CRISE NO TRIBUNAL DE CONTAS: Presidente constituída arguida
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, foi constituída arguida pela Procuradoria Geral da República(PGR), por alegadamente estar envolvida na prática de crimes de peculato, extorsão e corrupção .
Leal Mundunde
A medida da PGR tornada pública na passada terça-feira, dia 28 de Fevereiro, chega átona depois do Presidente da República João Lourenço, ter considerado que Exalgina Gambôa deixou de ter legitimidade para o exercício das suas funções.
Preocupado com as informações postas a circular, João Lourenço convidou no passado dia 21 de Fevereiro, Exalgina Gambôa para renunciar o mandato, acreditando que tal situação está a comprometer o normal funcionamento do Tribunal de contas e manchar o bom nome da Justiça angolana.
Dias antes, já circulavam informações do encontro mantido entre o Presidente da República e a Presidente do Tribunal de Contas, o que veio a se confirmar, na nota da Presidência da República datada do pretérito dia 27 de Fevereiro.
A pesar do pedido de renuncia de João Lourenço à Presidente do Tribunal de Contas, ficou-se a saber que Exalgina Gambôa insistia em permanecer no cargo.
No dia seguinte, 28 de Fevereiro, a Procuradoria Geral da República deu a conhecer que em função da denuncia posta a circular, abriu um processo de inquérito para averiguar a autenticidade dos factos.
No mesmo processo em que está constituída arguida a Juiza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, está de igual modo, envolvido o filho Hailé Musapé Vicente da Cruz, pelos crimes de Extorsão e corrupção.
De acordo ao Maka Angola, Exalgina Gambôa convocou recentemente o ministro dos Petróleos e Recursos Minerais, Diamantino de Azevedo, para que fosse incluída com um por cento, na estrutura accionista da Refinaria do Lobito, em Benguela.
Segundo a fonte, a Juíza alegou que tinha anuência do Presidente da República João Lourenço, para merecer a percentagem no negócio de refinação de petróleos.
Em seguida, Diamantino de Azevedo contactou João Lourenço para comprovar a veracidade do pedido de Exalgina Gambôa.
A juíza é acusada também de desvios de fundos do Tribunal de Contas, gastos para o seu benefício, bem como para as viagens dos filhos no exterior
Recordar que o Vice-Procurador Geral da República, Mota Liz, recentemente apelou a sociedade a estar envolvida no combate a corrupção, tendo exortado a necessidade de se primar no aspecto preventivo para que os crimes não aconteçam.
Mota Liz, defendeu por sua vez, que é importante que se adopte mecanismos de transparência na gestão “da coisa pública, na educação cívica para a honestidade dos cidadãos”.
A denúncia pública sobre o envolvimento da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, não é deste ano, é um facto que circula desde o ano 2022.
Exalgina Gambôa lidera o Tribunal de Contas há cinco anos, desde a tomada de posse em 2018.