MPLA ARRISCA-SE A PERDER MAIS DE DOIS MILHÕES DE VOTOS EM LUANDA POR CAUSA DO GARIMPO DE ÁGUA

Por: Alexandre Manuel Luís

É unânime o sentimento de que, no que toca a energia eléctrica, o sentimento é de que em Luanda a mesma encontra-se estável. Mas em relação a água, para além do factor da capacidade de produção e distribuição ainda ser insuficiente, tendo em conta que a capacidade instalada e a rede de distribuição permitem apenas o fornecimento tanto em regime domiciliar como em chafarizes, calcula-se que procura total actual seja de 850.000 m3/dia. Porém, trata-se de uma procura contida, porque a capacidade de produção diária é de apenas 500.000 m3/dia.

Se tivermos em conta uma população estimada em mais de 7.2 milhões de habitantes, poder-se-á então deduzir que mais de 40% dos habitantes de Luanda não têm acesso a água potável. Quando acontece principalmente o garimpo de água e os desperdícios, esta percentagem de pessoas sem acesso a água aumenta para 55%. Assim sendo, poder-se-ia deduzir facilmente que o garimpo contribui em mais de cerca de 30% na falta de acesso a água potável em Luanda.

Está também provado que mais de 65% do abastecimento de água em Luanda tem sido feito por cisternas. Por incrível que pareça, estas cisternas devem comprar o m3 (1.000 litros) de água nas girafas a AKZ 258, conforme o preço estabelecido por Lei, em Diário da República, no Decreto Executivo Conjunto nº 230/18, de 12 de Junho, dos Ministérios das Finanças e Energia e Águas (http://www.epal.co.ao/docs/Plano-Tarifario-da-Agua-Potavel-Diario-da-Republica.pdf). Infelizmente, ainda assim as cisternas revendem ao preço de AKZ 2.000 por cada litro, portanto uma diferenças abismal de cerca de AKZ 1.342 a mais em relação ao preço de compra nas girafas.

Esmiuçando a questão e a colocando num formato simples, pelo preço ditado por Lei o camião cisterna compra 25 litros de água na girafa a AKZ 6,45, mas revende a AKZ 50 ao comprador, não sendo o comprador o consumidor final, porque existem casos de revendas por parte de detentores de tanques e grandes reservatórios que aumentam o preço de 25 litros para AKZ 100. Comprando neste preço, o “kupapata” revende depois ao consumidor final os mesmos 25 litros a AKZ 200. Pode-se assim constatar que existe uma diferença abismal entre o preço de compra e o preço de venda ao consumidor final.

Mas, como acima frisado, maior parte desta água vendida em tanques (em domicílios e quintais) e cisternas provêm do garimpo de água. Neste caso são os mesmos elementos que perfuram as condutas de água e redes de distribuição, fazendo o mesmo em áreas com a canalização já instalada, no âmbito dos vários projectos tais como os chafarizes e as 700 mil ligações.

A mesma água não chegua ao destino porque ao meio do percurso alguém beneficia-se de forma criminosa em detrimento, as vezes, das populações de bairros ou mesmo distritos inteiros. Isto ocorre com o beneplácito de algumas autoridades locais, tanto a nível dos bairros, municípios e distritos. Outros casos ainda são fomentados pelos próprios funcionários da EPAL, que sabem onde passam as condutas e canalizações e as desviam para o garimpo.

Urge, portanto, um combate cerrado por parte das forças da ordem, no sentido de repor numa primeira fase o curso normal das condutas, sancionando severamente os garimpeiros e os seus cúmplices. Aliás, o novo Código Penal já prevê multas e sanções mais gravosas. Somente acabando com o garimpo vai permitir que se adicionem cerca de mais de 3 milhões de habitantes de Luanda que não têm acesso a água potável, enquanto o MINEA termina os projectos e esforços tendentes ao aumento da capacidade estimada para que se corresponda a necessidade real dos 850.000 m3/dia, porém deve-se frisar que não importa os esforços para o aumento da capacidade de bombeamento de água se não se combater eficazmente o garimpo.

O MPLA arrisca-se a perder votos porquê? Uma residência, principalmente nas áreas periféricas e mais pobres, por conseguinte as mais populosas, tem um consumo mínimo de 25 litros de água por dia, as vezes para uma família de até cinco membros ou mais. Estas famílias têm no máximo um rendimento diário que as vezes nem sequer chega aos AKZ 500, dos quais têm que gastar diariamente AKZ 200 para comprar os 25 litros de água, gastando mensalmente AKZ 15.000 somente em água, o que representa para as mesmas um grande fardo.

Pelas contas anteriormente feitas, se tivermos em consideração outros aspectos como o combustível das cisternas e kupapatas e uma relativa margem de lucro para os mesmos, a reactivação dos chafarizes nalguns casos e o combate cerrado ao garimpo permitiria que a água chegasse ao consumidor final com os 25 litros ao preço máximo de AKZ 50 e a menor preço nos casos em que reactivem as ligações domiciliares, tendo em conta o Decreto supracitado.