TIO E SOBRINHO NO BANCO DOS RÉUS POR SUPOSTO ROUBO DE TERRENO

Quintino Lisboa e Fernando Ferrão de Almeida respondem pelos crimes de ofensas corporais voluntárias e usurpação de imóvel, por terem violentamente agredido e subtraído parte de terra de Miguel Malundo. 

Felicidade Kauanda

Antes de começar a audiência de discussão e julgamento, Adriano Kulimbala, defesa dos réus Quintino Lisboa e Fernando Ferrão de  Almeida, também tratado por Tio Nando, pediu, em sede de questões prévias, a absolvição do segundo, com fundamento de que na primeira notificação, feita pelos Serviços de Investigação Criminal, ter-se juntado um nome que não corresponde ao daquele, assim como no mandado de detenção, emitido pela PGR junto do Comando Municipal de Belas, o que considera ser mais grave.

Quanto ao nome Santos, que citou como um dos  acusados durante as suas primeiras declarações, alegou que, em função das agressões, além das dores no corpo, sentia-se mal da cabeça, sendo que, algumas vezes,  tinha amnésia e noutras trauma,  porém,  julgava tratar-se do réu Fernando, tendo se apercebido da falha, quando foi à Comissão de Moradores levar a notificação

Na sequência, o juiz da causa, Nelson Luís, depois de ouvir o Ministério Público, referiu que tal pedido deverá somente merecer apreciação na altura da sentença, justificando que ainda não existem elementos probatórios suficientes que o inocentam, além de a questão levantada ser tratada como de fundo e não simplesmente processual.

Já em audiência de julgamento, o réu Quintino Lisboa, 45 anos, contou que, em 2013, comprou um espaço de terra, com a dimensão de 15/20 metros, no bairro Mundial, precisamente na zona da Cuca, município de Belas, para atribuir ao sobrinho, a quem trata por filho, no caso, o co-réu, Fernando Ferrão, de 32 anos. Na mesma zona, do outro lado, se localizava um terreno com a mesma dimensão, pertença de Miguel Manuel  Maluno, ofendido nos autos.  

Em 2014, Quintino ergueu, no local, uma residência de três compartimentos, (quarto, sala e cozinha),  tendo Fernando Ferrão passado a viver com os filhos e a esposa. 

No entanto, em Julho de 2017, enquanto trabalhava com o sobrinho nas imediações do Mártires do Kifangondo, próximo à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, recebeu um telefonema, da esposa de Fernando,  Maria Evaristo, dando-lhe a conhecer que alguns indivíduos estavam  a demolir a parede da residência  por ele erguida, ou seja, onde viviam.  

Prontamente, conta, transportados pela sua viatura, dirigiram-se os dois ao local. Nas proximidades, se depararam com um dos moradores da zona, que, igualmente, entrou no veículo, tendo os três seguido para a casa. 

Lá postos, encontraram Miguel Malundo e David Figueiredo em posse de uma marreta e  a parede da cozinha como a da sala quase completamente destruídas, sendo que faltava apenas alguns blocos para demolir. Seguidamente, questionou a Miguel Malundo, por que procedia daquela maneira, tendo aquele respondido “não falo contigo, eu vim aqui para partir”. 

Diante de tal comportamento, conta, desferiu-lhe duas chapadas no rosto e, com a intenção de levá-lo às autoridades, o agarrou, retirou-lhe os atacadores das botas que calçava e amarrou-lhe as mãos, deixando-o assim por cerca de vinte minutos.

Nesta altura, jura, Malundo não foi agredido de qualquer forma que fosse. Relativamente ao outro ofendido, David Figueiredo, disse que não soube do seu paradeiro, pois, enquanto tentava fugir, foi perseguido por populares. 

Lembra que a pretensão de levar Miguel Malundo às autoridades, não se consumou, porque o mesmo clamava por clemência. Ademais, depois de um dos elementos, afecto  à coordenação do bairro, ter aparecido no local e ter feito a medição do terreno, numa altura que Malundo já estava desamarrado, constatou-se que aquele se havia enganado, pois, não tinha sido subtraído qualquer parcela, tendo,  por isso, Malundo se comprometido a reparar os danos,  no prazo de uma semana. 

No tempo concordado, refere, Malundo não apareceu e, quando era contactado por via telefónica, dizia que estava doente de paludismo e que, tão logo se recuperasse, reconstruiria a parede. Entretanto, até à data presente, não o fez, tendo o próprio réu,  depois de um ano,  levantado novamente a parede.

Por outro lado, Quintino Lisboa disse, à instância do Ministério Público, que não consegue identificar o indivíduo que alega ser da coordenação do bairro e procedeu às dimensões, defendendo que o coordenador de bairro que conhecia já não se encontrava. 

Entretanto, questionado se bateu em algum dos ofendidos, de modo a provocá-lo os ferimentos reportados nos autos, respondeu negativamente. Questionado, ainda, qual foi a participação do co-réu Fernando nos factos,  respondeu que aquele não fez absolutamente nada, além de observá-los. 

Todavia, reiterou que não subtraiu nenhum espaço de Miguel Malundo, alegando que a demarcação do terreno foi  feita pela Comissão de Moradores daquele bairro e, aliás, acrescenta que, desde de 2013, (ano que comprou o terreno) até à data dos factos, Miguel Malundo nunca manifestou alguma reclamação em relação ao aproveitamento da sua parcela de terreno.

Recordou, por outro lado, que, enquanto Miguel Malundo e David Figueiredo demoliam a parte da casa, dentro encontrava-se a esposa e os filhos do co-réu Fernando, que foram obrigados a viverem, por um ano, dentro de uma casota enquanto não se reconstruía as paredes.

Entretanto, não sabe dizer por que razão Miguel Malundo ousou demolir  a parede,  mas acredita que o facto de ele, réu, ter recusado o pedido de comprar o seu terreno  como um dos motivos, alegando que, quando pretendia comprá-lo, foi alertado pelo coordenador do bairro a não fazê-lo, porque estava em conflitos.  Acrescentou que, quando foi detido, os instrutores o coagiram a comprar, para apaziguar a situação. 

Por outro lado, frisou que na parcela do ofendido, actualmente, encontra-se uma residência erguida por uma pessoa estranha. Contudo, Quintino sublinha que, enquanto julgava que tudo já estava resolvido, foi surpreendido, em Novembro do mesmo ano, com o processo-crime aberto contra si. Finalizou, dizendo que tanto ele como o seu sobrinho não têm qualquer relação com o mesmo.

Por seu turno, Fernando Ferrão, 32 anos, subscrevendo as declarações do tio, disse que ambos os terrenos, assim como os dos demais moradores, tinham a demissão de 15 por 20 metros, e que não foi subtraído qualquer metro da parte de Miguel Malundo.

Justificou, ainda, que sua esposa, Maria, ligou ao tio e não a ele, na altura da demolição,  porque estava sem telemóvel. Confirmou que seu tio, Quintino, desferiu duas bofetadas contra Manuel Malundo, não sabendo em que região, e que  os dois foram agredidos por populares. 

Já Miguel Manuel Malundo conta que adquiriu o espaço em 2012,  com a dimensão de 15/20,  e que foram subtraídos 4 metros pelos réus, ficando apenas 20/11, facto que só se apercebeu em 2017. Alega que interpelou o réu Quintino, dando conta de tal facto, mas o mesmo insistiu em levantar a parede.

Conta que, a certa altura, acordou com Fernando em retirar a parte subtraída, mas não compareceu na data combinada, pelo que, volvidos alguns dias, foi ao terreno, na companhia de David Figueiredo, tendo destruído a parte que considera subtraída, mas que se tratava de um muro de vedação e não parede da sala ou cozinha.

Na sequência, disse, os co-réus chegaram em uma viatura, que foi estacionado no seu espaço, conduzida por Quintino, acompanhados de um terceiro elemento não identificado, que igualmente não se fazia presente no tribunal. Tão logo desceram, prossegue, Quintitino, já vinha com alguma arrogância, a ofendê-lo, tendo o terceiro elemento lhe desferido um bloco na cabeça, que o fez perder os sentidos. 

Seguidamente, os co-réus partiram para cima de si, dando-lhe socos e pontapés,  sendo que, depois de ter caído ao chão, sentiu pedras a serem atiradas contra si, não sabendo concretamente de onde vinham. 

Relativamente ao co-réu Fernando, disse não ter certeza se este lhe bateu ou não,  porque o mesmo tinha ido atrás de David Figueredo. Enquanto os agrediam,  refere, dirigiam-se a eles, dizendo “gatunos, gatunos”, o que provocou alvoroço e aproximação dos populares, que começaram, de igual modo, a agredi-los fisicamente. Acrescenta que, a dada altura, o réu Fernando, ao constatar que a surra que David levava era demasiada, pediu aos agressores que parassem. 

Reforça que só não fugiu, porque o co-réu Quintino o imobilizou, segurando-lhe na cintura e, com o auxílio do terceiro cidadão,  amarraram-no os braços e as pernas, com os atacadores tirados das suas botas. 

Quanto ao nome Santos, que citou como um dos  acusados durante as suas primeiras declarações, alegou que, em função das agressões, além das dores no corpo, sentia-se mal da cabeça, sendo que, algumas vezes,  tinha amnésia e noutras trauma,  porém,  julgava tratar-se do réu Fernando, tendo se apercebido da falha, quando foi à Comissão de Moradores levar a notificação, no sentido desta entidade fazer chegar ao co-réu Fernando. Foi aí que lhe disseram que o homem com quem tinha confusão no seu espaço era chamado tio Nando. De seguida, ligou para o instrutor do processo, informando-lhe da falha, tendo aquele o acalmado, dizendo que não se preocupasse, pois, de qualquer forma, Fernando teria de comparecer.