{"id":2894,"date":"2020-12-26T16:40:53","date_gmt":"2020-12-26T15:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/?p=2894"},"modified":"2020-12-26T17:02:03","modified_gmt":"2020-12-26T16:02:03","slug":"hotel-piramide-pode-enfrentar-justica-por-denuncias-de-forjar-contrato-para-simular-pagamentos-e-despedir-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/hotel-piramide-pode-enfrentar-justica-por-denuncias-de-forjar-contrato-para-simular-pagamentos-e-despedir-funcionarios\/","title":{"rendered":"Hotel Pir\u00e2mide pode enfrentar justi\u00e7a:\u00a0POR DEN\u00daNCIAS DE FORJAR CONTRATO PARA SIMULAR PAGAMENTOS E DESPEDIR FUNCION\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"

\u201cA empresa forjou um contrato para atestar que j\u00e1 havia paga todas as d\u00edvidas que tem comigo, mas n\u00e3o assinei, porque o conte\u00fado do documento n\u00e3o era verdadeiro\u201d, denuncia uma ex-funcion\u00e1ria, que, como um grupo de colegas na mesma situa\u00e7\u00e3o, atribui v\u00e1rias outras irregularidades \u00e0 empresa.<\/strong><\/p>\n

Por: Jaime Tabo e Issunji Muxima<\/strong><\/p>\n

Cust\u00f3dia Fuxi e outras antigas colegas, que n\u00e3o quiseram ser identificadas, reclamam uma d\u00edvida de mais de AKZ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil kwanzas), referentes a nove meses de sal\u00e1rio e seguran\u00e7a social, atrav\u00e9s dos quais o Hotel ter\u00e1 tentado lev\u00e1-las ao erro de acusar, por escrito, a efectiva\u00e7\u00e3o do pagamento, sem que, no entanto, fosse feito.<\/span><\/p>\n

Nestas circunst\u00e2ncias, declara, \u201cforam colocados outros funcion\u00e1rios que, por falta de aten\u00e7\u00e3o, rubricaram o documento sem terem recebido qualquer pagamento, quando o director do Hotel, Jo\u00e3o Pedro, tinha dito, na ocasi\u00e3o, que a assinatura do mesmo certificava o compromisso da empresa com os funcion\u00e1rios e que, a qualquer altura, esta deveria liquidar as suas d\u00edvidas\u201d.<\/p>\n

A entrevistada declara que auferia, mensalmente, AKZ 50.000,00 (cinquenta mil kwanzas), como funcion\u00e1ria de sala do restaurante do Hotel Pir\u00e2mide. Antes deste, um outro contrato, com o mesmo valor, foi assinado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no PAB daquela unidade hoteleira, por\u00e9m, em turno diferente, com dura\u00e7\u00e3o de quatro meses, mas tamb\u00e9m n\u00e3o foram pagos.<\/p>\n

O documento, com a ep\u00edgrafe \u201cCESSA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO POR M\u00daTUO ACORDO\u201d, refere, na cl\u00e1usula 1.\u00aa, que \u201co primeiro outorgante (Hotel Pir\u00e2mide), no \u00e2mbito da cessa\u00e7\u00e3o do contrato por m\u00fatuo acordo, se compromete a entregar (…) o \u201cpagamento referente\u201d aos meses \u201cde Novembro, Dezembro (2019), Janeiro e Fevereiro (2020), no valor de AKZ 42.835,00\u201d, para cada m\u00eas.<\/p>\n

No par\u00e1grafo seguinte, l\u00ea-se, \u201crecebi o valor l\u00edquido de AKZ 171.340, como pagamento dos direitos que me s\u00e3o devidos da cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho, pelo qual dou a mais ampla, total e irrestrita quita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nos valores calculados, conta a entrevistada, foram debitados AKZ 7.165 (sete mil, cento e sessenta e cinco kwanzas) para quatro meses de seguran\u00e7a social, que nunca foi paga.<\/p>\n

O documento, datado de 21 de Mar\u00e7o de 2020, termina, na cl\u00e1usula 2.\u00aa, citando que \u201ca segunda outorgante (a funcion\u00e1ria) declara que a empresa nada deve e aceita a cessa\u00e7\u00e3o do contrato por m\u00fatuo acordo\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, a interlocutora rebate que o mesmo foi elaborado sem qualquer acordo pr\u00e9vio com os funcion\u00e1rios, que estavam a ser induzidos em erro, e acusa a empresa de fazer-lhe \u201cvida-cara\u201d, por n\u00e3o ter aceitado assinar o referido documento sem que o pagamento fosse feito.<\/p>\n

A cidad\u00e3, m\u00e3e de uma menor de tr\u00eas anos, adianta ainda que, no decurso do Estado de Emerg\u00eancia, quando as empresas foram obrigadas, pelo Decreto Presidencial 42\/20, de 27 de Mar\u00e7o, a permitir que funcion\u00e1rias na sua condi\u00e7\u00e3o fossem autorizadas a trabalhar em casa, a direc\u00e7\u00e3o obrigou-lhe a exercer a actividade de forma presencial, criando, desta forma, v\u00e1rios constrangimentos.<\/p>\n

Tal desiderato, conta, foi apenas cumprido durante algumas semanas, \u201cporque a empresa continuava sem pagar os sal\u00e1rios e a poupan\u00e7a que tinha j\u00e1 havia esgotado. Nos \u00faltimos dias, tinha que recorrer a empr\u00e9stimos para ir ao servi\u00e7o. At\u00e9 dinheiro para o t\u00e1xi n\u00e3o queriam dar\u201d. Na altura, \u201cpor mais de dois meses, havia funcion\u00e1rios a serem pagos, mas a mim s\u00f3 diziam para aguardar, alegando falta de verbas\u201d, deplorou.<\/p>\n

Cust\u00f3dia Fuxi disse que, pelo exposto, foi verbalmente dispensada, ap\u00f3s ter ficado algumas semanas sem trabalhar, por falta de valores para o transporte, uma situa\u00e7\u00e3o que diz ser do total conhecimento da respons\u00e1vel pelos Recursos Humanos, Nelma Xavier F\u00e9lix.<\/p>\n

A fonte acusa a respons\u00e1vel de n\u00e3o demostrar interesse em solucionar o seu problema e condicionar o pagamento de alguns meses de sal\u00e1rio, \u201cpois j\u00e1 havia recebido os recursos e orienta\u00e7\u00e3o para proceder ao pagamento, mas preferiu faz\u00ea-lo apenas com os funcion\u00e1rios que lhe convinham\u201d.<\/p>\n

Cust\u00f3dia Fuxi garantiu a este jornal que, desde 2017, ano em que foi contratada pelo Hotel Pir\u00e2mide, a empresa tem descontado a seguran\u00e7a social, mas nunca canalizou os valores para onde devia.<\/p>\n

Sustenta as suas declara\u00e7\u00f5es com o extracto de conta que ilustra os movimentos financeiros realizados pelo Hotel Pir\u00e2mide e a consulta de contribui\u00e7\u00f5es sociais, emitida pelo Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

O documento do INSS revela a inexist\u00eancia de quaisquer contribui\u00e7\u00f5es feitas por aquela empresa, ao passo que, no extracto banc\u00e1rio, s\u00e3o vis\u00edveis os descontos que deviam ser depositados \u00e0 favor da funcion\u00e1ria, mas que tiveram destino incerto.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o houve tentativa de forjar o contrato… estamos a liquidar os pagamentos faseadamente\u201d<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo Gabinete Jur\u00eddico da empresa AGENFOR COM\u00c9RCIO GERAL, LDA- HOTEL PIR\u00c2MIDE negou ter havido, em Mar\u00e7o deste ano, tentativa de forjar o documento de cessa\u00e7\u00e3o de contrato por m\u00fatuo acordo, objectivando levar os funcion\u00e1rios a corroborarem com um pagamento inexistente.<\/p>\n

Valdemiro Landa garantiu, como subterf\u00fagio, ter sido \u201cum erro de grafia\u201d, detectado, apenas, durante a entrevista a este jornal, ao qual garantiu que ser\u00e1 logo corrigido o contrato e convocada a funcion\u00e1ria para um novo acerto, em tempo a ser determinado em reuni\u00e3o da direc\u00e7\u00e3o da firma.<\/p>\n

A empresa, que inicialmente negava d\u00edvidas com antigos funcion\u00e1rios, admitiu-as e garantiu estar a liquidar faseadamente, um m\u00e9todo que diz ter tentado, tamb\u00e9m, com Cust\u00f3dia Fuxi, mas esta recusou-se a assinar. \u201cEla simplesmente disse que n\u00e3o iria assinar sem falar com algu\u00e9m que entenda melhor sobre a quest\u00e3o. Desde aquela data, nunca mais regressou, por isso n\u00e3o fizemos o pagamento dos sal\u00e1rios em atraso\u201d, justificou Valdemiro Landa, ao passo que a ex-funcion\u00e1ria alega a tentativa de fraude como raz\u00e3o para que n\u00e3o assinasse o contrato, pois \u201creferia que a d\u00edvida havia sido liquidada na totalidade, quando, na verdade, n\u00e3o aconteceu\u201d.<\/p>\n

Empresa incapaz de provar pagamentos no INSS<\/strong><\/p>\n

Na altura em que foram contactados pelo \u2018O Crime\u2019, tanto o propriet\u00e1rio do Hotel Pir\u00e2mide, Ars\u00e9nio Mateus, quanto a sua representante e respons\u00e1vel pelos Recursos Humanos, Nelma Xavier, garantiram ter os comprovativos de que a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a social dos funcion\u00e1rios est\u00e1 regularizada.<\/p>\n

Apesar de escolher o hor\u00e1rio para o encontro, Nelma Xavier, visivelmente ocupada pelas tarefas da organiza\u00e7\u00e3o, incumbiu Valdemiro Landa a esclarecer as quest\u00f5es \u00e0 volta do lit\u00edgio. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a social, este adiantou que, \u201cse at\u00e9 agora, a empresa n\u00e3o recebeu nenhuma notifica\u00e7\u00e3o das entidades, \u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 irregularidades\u201d.<\/p>\n

Para sustentar a sua afirma\u00e7\u00e3o, exibiu, a pedido deste peri\u00f3dico, um comprovativo de pagamento ao INSS, feito em 2018, para o per\u00edodo de Julho de 2017. Por\u00e9m, n\u00e3o permitiu o acesso \u00e0 lista de funcion\u00e1rios que beneficiaram do referido provento.<\/p>\n

Outrossim, confrontado com um documento emitido pela mesma entidade, onde n\u00e3o consta qualquer pagamento para Cust\u00f3dia Fuxi, foi incapaz de contrapor. Todavia, solicitou que fosse \u00e0 busca dos comprovativos na \u00e1rea de Recursos Humanos, de onde saiu com v\u00e1rios processos, mas nenhum que ajudasse a provar as suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 ladeado pela respons\u00e1vel da \u00e1rea, alegaram n\u00e3o poder continuar a conversa, em fun\u00e7\u00e3o dos trabalhos pendentes que os aguardavam, mostrando-se, contudo, dispon\u00edveis para um pr\u00f3ximo encontro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA empresa forjou um contrato para atestar que j\u00e1 havia paga todas as d\u00edvidas que tem comigo, mas n\u00e3o assinei, porque o conte\u00fado do documento n\u00e3o era verdadeiro\u201d, denuncia uma ex-funcion\u00e1ria, que, como um grupo de colegas na mesma situa\u00e7\u00e3o, atribui v\u00e1rias outras irregularidades \u00e0 empresa. 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