O Tribunal Provincial de Luanda julgou e condenou o ex-director comercial da SODIAM, Avelino Tom\u00e1s, a quatro anos de pris\u00e3o efectiva, acusado do crime de peculato, pela troca de um lote de 45 pedras de diamantes consideradas j\u00f3ias, avaliadas em USD 299 mil, de onde supostamente extraiu quatro pedras, e trocou com outras de menor qualidade. O crime aconteceu no passado m\u00eas de Abril do ano passado, nas instala\u00e7\u00f5es daquela empresa p\u00fablica, em Luanda, depois de serem confiadas \u00e0 equipa do, agora, condenado um lote de pedras preciosas do projecto \u2018Uari\u2019, provenientes de Lucapa, prov\u00edncia da Lunda Sul, a fim de serem avaliadas.<\/p>\n
Por: Felicidade Kauanda<\/strong><\/p>\n Avelino Salom\u00e3o Tom\u00e1s, de 50 anos de idade, o principal r\u00e9u do caso \u2014 \u00e0 data dos factos, director comercial da SODIAM \u2014 foi condenado no passado dia 26 de Julho, quarta-feira, a quatro anos de pris\u00e3o maior, pena que tem efeito suspensivo e deve ser apreciado pelo plen\u00e1rio do supremo, bem como a indemnizar a empresa num valor n\u00e3o especificado pelo tribunal, na 5.\u00aa Sess\u00e3o dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Pal\u00e1cio Dona Ana Joaquina.<\/p>\n A ju\u00edza da causa, Paula Cristina Fastudo, decidiu mandar em liberdade os demais co-r\u00e9us, designadamente Ant\u00f3nio Nzola, Isilda Cassoma Machado, Vladimir Mateus, Adilson Mesquita e Jos\u00e9 Chingongo, por insufici\u00eancia de provas do seu envolvimento no caso em quest\u00e3o. Depois de lido o ac\u00f3rd\u00e3o, prontamente, o mandat\u00e1rio do r\u00e9u condenado, Picasso Costa, interp\u00f4s um recurso com efeito suspensivo da pena, que foi anu\u00eddo pelo tribunal.<\/p>\n Portanto, para os co-r\u00e9us absolvidos, os seus defensores e os familiares, o momento era de alegria, tendo at\u00e9 sido entoado c\u00e2nticos de louvor, o mesmo n\u00e3o se podia falar de Avelino Tom\u00e1s e os seus familiares, que murmuravam fortemente contra a decis\u00e3o do tribunal. Como considera\u00e7\u00f5es finais, a ju\u00edza disse que n\u00e3o queria estar na pele do r\u00e9u nem dos seus familiares, \u201cmas temos aqui provas que justificam a sua condena\u00e7\u00e3o\u201d, referiu, em defesa da sua decis\u00e3o.<\/p>\n Em resposta ao coment\u00e1rio do agora condenado, proferido numa das sess\u00f5es, quando este afirmou dizendo que \u201cpensava que n\u00e3o tinha inimigos na empresa\u201d, a ju\u00edza retorquiu dizendo que, pese embora ele tenha afirmado aquilo, ficou patente, em tribunal, com base nos depoimentos de declarantes e demais co-r\u00e9us, o contr\u00e1rio. Avelino Tom\u00e1s foi descrito pelos antigos colegas como uma pessoa \u00edntegra, educada, compreensiva e verdadeiro l\u00edder. \u201cTenho princ\u00edpios e valores como pessoa, n\u00e3o seria eu Paula Cristina, a condenar sem provas, tenho a consci\u00eancia tranquila\u201d, finalizou. Avelino Salom\u00e3o Tom\u00e1s, 50 anos, antigo director comercial da SODIAM (Empresa Nacional de Lapida\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Diamantes de Angola), e outros cinco funcion\u00e1rios, igualmente implicados no processo, que exerciam a fun\u00e7\u00e3o de avaliadores, todos colocados na \u00e1rea comercial, nomeadamente Adilson Fernando Mesquita, Vladimir do Nascimento Mateus, Ant\u00f3nio Gerv\u00e1sio Manuel Nzola, Isilda Machado Cassoma, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Eduardo, com as idades compreendidas de 35 a 40 anos, vinham acusados e pronunciados pelo crime de peculato, por terem alegadamente efectuado a troca de uma grande produ\u00e7\u00e3o de diamantes do projecto \u2018Uari\u2019, ligado \u00e0quela empresa p\u00fablica, considerada joias, por lote de menor qualidade.<\/p>\n Familiares indignados<\/strong><\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o do ex-director comercial da SODIAM gerou um mar de contesta\u00e7\u00f5es \u00e0 actua\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio de ju\u00edzes, liderados pela ju\u00edza Paula Cristina, por parte de familiares daquele, que n\u00e3o fizeram esperar as suas cr\u00edticas, denunciando haver uma persegui\u00e7\u00e3o contra Avelino Tom\u00e1s, e que este julgamento ter\u00e1 sido encomendado. \u201cSab\u00edamos desde o in\u00edcio que ele seria condenado, era not\u00f3rio a concerta\u00e7\u00e3o entre a ju\u00edza e a procuradora\u201d, criticou Pedro Salom\u00e3o Tom\u00e1s, irm\u00e3o mais-novo do r\u00e9u para quem aquelas magistradas agiram em \u201ccumprimento de ordens superiores\u201d. \u201cEmbora a ju\u00edza veio depois enfeitar a sua decis\u00e3o com o discurso da atenua\u00e7\u00e3o da pena em virtude do bom comportamento do senhor Avelino, sab\u00edamos n\u00f3s que o intuito deste processo era apenas de o condenar\u201d, prosseguiu, sublinhando a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do irm\u00e3o, em que, dos seis co-r\u00e9us, apenas ele, respondia o processo na condi\u00e7\u00e3o de preso.<\/p>\n Ademais, sabe-se tamb\u00e9m que o mesmo teria sido expulso da empresa antes mesmo da delibera\u00e7\u00e3o do tribunal. Por outro lado, a pedido do advogado do r\u00e9u, o tribunal havia expedido o mandado de soltura que, entretanto, n\u00e3o chegou a ser executado pelos servi\u00e7os prisionais, at\u00e9 \u00e0 data da sua condena\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o advogado do antigo director da SODIAM manifestou diante deste Jornal a sua indigna\u00e7\u00e3o pela forma como foi conduzido este julgamento. \u201cVimos um ac\u00f3rd\u00e3o muito pobre\u201d, lamentou o caus\u00eddico, acrescentando que se tivesse que dar uma avalia\u00e7\u00e3o ao desempenho da ju\u00edza seria o mais negativo poss\u00edvel.<\/p>\n Na sua opini\u00e3o, foi uma decis\u00e3o tomada \u00e0s pressas, porquanto para aquela data havia sido marcada a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos quesitos, fase que antecede a senten\u00e7a. \u201cMas fomos surpreendidos com a leitura da senten\u00e7a, o que nos mostrou, claramente, que a ideia era apenas condenar o nosso constituinte\u201d, lamentou. Por sua vez, Ant\u00f3nio Nzola, um dos co-r\u00e9us absolvidos disse, com ar de grande al\u00edvio, \u201cn\u00e3o foi f\u00e1cil, foram tempos bastante sufocantes e de muito sofrimento, mas tamb\u00e9m de ora\u00e7\u00e3o e, hoje, Deus deu-nos a vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n Texto completo na edi\u00e7\u00e3o impressa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Provincial de Luanda julgou e condenou o ex-director comercial da SODIAM, Avelino Tom\u00e1s, a quatro anos de pris\u00e3o efectiva, acusado do crime de peculato, pela troca de um lote de 45 pedras de diamantes consideradas j\u00f3ias, avaliadas em USD 299 mil, de onde supostamente extraiu quatro pedras, e trocou com outras de menor qualidade. 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