Haja Homem: Resistir até ao último suspiro…

O nosso regresso começa com um pedido de desculpas aos leitores assíduos do Jornal O Crime, em especial, aos que vezes sem conta, questionavam a ausência, chegando mesmo a manifestar disponibilidade para ajuda financeira. Só pode ser, para nós, um sinal de amor e solidariedade para com a causa da justiça social.

Depois de longa ausência, regressamos ao mercado, sem garantias, lamentavelmente, de que não volte a ocorrer um apagão, uma vez que não temos um governo, muito menos um Homem com interesse ou capacidade para regular, criar políticas que facilitem a sobrevivência dos órgãos de comunicação social privados.

Vamos continuar a ter este jornal de forma intermitente, mas com uma certeza: não vamos desistir, até ao último suspiro!

Não sou de lamentar, à imagem de um ‘tio queixinhas’ qualquer, muito menos de procurar culpados quando as coisas não correm como pretendido. Percebo as dificuldades, surgem para se ultrapassar e tornar-nos mais fortes.
No caso concreto, não dá, porém, para ser hipócrita ao ponto de não aceitar que há boicote do próprio governo com o intuito de acabar com a imprensa privada, com o segmento que não se revê numa gestão que só eterniza o sofrimento do povo angolano.

A Lei n.º 1/17, de 23 de Janeiro – artigo 15.º sobre incentivos à comunicação social, refere que “nos termos da lei, o Estado estabelece um sistema de incentivo de apoio aos órgãos de comunicação social de âmbito nacional e local, com vista a assegurar o pluralismo da informação e o livre exercício da liberdade de imprensa e o seu carácter de interesse público”. Facilmente se percebe que a lei não faz discriminação de órgãos, estatais ou privados. As coisas não acontecem, lá está, por boicote.

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) é o Departamento Ministerial Auxiliar do Titular do Poder Executivo, que tem por missão propor a formulação, a condução, a execução e controlo da política nos domínios das telecomunicações, das tecnologias de informação, dos serviços postais, da meteorologia e geofísica, da comunicação social, da publicidade, orientada para a conexão interna e externa do País, bem como estruturar as linhas gerais, as normas e os padrões da comunicação institucional a executar pelos diferentes Departamentos Ministeriais, com o apoio, sempre que necessário, do MINTTICS. Na prática, nada funciona, em relação à imprensa privada, pois claro.

Este jornal, ao longo dos seus 8 anos de existência, nunca teve qualquer apoio do Ministério da Comunicação Social ajustado ao que diz a legislação. Pelo contrário, criaram e criam-nos dificuldades.

Temos conhecimento de que alguns pseudo-privados, com membros do governo entre os proprietários, têm as redacções cheias de expatriados que ganham milhões, enquanto os nacionais são empurrados para o desemprego. É tudo reflexo da falta de apoio do governo do MPLA, que diz ser de todos os angolanos.

Apesar de ser de lei, o incentivo não passa por dinheiro. O ideal é que haja um Homem capaz de criar políticas que facilitem a sobrevivência dos órgãos privados com base, por exemplo, na publicidade das grandes empresas. É assim em muitos países, em países onde os incentivos não são “para inglês ver”.

Incentivos, já agora, podem representar também regularização aos preços da impressão dos jornais juntos das gráficas.
Não me agrada em nada ter de colocar no mercado um exemplar ao preço de 1500 kwanzas, muito caro para nossa realidade e, pior, num país onde poucos gostam de leitura.

O Governo, já todos sabemos, não se limita a nada fazer, chegando a proibir algumas empresas, públicas e privadas, de publicitar nos jornais privados e ceder informações.
A baixaria fica bem vincada no facto de proibir quadros seus de ler ou serem assinantes destes órgãos. Sabemos que há empresários que são proibidos de importar máquinas de impressão de jornais, autorizadas mediante aval do MINTTICS.

O secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, tem vindo a defender a necessidade de o Estado “acudir”os órgãos privados, mas não encontra receptividade, não é ouvido. É ignorado, melhor dizendo.

Somos obrigados a mandar para o desemprego vários jornalistas, e o PR, que seria de todos os angolanos, que um dia prometeu 500 mil empregos, nada faz para alterar o triste cenário.

Vamos lutando contra tudo e contra todos, cientes de que o que nos move é muito mais forte do que os que nos pretendem travar. Afinal, somos aqueles de quem se espera…