que esta prática afecta o desenvolvimento do país.

De acordo com a mesma fonte, a admissão de um estudante passa primeiro por uma análise documental, sobre o qual se avalia a média final de conclusão do Iº ciclo (9ª classe), que de primeirainstância, deve ser superior a catorze (14) valores, uma vez que a maioria das escolas públicas descartam os testes de admissão. Os estudantes com média inferior a 14 valores, são enquadrados em conformidade ao número de vagas restantes. Porém, esta análise é descartada para quem opta por um processo onde o analista é corrupto e faz vista grossa, diferente dos olhos abertos do famoso arbitro de futebol, o italiano “Pierluigi Colina”, que não deixava passar nenhum lance faltoso.

A venda de vagas tem sido um negócio lucrativo para os corruptos, que em média chegam a facturar no total, mais de 120 milhões de kwanzas em cada início de ano lectivo. Daí a necessidade de maior fiscalização dos órgãos competentes em épocas de inscrições e matrículas nas escolas públicas.

Por sua vez, o presidente do MEA, Francisco Teixeira, apela uma intervenção urgente dos órgãos de investigação criminal de modos a pôr fim às redes de corrupção existentes nas instituições acima citadas e responsabilização criminal dos elementos envolvidos. O mesmo, denuncia também a cobrança ilegal de emolumentos por parte de algumas escolas estatais do Iº ciclo.

Francisco Teixeira, faz menção que apenas devem ser pagos os certificados da 9ª classe e, revela existir escolas que obrigam os estudantes a pagar por declarações da 7ª e 8ª classe para obter o certificado de conclusão do Iº ciclo (9ª classe).