FUNCIONÁRIOS DESPEDIDOS PELA ELISAL EM 2017 CLAMAM POR JUSTIÇA

A Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda, localizada, no município do Cazenga, está ser acusada  de ter despedido os funcionários, por reclamarem pagamentos de salários em atraso.

Jurelma Francisco 

Ocenário começa  em 2017, quando os funcionários decidiram reivindicar o atraso de pagamento dos salários e paralisar as suas actividades laborais. Segundo Luís João, no dia posterior à paralisação, quando menos esperavam, foram privados de entrar à empresa, sem aviso prévio.

“Fomos supreendidos pela Polícia da esquadra do Cazenga, detidos por algumas horas, até quando o procurador entendeu não haver provas suficientes para nos manter presos, fomos soltos”, disse, sublinhando que, em função disso, recorreram ao Governo Provincial de Luanda , à  Assembleia Nacional , à Sala de Trabalho Tribunal, no Nova Vida , a vários  órgãos de comunicação social, manifestações às ruas de Luanda, em busca de uma resposta satisfatória sobre o problema  que enfrentavam, mas não  tiveram sucesso.  

O jovem conta que, quando o salário atrasa, entende-se que o empregador não  está a cumprir com as suas obrigações. “Reivindicar os direitos como trabalhista não resulta em despedimento”, disse, para depois ressaltar que se trata de uma perseguição que, até à presente data, não foi resolvida, sendo que “nos encontramos desgastados com a lentidão do processo, sofremos  com angústia e desespero, os filhos estão desamparados, estamos a mendigar”.

Da lista de desempregados, fazem também parte Maurício Tavares e outros  vários funcionários que preferiram o anonimato. Segundo Maurício Tavares, a Inspecção Geral do Trabalho orientou que retomássemos os trabalhos, mas a direcção da empresa negou, alegando falta de condições para os readmitir. Porém, conta, neste momento a ELISAL está a recrutar trabalhadores, sem sequer indemnizarem-nos.

Maurício reforça que, na altura em que foi demitido, padecia de tuberculose, doença que alega ter adquirido  na empresa.”A empresa tem conhecimento disso,  na altura, foi passada uma guia  médica  pela instituição, fiz consulta na Junta Médica, mas mesmo assim fui despedido”, desabafou, para, de seguida, afirmar  que foi diagnosticado tuberculose, resultante das más condições  no trabalho.

O apelo foi irresistível para o jovem, inconformado com o despedimento  e abandonado pela esposa com três filhos menores, 6 , 5  e 4 anos. “Peço encarecidamente aos órgãos  de direito a agirem de forma massiva, para celeridade desse caso. Os meus filhos não estudam, em função da situação que  se encontra”, implora.

O  director de comunicação da ELISAL, Nelson Pascoal, funcionário da empresa há um ano e membro do novo Conselho de Secção,  realça que o Governo Provincial de Luanda , junto do Ministério Público, exarou um despacho do processo a favor da empresa, segundo o qual, “os despedimentos dos requerentes foram por justa causa, em função da acta da tentativa de conciliação  do processo n°1403/17 C1, da decisão proferida pela procuradora Maria Eugénia Manico, junto da 3ª Seccão da Sala de Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda”. 

“Aos 17 dias do mês de Março de 2017, os senhores Luís João e seus comparsas reuniram-se na empresa, usurpando o direito dos seus representantes e comissão Sindical, e decidiram, unilateralmente, instigar  os demais  trabalhadores  a paralisarem com todas as actividade elaborais”, lê-se no documento,  onde o Mistério Público  refere que o atraso salarial causou transtornos nas actividades nos diversos sectores  da empresa e não só, resultando em rebelião e um clima de agitação entre os trabalhadores, com ameaças de agressão.