No banco dos réus: FALSOS TAXISTAS QUE ASSALTAVAM PASSAGEIROS

CDe acordo com a acusação, Tito Secretário João, Amoroso  Africano Gonga, Santos André Sousa e Francisco José, com recurso a armas de fogo e uma viatura de marca Toyota, modelo Hiace, simulavam fazer serviço de táxi e  assaltavam os passageiros.

Felicidade Kauanda

Crimes perpetrados por pretensos taxistas, em diversas artérias da cidade de Luanda, são muito comuns, pois, ouve-se histórias, diariamente, que deixam assustados e inseguros os populares que recorrem aos transportes colectivos, para se locomoverem, sendo que, não raras vezes, mudam-se as vítimas, mas os modus operandi dos marginais é, quase, semelhante: atrair passageiros e, durante a viagem, sob ameaças de arma de fogo, subtraem os seus bens. 

O presente caso tem como réus os cidadãos Tito Secretário João, Amoroso  Africano Gonga, Santos André Sousa e Francisco José, entre 45, 34 e 28 anos de idade, respondendo em liberdade por ter expirado o prazo de prisão preventiva, estando, deste modo, sob termo de identidade e residência, que negam os crimes a si imputados desde a fase da instrução preparatória.

O presente caso tem como réus os cidadãos Tito Secretário João, Amoroso  Africano Gonga, Santos André Sousa e Francisco José, entre 45, 34 e 28 anos de idade, respondendo em liberdade por ter expirado o prazo de prisão preventiva, estando, deste modo, sob termo de identidade e residência, que negam os crimes a si imputados desde a fase da instrução preparatória.

Os autos relatam diversas ocasiões em que alguns cidadãos, vítimas destes crimes, foram alvos, tendo-se achado, de acordo com o tribunal, os crimes de roubo qualificado, associação de malfeitores e furto. No entanto, no dia marcado para o início da audiência de julgamento, apenas dois deles,  designadamente, Santos André Sousa e Francisco José, fizeram-se presentes na sala de audiência de julgamento.  Os demais, segundo o oficial de diligências, não justificaram a sua ausência, acrescentando que há mais de três semanas que os mesmos não se fazem  presentes ao tribunal para cumprirem as formalidades, isto é,  assinarem as folhas de presença, dos termos em que foram soltos.  

Diante disto, a juíza da causa, Maria da Mata, solicitou ao oficial que voltasse a tentar localizá-los, advertindo que, caso não aparecerem perante o tribunal, emitiria mandado de captura.  Seguidamente, o tribunal prosseguiu com o julgamento, lendo as peças processuais, tendo, depois, seguido com o interrogatório dos réus. 

Santos André Sousa, 34 anos,  declarando-se inocente, contou que, no dia 20 de Novembro de 2020, subiu num táxi, que fazia a rota Shoprite-Mundo Verde, como simples passageiro, tendo encontrado, no seu interior, outros passageiros, incluindo mulheres. Quando chegaram à paragem do quintalão do Petro,  continua, encontraram uma barreira policial, que o deteve sem saber o motivo,  juntamente com os outros co-réus, numa altura que os demais passageiros já tinham descido. 

Lembrou, entretanto, que Alfredo Jumbo, uma das vítimas, subiu na paragem perto da Direcção Nacional de Viação e Trânsito, no bairro Palanca, e que o viu a descer pelo caminho, mas que, depois de um tempo, o encontrou com os policiais. Acrescentou que antes desta data, não conhecia nenhum dos co-réus, uma vez que tinham encontrado-se, apenas, naquele mesmo dia no interior do táxi.

Relativamente aos crimes que aconteceram em 2019, que os autos fazem referência, em que foi reconhecido como o motorista, por uma das vítimas, identificada por Ailton Pedro, diz que se lembra de ter sido submetido à acareação  com seis indivíduos, e negou, igualmente, tal facto, justificando que não conduz por não ter carta de condução  e que nunca usou barba, como aquele disse, sendo que apenas prestava serviço de ajudante de caminhão e, nisso, aprendeu a conduzir por curiosidade. 

Por sua vez, o có-réu Francisco José contou que, no dia 20 de Novembro de 2020, igualmente, tinha subido como passageiro, na paragem do Sanatório, na viatura supra referida, pois, pretendia ir à Multiperfil, tendo-se sentado no banco de frente,  ladeado do motorista e uma jovem. Portanto, disse que ficou surpreendido, quando foram interceptados pela Polícia, na paragem do quintalão do Petro.  

Atestando ser inocente, disse não ter motivos para proceder como criminoso, uma vez que tinha viatura própria, Land Cruiser, e trabalhava numa oficina de pintura de viaturas,  auferindo 190 mil kwanzas, por mês.

Acusação

Nos termos da acusação do Ministério Público, os crimes ocorreram em três momentos, isto nos anos de 2019 e 2020, entre os meses de Agosto, Outubro e Novembro. 

O primeiro, deu-se no dia 26 de Agosto de 2019, por volta das 15horas, na via pública, propriamente no  bairro Golf 2, paragem de táxi do Interparque, quando os réus, estando no interior da viatura, de marca Gimbei, cor azul e branca, com matrícula LD-46-07- LJ, exercendo, simuladamente, o serviço de táxi, com a rota Shoprite-Mundo Verde, subiu o cidadão Norberto Cutchi e seu filho, tendo-se sentado ao lado do réu Francisco.

Estando já quatro indivíduos no interior, incluindo o condutor, nas proximidades do estabelecimento comercial AngoMart, Francisco, depois de notar os bens no bolso de Norberto, mudou de lugar, colocando-se no lado esquerdo deste. Sem que se apercebesse, Francisco subtraiu-lhe um telemóvel de marca Samsung, avaliado em 442 mil kwanzas, carteira que  continha diversos documentos e a quantia em dinheiro de 20 mil kwanzas.

Posteriormente, quando passavam em frente à igreja Tocoísta, Francisco disse, de forma codificada, “hoje já não vai dar”, tendo o motorista, de imediato, parado a viatura e ordenado a Norberto e ao seu filho que descessem, sob pretexto que o dia não estava favorável para continuarem. 

Entretanto, depois de a viatura ter arrancado, com a necessidade de apanhar outro táxi,  Norberto apalpou  os bolsos e, logo, apercebeu-se que acabara de ser furtado naquele táxi, tendo em conta que ele e seu filho eram os únicos que desceram. Vendo ainda a viatura a fazer o retorno nas imediações do Hospital  Divina Providência,  para seguir marcha no sentido oposto, Norberto atravessou a estrada, Pedro de Castro Vandunen-Loy, e fixou a matrícula, tendo, posteriormente,  feito a ocorrência junto de uma unidade policial. Apesar da fuga para parte incerta,  Norberto fixou, igualmente, o rosto de Francisco.

Na sequência dos seus  intentos, em outro dia não preciso, do mês de Outubro de 2019, com o mesmo veículo, os réus deslocaram-se nas imediações do shopping Ulengo Center, onde, simulando o serviço de táxi, Santos Sousa estava ao volante, Francisco José sentado ao lado do condutor, Tito Secretário num dos bancos de trás, em posse de uma arma de fogo, e Amoroso Gonga, que, igualmente, carregava arma de fogo, fazia papel de cobrador, chamando o troço Calemba 2, ao preço de 100 kwanzas. 

Subiram no táxi Ailton Pedro e mais dois passageiros não identificados. Cerca de duzentos metros de marcha, Amoroso Gonga manipulou a arma de fogo, do tipo pistola, marca macarof, e anunciou o assalto. Imediatamente, os comparsas subtraíram a  carteira do Hailton,  que continha três cartões multicaixas, dos bancos BIC, BFA e BAI, uma carta de condução, um telemóvel e 50 mil kwanzas, que acabava de levantar num ATM, e mais duas carteiras dos outros dois passageiros.

Julgando que o meliantes eram apenas o cobrador e o motorista,  Ailton, ao ver que Amoroso Gonga manipulava a arma de fogo várias vezes, juntou-se ao outro passageiro, para se rebelarem contra aquele. Quando se preparavam para actuarem, o marginal que se estava no banco de trás manipulou e ordenou que  Ailton se mantivesse quieto.

Na sequência, os meliantes ordenaram a uma das passageiras, não identificada, a entregar seus cartões multicaixas e as respectivas senhas, e ainda que fossem juntos a um ATM, para retirar todo o dinheiro,  enquanto os outros  passageiros permaneciam dentro da viatura, sob vigilância de outros meliantes. Os réus não conseguiram satisfazer os seus desejos, em virtude de a passageira ter desmaiado,  o que os levou a desistir, deixando todos os passageiros.

Já no dia 10 de Novembro de 2019, por volta das 10 horas, Tito  Secretário, ao volante da mesma viatura, em companhia dos réus Amoroso e Francisco, fizeram de vítima Alfredo Jumbo, que tinha a intenção de chegar à Urbanização  Nova Vida. Durante a viagem, o motorista, Tito Secretário, parou propositadamente, para que Amoroso, o suposto cobrador, alegar que a porta da viatura estava avariada e, com isso, criar uma distracção, com a tentativa de arranjar a porta, enquanto o co-réu Francisco, colocava as mãos nos bolsos de Francisco, para subtrair-lhe valores.

Quando se apercebeu, Alfredo pôs-se aos gritos, clamando por socorro. Depois de ter conseguido descer, apanhou uma boleia e foi em perseguição do carro daqueles, que seguia em direcção à Lixeira, tendo encontrado uma barreira policial, informou-os, e prontamente estes, detiveram os criminosos. 

De recordar, que ainda neste ano, o Serviço de Investigação Criminal,  no âmbito da operação Kudisanga,  deteve dois cidadãos da República Democrática do Congo, conhecidos por Bola Se e Moise,  no município de Viana,  bairro Boa Esperança, por práticas  simuladas  de  exercício de serviço de táxi, assaltando vários passageiros. Actuando sempre na zona da via expressa.

Depois de serem detidos por intermédio de denúncia de uma das vítimas, confessaram os crimes, revelando já terem praticado mais de oito assaltos, nos mesmos modus operandi. Na sequência, foi apreendida a viatura que usavam,  Toyota modelo corolla, de cor cinzenta, com a matrícula LD-01-80-AA,  e uma arma de fogo do tipo AKM, cano cerrado, encontrando-se, os acusados, a aguardar pelo julgamento.