Proibição do Uso da Lona HDPE na Produção de Sal Levanta Suspeitas de Monopólio no Setor Salineiro em Benguela.

No passado dia 25 de Julho do presente ano, o ministério das pescas e recursos marinhos junto da direção nacional de pescas e sal, proibiu a entrega de licenças à empresários que recorrem ao uso de lonas do tipo HDPE no processo de produção de sal, ordenando o encerramento imediato de salinas sem a devida autorização para o efeito, sendo que há muitos produtores nacionais e estrangeiros coma documentação devidamente organizada, mas que até ao momento não têm a tão esperada licença.

Abias Monteiro

Por outro lado, o despacho impõe aos produtores autorizados seis meses para a devida higienização das suas unidades salineiras, mas não a substituir as lonas para o método de produção tradicional, provocando deste modo prejuízos significativos ao empresários que não têm o licenciamentos mesmo tendo já formalizado a documentação, estando agora à espera da assinatura dos seus direitos de superfície.

A medida, justificada publicamente por “razões ambientais e de conformidade técnica com os padrões nacionais de produção”, tem gerado fortes críticas de produtores e especialistas, sobretudo na província de Benguela, tradicionalmente uma das maiores regiões produtoras de sal no país.

Monopólio Disfarçado?

Fontes próximas ao setor ligados ao processo, que falaram sob anonimato por temerem represálias, alegam que a decisão ministerial pode estar ligada a interesses de monopólio dentro da própria Associaç

ão de Produtores de Sal de Benguela. Os nomes apontados como influentes por trás da manobra são os dos empresários conhecidos como Totas

Garrido presidente da APROSALque em entrevista defende a ação do Ministério, Adérito Areias e Manuel — todos com fortes ligações à presidência da referida associação.

Segundo essas fontes, o objetivo seria limitar a concorrência no setor, incluindo investidores estrangeiros, como empresários vietnamitas que t

ambém injetaram capital significativo em unidades de produção de sal modernas, com base no uso da lona HDPE.

O Que É a Lona HDPE?

A lona HDPE também conhecida por Polietileno de Alta Densidade, é um material plástico de alta resistência, certificado internacionalmente para uso em diversos processos industriais, incluindo a agricultura, mineração e produção alimentar. No caso da indústria salineira, a HDPE tem sido adotada globalmente por permitir maior controle na cristalização do sal, acelerar o processo produtivo e garantir melhor qualidade e higiene do produto final.

Especialistas defendem que o uso da lona HDPE na produção de sal não só é seguro para a saúde pública como também oferece vantagens operacionais. “Com o método artesanal tradicional, a produção pode ocorrer uma vez por mês. Com a HDPE, é possível realizar até três ciclos produtivos mensais, aumentando significativamente a capacidade de abastecimento interno e de exportação”, afirma um dos empresários envolvido em projetos de produção na região de Benguela.

Essa eficiência teria permitido, inclusive, que produtores locais exportassem sal para mercados vizinhos como a República Democrática do Congo e a Tanzânia — um cenário agora comprometido pela nova legislação.

Reação Internacional

A decisão do ministério afetou diretamente vários investidores locais e estrangeiros, como vietnamitas que haviam estabelecido operações significativas na província de Benguela. Fontes indicam que recentemente o presidente do Vietnã esteve em visita ao país  onde aproveitou a ocasião para abordar o assunto junto do governo.

Falta de Base Técnica na Decisão?

A decisão do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos levanta questões sobre o conhecimento técnico da ministra Cármen dos Santos e da diretora nacional Fátima Delicado. Para os produtores que utilizam a lona HDPE, a medida revela um possível desconhecimento e, no pior cenário, o estagnar e consequentemente a perda de grandes somas de dinheiro, além de materiais investidos por vários empresários locais e estrangeiros.

“A lona HDPE é usada em países líderes na produção de sal marinho e aprovada por entidades internacionais. Impedir seu uso sem apresentar dados técnicos objetivos é uma afronta ao desenvolvimento do setor salineiro nacional”, conclui uma das fontes.

Contexto e Expectativas

O setor salineiro em Angola, sobretudo em Benguela, é estratégico para a segurança alimentar, para a economia regional e para o posicionamento de Angola como player regional na exportação de sal. A recente proibição poderá representar um retrocesso, a menos que seja revista com base em pareceres técnicos e consulta ampla aos produtores.