{"id":1711,"date":"2020-07-31T18:44:55","date_gmt":"2020-07-31T17:44:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/?p=1711"},"modified":"2024-07-17T16:07:37","modified_gmt":"2024-07-17T15:07:37","slug":"juiz-do-tribunal-da-lunda-sul-suspenso-depois-de-julgar-e-condenar-seis-cidadaos-por-furto-de-9-pedras-de-diamantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/juiz-do-tribunal-da-lunda-sul-suspenso-depois-de-julgar-e-condenar-seis-cidadaos-por-furto-de-9-pedras-de-diamantes\/","title":{"rendered":"Juiz do Tribunal da Lunda Sul “Suspenso” Depois de Julgar e Condenar Seis Cidad\u00e3os Por Furto de 9 Pedras de Diamantes"},"content":{"rendered":"

A condena\u00e7\u00e3o de seis funcion\u00e1rios do projecto diamant\u00edfero de Catoca, ligado \u00e0 Endiama, EP., na prov\u00edncia da Lunda Sul, est\u00e1 a deixar os familiares dos cidad\u00e3os ora condenados com os nervos \u00e0 flor da pele. Para al\u00e9m de alegadas irregularidade observadas no decorrer das sess\u00f5es de discuss\u00e3o e julgamento, em primeira inst\u00e2ncia, est\u00e1 em causa, agora, a morosidade do processo em transitar para o supremo, uma vez que a senten\u00e7a foi alvo de recurso pela defesa do r\u00e9u principal. \u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Texto: <\/strong>Felicidade Kauanda<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

O julgamento que decorreu na sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial da Lunda Sul teve como principal o r\u00e9u o cidad\u00e3o Lu\u00eds Tom\u00e1s Ant\u00f3nio, condenado a 6 anos de pris\u00e3o maior, bem como os co-r\u00e9us C\u00e9sar Calima, Levi Sambenga Evaristo, Miguel Torres, condenados nas penas parcelares, na qualidade de c\u00famplices, de 3 anos de pris\u00e3o efectiva. J\u00e1 o co-r\u00e9u Fernando Panguila Cazenga, acusado de encobrir os infractores, na pena de 1 ano e 5 meses, e Maria Lote, tamb\u00e9m na pena 1 ano e 4 meses.<\/span>
\nOs seis co-r\u00e9us vinham acusados e pronunciados pelo crime de furto de 9 pedras de diamantes \u2013 tendo a senten\u00e7a sido proferida no passado m\u00eas de Maio.<\/span>
\nDe acordo com uma den\u00fancia chegada \u00e0 redac\u00e7\u00e3o do Jornal O Crime, depois da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, lido pelo juiz Rosalino Miguel Domingos, a 5 de Maio \u00faltimo, e do advogado do r\u00e9u Lu\u00eds Ant\u00f3nio, Jos\u00e9 Cajamba, teria interposto o recurso \u00e0 pena aplicado e sido acolhido pelo tribunal. Entretanto, volvidos pouco mais de dois meses, at\u00e9 ao momento o processo continua no Tribunal Provincial da Lunda Sul, tardando em transitar para o Supremo, inst\u00e2ncia respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do processo e detectar poss\u00edveis irregularidades.<\/span>
\n\u00c9 do entendimento de um membro pr\u00f3ximo da fam\u00edlia de Lu\u00eds que uma m\u00e3o invis\u00edvel esteja a impedir a transi\u00e7\u00e3o do processo da Lunda Sul para a capital do pa\u00eds, j\u00e1 que, segundo diz, que a condena\u00e7\u00e3o ter\u00e1 sido encomendada.<\/span>
\nSegundo o denunciante, o cidad\u00e3o Lu\u00eds Tom\u00e1s, agora condenado, \u00e9 do grupo de risco, no que a Covid-19 diz respeito, e que o mesmo sofre de uma patologia respirat\u00f3ria cr\u00f3nica. Ali\u00e1s, segundo o denunciante, que preferiu anonimato, tr\u00eas dos filhos Lu\u00eds, residentes em Luanda com a m\u00e3e, padecem da mesma doen\u00e7a.<\/span>
\nAdemais, segundo fez saber, o mesmo apenas trabalha naquele projecto diamant\u00edfero, mas tem resid\u00eancia fixa em Luanda. Pelo que durante o per\u00edodo que este est\u00e1 preso, h\u00e1 nove meses, n\u00e3o tem tido apoio da fam\u00edlia, sobretudo nesta fase dif\u00edcil que o pa\u00eds e o mundo atravessam, devido a pandemia da Covid-19.<\/span>
\n\u201cTemos a certeza que ele foi condenado injustamente\u201d, alega a fonte, para quem, tendo em conta as caracter\u00edsticas do processo, temem pela vida do seu ente. \u201cDa\u00ed que pedimos que o processo chegue o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a Luanda para ser melhor apreciado pelo Tribunal Supremo\u201d, clamou.<\/span><\/p>\n

\u201cR\u00e9us s\u00e3o inocentes\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

A fonte contou ao \u2018O crime\u2019 que Lu\u00eds Tomas Ant\u00f3nio, o r\u00e9u principal, ter\u00e1 sido v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o por parte do cidad\u00e3o senhor Afonso Jord\u00e3o Sampaio, chefe de seguran\u00e7a da empresa \u00d3mega, que \u00e0 data prestava servi\u00e7o ao projecto diamant\u00edfero de Catoca.<\/span>
\nAdemais, sublinhou que as persegui\u00e7\u00f5es movidas por Afonso Jord\u00e3o Sampaio, o chefe da seguran\u00e7a, teriam iniciado em 2013, por motivos pessoais, sobretudo depois que Lu\u00eds Tom\u00e1s Ant\u00f3nio, agora condenado, alegadamente se recusou em ser pactuar em pr\u00e1ticas nada abonat\u00f3rias dentro da empresa, e que, a partida, s\u00e3o n\u00e3o reprov\u00e1veis pelos estatutos internos da Sociedade Mineira de Catoca, e que, ainda assim, \u00e0 data, culminara com a sua suspens\u00e3o, sem que, no entanto, fosse ouvido internamente.<\/span>
\nA suspens\u00e3o, no entanto, fora anulada pelo ent\u00e3o PCA, depois de este ouvi-lo, e, de imediato, recomendado o seu retorno ao trabalho.<\/span>
\nTodavia, prossegue o denunciante, desde aquele altura, Afonso Jord\u00e3o Sampaio teria supostamente continuado com a persegui\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, tendo desta vez, \u201cforjado\u201d os v\u00eddeos da c\u00e2mara de seguran\u00e7a do dia 4 de Setembro de 2019, imagens estas que deram lugar a este julgamento e, concomitantemente, o seu despedimento da empresa.<\/span>
\n\u201cNo dia do suposto furto, o senhor Lu\u00eds trabalhou sem nenhum problema, fez o relat\u00f3rio e cumpriu todas as formalidades, n\u00e3o houve qualquer reclama\u00e7\u00e3o da empresa sobre o alegado furto de diamantes, depois disso, trabalhou mais sete dias\u201d, contou a fonte, acrescentando que ele, Lu\u00eds, teria ainda recebido uma licen\u00e7a para viajar para Luanda, onde reside com a fam\u00edlia.<\/span>
\nJ\u00e1 na capital, revelou a fonte, tr\u00eas dias depois, recebeu um telefonema da \u00e1rea jur\u00eddica da empresa a comunicar que assim que terminasse a folga deveria apresentar-se directamente naquele departamento.<\/span>
\n\u201cAssim aconteceu, e quando l\u00e1 chegou lhe foi exibido um v\u00eddeo em que reconheceu ser ele nas imagens, mas que n\u00e3o estava afazer o que as imagens sugeriam\u201d, contou, para depois dizer que no mesmo instante foram accionados os agentes do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), que chegaram juntamente com um mandado de deten\u00e7\u00e3o, tendo, de imediato, sido levado at\u00e9 a unidade policial local, onde foi instru\u00eddo o processo e posteriormente presente a um procurador que, depois de ouvi-lo e confrontado com as imagens e depoimentos do chefe da seguran\u00e7a, ordenou a sua manuten\u00e7\u00e3o sob cust\u00f3dia.<\/span>
\nDepois de terminada as investiga\u00e7\u00f5es a respeito do caso, inquirido todos os envolvidos e juntado ao processo elementos que sustentavam a acusa\u00e7\u00e3o, o tribunal pronunciou o processo e marcou a data de julgamento.<\/span>
\nNa sess\u00e3o de discuss\u00e3o e audi\u00eancia de julgamento, confrontado, novamente, com as referidas imagens, segundo esclarece a nossa fonte, foi poss\u00edvel divisar, n\u00e3o sendo preciso peritagem, o qu\u00e3o forjadas era o v\u00eddeo. \u201cTinham sido editadas\u201d, explicou, sublinhando que ningu\u00e9m tinha a menor d\u00favida da falsidade do \u201cmaterial probat\u00f3rio\u201d que ia sendo exibido na sala.<\/span>
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel com a m\u00e3o esquerda, que ele, Lu\u00eds, n\u00e3o usa habitualmente, fazer picagens repetidas, n\u00e3o aparecer a cara do colega Fernando Cazenga, que tamb\u00e9m foi condenado, sob alega\u00e7\u00e3o de que as pedras supostamente desaparecidas estavam a ser entregues a ele\u201d, asseverou, reiterando que havia alguma coisa que n\u00e3o colava. Ademais, nota, n\u00e3o seria poss\u00edvel que nem sequer o senhor Malanda Malungo, agente da seguran\u00e7a, e que estava na sala de monitoriza\u00e7\u00e3o, a mando do senhor Afonso Jord\u00e3o Sampaio, pudesse notar o esquema fraudulento.<\/span>
\n\u201cSem dizer que haviam muitas contradi\u00e7\u00f5es entre eles, sobre tudo nos momentos das capturas das imagens\u201d. Contou.<\/span>
\nPor outro lado, afirmou, perempt\u00f3rio, se o Lu\u00eds Tom\u00e1s e os outros acusados retirassem as pedras de diamantes, teriam sido apanhados no instante devido ao sistema de e v\u00eddeo vigil\u00e2ncia e de alarme instalado nas portas do \u2018bunker\u2019, que, segundo ele, teria accionado automaticamente, na medida em que o mineral estivesse a ser levado para o exterior \u2013 \u201cou ainda seria detectado pelo scanner do sistema infravermelho instalados na sala de revista, que se encontra \u00e0 sa\u00edda do bunker de recolha\u201d, acrescentou.<\/span>
\nSoube tamb\u00e9m o \u2018O Crime\u2019 que o queixoso, como que de o lesado se tratasse, para tramita\u00e7\u00e3o do presente processo em julgado, ter\u00e1 sido o chefe da equipa de seguran\u00e7a da empresa \u00d3mega, que guarnece a Sociedade Mineira de Catoca, no caso o senhor Afonso Sampaio, juntamente com o inspector-chefe Jorge Jo\u00e3o Francisco, do SIC local, ao inv\u00e9s da Sociedade Mineira de Catoca, enquanto parte, de facto, \u201clesada\u201d. Ademais,\u00a0<\/span>
\n\u201cEm momento algum a Catoca teria manifestado desejo de participar o caso\u201d, denunciou.<\/span>
\nDe acordo com a fonte, a prova que fundamenta as \u201cmaracutaias\u201d contidas neste processo, como \u00e9 o caso da testemunha chave, bem como outros exames periciais do local, n\u00e3o foram levadas em considera\u00e7\u00e3o pelo tribunal. \u201cN\u00e3o foi ouvido o senhor Malanda Miguel Malungo, a \u00fanica testemunha que havia filmado o suposto furto\u201d, delatou, acrescentando que este era parte integrante do processo, inicialmente, mas que depois viu arquivada as acusa\u00e7\u00f5es, e, por via disto, ter\u00e1 rumado em parte incerta.<\/span>
\nSegundo ele, apesar de ser \u00f3bvio a inoc\u00eancia dos acusados, o tribunal nada fez para que, em nome da justi\u00e7a, restituir os visados \u00e0 liberdade. Portanto, al\u00e9m deste \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio n\u00e3o ter ouvido aquele que era at\u00e9 ent\u00e3o a testemunho chave e ignorado os exames periciais do local para descoberta da verdade material, tamb\u00e9m ter\u00e1 ignorado as declara\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos nacionais e estrangeiros que, \u00e0 data, manuseavam o sistema de revista por infravermelho estabelecimento, que, em julgamento, \u201ccertamente teriam declarado a favor dos agora condenados\u201d.<\/span>
\nA fonte ainda mais longe, ao afirmar que embora o tribunal tivesse efectuado uma visita \u00e0 Sociedade Mineira de Catoca, n\u00e3o tinha tido acesso \u00e0s imagens das c\u00e2maras de vigil\u00e2ncia fixas do percurso realizado pelos r\u00e9us, \u00a0j\u00e1 que estas teriam sido alegadamente deletadas. \u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSuspenso o juiz da causa e o chefe de seguran\u00e7a da Sociedade Mineira de Catoca\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0Segundo a fonte, Afonso Sampaio, o chefe da equipa de seguran\u00e7a da \u00d3mega, empresa que guarnecia a Sociedade Mineira de Catoca e que que ter\u00e1 prestado a queixa que culminou com a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, teria sido exonerado do cargo em detrimento deste mesmo caso, assim como o juiz da causa, Rosalino Domingos, ter\u00e1, tamb\u00e9m, supostamente sido suspenso das suas fun\u00e7\u00f5es em consequ\u00eancia deste processo.<\/span>
\nNo entanto, refere a fonte, o magistrado ter\u00e1 segredado a um pr\u00f3ximo que, de facto, os v\u00eddeos que sustentavam a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para este caso teriam sido forjados, ou seja, foram editados, e que ele, juiz, Rosalino, tinha sido enganado.<\/span><\/p>\n

\u201cFilha do juiz tenta salvar a pele do pai\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo soube tamb\u00e9m o Jornal O Crime, a partir da mesma fonte, a filha deste juiz, identificada apenas por N\u00e1dia, colega dos r\u00e9us, ter\u00e1 agido como intermedi\u00e1ria do pai, para favorecer a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Segundo revelou a fonte, durante tempo em que durou o julgamento, n\u00e3o raras vezes, esta era vista em companhia de Afonso Sampaio, impulsionador do caso.<\/span>
\nEsta vers\u00e3o \u00e9 ainda sustentada, pelo denunciante, com facto desta ter contactado, em off, o jornalista Ant\u00f3nio Manuel \u201cJoj\u00f3\u201d, da r\u00e1dio MFM, que, ademais, no seu programa \u201cMbadario\u201d, emitido aos s\u00e1bados de manha, ter tamb\u00e9m abordado o assunto e, de acordo com a fonte, vaticinado pela soltura dos condenados.<\/span>
\nAl\u00e9m disso, acrescenta, esta ter\u00e1 supostamente pedido ao amigo, Joj\u00f3, que parasse de falar do assunto, alegando que seu pai, no caso o juiz, estar a sofrer as consequ\u00eancias pela condena\u00e7\u00e3o \u201cinjusta\u201d dos r\u00e9us.<\/span><\/p>\n

N\u00e1dia nega sair em defesa do pai<\/strong><\/span><\/p>\n

Contactada por este Jornal, a fim de cruzar as informa\u00e7\u00f5es de ambas partes, N\u00e1dia alegou desconhecer as informa\u00e7\u00f5es que d\u00e3o conta de uma presum\u00edvel suspens\u00e3o do seu pai. Ademais, continuou dizendo que os assuntos sobre a vida profissional do seu pai apenas dizem respeito a ele, e que se o Jornal O crime quisesse saber mais sobre o caso que se dirigisse at\u00e9 ao Tribunal Provincial da Lunda Sul e colher todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a esse respeito.\u00a0<\/span>
\nPor outro lado, confirmou, tamb\u00e9m, ser amiga do jornalista Ant\u00f3nio Manuel \u201cJoj\u00f3\u201d, e que n\u00e3o era obrigada a revelar o teor das suas conversas com aquele. Ademais, disse ela, N\u00e1dia, como quem dominasse o processo, citamos: \u201cSe eles acham que foram injusti\u00e7ados e est\u00e3o descontentes com a decis\u00e3o, que recorram. Ali\u00e1s, o processo foi recorrido pelo seu advogado, que aguardem a decis\u00e3o do supremo\u201d, fim de cita\u00e7\u00e3o.<\/span>
\nAli\u00e1s, este Jornal soube ainda que, \u00e0 data da conversa mantida com a filha do juiz, aquele, juiz Rosalino domingos, encontrava-se em Luanda, e n\u00e3o na Prov\u00edncia da Lunda Sul, onde trabalha. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O advogado que prestou (de)servi\u00e7o <\/strong><\/span><\/p>\n

Do que foi poss\u00edvel apurar, segundo as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela nossa fonte, \u00e9 que o advogado de Lu\u00eds Neto, Jos\u00e9 Cajamba ser\u00e1, alegadamente, parte de um compl\u00f4 que envolve dentre outros o juiz da causa, Rosalino Domingos, o ent\u00e3o chefe da seguran\u00e7a da Sociedade Mineira de Catoca, Jorge Jo\u00e3o Francisco e ele, mandat\u00e1rio do r\u00e9u, \u201cque ter\u00e3o sidos subornados e prestado desservi\u00e7o\u201d.<\/span>
\nCom vista a ouvir a sua vers\u00e3o dos factos, para cruzar as informa\u00e7\u00f5es, em contacto mantido por telefone entre a o Jornal e ele, advogado, este demarcou-se dos que +e propalado a seu respeito, \u201csabe-se l\u00e1 por quem\u201d \u2013 tendo, inclusive, afirmado que, mesmo naquele dia (no dia da conversa com o jornal), havia mantido um encontro com os irm\u00e3os do r\u00e9u, pelo que ningu\u00e9m o havia abordado sobre este assunto.<\/span>
\nPor outro lado, o caus\u00eddico, que por duas ou tr\u00eas vezes pediu para que lhe fosse revelado a nossa fonte \u2013 \u00e9 claro que o jornal, no limite da \u00e9tica e deontologia profissional, salvaguardou a identidade da fonte \u2013, afirmou que era apenas advogado oficioso, sendo que havia tomado contacto com o processo h\u00e1 poucos dias da sua primeira defesa do caso. Ademais, disse: \u201ceu sou apenas advogado oficioso, fiz-lhe o favor e \u00e9 assim que me tratam?\u201d, questionou, para depois dizer: \u201co trabalho do advogado n\u00e3o \u00e9 de resultados, mas sim de meios. \u00c9 normal que tenham essas reac\u00e7\u00f5es, o processo n\u00e3o fechou ainda, vai agora, para aprecia\u00e7\u00e3o, em uma inst\u00e2ncia superior\u201d, concluiu.<\/span>
\nLu\u00eds Tomas Ant\u00f3nio, de 34 anos, pai de tr\u00eas filhos menores, \u00e9 engenheiro de profiss\u00e3o e at\u00e9 a data da sua deten\u00e7\u00e3o, para posterior julgamento, era funcion\u00e1rio da Sociedade Mineira de Catoca, tinha j\u00e1 15 anos.<\/span><\/p>\n

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A condena\u00e7\u00e3o de seis funcion\u00e1rios do projecto diamant\u00edfero de Catoca, ligado \u00e0 Endiama, EP., na prov\u00edncia da Lunda Sul, est\u00e1 a deixar os familiares dos cidad\u00e3os ora condenados com os nervos \u00e0 flor da pele. 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