No banco dos réus: PROFESSOR QUE MANTINHA RELAÇÕES SEXUAIS COM ALUNAS EM TROCA DE NOTAS

Embora Lacia Teca, 17 anos, estudante da 11ª. classe, tenha afirmado em sede do tribunal, que o professor Mariano da Cruz, a chantageava para manterem  relações sexuais em troca de lhe fazer transitar de classe, tendo inclusive depois de uma denuncia ter sido flagrado já  sem roupas no interior de uma pensão com a mesma por agentes do SIC, o professor nega categoricamente, alegando ter pago o quarto apenas com a intenção de conversarem assim como se encontrava despido na altura por causa do calor. 

 Felicidade Kauanda

Ojulgamento decorre na Sala dos Crimes Comuns, do Tribunal de Comarca de Belas, onde o réu Mariano da Cruz, responde pelo crime de assédio sexual. Cuja moldura penal vai até à prisão maior. Entretanto, o acusado, apesar das evidências, nega de forma categórica a acusação, Segue ao detalhe o interrogatório do mesmo.

Juíza- Como te chamas?

Réu – Mariano da Cruz

Juíza – Quantos anos o senhor tem?

Réu – Estou com 32 anos

Juíza –Qual  é a tua profissão?

Réu – Sou licenciado em enfermagem, mas não exerço a profissão por falta de carteira profissional.

Juíza – Sua ocupação?

Réu – Fui professor de Biologia do colégio Santa Ana, mas, depois do que aconteceu, fui destituído até agora estou desempregado, mas às vezes dou  explicação ao domicílio 

Juiz – Já esteve preso alguma vez?

Réu- Nunca, fiquei apenas  detido neste caso

Juíza -Sabes porque esta aqui.

Réu – Sim, sei, foi por intermédio de uma acusação de uma aluna

Juíza – Como se chama esta aluna?

Réu – Chama-se Lecia

Juíza – Que classe ela estava a frequentar?

Réu – Estava fazer a 11ª classe

Juíza – O senhor era professor desta aluna? 

Réu – Não. Apenas fui o coordenador adjunto do curso de enfermagem que ela frequentava. 

Juíza -Que tipo de relação o senhor tinha com ela?

Réu – Éramos namorados.

Juíza – É normal um professor relacionar-se com sua aluna? 

Réu – Acho que não, Juíza. 

Juíza – Quanto tempo esta aluna estava no colégio? 

Réu –Três ou quatro meses 

Juíza – A quanto tempo o senhor namorava com ela?

Réu – Aproximadamente duais ou três semanas

Juíza – Quem mais sabia da vossa relação?

Réu – Só a minha esposa 

Juíza – Como era a vossa relação?

Réu – Como alguém gostar de outra pessoa

Juíza – Só gostar já é namoro?

Réu – Não 

Juíza – Como começou o namoro?

Réu – Com conversas, ela disse-me que sentia uma atracção por mim

Juíza – Foi i ela quem pediu namoro?

Réu – Sim.

Juíza – Quantos anos ela tinha?

Réu – Na altura 18 anos de idade 

Juíza – Como foi  que o senhor conheceu ela?

Réu – Conheci-a através do pai dela 

Juíza – Como?

Réu – Na qualidade de coordenador-adjunto do curso técnico médio de enfermagem, Interagi com o pai da Lecia, com propósito de facilitar a transferência da mesma, porque ela vinha de uma outra instituição onde frequentou a 10ª classe,  para o colégio Santa Ana. Passado um tempo, ou seja, quando a mesma já estava a estudar na nossa instituição, informei a Lecia que na sua declaração com notas proveniente do colégio anterior, tinha uma negativa de 8 ou 9 valores na disciplina de inglês, e aconselhei que contasse ao pai, mas ela se recusou dizendo que seu pai era mau e, portanto, não poderia contar sobre esta negativa. Foi assim que depois ela me pediu para eu trocar a nota negativa pela positiva.

Juíza -Se o senhor tratava o assunto com o pai da Lecia, porquê quando verificou a negativa não falou directamente com o pai da mesma?

Réu – Porque eu estava sem telefone  

Juíza -O senhor tinha poderes de trocar notas ou de entrar no sistema?

Réu – Não tinha, mas, às vezes tinha acesso ao sistema quando me era fornecido a palavra passe pela directora-adjunta para resolver um ou outro assunto que apenas ela me orientava.

Juíza – Se o senhor não era o professor dela, ou seja, não teve relação directa com a mesma, porque aconteceu esta situação?

Réu – Porque os agentes do SIC (Serviço de Investigação Criminal) encontraram-nos dentro da pensão e começaram a bater-me.

Juíza – Por que, se várias vezes, o senhor disse a este tribunal que o vosso namoro era apenas de conversa. Porque foram até à pensão?

Réu –Sim meritíssima. Fomos à pensão apenas para conversar

Juíza – Quem foi que indicou e pagou a pensão?

Réu – Fui eu. 

Juíza – Se o senhor foi apenas para conversarem, com que intenção o senhor estava despido com a aluna no interior do quarto?

Réu – Porque estava muito calor, e o ar condicionado não estava a funcionar

Juíza –  A Lecia também estava despida?

Réu – Não. 

“Tirei a roupa porque estava muito calor”

Juíza – Qual era a intenção do senhor entrar num quarto de uma pensão, com uma rapariga e ficar despido?

Réu – Nenhuma, foi apenas para conversarmos porque estava muito calor tirei a roupa. 

Juiz – O senhor pediu a Lecia para fazer sexo em troca de lhe aumentar a nota?

Réu – Em nenhum momento.

Juíza – Como se chama esta pensão onde foram, e onde esta localizada?

Réu – Chama-se hospedaria e bar, esta próximo ao Xiamy, do  Projecto Nova Vida

Juíza – Quem marcou a data do encontro? 

Réu – Fui eu

Juíza – Consta dos autos que o senhor, quando foi encontrado pelos agentes do serviço de investigação criminal, estava apenas com as vestes interiores (cuecas). Isso é verdade?

Réu – Sim.

Representante do Ministério Publico toma a palavra 

MP- O senhor tem filhos e esposa, porque não submeteu a Lecia a uma avaliação contínua ao invés de te colocares neste embaraço todo?

Réu – Porque já não foi a tempo.

MP – Como te sentes sendo  um professor licenciado em enfermagem ao invés de estares a defender a tua tese e ser mais admirado pela Lecia, estar aqui a responder pelo crime de assédio sexual?

Réu – Sinto-me traído 

MP- Valeu a pena  tudo que aconteceu?

Réu – Sinto-me mal, porque não esperava chegar até a um julgamento sentado no banco de réus

Advogado de defesa

Advogado do réu – Quem lhe deu a responsabilidade de tratar da transferência da Lecia?

Réu – Foi a professora Laura.

Advogado do réu – O senhor disse a instância da Juíza, que foi a Lecia quem te pediu namoro. Onde exactamente ela  te fez este pedido?

Réu – Foi dentro da instituição, no corredor de forma oral

“Me exigia fazer sexo com ele para não reprovar”

Lecia Teca, de 17 anos de idade à data dos factos, a vítima, afirmou que o réu Mariano da Cruz, o professor, era, sim, seu professor na 11ª classe na disciplina de Biologia, e coordenador do seu curso, isto por um período de três meses.

Ademais, disse que entre os dias 12 e 13 de Setembro do ano passado, este ter-lhe-á abordado no corredor do colégio, alegando que no seu certificado de habilitações literárias, proveniente da sua anterior escola, de nome Amor e Paz, onde frequentou a 10ª classe, apresentava quatro negativas em distintas disciplinas. 

“Quando o professor falou isso comigo, eu disse que iria falar com o meu pai a respeito, mas o professor me disse que irá ajudar-me, e eu ainda perguntei de que forma seria essa ajuda? ele  disse-me “você sabe você já és adulta,  podemos resolver isso, se tiveres relações sexuais comigo estarias aprovada  sem nenhuma negativa”, recordou. 

Sublinha ainda, que como hesitava, passado algum tempo, o professor já no seu gabinete, apressou-lhe dizendo, que deveria apressar-se a tomar a decisão, porque se a professora Edna sua superior, mantivesse contacto com o seu certificado, já  não poderia ajudá-la

Em consequência, quando esta remetesse as declarações das notas para o IMSS, seria obrigada a repetir a 10ª classe, ficando deste modo sem efeito a frequência e o estágio da 11º, o que lhe levantou suspeita, uma vez que afirma, ter tido apenas uma única negativa na disciplina de Biologia na 10.ª classe, e que pelas suas contas já a havia superado. Ainda assim, diariamente era pressionada pelo mesmo, para que cedesse ao seu capricho.  

Todavia, apreensiva, porque seu pai já havia pago todo ano lectivo inclusive o estágio, decidiu contar a sua irmã mais velha que, seguidamente, contou ao pai de ambas o sucedido. Tendo assim, em família, decidido fazer participação às autoridades, sendo que, por falta de provas, tê-los-iam aconselhado a voltarem em casa, dizendo-lhes que caso continuasse que voltassem.

 Entretanto, face à insistência do professor, Lecia foi depois aconselhada pelos agentes da Polícia, que aceitasse o encontro marcado pelo professor, para o dia 17 de Setembro (feriado nacional alusivo ao dia do Herói Nacional), tendo assim a mesma dado conhecer ao professor, dizendo-lhe que aceitaria ter relações sexuais em troca do favorecimento de boa notas.

Assim sendo, no dia combinado, por volta das 9horas, o professor ligou-lhe solicitando que se preparasse já, pois conforme o combinado deviam encontrar-se na paragem do Golf2, entre 11 ou 12horas. O que segundo  Lecia, terá  de seguida comunicado à sua família, que alertou rapidamente a Polícia, para que a pudessem acompanhar, com a finalidade de deterem o professor em flagrante delito.

Na sequência, o professor já na paragem junto de Lecia, subiram num táxi de cor azul e branco, rumando para o sentido Vila da Gamek, sem que aquele soubesse que no interior daquela viatura já lá havia um dos agentes do SIC  que os acompanhava.

Porem, chegando até junto ao Supermercado Kero Xiamy, desceram, e de, lá, seguiram por uma rua até à pensão, cujo nome Lecia diz não recordar, onde o professor terá pago por uma suite.

Na sequência, disse que, já no interior do quarto, o professor despiu-se ficando apenas com roupas íntimas, (cuecas) e passou deste modo a pressioná-la para que também (ela) se despisse rápido, e que pudesse satisfazer os seus desejos, sendo que alegava que tinha outros compromissos a cumprir. 

Entretanto, para ganhar tempo da chegada da Polícia, Lecia demorou descalçar as sandálias, e face à pressão do professor, pediu para ir à casa de banho, de onde mandou uma mensagem ao seu pai, dizendo que estavam a demorar muito. Tendo em poucos minutos os agentes do SIC, batido a porta, alegando que era serviço do quarto e dai detiveram o professor em flagrante delito.

Lecia conta ainda que nunca pediu namoro ao professor, nem sequer manifestou sentimento íntimo ou qualquer admiração por ele. Afirmando que era o professor que exigia relações sexuais em troca de aprovação. “Ele me exigia fazer sexo com ele para não reprovar”

Contudo, afirmou ainda, que apenas tinha dificuldades na disciplina de Biologia, e que o professor Mariano tinha acesso às suas notas, sendo que o terá mostrado num computador que se encontrava em cima da sua secretaria, enquanto o mesmo trabalhava no sistema apropriado em que era visível visualizar as notas de todos os alunos da sua turma.

A tristeza de um pai:

“Ele disse que não gostava da minha filha, só  queria abusá-la”

O réu, depois dos alegacões finais, foi-lhe questionado pelo tribunal se tinha mas algo a dizer, ao que respondeu positivamente, manifestando arrependimento. “Eu quero pedir desculpas ao tribunal, à minha família, aos membros da instituição em que leccionei, e, particularmente, a Lecia, ao seu pai e à sua família, estou muito arrependido pelos factos que ocorreram e de coração aberto peço-vos desculpas”, disse.

Por seu turno, Lecia, diante da manifestação de arrependimento do professor, questionada se tinha alguma coisa para dizer, esta respondeu negativamente “não tenho nada a dizer meritíssima”.

Leandro Teca, o pai da vítima, relembrando o caso aparentemente com sentimento de revolta, disse que a expressão do professor aquando questionado das razões do seu procedimento e se gostava ou não da aluna e este, ter respondido negativamente, dizendo que apenas queria abusar dela e não gostava da mesma, diante da manifestação do arrependimento do acusado, o pai sem dizer sim ou não apenas recordou.

“Hoje ele está aqui a pedir desculpas, mas, noutra hora, disse que não gostava da minha filha e que queria apenas abusá–la,  ele não pensou nem ao menos no sacrifício que um pai faz para manter os seus filhos, e ainda mais para formá-los, esqueceu-se de que para manter a minha filha naquele colégio, foi  um trabalho árduo que não é fácil para ninguém, esqueceu-se também de que ele ganhava o sustento do pagamento das propinas proveniente das alunas”.

Ministério Público pede a condenação do réu 

Durante as alegações finais, enquanto o advogado do réu, pedia ao tribunal que se fizesse a justiça, acrescentando igualmente as circunstâncias atenuantes a favor do mesmo, entre as quais por se tratar de um réu primário, por ser também chefe de família e ter filhos menores, o representante do Ministério Publico, subscrevendo-se na acusação pediu a condenação nos termos da lei “peço a este tribunal que o réu seja condenado”.