No Kikuxi: DETENTORA DE PROJECTO PARA CRIANÇAS CLAMA POR INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA

Um projecto para construção de uma fundação para crianças poderá não andar, por força de várias invasões e furtos que, há três anos, ocorrem no espaço de seis hectares. Os proprietários dizem estar a ser alvos de ameaças de morte, protagonizadas por homens armados.

 Por: Dumilde Fuxi

O projecto, que visa acolher crianças vulneráveis ou em situação de abandono, está a ser arquitectado numa área de seis hectares, no interior de uma quinta, localizada a oito quilómetros da estrada Luanda-Catete, bairro Kikuxi, município de Viana.

Trata-se de um espaço familiar, adquirido, inicialmente, para práticas agro-pecuárias, sobre o qual Madalena Simão denuncia registar invasões desde 2017, sendo que, nas últimas ocorrências, o grupo, composto por cerca de 30 elementos, destruiu vários bens e furtou portas e janelas.

Os homens, conforme explica, estavam armados e, para terem acesso ao espaço, arrombaram o portão principal e intimidaram os seguranças civis, que ali funcionam, para depois dividirem o terreno em parcelas e depositarem, em cada uma delas, materiais de construção, “como se de uma propriedade deles se tratasse”.

“Obrigaram os seguranças a abandonarem o espaço, enquanto faziam a divisão com fita métrica. Em cada parcela, deixavam um monte de areia, que eu usei para reerguer o muro que eles haviam destruído numa das invasões”, afirmou.

Madalena Neto Simão é advogada de profissão e está no exterior do país a frequentar o mestrado na especialidade de Direito das Crianças, Família e Sucessões, área que lhe permitiu centralizar especial atenção aos menores em situações de vulnerabilidade, a favor das quais começou a traçar o projecto que visa beneficiá-los.

Ameaças de morte

Para a interlocutora, não restam dúvidas de que as invasões estejam a cargo de um grupo organizado que, embora seja composto por civis, age em posse de meios militares e outros objectos contundentes.

Madalena Simão explicou que, por conta da resistência às incursões dos invasores, a sua família tem sido alvo de ameaças de morte, com a condição de abandonar o terreno, em sua posse desde 2004.

Refere, ainda, que, na última invasão, ocorrida no ano em curso, os acusados tinham em posse duas fotografias, uma sua e outra do seu esposo. Este facto, entende, é um indicador de que o grupo se organizo para atingir os seus objectivos e domina informações sobre a sua família.

“O terreno é nosso e ainda estamos a sofrer ameaças de morte! Eles querem, a todo custo, apoderar-se de uma propriedade que não lhes pertence”, lamentou.

O clamor pela intervenção urgente da justiça

De acordo com a entrevistada, as dificuldades alegadas pela Polícia têm impedido que os invasores sejam encontrados em flagrante delito, mesmo que as denúncias sejam feitas oportunamente, pois, fizeram várias queixas-crime na esquadra policial mais próxima ao local em litígio, na chamada zona das 500 casas, mas nunca resultaram em processos, o que se torna num empecilho para solicitar esclarecimentos sobre eventuais investigações.

Neste sentido, continua, as duas últimas participações feitas pelo esposo, na mesma esquadra, são do conhecimento do comandante local e, apesar deste ter demostrado alguma vontade em ajudar a resolver o conflito, continuam a registar “inércia” na actuação da Polícia.

“O respeito pela propriedade privada em Angola não se faz sentir, porque a Polícia não auxilia”, deplora, citando, também, a queixa-crime dirigida ao procurador da República junto do Serviço de Investigação Criminal, onde solicita “que os invasores sejam sancionados criminalmente pelos comportamentos ilícitos” que têm praticado.

Pelo exposto, a denunciante acredita na possibilidade de estarem, em conluio com os invasores, alguns agentes da Polícia, que se ocupam em impedir que os processos sigam os trâmites normais, evitando, assim, a responsabilização daqueles.

“O percurso da esquadra até ao nosso espaço pode ser feito em 12 minutos. Quando denunciamos as invasões, se não houver escassez de efectivos, falta transporte ou combustível”, reclamou.

A denunciante exibe, como prova da titularidade do espaço, vários documentos emitidos pelo Gabinete de Desenvolvimento e Aproveitamento Hidráulico do Kikuxi(GADAHKI), que concedeu, em Julho de 2004, a parcela de terreno de seis hectares, para fins agro-pecuários.