Negociações para liberdade condicional podem causar rebelião nas cadeias de Luanda

Uma fonte dos Serviços Prisionais em Luanda revelou, em exclusivo, ao jornal ‘O Crime’, que está à vista uma rebelião nas cadeias do país, motivada por supostas negociações de processos que dão lugar ao excesso de prisão preventiva e o elevado nível de descontentamento dos efectivos do referido organismo.

Em anonimato, a fonte explicou que, para que o reclusso seja posto em liberdade condicional, o processo, antes de chegar ao tribunal, obedece, primeiro, o parecer positivo da cadeia em que estiver, seguindo-se o da Direcção Provincial e depois o da Geral, sendo neste último que reside o entrave.

Anteriormente, fez saber, os processos de liberdade condicional levavam, em média, três meses para chegar ao tribunal. Agora, o tempo de espera ultrapassa os sete meses.

Avança, também, que Bernardo Gourgel, director-geral dos Serviços Prisionais, órgão tutelado pelo Ministério do Interior, concentrou todos os poderes de tal forma que muitos processos não chegam ao tribunal sem a aprovação em reunião do Conselho, para avaliar o parecer das cadeias.

“Como pode um processo que começa na cadeia, vai à Direcção Provincial, todas aprovam, e a Direcção Geral fica com os processos durante três meses? Melhor então começar os processos na Direcção Geral, já que o aval das cadeias, que convivem com os reclusos, é praticamente posto de lado”, ironizou.

O efectivo dos Serviços Prisionais, que preferiu o anonimato, acrescentou que a rebelião à vista encontra justificativa no método de actuação de Bernardo Gourgel, fortemente associado às negociações para a liberdade condicional dos reclusos.

“O mesmo [Bernardo Gourgel] não admite que nenhum processo vá ao tribunal sem passar por ele. Exige alguns valores para despachar [os processos] para o tribunal”, denunciou, sublinhado o excesso de prisão preventiva nas cadeias.

“O director-geral monopolizou o processo todo. Ele é o todo poderoso para decidir sobre a vida de alguém que a sociedade está a dar uma oportunidade para se reeducar”, lamentou.

“Morrem reclusos de doenças que eles escondem”

O efectivo dos Serviços Prisionais revelou ainda à este jornal a existência de mortes em várias cadeias, mas que a direção mantém em oculto.

Isso porque, além do “excesso de desnutrição, há uma falta gritante de tudo: desde medicamentos até um simples teste de paludismo”.

Quando há visitas de órgãos que possam exigir uma resposta à estes problemas, garantiu, escondem os reclusos que estão piores e preparam os que tenham boa aparência, sob ameaça de castigo se revelarem o ambiente que se vive nas cadeias.

Sugere a fonte que haja visitas surpresas para se detectar a situação nas cadeias e ver o tipo de alimentação que os reclusos consomem.

“Nem eu daria aquela comida ao meu cão. É muito tratamento desumano que existe nas cadeias de Luanda”, lastimou.

Efectivos descontentes com a Direcção

A rebelião à vista nas cadeias de Luanda pode constituir-se descontrolada, pela elevada falta de efectivos nos Serviços Prisionais, pelo que estes mostram-se descontentes com a sobrecarga de trabalho que enfrentam nas cadeias.

Fruto deste descontentamento geral dos efectivos, avança a fonte, “há introdução de muita liamba e outros produtos, principalmente em cadeias mais afastadas da cidade”, pois encontram nesta possibilidade ilegal uma forma de assegurar a sua sobrevivência.

Negociações podem levar à exoneração de Bernardo Gourgel

As mortes encobertas, o excesso de prisão preventiva e o descontentamento dos efectivos não são os únicos problemas que afectam o normal funcionamento dos Serviços Prisionais em Luanda.

A nossa fonte revelou a existência de um processo que visa a exoneração de Bernardo Gourgel, por indícios de má gestão e sobrefacturação nos meios da instituição, “como por exemplo meios das forças de intervenção e uma falta gritante de carros para levar os reclusos aos tribunais”.

Muitas vezes, de acordo com a fonte, os reclusos não comparecem as sessões de julgamento, por falta de transporte. Porém, há uma estratégia para evitar que tal aconteça quando o arguido é uma figura pública, para não atrair a atenção da imprensa.

“Falta comida em todas as cadeias. Há dias em que a alimentação é única. Há informação de quê o director Bernardor Gourgel está em vias de exoneração “, rematou.