REPRESENTANTES DE EX-TRABALHADORES DA SONANGOL CONFIRMAM «NORMALIDADE» NO PAGAMENTO DE INDEMINIZAÇÕES

As Comissões Sindicais dos ex-Trabalhadores do Departamento de Protecção e Segurança Industrial (DEPSI) e da Refinaria de Luanda garantem que o processo de indemnização por parte da multinacional angolana decorre com “normalidade”, com o pagamento faseado dos valores das indemnizações acordados à luz de um protocolo extrajudicial, celebrado entre as partes, apurou o jornal O Crime.

Após informações postas a circular sobre alegadas burlas no pagamento dos valores, dois líderes sindicais, afectos aos trabalhadores dispensados, em 2009, pelas referidas empresas, vieram a terreiro desmentir as informações, considerando-as de «má-fé e precipitadas».

“Para esclarecermos melhor o processo, preferimos sentar-nos ontem, domingo dia 17 de Dezembro, em Luanda, e garantirmos aos colegas que o processo de indemnizações decorre com normalidade. Do lado da SONANGOL, temos a garantia de que o processo vai continuar e todos aqueles que ainda não receberam os seus valores vão recebê-los seguramente”, disseram Augusto Bimbi e Gaspar Francisco.

Os sindicalistas explicam que uma das questões que levaram a que um grupo de colegas espalhasse a falsa ideia de burla prende-se com valores canalizados para o pagamento de impostos ao Estado, despesa atinente aos serviços prestados por advogados e outros custos.

“Como é do conhecimento público, em processos como estes, há que pagar alguns serviços. É assim que, previamente, concordámos, durante as negociações, pagarmos os impostos ao Estado (Imposto sob Rendimento de Trabalho – IRT) e pagarmos os serviços aos técnicos que nos assessoraram juridicamente. Houve ainda despesas significativas com transportes, comunicações, materiais gastáveis. Estes pagamentos, como é óbvio, tiveram repercussão nos 12 milhões e 500 mil Kwanzas acordados como indemnização a cada um de nós”.

Explicaram que, por conta destes encargos, cerca de 150 trabalhadores que receberam as suas indemnizações sofreram os devidos descontos: “Os advogados e outras despesas custaram-nos, a cada um, cerca de 1 milhão e 429 mil kwanzas e cerca de três milhões foram para cobrir as despesas com os impostos. Daí os colegas estarem a saber apenas cerca de 8 milhões de Kwanzas dos 12 milhões e 500 mil fixados para indemnização. Não há nada ilegal nisso”.

Augusto Bimbi e Gaspar Francisco pedem, por isso, aos colegas calma, afirmando que, do lado da petrolífera, existe a garantia de que o processo irá continuar até que sejam devidamente indemnizados todos os 357 ex-trabalhadores.

“É preciso termos calma e não fomentar inverdades. É verdade que todos querem receber no mesmo momento, mas isso não é possível. Somos cidadãos, pais de famílias, e devemos ser reesposáveis pelo que falamos e cumprir o que assumimos de livre vontade, por consenso da maioria. Portanto, vamos continuar a acompanhar milimetricamente o processo, até que o último colega receba o que lhe é devido”, dizem os líderes das Comissões Sindicais ex-Trabalhadores Departamento de Protecção e Segurança Industrial (DEPSI) e da Refinaria de Luanda.