Crise no Serviço de Investigação Criminal de Malanje: Diretor do SIC detido sem se quer ser ouvido

O diretor do Serviço de Investigação Criminal (SIC), no município de Massango, província de Malanje, Tomé Samuel, foi detido e constituído arguido sob a acusação de sonegar o processo relacionado à denúncia de que o Diretor Municipal da Educação, Josué Samuel, e a Administradora de Massango, Ancia Correia, teriam favorecido familiares durante a seleção dos candidatos ao acesso aquele ministério.

Abias Monteiro

A investigação foi aberta em função de uma denúncia anônima através de uma mensagem de texto enviada ao telemóvel do Delegado da Educação do Município de Massango,Josué Samuel acusando-o de ter inserido dois de seus familiares, Inês Rufino e Doutany Samuel Zacarias, no concurso público para o ingresso no Ministério da Educação. O suposto favorecimento e o impacto da denúncia levaram Ancia Correia, administradora municipal a apresentar uma queixa junto do SIC que deu então início a um processo de investigação, entretanto, Tomé Samuel, o director municipal foi encarregado para investigar a origem da mensagem e apurar o veracidade da seu conteúdo.

De realçar que Tomé Samuel, é oficial de Investigação criminal, há 35 anos, e ostenta a patente de Inspector de investigação, sempre teve um comportamento exemplar e um grau de profissionalismo elevado.

Entretanto, no decorrer das investigações o mesmo foi surpreendido O Aqui visado tinha sido detido, sem a prévia audição e fora de qualquer cenário que pudesse ser considerado como sendo flagrante delito, a mando do Subcomissário de Investigação Criminal, Noé da Rosa Manuel Martins, Director Provincial de Investimento Criminal de Malange;

Alegadamente por obstrução à Justiça, com a falsa narrativa de que teria sonegado a Investigação para acobertar o Director Municipal da Educação, José Samuel.

Tendo sido indiciado no crime militar de abuso no exercício de cargo, felizmente depois de ter sido ouvido pelo Procurador Militar foi restituído a liberdade.

Fundo da questão

Tudo teria começado, quando o Inspector, Ernesto Mariano Pedro, então instrutor do Departamento que Tome Samuel dirigia, elaborou um pedido de comparência sem o número de processo, para abertura de um expediente operativo.

Como se sabe, a lei não permite tal acto, pois que, o expediente operativo é de carácter secreto e não se pode notificar;
O Tomé, na qualidade de Chefe do Departamento foi surpreendido com a presença do Director Municipal de Educação do Massango;

Na sequência, aconselhou o seu colega,( Inspector, Ernesto Mariano Pedro), para que o notificado pudesse se retirar e que voltasse caso fosse chamado, pois que trata-se de um acto sem cobertura legal.

Tendo o mesmo colega (Ernesto Mariano Pedro) ficado bastante irritado, foi assim que, um outro colega (Mariano) ligou para o Chefe da Inspeção do SIC, identificado por Alexandre, Superintendente de investigação Criminal, informando inverdades, criando assim uma narrativa falsa.

Após três dias apareceu por orientação do Subcomissário de Investigação Criminal, Noé da Rosa Manuel Martins, Director Provincial de Investimento Criminal de Malange, fez deslocar ao Município de Massango o Chefe da Inspecção do SIC Malanje;

Em sede da referida reunião, foram feitas supostamente acusações falsas contra o aqui visado, tais como; ser amigo dos dirigentes do município e que estava em guerra com o seu subordinado, pois tratou-se apenas de presunções, imprecisões e inverdades.

Ainda, na sede da citada reunião, Tomé não foi permitido falar, ou seja não houve observância do princípio do contraditório.

Na sequência foram veiculadas informações supostamente falsas na media que o Subcomissário de Investigação Criminal, Noé da Rosa Manuel Martins, Director Provincial de Investigação Criminal de Malange promoveu a sua detenção junto da PJM, tendo resultado numa detenção que graças a análise objectiva do Digno Magistrado do Ministério Público Militar o aqui Denunciante foi posto em liberdade;

Lamenta-se igualmente a forma injusta como como aquele Subcomissário de Investigação Criminal, Noé da Rosa Manuel Martins, Director Provincial de Investigação Criminal de Malange tratou o aqui visado.

As nossas fontes alega que possa haver contendas internas entre o aqui Denunciante e o Subcomissário de Investigação Criminal, Noé da Rosa Manuel Martins, o Inspector e Ernesto Mariano Pedro.

Outrossim, o Subcomissário de Investigação Criminal, Noé da Rosa Manuel Martins, indicou uma outra pessoa para substituir Tomé Samuel, havendo uma exoneração de facto sobre o visado, importa aqui sublinhar que, o acto de exoneração e nomeação é da competência de sua excelência Ministro do Interior.