{"id":3083,"date":"2021-04-20T20:31:57","date_gmt":"2021-04-20T19:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/?p=3083"},"modified":"2021-04-20T21:27:23","modified_gmt":"2021-04-20T20:27:23","slug":"alegado-suicidio-do-oficial-do-sic-levanta-fantasmas-ou-mortos-vivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/alegado-suicidio-do-oficial-do-sic-levanta-fantasmas-ou-mortos-vivos\/","title":{"rendered":"ALEGADO SUIC\u00cdDIO DO OFICIAL DO SIC LEVANTA FANTASMAS OU MORTOS VIVOS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong> A morte do oficial do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), por alegado suic\u00eddio, continua na ordem do dia com questionamentos que colocam em causa a legalidade da deten\u00e7\u00e3o, as medidas preventivas nos momentos que precederam pris\u00e3o, tal como os cuidados a observar depois da emiss\u00e3o do mandado de condu\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Liberato Furtado<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ant\u00f3nio Gomes Loureiro Jos\u00e9 est\u00e1 morto desde o dia 27 de Janeiro, por volta das 11 horas e 40 minutos, m<a href=\"https:\/\/jornalocrime.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/WhatsApp-Image-2021-02-24-at-14.34.20.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3084 alignleft\" src=\"https:\/\/jornalocrime.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/WhatsApp-Image-2021-02-24-at-14.34.20-225x300.jpeg\" alt=\"\" width=\"225\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/WhatsApp-Image-2021-02-24-at-14.34.20-225x300.jpeg 225w, https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/WhatsApp-Image-2021-02-24-at-14.34.20-400x533.jpeg 400w, https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/WhatsApp-Image-2021-02-24-at-14.34.20.jpeg 720w\" sizes=\"auto, (max-width: 225px) 100vw, 225px\" \/><\/a>as a fam\u00edlia p\u00f5e em causa a vers\u00e3o do suic\u00eddio e d\u00e1 voz a confirmar suas cren\u00e7as.<br \/>\nNo reino castrense, SIC versus Procuradoria Militar junto \u00e0 Pol\u00edcia, n\u00e3o h\u00e1 fumo branco sa\u00eddo do cachimbo da paz, que se procura para refrear os \u00e2nimos emergentes do tratamento dado ao oficial do SIC, que se diz ter sido o estopim para o suic\u00eddio.<br \/>\nDos cinco operativos do SIC arrolados ao processo em causa, os quatro demais, Madjer, Yuri, Edgar e Andrade, foram, no dia seguinte, enviados ao Centro Penitenci\u00e1rio do Tombo, onde se encontram at\u00e9, ao menos, ao fecho da edi\u00e7\u00e3o deste jornal.<br \/>\nEsse facto \u00e9 mais um motivo de arrelia, tanto para uns como para outros, mas a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar est\u00e1 \u201cxinini\u201d (entenda-se indiferente) e os mant\u00e9m encarcerados, n\u00e3o obstante as alegadas press\u00f5es, inclusive, aventadas amea\u00e7as sofridas\u2026<br \/>\nIsso se p\u00f4de ouvir de Veto Neves, um primo do malogrado, que conta que um primo de ambos ligou, a partir do Nzeto, em primeira m\u00e3o, dando a conhecer a morte do agente do SIC, Ant\u00f3nio Gomes Loureiro Jos\u00e9. \u201c \u2026disse que n\u00e3o sabia do facto. Comecei a fazer as liga\u00e7\u00f5es, mandaram-me o \u00e1udio que j\u00e1 corria nas redes sociais\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Qual \u00e9 o sentimento no seio da fam\u00edlia?<\/strong><br \/>\nVeto Neves \u2014 \u00e9 de revolta!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Crime \u2014 Que informa\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 fam\u00edlia?<br \/>\nVeto Neves \u2014 A informa\u00e7\u00e3o que chegou \u00e9 a que dizia que o Am\u00edlcar (o Loureiro) matou-se, porque roubou uns dinheiros que envolvia uns cart\u00f5es multicaixa\u2026 Mas n\u00f3s confundimos e ocorreu-nos que se tratasse de um assunto passado, ocorrido em 2020, que o levou \u00e0 cadeia. No entanto, agora \u00e9 que est\u00e1 tudo esclarecido, se trata de outro assunto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Como estava a roupa do malogrado, quando vos foi entregue?<\/strong><br \/>\nVeto Neves \u2014 N\u00e3o tinha sangue.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Como era a vossa rela\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nVeto Neves \u2014 Excelente! Trabalho no interior do pa\u00eds, e, quando chegasse \u00e0 Luanda, n\u00e3o nos desapeg\u00e1vamos. Partilh\u00e1vamos momentos com meus amigos, \u00edamos \u00e0 Catete fazer compras; ele ligava todos os dias pra mim em v\u00eddeo chamada a mostrar a sua sala de trabalho e a convidar que eu mostrasse, tamb\u00e9m, a minha\u2026<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Alguma vez lhe ocorreu que Loureiro pudesse vir a cometer um suic\u00eddio?<\/strong><br \/>\nVeto Neves \u2014 N\u00e3o! Do jeito que ele falava da fam\u00edlia, do amor pela mulher e pelos filhos\u2026 (fez um \u00abmix\u00f4xo\u00bb \u2014 favas). Por isso \u00e9 que custa acreditar que ele se tenha suicidado, n\u00e3o tem como\u2026 Am\u00edlcar era uma pessoa espont\u00e2nea, \u00e0 vontade, aquele que lidava com todo mundo, embora nas \u00faltimas vezes, passamos a falar pouco e, quando eu ligasse para ele, me parecesse muito retra\u00eddo e nutras n\u00e3o atendia e nem retornava, o que n\u00e3o era comum. Ainda questionei o que se estava a passar e ele dizia, apenas, que era trabalho e que n\u00e3o havia nada de anormal. Mas trabalho todos temos e sempre encontramos tempo para as coisas que faz\u00edamos. A\u00ed me ocorreu que seria uma fase e que tudo passaria, mais dia, menos dia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 No seio da fam\u00edlia, prevalece a cren\u00e7a de n\u00e3o ter havido suic\u00eddio?<\/strong><br \/>\nVeto Neves \u2014 Precisamente. Am\u00edlcar suicidar-se? N\u00e3o tem como\u2026 Ele nunca foi uma pessoa com tend\u00eancia a retraimento.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">M\u00e9dico legista confirma suic\u00eddio, mas n\u00e3o convence a fam\u00edlia<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em ressentimento \u00e0 conversa com Veto Neves, uma pulga se aloja e partimos \u00e0 descoberta de esclarecimentos. Assim, no Gabinete de um alto oficial da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar, acompanhamos a conversa entre aquele e o m\u00e9dico legista, de nacionalidade cubana, Dr. Moya, que confirmou ter-se feito, na segunda-feira, 01 de Fevereiro, a aut\u00f3psia, onde se concluiu que, de facto, houve suic\u00eddio.<br \/>\nEm conversa com a fam\u00edlia, fizemos chegar a conversa que acompanhamos, mas Paulo Guimar\u00e3es, tio do malogrado, reage: \u201c\u2026 muitos dizem que ele se suicidou, mas \u00e9 uma mentira! A Procuradoria Militar tem de vir explicar as raz\u00f5es reais da situa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u201cPrimeiro, convocaram-lhe para participar de uma acarea\u00e7\u00e3o, mas, posto l\u00e1, lhe foi dada voz de pris\u00e3o ou uma senten\u00e7a de morte. S\u00f3 o procurador saber\u00e1 explicar o que aconteceu, porque n\u00f3s n\u00e3o sabemos. Ora, um guerreiro que sempre se dedicou \u00e0 causa do seu servi\u00e7o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso aconte\u00e7a como normalidade, n\u00e3o! A real situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que um quadro s\u00e9nior do SIC \u00e9 encontrado morto e nos veem entregar roupas todas rasgadas, desde a cal\u00e7a at\u00e9 a pr\u00f3pria roupa interior\u2026 ele estava na casa mortu\u00e1ria todo nu; j\u00e1 a camisola nem apareceu. Isso \u00e9 dignidade?! Isso n\u00e3o funciona\u2026!\u201d, Proferiu, terminando com a quest\u00e3o \u201cpor outro lado, junto ao SIC existe a depend\u00eancia da Procuradoria-Militar, porqu\u00ea n\u00e3o foi ouvido l\u00e1, como tem sido praxe? \u00c9 muito estranho!\u201d.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Tudo tem um come\u00e7o\u2026 essa hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 diferente<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A hist\u00f3ria tem in\u00edcio com a deten\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole, de 36 anos de idade, que, alegadamente, se apresentava, em alguns meios, como oficial do SIC da \u00c1rea de Inspec\u00e7\u00e3o. Consequentemente, havia queixas de estar a perturbar a ordem p\u00fablica nas \u00e1reas em que se fez a den\u00fancia, munic\u00edpio de Cacuaco, segundo a nossa fonte junto ao SIC.<br \/>\nAnt\u00f3nio Gomes Loureiro Jos\u00e9, sub-inspector do Gabinete de Inspec\u00e7\u00e3o do SIC-Geral, ter\u00e1 recebido a den\u00fancia e parte para resolver a situa\u00e7\u00e3o, indo ao terreno e, em comunica\u00e7\u00e3o com os colegas, diz confirmar os factos denunciados.<br \/>\nNa mensagem que o malogrado enviou aos colegas e aos seus chefes, e que tivemos acesso, diz que, no \u00e2mbito das actividades operativas desenvolvidas nesta cidade de Luanda, no combate \u00e0 criminalidade, o Gabinete de Inspec\u00e7\u00e3o do SIC-Geral procedeu, em flagrante delito, a deten\u00e7\u00e3o, naquele dia 23 de Dezembro de 2020, do cidad\u00e3o, Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole, na posse de uma arma de marca Broning n.\u00ba 267405, com quatro muni\u00e7\u00f5es, quando se fazia passar por oficial do SIC colocado na Inspec\u00e7\u00e3o.<br \/>\nProssegue o malogrado, na sua mensagem, dizendo que, em entrevista sum\u00e1ria com o detido, o mesmo alegou ser desertor da Pol\u00edcia Nacional e que nunca havia sido efectivo do SIC. No entanto, se l\u00ea, encontraram na posse de Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole, um extracto de promo\u00e7\u00e3o com a ep\u00edgrafe da ex-DNIC.<br \/>\nJ\u00e1 sobre a pistola, Ant\u00f3nio Gomes Loureiro Jos\u00e9 descreveu que o detido declarou que a mesma lhe teria sido vendida por um oficial do SIC-Geral, com o nome Raposo, acrescendo que Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole v\u00e1rias vezes participou em casos de burla e falsa identidade para satisfazer os seus intentos.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Procuradoria-Militar solta Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A deten\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole foi consumada em 23 de Dezembro de 2020. Entretanto, segundo a nossa fonte no SIC, s\u00f3 foi ouvido pela Procuradoria junto ao SIC-Geral no dia 28 do mesmo m\u00eas, por causa da az\u00e1fama do Natal.<br \/>\nN\u00e3o obstante, dizem as fontes no SIC, a Procuradoria junto ao SIC-Geral soltou-o no mesmo dia em que foi ouvido e ter\u00e1 fundamentado a decis\u00e3o com base em ilegalidade na deten\u00e7\u00e3o, alegando falta de mandado de captura e a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria ter sido feita fora dos prazos legais, isto \u00e9, cinco dias depois, e, ainda, por alegados maus-tratos, entre outros.<br \/>\nNossas fontes junto ao SIC confirmaram-nos que, ao ser ouvido pela PGR, Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole se queixou de ter sido agredido por cinco agentes do SIC, menos Loureiro Jos\u00e9, ao que fez seguir de uma queixa formal, dizendo que o malogrado teria ficado com os seus dois cart\u00f5es multicaixa e retirado das contas nada mais, nada menos que dois milh\u00f5es e novecentos kwanzas.<br \/>\nEssa den\u00fancia provocou a instaura\u00e7\u00e3o do processo-crime que os leva a serem ouvidos pela Procuradoria-Militar junto da Pol\u00edcia Nacional e dos \u00f3rg\u00e3os de defesa e seguran\u00e7a que tem a sua direc\u00e7\u00e3o instalada no Comandando Geral da Pol\u00edcia Nacional.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole, o ponto de partida<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole encontra-se refugiado algures, ou seja, n\u00e3o est\u00e1 em sua casa, porque se diz perseguido. Fomos desencant\u00e1-lo e come\u00e7a por confirmar ter sido encontrado com um extracto de promo\u00e7\u00e3o como efectivo da ex-DNIC, por\u00e9m, alega ter pertencido aos quadros daquele \u00f3rg\u00e3o.<br \/>\nPor\u00e9m, antes quisemos saber da sua vers\u00e3o do despoletar dos factos, ao que contou \u201c\u2026 no dia 23 de Dezembro (2020), eu estava em minha casa, quando recebo uma chamada de um cliente interessado em comprar o carro que eu estava a vender, um Nissan, modelo Patrol (dos antigos). Saio ao encontro do cliente, discutimos os pre\u00e7os, fomos ao banco, pagou uma metade, fazendo a transfer\u00eancia de um milh\u00e3o de Kwanzas. Em m\u00e3o, me foi entregues 800 mil Kzs, com os quais tinha a finalidade de comprar rede de pesca e outro material para a chata, porque eu sou armador, tenho embarca\u00e7\u00f5es em Cacuaco\u201d.<br \/>\nCinco minutos depois da venda, prossegue, a caminho de casa para pegar o Bilhete de Identidade da sua esposa, com o fim de ir pagar um motor, mas fez uma paragem numa \u00e1rea de Cacuaco, conhecida por Caterpillar, e apareceu uma viatura Elantra, de cor vermelha, de onde desceram dois senhores de grande estatura, um que se identificou como Loureiro, o malogrado, e o outro como sendo algu\u00e9m de tom de pele escura, cujo nome n\u00e3o sabe dizer.<br \/>\n\u201cApresentaram-se, dizendo que eram agentes do SIC, que haviam recebido uma den\u00fancia em que se diz que eu me fa\u00e7o passar por pol\u00edcia e, com isso, fa\u00e7o amea\u00e7as a funcion\u00e1rios da capitania de Cacuaco e efectivos da guarda fronteira junto \u00e0 Ba\u00eda. Respondi que a den\u00fancia n\u00e3o era verdadeira e que eu n\u00e3o sou falso pol\u00edcia e nunca andei fardado. Perguntaram-me se sou pol\u00edcia e eu respondi que n\u00e3o, ou seja, sou pol\u00edcia, mas, de momento, aguardo pela minha guia de coloca\u00e7\u00e3o. Logo a seguir, perguntaram-me de quem era o dinheiro que se encontrava exposto no carro e eu disse que era meu\u2026disseram logo que haviam de apreender\u2026 relutei, dizendo que nunca haviam de faz\u00ea-lo, porque n\u00e3o havia nenhuma ilegalidade e, por outra, eles n\u00e3o se faziam acompanhar de uma notifica\u00e7\u00e3o ou guia\u201d.<br \/>\nAssim, narra, um dos homens tentou tirar o dinheiro, mas Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole o agarrou na m\u00e3o. Enquanto isso, diz, o companheiro de Loureiro entrou ao seu carro, tirou um saco onde tinha v\u00e1rios documentos seus, entre os quais o da viatura e os das embarca\u00e7\u00f5es, assim como o dinheiro e alegaram que a quantia estava apreendida e seria depositada na conta do Estado.<br \/>\nEnquanto resistia, acresce, naquele \u00ednterim, quando menos esperava, apareceu um Land Cruiser do SIC, com homens trajados com coletes e armados, me puseram no carro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Foi encontrado com um extracto de promo\u00e7\u00e3o que indicava ser efectivo da extinta DNIC?<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 Sim. Como t\u00e9cnico superior, eu fui promovido a sub-inspector, depois de ter frequentado um Curso na Escola de Pol\u00edcia Osvaldo Serra Van-D\u00fanem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 O senhor trabalhou na antiga DNIC?<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 Eu trabalhei na log\u00edstica do Minist\u00e9rio do Interior, que fica na via expressa. Come\u00e7amos na depend\u00eancia junto ao Jumbo, pertencente \u00e0 ex-DNIC e depois fomos transferidos para a da via expressa. Eu entrei em 2008 como colaborador at\u00e9 2014. S\u00f3 que a forma\u00e7\u00e3o que eu fiz no Instituto foi pela especialidade e ordem do SIC. Pertenci ao Quadro 2 e com a forma\u00e7\u00e3o transitamos para o Quadro 1 e eu passei a pertencer \u00e0 DNIC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Qual \u00e9 a sua patente?<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 Sou sub-inspector.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Vimos fotos em que aparece como inspector\u2026<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 Aquela patente de inspector, em 2014, foi na log\u00edstica, usei uma camisa de um colega para tirar uma foto, apenas para a minha galeria e, por sinal, j\u00e1 nem me lembrava dela; pensei que j\u00e1 havia desaparecido, apagado\u2026 afinal ficou no google.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Foi encontrado com uma pistola. \u00c9 legal?<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 N\u00e3o \u00e9 legal!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Nos constou que, quando foi interpelado pelos operativos do SIC, havia acabado de comprar a pistola\u2026<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 Sim. Ou seja, comprei por volta das seis, sete ou oito horas da manh\u00e3 e s\u00f3 depois de, sensivelmente, tr\u00eas horas, eles aparecem, mas, apenas dois, primeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Por que comprou uma pistola?<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 Eu movimento muita quantia em dinheiro, fruto do meu neg\u00f3cio do pescado e, com isso, corro muitos riscos, n\u00e3o tendo protec\u00e7\u00e3o. A ideia foi comprar e depois levar ao comando da Pol\u00edcia para legalizar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 Quem ficou com os seus cart\u00f5es multicaixa e os PIN\u2019s?<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 Foi o chefe Loureiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Crime \u2014 O senhor Loureiro ligou para si?<\/strong><br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole \u2014 O Loureiro, de facto, ligou para mim, depois que fui solto. Soube que eu fiz participa\u00e7\u00e3o e, ent\u00e3o, tentou persuadir-me a retirar a queixa, alegando que havia de me devolver o dinheiro e at\u00e9 recolher toda a quantia que se encontra com o grupo das Opera\u00e7\u00f5es. Prop\u00f4s-me amizade, dizendo que tem loja de venda de acess\u00f3rios para chatas e de material de constru\u00e7\u00e3o e que havia de pagar a minha assist\u00eancia no hospital. Isso foi numa segunda-feira, disse-me: \u00abSenhor Jo\u00e3o, retira s\u00f3 a queixa, vou-te entregar os 800 mil e os valores que eu te tirei; os outros valores vou pedir a quem transferi\u00bb. Ele falou muita coisa boa, eu n\u00e3o esperava que ele fizesse isso.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\u201cESTOU COM MUITO MEDO\u201d!<br \/>\nDESABAFA O PARTICPANTE DA QUEIXA \u00c0 PROCURADORIA- MILITAR<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole nega que Loureiro Jos\u00e9 o tenha maltratado. Diz que foram os demais oficiais operativos do SIC que o levaram a uma esquadra ao Camama e ao Catinton onde foi batido e ficou \u201ctotalmente inflamado\u201d.<br \/>\nO denunciante que deu causa \u00e0 voz de pris\u00e3o dada aos oficiais do SIC, nos tempos que correm, diz estar a ser amea\u00e7ado, tal como o procurador-militar que despachou o mandado de condu\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia.<br \/>\n\u201c Eu e o chefe Ferreira (coronel da procuradoria-militar, autor do mandado de condu\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia) n\u00e3o nos estamos a sentir bem. Ele suicidou-se e n\u00e3o disse que a culpa \u00e9 nossa.<br \/>\nEu j\u00e1 n\u00e3o sei o que fazer.<br \/>\nEstou fugido de minha casa porque homens armados t\u00eam rondado \u00e0 minha resid\u00eancia, indagando sobre mim, fazem fotos das duas casas e das embarca\u00e7\u00f5es, eles conhecem\u2026t\u00eam pago pessoas para informarem quando eu l\u00e1 estiver e para controlarem os meus passos. Por isso eu estou escondido aqui no\u2026<br \/>\nEu n\u00e3o posso viver assim\u2026O que eu posso fazer para ultrapassar isso?\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 O senhor e o coronel Ferreira est\u00e3o a ser amea\u00e7ados?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 Sim! Eles est\u00e3o a fazer promessas, est\u00e3o a procurar-me e a mandar recados; v\u00e3o \u00e0 minha casa e enganam \u00e0s pessoas dizendo que s\u00e3o meus familiares, mas t\u00eam sido vistos armados.<br \/>\nEstou com muito medo; estou com muito medo mesmo!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 O que \u00e9 que lhe foi retirado pelo efectivo do SIC que o interpelou e deteve-o?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 O Loureiro ficou com os meus fios de ouro, ficaram com os valores, com os telefones, o Tablet e os multicaixa. Isso ficou nas m\u00e3os do falecido, mas ele n\u00e3o me bateu. S\u00f3 recebeu os valores e disse que o dinheiro seria depositado na conta do Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 E quanto foi a quantia em dinheiro?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 Primeiro, no carro, tirou 810\/820 mil Kwanzas. Depois me pediu o PIN do multicaixa e eu tive de dar o do BNI e do Banco Sol.<br \/>\nEle disse que o valor que estava nas contas banc\u00e1rias havia todo de reverte-se para o Estado.<br \/>\nNaquele momento estava ele, eu e o colega dele, grande e escuro, n\u00e3o fixei o nome dele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 Quanto havia nas suas contas banc\u00e1rias?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 Na conta do BNI havia 502 mil Kwanzas e na conta do Banco Sol havia um milh\u00e3o e 400 mil Kwanzas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 As contas ficaram zeradas?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 Sim, ficaram zeradas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 Ficamos a saber que um dos agentes do SIC, presente na sua deten\u00e7\u00e3o, o senhor j\u00e1 o conhecia porque tentou conquistar a sua mulher, \u00e9 verdade?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 \u00c9 mentira! Esse \u00e9 outro caso e envolve outras pessoas e, entre as quais, outro oficial do SIC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 Alguma quantia do dinheiro que foi retirado da sua conta e do seu carro foi devolvida?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 Sim. O senhor Loureiro disse-me que entregou na procuradoria 490 mil Kwanzas e uma mo\u00e7a a quem eles transferiram dinheiro, tamb\u00e9m entregou 30 mil.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">ACAREA\u00c7\u00c3O MARCADA,DITADA VOZ DE PRIS\u00c3O, MORTE ANUNCIADA<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os cinco denunciados oficias do SIC foram ouvidos pela primeira vez, tr\u00eas dias antes de voltarem a ser convocados, via telefone, para l\u00e1 estarem onde seriam sujeitos a uma acarea\u00e7\u00e3o com o denunciante, Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole.<br \/>\nPor\u00e9m, esse mesmo denunciante, Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole, que se queixou da actua\u00e7\u00e3o dos operativos do SIC na sua deten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o esteve presente para a acarea\u00e7\u00e3o na procuradoria.<br \/>\nJo\u00e3o Nahuimbo Nangole o homem detido pelo malogrado agente do SIC, Ant\u00f3nio Gomes Loureiro Jos\u00e9, confirma que na fat\u00eddica quarta-feira,27 de Janeiro, tamb\u00e9m foi convocado pela procuradoria-militar junto \u00e0 Policia, para a acarea\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o chegou a tempo de participar dela.<br \/>\n\u201c Eu apareci, mas me atrasei e a portaria do Comando Geral da Pol\u00edcia Nacional estava muito cheia. Os agentes que me foram atendendo mandavam-me sempre para aguardar e, assim, n\u00e3o consegui entrar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 O coronel Ferreira, da Procuradoria-Militar ligou para si para cobrar a sua presen\u00e7a?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 Ele ligou, um dia antes, para me avisar do encontro para a acarea\u00e7\u00e3o. No dia combinado e chegado ao local fiquei sem saldo e n\u00e3o pude anunciar que me encontrava na portaria. De todo modo, enviei uma mensagem a anunciar que l\u00e1 me encontrava, mas n\u00e3o me respondeu.<br \/>\nEu, ainda, falei com um agente dizendo que tinha de estar na Procuradoria para uma acarea\u00e7\u00e3o e ele disse-me que \u00e0quele gabinete se encontrava cheio e que deveria aguardar.<br \/>\nPedi para levar o recado ao coronel Ferreira e n\u00e3o recebi retorno. Foi assim que me dirigi ao hospital ao lado porque sentia um mal-estar geral e quando regresso j\u00e1 era tarde demais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 O procurador, no mesmo dia, j\u00e1 n\u00e3o o ligou?<\/strong><br \/>\nJO\u00c3O NAHUIMBO NANGOLE \u2014 No dia seguinte fui eu quem ligou pra ele. E para o dizer que havia visto nas redes sociais pormenores da morte do Loureiro. E queria saber se confirmava. O coronel confirmou.<br \/>\n\u00c9 muito triste! Ele n\u00e3o me tratou mal, em momento algum\u2026 quem me tratou mal foram aqueles que est\u00e3o presos e o que apareceu primeiro com ele, que n\u00e3o est\u00e1 preso, nem se conhece quem \u00e9.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">NEGLIG\u00caNCIA GRAVE VERSUS AUX\u00cdLIO AO SUIC\u00cdDIO? OU APENAS DETEN\u00c7\u00c3O ILEGAL?<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O suic\u00eddio \u00e9 o deliberado acto de p\u00f4r fim \u00e0 pr\u00f3pria vida. Sendo, por isso, uma forma de auto les\u00e3o, raz\u00e3o pela qual o direito penal n\u00e3o pune.<br \/>\nDe todo modo, alguns momentos que envolvem o suic\u00eddio d\u00e3o m\u00e9rito ao direito penal, tais quais:<br \/>\n\u2022 Impedimento do suic\u00eddio como faculdade: \u00e9 poss\u00edvel o uso da for\u00e7a para impedir um suic\u00eddio, agindo-se, aqui, em estado de necessidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2022 Impedimento do suic\u00eddio como obriga\u00e7\u00e3o: pode o indiv\u00edduo ter o dever de cuidado relativo ao pretenso suicida (como a rela\u00e7\u00e3o entre pai e filho menor de idade), desta feita a tentativa de impedir o suic\u00eddio \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o, cuja viol\u00eancia a ser empregue ser\u00e1 ao abrigo do estrito cumprimento do dever legal.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">NO REVERSO DA MOEDA, CONSTITUI CRIME O INDUZIMENTO, A INSTIGA\u00c7\u00c3O OU O AUX\u00cdLIO AO SUIC\u00cdDIO.<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O induzimento ao suic\u00eddio \u00e9 impelir ou criar na mente da v\u00edtima o desejo do suic\u00eddio, \u00e9 criar a ideia, um pensamento at\u00e9 ent\u00e3o inexistente.<br \/>\nA instiga\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio \u00e9 incitar, \u00e9 entusiasmar uma ideia latente, \u00e9 animar a ideia da v\u00edtima.<br \/>\nO aux\u00edlio ao suic\u00eddio \u00e9 assessorar materialmente, \u00e9 dar o meio para o suic\u00eddio.<br \/>\nNesse caso, inobstante a aus\u00eancia do participante da queixa no local e no momento onde se havia agendado a realiza\u00e7\u00e3o da acarea\u00e7\u00e3o, o procurador, coronel Ferreira, emitiu um mandado de condu\u00e7\u00e3o dos cinco \u00e0 cadeia.<br \/>\nA partir da\u00ed a coisa ficou feia para os agentes do SIC, que ter\u00e3o entrado em p\u00e2nico, fazendo telefonemas aos familiares e n\u00e3o s\u00f3, segundo nossa fonte no Comando Geral da Pol\u00edcia Nacional.<br \/>\nPara a devida interpreta\u00e7\u00e3o legal, o advogado, Picasso Costa, sublinha que a emiss\u00e3o do mandado de condu\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o daqueles cinco oficiais do SIC n\u00e3o obedeceu a lei.<br \/>\n\u201c Se n\u00f3s estivermos numa situa\u00e7\u00e3o concreta em que n\u00e3o exista flagrante delito, mandado de deten\u00e7\u00e3o \u00e9 automaticamente escusado e at\u00e9 \u00e9 ilegal levantar-se uma ordem de pris\u00e3o, quando o arguido \u00e9 solicitado a comparecer a uma acarea\u00e7\u00e3o e que a mesma acarea\u00e7\u00e3o n\u00e3o venha a ser realizada. Porqu\u00ea? N\u00f3s temos de ter bem assente este facto, se era o dia para uma acarea\u00e7\u00e3o, carece dizer que o arguido anteriormente j\u00e1 havia sido ouvido pelo magistrado. E como manda \u00e0 lei, \u00e0quele magistrado deve, no mesmo dia da audi\u00e7\u00e3o, pronunciar-se sobre a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do arguido. Ent\u00e3o, se esse arguido \u00e9 ouvido pelo magistrado e regressa, entendemos n\u00f3s que a decis\u00e3o do magistrado, aquando \u00e0 audi\u00e7\u00e3o, foi a de termo de identidade e resid\u00eancia ou, ent\u00e3o, qualquer outra medida de coa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a de pris\u00e3o preventiva. Ora, se n\u00e3o foi exarada a pris\u00e3o preventiva, logo n\u00e3o podia o magistrado, directamente, dias depois exarar um mandado de deten\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAgora, vimos que se trata de um crime militar e esses il\u00edcitos, independentemente do facto ou da peculiaridade do mesmo, devem, no \u00e2mbito da sua instru\u00e7\u00e3o, seguirem os ditames da Lei 25\/15 de 18 de Setembro por se processarem durante a vig\u00eancia do anterior C\u00f3digo Penal, bem como do anterior C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME\u00ac \u2014 Se pode chamar responsabilidade ao magistrado que deu voz de pris\u00e3o contra os arguidos e em acto cont\u00ednuo o Loureiro comete o suic\u00eddio?<\/strong><br \/>\nPICASSO COSTA \u2014 O Mandado de deten\u00e7\u00e3o, podem dizer, \u00e0 dist\u00e2ncia, que veio \u00e0 margem daquilo que estabelece a Lei 25. Ent\u00e3o, se foi a margem da \u201cprocedimenta\u00e7\u00e3o\u201d da Lei 25, dever-se-\u00e1 sim levar a responsabiliza\u00e7\u00e3o, quer civil e\/ou disciplinar do pr\u00f3prio magistrado que levantou essa ordem de pris\u00e3o. Claro que dependendo, tamb\u00e9m, da fundamenta\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio magistrado traga em sede da sua defesa.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">EXCESSOS DO MAGISTRADO MILITAR?<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em busca de contraponto no exerc\u00edcio com outro jurista, falamos com Jos\u00e9 Ant\u00f3nio, que o abona a experi\u00eancia pela passagem na magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<br \/>\nJos\u00e9 Ant\u00f3nio, no entanto, come\u00e7a por sublinhar que houve um excesso por parte do procurador-militar, coronel Ferreira.<br \/>\n\u201c A pris\u00e3o preventiva \u00e9 a medida de \u00faltimo r\u00e1cio, o que quer dizer que s\u00f3 se deve recorrer a ela quando as demais medidas foram insuficientes, n\u00e3o foram adequadas.<br \/>\nO magistrado diante do agente do crime deve pensar nas demais medidas, se s\u00e3o adequadas ou n\u00e3o. Temos a identidade e resid\u00eancia, que tamb\u00e9m \u00e9 uma medida de coa\u00e7\u00e3o pessoal e tantas outras medidas.<br \/>\nRepito, a pris\u00e3o preventiva \u00e9 a \u00faltima das medidas cautelares \u00e0 luz do processo Penal. Entretanto, segundo a quest\u00e3o que me coloca, n\u00e3o havendo flagrante delito, n\u00e3o havendo mandado de captura e o agente do crime \u00e9 chamado para uma acarea\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o magistrado ordena-lhe \u00e0 pris\u00e3o, embora n\u00e3o esteja por dentro do processo, o suficiente, mas aqui podemos dizer que houve excesso.<br \/>\nHouve um excesso por parte do magistrado. E da\u00ed que estar\u00edamos diante do princ\u00edpio prender para investigar e n\u00e3o investigar para prender.<br \/>\nN\u00e3o houve flagrante delito, n\u00e3o representava perigo de fuga, ent\u00e3o houve um excesso por parte do magistrado em prender o agente. At\u00e9 porque, tamb\u00e9m, n\u00e3o estaria em causa a perturba\u00e7\u00e3o do processo, al\u00e9m de ser um funcion\u00e1rio suficientemente localiz\u00e1vel, ao que se recomenda o decretar de uma medida mais branda, de modo a que o mesmo possa responder em liberdade o processo. Portanto, aqui eu entendo que o procurador-militar excedeu na aplica\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>FERIDO O DEVER DE CUIDADO<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O dever objectivo de cuidado poder\u00e1 ser violado por meio de conduta imprudente, negligente ou sem per\u00edcia.<br \/>\na) imprud\u00eancia: ocorre quando o agente age sem cautela (a culpa ocorre durante a pr\u00e1tica da conduta).<br \/>\nb) neglig\u00eancia: o agente omite a cautela exigida.<br \/>\nEm meio a tudo, no tratamento que se deu aos oficias operativos do SIC que receberam ordem de pris\u00e3o, ter-se-\u00e1 olvidado alguns procedimentos de seguran\u00e7a, tal como a revista aos novos detidos.<br \/>\n\u00c9 suposto que os agentes do SIC convocados pela Procuradoria-Militar junto \u00e0 Pol\u00edcia, ao entrarem no Comando Geral da Pol\u00edcia deveriam ser revistados.<br \/>\nOs mesmos oficiais operativos do SIC ao entrarem no gabinete do procurador para uma, alegada, acarea\u00e7\u00e3o os membros daquele escrit\u00f3rio deveriam certificar-se de que aqueles estavam desarmados.<br \/>\nAo terem recebido voz de pris\u00e3o, tamb\u00e9m, \u00e9 \u00f3bvio que se deveria revista-los conforme recomendam as medidas de seguran\u00e7a.<br \/>\nChegados \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar, salvo melhor entendimento, algo ter\u00e1 corrido \u00e0 margem do preceituado, presumindo-se que a vistoria para quem vai entrar nos calabou\u00e7os deve ser dos primeiros procedimentos, independentemente de qualquer presun\u00e7\u00e3o ou sentimento de proximidade profissional.<br \/>\nInfelizmente a revista n\u00e3o foi feita e uma vida foi perdida, com toda a margem para se perderem outras.<br \/>\nNo relato de um dos agentes que fez a escolta aos detidos at\u00e9 as instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar pode-se ouvir:<br \/>\n\u201c O avilo e mais quatro madi\u00e9s vieram atender o chamado do procurador para serem ouvidos aqui no Comando Geral da Pol\u00edcia Nacional. Ep\u00e1, da\u00ed saiu o veredicto para bazarem j\u00e1 para \u00e0 kuzueira, ent\u00e3o foram l\u00e1 em baixo, na seguran\u00e7a interna, para pedir homens para a escolta. Bazei, eu, mais dois agentes, subimos no carro\u2026mas no caminho o avilo, o ndengue j\u00e1 estava a reclamar dizendo: &#8211; \u201c olha, eu estou armado!<br \/>\nSe for para me prender, eu, vou fazer confus\u00e3o aqui, eu, estou armado.<br \/>\nEp\u00e1, tentamos sensibilizar o colega, mas, ele n\u00e3o aceitou. Afinal, dos cinco, tr\u00eas estavam armados.<br \/>\nChegamos l\u00e1, sensibilizamos o madi\u00e9. Antes de descermos do carro ele pediu o telefone. Pegamos nos meios dele, lhe demos o telefone. O ndengue ligou para a mulher dele. \u201cAh fulana diz s\u00f3 nos meus filhos que eu lhes amo muito, cuida s\u00f3 dos meus filhos\u2026eu te amo muito, eu estou a ser preso, mas diz s\u00f3 que eu te amo muito\u201d.<br \/>\nEntregou o telefone bazou. Entrou na sala, estava eu, frente \u00e0 frente, ele e os colegas de PJ, eu disse colega d\u00e1 j\u00e1 os meios para eu levar l\u00e1 pra fora. Ele come\u00e7ou a tirar um casaco, um kumbu, por acaso tinha muito kumbu, tirou meteu no bolso, o rel\u00f3gio e o cara\u00e7as\u2026de repente, no meio das bilh\u2026enquanto estava a tirar o cinto, no meio das bil.as tira a pistola.<br \/>\nEle s\u00f3 berrou, sai,sai, fui,fui, meteu a pistola na cabe\u00e7a pum bal\u00e1zio.<br \/>\n\u2026.J\u00e1 era! \u201c<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">A FAM\u00cdLIA CONFIRMA A RECEP\u00c7\u00c3O DO TELEFONEMA<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Veto Neves, o primo do malogrado oficial do SIC que se suicidou, confirma-nos que a mulher do infeliz recebeu o telefonema do marido antes do disparo fatal.<br \/>\n\u201c A esposa confirma. Ele ligou a despedir-se, dizendo que haviam de lhe prender e que deviam cuidar dos filhos\u2026mas, agora o resto\u2026!!! \u201c<br \/>\nDo \u00e1udio daquela escolta dos detidos, que se pode acompanhar nas redes sociais, exaltam in\u00fameras interroga\u00e7\u00f5es: Se o oficial do SIC anunciou que estava armado e que nunca aceitaria ser preso, por que n\u00e3o se tomou medidas cab\u00edveis, desarmando o homem?<br \/>\nImagine, o escolta diz que \u201ctentaram sensibilizar\u2026\u201d<br \/>\nTer-se-\u00e3o sentido impotentes? Por que quando chegados \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar n\u00e3o deram a conhecer aos colegas no local? Se receberam as demais coisas que os detidos levavam, por que n\u00e3o foi ordenada revista competente?<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA MILITAR<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fomos \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar e como j\u00e1 calcul\u00e1vamos, o director da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar, Brigadeiro Mateus Zamba, disse-nos que n\u00e3o podia falar sobre o assunto sem autoriza\u00e7\u00e3o superior.<br \/>\nN\u00e3o nos resignamos e procuramos uma fonte naquela institui\u00e7\u00e3o, que nos confirmou o que j\u00e1 relatamos.<br \/>\nAinda assim, n\u00e3o nos contentamos e fomos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica junto ao SIC-Geral e os respons\u00e1veis se negaram a falar.<br \/>\nNo entanto, recorremos a nossa fonte e, tal como as demais, negou-se a gravar entrevista por n\u00e3o haver autoriza\u00e7\u00e3o superior, por\u00e9m, contou-nos, sob anonimato, que a soltura de Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole, deveu-se aos cuidados m\u00e9dicos que ao mesmo precisavam ser dados.<br \/>\nSustentou a fonte que \u00e9 costume assim se proceder, al\u00e9m de pesar, igualmente, os motivos j\u00e1 adiantados por n\u00f3s ao longo da mat\u00e9ria.<br \/>\nA fonte na Procuradoria junto ao SIC-Geral, de resto, confirmou-nos os relatos dos factos que vamos fazendo nessa mat\u00e9ria jornal\u00edstica.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O NOSSO HER\u00d3I<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A fam\u00edlia do malogrado, momentos antes da urna baixar \u00e0 terra, foi surpreendida com um elogio f\u00fanebre do SIC-Geral e lido por um representante do \u00d3rg\u00e3o, onde se pode ouvir que Loureiro Jos\u00e9 foi um funcion\u00e1rio que nunca se negou a uma miss\u00e3o e muito deu em prol do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal.<br \/>\nNo elogio, tamb\u00e9m, se pode ler que foi um valoroso combatente e o adeus foi a um colega que consideram her\u00f3i.<br \/>\nPaulo Guimar\u00e3es, o tio do malogrado, Loureiro, faz eco dessa passagem que n\u00e3o lhes soa a mero pormenor, porque acredita que era, com efeito, um guerreiro distinto:<br \/>\n\u201cEra um jovem licenciado e com o mestrado e queria dedicar tudo para o pa\u00eds. Mataram-lhe para perpetuar essa bagun\u00e7a.<br \/>\n\u00c9 preciso voc\u00eas avaliarem e investigarem. Voc\u00ea, como jornalista, tamb\u00e9m fa\u00e7a parte da investiga\u00e7\u00e3o. Fa\u00e7a a investiga\u00e7\u00e3o!<br \/>\nUm jovem que deixa seis filhos e a mais velha nem ter\u00e1 doze anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 A fam\u00edlia falou com os m\u00e9dicos que dirigiram a aut\u00f3psia?<\/strong><br \/>\nPAULO GUIMAR\u00c3ES \u2014 Vamos falar o qu\u00ea? Eles fizeram o seu trabalho, vamos falar o qu\u00ea? Temos de respeitar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 A fam\u00edlia pretende processar algu\u00e9m?<\/strong><br \/>\nPAULO GUIMAR\u00c3ES \u2014 O processo tem de continuar\u2026 o que a fam\u00edlia quer \u00e9 que se esclare\u00e7a \u00e0s raz\u00f5es sobre a morte do nosso filho. Pois, tudo que se est\u00e1 a postar nas redes sociais n\u00e3o passa de uma fal\u00e1cia.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">ZAIRE J\u00c1 UNIU O CORONEL FERREIRA E LOUREIRO JOS\u00c9<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Embora haja confirma\u00e7\u00e3o por v\u00e1rias fontes, o Coronel Ferreira, contactado por n\u00f3s, negou redondamente ter conhecido e trabalhado com o malogrado, Loureiro Jos\u00e9, na prov\u00edncia do Zaire.<br \/>\nO que ficou bem assente \u00e9 que ambos se cruzaram \u00eane vezes nos ossos do of\u00edcio, um na Procuradoria-Militar e o outra no SIC.<br \/>\nAquele procurador-militar, que exarou o despacho do Mandado de condu\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia aos oficiais do SIC, entre os quais o Loureiro Jos\u00e9, negou-se a prestar mais declara\u00e7\u00f5es, em respeito aos ditames estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o a que pertence.<br \/>\nJ\u00e1 a fam\u00edlia do malogrado Loureiro est\u00e1 inconformada e diz que vai processar os eventuais culpados da morte do seu ente.<br \/>\nPaulo Guimar\u00e3es, tio de Loureiro Jos\u00e9, confirma que o procurador Coronel Ferreira trabalhou com o seu sobrinho na prov\u00edncia do Zaire.<br \/>\nQuando Loureiro Jos\u00e9 esteve diante do Coronel Ferreira e o reconheceu, retiraram \u00e0s m\u00e1scaras e houve uma sauda\u00e7\u00e3o calorosa que levou o malogrado, na ocasi\u00e3o, a acreditar em melhores dias na condu\u00e7\u00e3o do processo e isso, esse sentimento, pode partilhar com os seus colegas e fam\u00edlia.<br \/>\nO mais velho, Paulo Guimar\u00e3es, bastante agastado, considerou bandido o magistrado.<br \/>\n\u201c Ele \u00e9 um bandido!<br \/>\nQual \u00e9 o problema que ele tem com o meu sobrinho? Ele tem de explicar isso.<br \/>\nUm jovem que vai para ser interrogado \u00e9 revistado e vai transferido para uma cadeia e depois dizem que ele se matou?! Onde eles estavam? Ele \u00e9 que deve explicar isso bem; Enquanto n\u00e3o explicar, ele \u00e9 que matou o meu sobrinho!<br \/>\nDiante dessas conjecturas se deve falar em Liame subjetivo, que no Direito Penal significa que o part\u00edcipe deve ter ci\u00eancia de estar a colaborar para o resultado criminoso visado pelo outro?<br \/>\nA despeito, a doutrina sustenta que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o pr\u00e9vio acordo entre as partes, sendo suficiente que uma vontade adira \u00e0 outra, ou seja, a unidade de des\u00edgnios. A t\u00edtulo de exemplo, se por quizilas anteriores, um dos implicados deixa a porta da casa da v\u00edtima aberta e o ladr\u00e3o aproveita-se desse facto para praticar um roubo, enfim, um crime, o agente do crime n\u00e3o sabe que foi ajudado, mas quem ajudou \u00e9 part\u00edcipe do il\u00edcito.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA MILITAR CHAMADA<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Direito tal como na vida quotidiana a previsibilidade \u00e9 a possibilidade de prever um evento, isto \u00e9, de antever o resultado.<br \/>\nNo Direito, que \u00e9 o que interessa \u00e0 causa, na previsibilidade objectiva, se analisa \u00e0 tipicidade do crime culposo, isto \u00e9, que tipo de crime foi cometido. J\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o subjectiva a miss\u00e3o cinge-se no processo de verifica\u00e7\u00e3o da culpabilidade.<br \/>\nO jurista, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio, nos diz que na eventualidade da exist\u00eancia de crime, que leva a morte de Loureiro, a judici\u00e1ria militar \u00e9 que ter\u00e1 a compet\u00eancia de despoletar o competente processo por se tratar de crime militar.<br \/>\n\u201c \u2026 Depois de um apuramento aturado por parte do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as consequ\u00eancias, caso se consolide a exist\u00eancia de infrac\u00e7\u00f5es por parte do magistrado, s\u00e3o do mesmo vir a ser sancionado em fun\u00e7\u00e3o da sua conduta que, eventualmente, seja pass\u00edvel, ao ter excedido na aplica\u00e7\u00e3o da medida de coa\u00e7\u00e3o pessoal que \u00e9 a de pris\u00e3o preventiva.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 E o facto de n\u00e3o se ter feito a revista aos denunciados \u00e0 entrada do Comando Geral da Pol\u00edcia, de n\u00e3o ter sido feita logo ap\u00f3s \u00e0 voz de pris\u00e3o e nem mesmo \u00e0 chegada na Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar estar\u00e1 em causa o crime de Neglig\u00eancia \u201cgrave\u201d, quem estaria sujeito?<\/strong><br \/>\nJURISTA, JOS\u00c9 ANT\u00d3NIO \u2014 A quest\u00e3o remete-nos a Lei 4\/94 de 28 de Janeiro, lei dos Crimes Militares. E essa quest\u00e3o se enquadra no artigo 40.\u00ba Viola\u00e7\u00e3o das regras do servi\u00e7o interno, conjugado com o artigo 43.\u00ba Neglig\u00eancia no servi\u00e7o.<br \/>\nOs agentes que n\u00e3o revistaram os colegas chamados para responder junto ao magistrado eles cometem esses crimes. E esses crimes, Viola\u00e7\u00e3o de regras do servi\u00e7o interno a moldura penal abstrata \u00e9 de dois a oito anos; sendo que a Neglig\u00eancia no servi\u00e7o, artigo 43.\u00ba\/n.\u00ba 2, a moldura penal, tamb\u00e9m vai de dois a oito anos de pris\u00e3o maior.<br \/>\nPorque para todos os efeitos eles tinham esse dever de revistar os colegas convocados pela Procuradoria e n\u00e3o o ter\u00e3o feito. N\u00e3o tendo feito cometem tais crimes e devem responder pela pr\u00e1tica dos mesmos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 Nas redes sociais se pode acompanhar, num \u00e1udio, um dos escoltas que acompanha os, ent\u00e3o, rec\u00e9m-detidos relata os momentos que antecederam o suic\u00eddio e aquele, numa aut\u00eantica apologia de autoincrimina\u00e7\u00e3o, conta que Loureiro anunciou que estava armado e que n\u00e3o aceitaria ser preso. N\u00e3o se tomou medidas cab\u00edveis em rea\u00e7\u00e3o. Que procedimentos legais?<\/strong><br \/>\nJURISTA, JOS\u00c9 ANT\u00d3NIO \u2014 Esse \u00e1udio, n\u00e3o obstante, ser insuficiente, pode juntar-se aos elementos de prova. Ou seja, \u00e9 um dos elementos que se deve ter em conta para a puni\u00e7\u00e3o dos agentes em causa nos crimes de Neglig\u00eancia no servi\u00e7o e o da Viola\u00e7\u00e3o das regras do servi\u00e7o militar.<br \/>\nO \u00e1udio, portanto, s\u00f3 vem confirmar os crimes que foram cometidos. Esse agente ou militar que faz esse \u00e1udio s\u00f3 se recrimina, desabonando a sua conduta e ser\u00e1 tido em conta no decurso da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">PROCURADORIA-MILITAR JUNTO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA NACIONAL<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma importante corrente penalista militar, que constituiu, possivelmente, a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria no Direito Penal Militar, advoga que o crime propriamente militar \u00e9 aquele que somente pode ser cometido por militar, como o crime de deser\u00e7\u00e3o ou de viol\u00eancia contra superior.<br \/>\nJ\u00e1 a Transgress\u00e3o disciplinar \u00e9 toda ac\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o contr\u00e1ria ao dever militar, e como tal classificada nos termos. Assim, elencando o preceituado, se distingue do crime militar que \u00e9 ofensa mais grave a esse mesmo dever.<br \/>\nRecorremos \u00e0 Procuradoria-Militar junto ao Comando Geral da Pol\u00edcia Nacional e os respons\u00e1veis negaram-se a falar, alegando falta de autoriza\u00e7\u00e3o superior.<br \/>\nNo entanto, recorremos \u00e0s nossas fontes naquela institui\u00e7\u00e3o e nos adiantaram que os quatro detidos, oficiais do SIC, logo no dia seguinte foram mandados ao Estabelecimento prisional militar do Tombo, a 160 quil\u00f3metros a sul de Luanda.<br \/>\nDe acordo com a fonte, os mesmos respondem por um concurso de infrac\u00e7\u00f5es, onde se destacam os crimes de abuso do exerc\u00edcio do cargo, viol\u00eancia contra superior e viol\u00eancia contra inferior, concuss\u00e3o, entre outros.<br \/>\nA nossa fonte na Procuradoria-Militar junto \u00e0 Pol\u00edcia Nacional confirmou-nos os montantes em causa, alegadamente retirados ao denunciante, Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole, a volta de dois milh\u00f5es e 900 mil kwanzas.<br \/>\nContou-nos, ainda, a mesma fonte que o Mandado de condu\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia, resultou dos ind\u00edcios bastantes da pr\u00e1tica das infrac\u00e7\u00f5es supra referidas e, em obedi\u00eancia \u00e0 medida cautelar de pris\u00e3o preventiva aplicada, tomando em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios da proporcionalidade e outos constantes da lei das medidas cautelares, dada a gravidade dos factos praticados.<br \/>\nN\u00e3o obstante, o denunciante, Jo\u00e3o Nahuimbo Nangole, nos ter confirmado que havia sido convocado para uma acarea\u00e7\u00e3o naquele dia na Procuradoria-Militar junto \u00e0 Pol\u00edcia Nacional, com instala\u00e7\u00f5es no Comando Geral da Pol\u00edcia Nacional, a nossa fonte, naquela institui\u00e7\u00e3o, alertou-nos que aquela inst\u00e2ncia havia de negar t\u00ea-lo feito com o fim, ou seja, t\u00eam negado que os oficiais do SIC tenham sido convocados, naquele dia, para uma acarea\u00e7\u00e3o. Por outro lado, se alega, na mesma inst\u00e2ncia, que a pris\u00e3o preventiva foi fundamentada, tamb\u00e9m, pelo receio da continuidade da actividade criminosa, uma vez que o malogrado em 2020, cumpriu pris\u00e3o preventiva no foro comum pela pr\u00e1tica do crime de abuso de confian\u00e7a por se ter locupletado de cerca de setenta milh\u00f5es de kwanzas (kz. 70. 000. 000, 00) de um cidad\u00e3o estrangeiro.<br \/>\nIndagado a despeito, Paulo Guimar\u00e3es, tio do malogrado Loureiro, prestou-se ao esclarecimento.<br \/>\n\u201cEle ficou preso durante seis meses, enquanto chefe de buscas e capturas da Direc\u00e7\u00e3o Nacional, as mesmas pessoas \u00e9 que o tramaram dessa vez\u2026 porqu\u00ea? Porque eles ficaram \u201carrasca\u201d ; enquanto o mi\u00fado ficou l\u00e1 a maka da droga parou. Mas a final de contas, eles n\u00e3o estavam contentes.<br \/>\nEle entra preso em Janeiro de 2020 e volta \u00e0 cadeia em Janeiro de 2021 porque as mesmas pessoas n\u00e3o se conformavam com a sua manuten\u00e7\u00e3o no SIC. Queriam a cabe\u00e7a dele e s\u00f3 o procurador poder\u00e1 dizer qual foi a raz\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o e da morte de Loureiro. Porque \u00e9 imposs\u00edvel crer que uma pessoa que presta servi\u00e7os \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, guerreiro e her\u00f3i do SIC, como se escreveu em elogio f\u00fanebre, seja distratado nas redes sociais e morto como foi morto.<br \/>\nN\u00f3s encontramos os dentes quebrados, ser\u00e1 que essa pessoa matou-se quebrando os dentes?!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME\u2014 N\u00e3o ser\u00e1 o percurso da bala?<\/strong><br \/>\nPAULO GUIMAR\u00c3ES\u00ac\u2014 Bala passa pelos dentes da frente e volta para a lateral, novamente para a face?<br \/>\nEles massacraram o mi\u00fado e depois meteram bala. N\u00f3s aguardamos e tenho f\u00e9 na Direc\u00e7\u00e3o Nacional do SIC, falei com o seu respons\u00e1vel e com os chefes directos\u2026<br \/>\nAinda a respeito daquele incidente, infeliz, de 2020 que at\u00e9 hoje n\u00e3o tem desfecho, ele saiu das Buscas e Capturas e Colocado na Inspec\u00e7\u00e3o e o director da \u00e1rea garantiu-me que n\u00e3o tem nenhuma desconfian\u00e7a naquela equipa (que se encontra presa).<br \/>\nAssim, tanto da Direc\u00e7\u00e3o geral do SIC, quanto dos seus colaboradores nada tenho a reclamar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME\u2014 Ningu\u00e9m fez chegar os resultados da aut\u00f3psia \u00e0 fam\u00edlia?<\/strong><br \/>\nPAULO GUIMAR\u00c3ES\u2014 Aquele procurador tem de vir esclarecer o que se passa. At\u00e9 agora, n\u00f3s n\u00e3o sabemos onde o nosso sobrinho morreu.<br \/>\nEu mostro-te aqui o resultado da aut\u00f3psia e fala em choque traum\u00e1tico provocado por uma bala. Isso \u00e9 insuficiente!<br \/>\nEu tenho parentes que estiveram l\u00e1, eu n\u00e3o pude, dizem que os m\u00e9dicos tiraram o penso, olharam, fecharam e nada mais fizeram como an\u00e1lise; isso tamb\u00e9m \u00e9 um grande erro das nossas autoridades.<br \/>\nRepito, n\u00e3o houve an\u00e1lise. Abriram o adesivo e voltaram a fechar; pronto, podem ir j\u00e1 est\u00e1. N\u00e3o se verificou como a bala entrou\u2026nada, isso \u00e9 uma brincadeira!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 Os seus colegas, os demais, quatro, que se encontram detidos, confirmam a vers\u00e3o do suic\u00eddio.<\/strong><br \/>\nPAULO GUIMAR\u00c3ES\u2014 Onde est\u00e3o eles? Porqu\u00ea que n\u00e3o nos colocaram em contacto? T\u00eam de falar publicamente. Por outra, quem s\u00e3o os quatro? Da vers\u00e3o deles ou que falar\u00e3o a verdade?<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">LOUREIRO DETIDO EM 2020<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Muitos passarinhos contaram e fizeram sobrepor a sua vers\u00e3o; muito disse, disse-me sobre o assunto morte de Loureiro Jos\u00e9, oficial do SIC-Geral, tra\u00e7ou-se, ainda, linhas paralelas com o Caso que ocorreu em 2020 e que levou o mesmo \u00e0 cadeia.<br \/>\nOra, em 2020 o caso foi sobre uma opera\u00e7\u00e3o que envolveu a apreens\u00e3o de 77 milh\u00f5es de Kwanzas, que pertenciam a dois gambianos e que na ocasi\u00e3o faziam uma transa\u00e7\u00e3o que se intitulou de ilegal para se justificar que o montante fosse cativo pelos oficiais operativos chamados a intervir.<br \/>\nDesse montante 27 milh\u00f5es de Kwanzas chegaram ao destino, sede do SIC-Geral e, ainda, foram tamb\u00e9m encontrados no mesmo saco e apreendidos nove mil d\u00f3lares americanos falsos.<br \/>\nOs 50 milh\u00f5es de Kwanzas em falta foi o motivo que ter\u00e1 levado Loureiro Jos\u00e9 \u00e0 Cadeia porque, por \u00faltimo, foi chamado pela sua colega, Laurinda Capit\u00e3o, tida como o c\u00e9rebro-mor da evapora\u00e7\u00e3o do dinheiro, para dar apoio \u00e0 consuma\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o dos envolvidos e a consequente apreens\u00e3o do dinheiro.<br \/>\nFacto \u00e9 que, Fel\u00edcia, a garganta funda de Laurinda Capit\u00e3o. Aquela que se meteu a monte quando sentiu que o desaparecimento do dinheiro fazia mossa, se apresentou no SIC a tentar subornar uma alta patente e acabou detida, confessando que tamb\u00e9m teria molhado \u00e0s m\u00e3os de Loureiro Jos\u00e9 com um milh\u00e3o de Kwanzas .<br \/>\nEssas declara\u00e7\u00f5es desde sempre negadas por Loureiro Jos\u00e9 e at\u00e9 hoje, tudo leva a crer, estar cada vez mais longe de se provar, levaram o mesmo a ficar seis meses preso.<br \/>\nO processo foi dar ao Tribunal e acabaram os dois soltos (Loureiro e Fel\u00edcia) e o processo retornou a proced\u00eancia para melhor instru\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Laurinda Capit\u00e3o (que colocou sebo nas canelas) desertou do SIC e nem cheiro dela se sente.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">CULPA DE SUIC\u00cdDIO MORRER\u00c1 SOB SUIC\u00cdDIO OU SOLTEIRA?<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Reina o consenso no bate-boca das redes sociais, nos bares e outros muitos meios em que se debate a quest\u00e3o que houve falha do corpo de seguran\u00e7a interna ao n\u00e3o submeterem os arguidos \u00e0 revista minuciosa. No entanto, parece que o malogrado premeditou a ac\u00e7\u00e3o de suic\u00eddio, por que ter\u00e1 levado a pistola oculta nas partes genitais.<br \/>\nUma poderosa patente da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar e outra da Procuradoria-Militar junto dos \u00f3rg\u00e3os de defesa e seguran\u00e7a quando indagados por n\u00f3s, sobre a eventualidade da exist\u00eancia de crimes no tratamento dado aos oficiais do SIC, responderam, como soe dizer-se, em off (record): \u201c Se de facto, houve neglig\u00eancia, suscept\u00edvel de ac\u00e7\u00e3o crime, quem se achar com legitimidade que a intente.\u201d<br \/>\nJ\u00e1 outra alta patente do SIC, em conversa sempre em off record, muito desolado, mas contrariado e inconformado com o sucedido, desabafou:<br \/>\n\u201c Um dia isso tinha de acontecer! Porque temos sido humilhados, espezinhados e banalizados ami\u00fade pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar h\u00e1 muito tempo. Se n\u00e3o se p\u00f4r m\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o se resolver isso pelo preceituado, n\u00e3o tarda, sem surpresas, poder\u00e1 acontecer uma \u201ctrag\u00e9dia\u201d.\u201d<br \/>\nA prop\u00f3sito, tamb\u00e9m, tomamos conhecimento que um comiss\u00e1rio do SIC-Geral foi chamado \u00e0 Procuradoria e em causa estar\u00e1 um, eventual, sentimento de revolta que teria manifestado diante da morte do seu subordinado. A respeito, corre no meio que teria levado operativos para a revanche, por\u00e9m, o mesmo ter\u00e1 desmentido o facto em sede do interrogat\u00f3rio a que foi submetido na Procuradoria-Militar, ouvido pelo Director da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, brigadeiro, Mateus Ad\u00e3o Zamba e o, tamb\u00e9m, brigadeiro Dirceu, chefe da Procuradoria junto da Pol\u00edcia Nacional, dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a e Ordem Interna.<br \/>\n\u00c0 boca-pequena, se diz que o tratamento dado ao comiss\u00e1rio desde a sua convocat\u00f3ria ao interrogat\u00f3rio ter\u00e1 sido em desrespeito \u00e0 praxe castrense e qui\u00e7\u00e1 a lei.<br \/>\nA patente de comiss\u00e1rio encontra uma esp\u00e9cie de equival\u00eancia no ex\u00e9rcito na patente de tenente-general, isto \u00e9 de duas estrelas, j\u00e1 o brigadeiro tem, apenas, uma, no entanto, tamb\u00e9m, oficial-general; constituindo \u00e0 partida j\u00e1 um certo constrangimento, at\u00e9 porque a fun\u00e7\u00e3o do comiss\u00e1rio, como se diz, n\u00e3o fica nada a dever a dos brigadeiros.<br \/>\nQualquer um dos envolvidos se nega a falar sobre o assunto, socorrendo-se ao segredo de justi\u00e7a e as normas castrenses.<br \/>\nO advogado, Picasso Costa, ao falar sobre a exist\u00eancia, eventual, de um crime de neglig\u00eancia salienta que \u00e9 preciso ter muita cautela.<br \/>\n\u201c Porque n\u00f3s temos que ter no\u00e7\u00e3o de onde vai emana aquela ordem de pris\u00e3o. Por que, se foi dentro do Comando Geral da Pol\u00edcia Nacional \u00e9 necess\u00e1rio n\u00f3s vermos que na entrada, provavelmente, exista aqueles detectores de metais e \u00e9 feita uma revista, a priori, antes de se adentrar no mesmo edif\u00edcio. Ou seja, se porventura n\u00e3o houve essa revista a priori, \u00e0 entrada do gabinete do magistrado, certamente que o mesmo deveria ter a cautela de referenciar essa situa\u00e7\u00e3o, ou seja, deveria ter perguntado aos visados se estavam armados ou se deixaram as armas \u00e0 entrada. Mas, quando se d\u00e1 voz de pris\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 prudente que o agente que estiver a actuar, sen\u00e3o o magistrado, tenha a no\u00e7\u00e3o de quem realmente se trata; isso \u00e9 se eu estou a falar com um agente do SIC, muito provavelmente, ele, carrega consigo uma arma de fogo. Ora, se n\u00e3o tiveram tudo isso em conta ou n\u00e3o se observou, faltou aqui o dever de cuidado; que ser\u00e1 falta do dever do cuidado do pr\u00f3prio magistrado ou de quem deu voz de pris\u00e3o.\u201d<br \/>\nO advogado reitera que o suic\u00eddio n\u00e3o configura crime, por\u00e9m, evoca a eventualidade da exist\u00eancia do crime de aux\u00edlio ao suic\u00eddio.<br \/>\n\u201cPorque havendo o dever de cuidado por parte dos escoltas e ou dos magistrados, \u00e9 necess\u00e1rio rever-se a atitude, a postura dos mesmos no decurso dos acontecimentos. Isto \u00e9, se porventura e de alta voz, o arguido, aquando da sua pris\u00e3o anunciou variad\u00edssimas vezes que estava armado e que n\u00e3o aceitaria ser preso, era necess\u00e1rio que naquele mesmo instante os homens que faziam a escolta o tivessem revistado; se n\u00e3o o revistaram e acontece o que aconteceu, a\u00ed sim h\u00e1 neglig\u00eancia grave por parte de quem impendia o dever de cuidado.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME \u2014 Que possibilidade tem a fam\u00edlia ou o SIC de promoverem um processo em ressentimento?<\/strong><br \/>\nPICASSO COSTA \u2014 No crime de neglig\u00eancia est\u00e1 afastado o dolo e se traz a cola\u00e7\u00e3o a figura da falta do cuidado sobre uma determinada ac\u00e7\u00e3o, um determinado procedimento. N\u00f3s vimos que ao se dar voz de pris\u00e3o e se transportar os detidos para a pris\u00e3o existem procedimentos a observar; ent\u00e3o se houve uma falha nesse procedimento, necess\u00e1rio se torna que os intervenientes sejam responsabilizados. E essa responsabiliza\u00e7\u00e3o vai carecer, antes de mais, de um inqu\u00e9rito, para se aferir se h\u00e1 crit\u00e9rios para sans\u00e3o administrativa e, subsequente, se se apurar que houve neglig\u00eancia grave, a\u00ed sim um procedimento criminal. E desse, as pessoas que se sintam lesadas, no caso pode ser o SIC ou os familiares directos do malogrado podem intentar uma ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\u201cO SUIC\u00cdDIO N\u00c3O \u00c9 ESCOLHIDO, ACONTECE QUANDO A DOR EXCEDE\u201d<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O suic\u00eddio \u00e9 um fen\u00f3meno que constitui um s\u00e9rio problema de sa\u00fade p\u00fablica, que demanda toda a aten\u00e7\u00e3o, mas sua preven\u00e7\u00e3o e controlo, infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o uma tarefa f\u00e1cil.<br \/>\nUma das estrat\u00e9gias fact\u00edveis \u00e9 a aposta em programas onde se prime pelo aumento da percep\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o apropriada.<br \/>\nO Dr. Jaime Sampaio, psiquiatra, faz uma breve leitura que se imp\u00f5e diante das circunst\u00e2ncias que se diz ter ocorrido o suic\u00eddio do oficial do SIC, ao se negar voltar a estar detido, pois j\u00e1 havia sido o ano passado por uma den\u00fancia, mais ou menos parecida, em que foi acusado de ter ficado com dinheiro apreendido.<br \/>\n\u201c Com rela\u00e7\u00e3o ao malogrado d\u00e1 o entendimento que se tratava de algu\u00e9m em que a confian\u00e7a lhe faltou em dado momento, confrontado com uma situa\u00e7\u00e3o mais ou menos complicada, em que ele n\u00e3o estava disposto a enfrent\u00e1-la uma vez mais. N\u00e3o acreditou em si .<br \/>\nPor outro lado, n\u00e3o h\u00e1 nada escrito na cara das pessoas que anuncie que elas est\u00e3o prestes a cometer o suic\u00eddio, apenas os sinais de alerta e \u00e9 \u00e0queles a que devemos estar atentos.<br \/>\nN\u00f3s temos encontrado algumas situa\u00e7\u00f5es relativas ao suic\u00eddio caracterizadas por problemas que t\u00eam a ver com quadros afectivos. Mas, tamb\u00e9m, temos estado a encontrar situa\u00e7\u00f5es caracterizadas por aquelas pessoas que t\u00eam a perda do seu controlo da realidade; isso significa que t\u00e3o para al\u00e9m os transtornos psic\u00f3ticos podem levar as pessoas a cometerem o suic\u00eddio, assim como tamb\u00e9m os problemas afectivos, isso \u00e9 os problemas que t\u00eam a ver com as nossas emo\u00e7\u00f5es e que t\u00eam levado ao suic\u00eddio.<br \/>\nN\u00f3s temos uma situa\u00e7\u00e3o que vai abrangendo o mundo; a medida que se atinge o pleno desenvolvimento v\u00e3o, tamb\u00e9m, surgindo outros problemas, que por sua vez , igualmente , v\u00e3o afectando o nosso sistema emocional.\u201d<br \/>\nSegundo a OMS, o suic\u00eddio na sua dimens\u00e3o como problema, estima-se que no mundo, um milh\u00e3o de pessoas o tenham cometido no ano de 2000. Nos dias que correm, no mundo, em cada 30 segundos uma pessoa comete o suic\u00eddio. Para se ter uma ideia, no mundo, em cada 3 segundos uma pessoa atenta contra a pr\u00f3pria vida; N\u00e3o surpreende que, no mundo, o suic\u00eddio est\u00e1 entre as tr\u00eas maiores causas de morte no seio de pessoas com idade entre 15 a 35 anos.<br \/>\nO psiquiatra, Jaime Sampaio, fala-nos de n\u00fameros que comp\u00f5em as estat\u00edsticas.<br \/>\n\u201c Hoje as estat\u00edsticas dizem-nos que o suic\u00eddio j\u00e1 \u00e9 um problema grave de sa\u00fade p\u00fablica, de acordo com dados actuais tr\u00eas mil pessoas por dia cometem o suic\u00eddio no mundo.<br \/>\nA OMS adverte que, no mundo, o n\u00famero de suic\u00eddio aumentou cerca de 50% nos \u00faltimos 30 anos.<br \/>\nN\u00f3s temos ,tamb\u00e9m, alguns motivos que t\u00eam estado na base de uma pessoa suicidar-se. Geralmente temos encontrado pessoas que na tentativa de se livrarem de uma situa\u00e7\u00e3o de extrema afli\u00e7\u00e3o, de que acham n\u00e3o ter solu\u00e7\u00e3o, em muitos momentos s\u00e3o levadas ao suic\u00eddio; por se encontrarem num estado psic\u00f3tico que as leva fora da realidade, por se acharem perseguidas sem alternativas de fuga; por se acharem deprimidas achando que a vida n\u00e3o vale a pena, por terem uma doen\u00e7a f\u00edsica incur\u00e1vel e se acharem desesperan\u00e7ados com a sua situa\u00e7\u00e3o, por serem portadoras de um transtorno de personalidade que as leva a atentarem contra a vida num impulso de raiva ou para chamarem aten\u00e7\u00e3o.<br \/>\nTamb\u00e9m temos encontrado pessoas que padecem do para-suic\u00eddio que \u00e9 uma mania onde evidenciam eventos que d\u00e3o a entender que o indiv\u00edduo tentou o suic\u00eddio de modo a chamar a aten\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME\u2014 Quais s\u00e3o os sinais de alarme?<\/strong><br \/>\nPSIQUIATRA, JAIME SAMPAIO\u2014 Sempre que temos algu\u00e9m que tem tentativas anteriores ou fantasias de suic\u00eddio, falar sempre de suic\u00eddio, disponibilizar meios para suicidar-se; pessoa que se disp\u00f5e a escrever mem\u00f3rias ou testamento, quer dizer que est\u00e1 a\u00ed um potencial risco ou sinal de alerta.<br \/>\nHist\u00f3ria de suic\u00eddio na fam\u00edlia, at\u00e9 a terceira gera\u00e7\u00e3o se tiver algu\u00e9m que se se suicidou \u00e9 sempre um risco de heran\u00e7a familiar no sentido. Pessimismo ou falta de esperan\u00e7a ou outras situa\u00e7\u00f5es que t\u00eam a ver com o mundo de estresse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O CRIME\u2014 No hospital psiqui\u00e1trico qual \u00e9 a m\u00e9dia anual de novos casos de perturba\u00e7\u00f5es mentais (suscept\u00edveis de suic\u00eddio)?<\/strong><br \/>\nPSIQUIATRA, JAIME SAMPAIO\u2014 No Hospital Psiqui\u00e1trico \u00e9 muito frequente aparecerem pessoas com perturba\u00e7\u00f5es afectivas muito evidenciadas e que t\u00eam sempre ideias suicidas ou ent\u00e3o muito deles tentam o suic\u00eddio. Bem, temos um quadro taxativo em rela\u00e7\u00e3o a estat\u00edstica de casos de perturba\u00e7\u00e3o do tipo afectiva e n\u00f3s temos, em m\u00e9dia por ano, a\u00ed entre duas a tr\u00eas pessoas que tentam cometer o suic\u00eddio.<br \/>\nA OMS diz que em cada suic\u00eddio h\u00e1 um s\u00e9rio impacto em pelo menos outras seis pessoas. O impacto psicol\u00f3gico, social e financeiro do suic\u00eddio em uma fam\u00edlia e comunidade \u00e9 imensur\u00e1vel.<br \/>\nO suic\u00eddio \u00e9 um problema complexo para o qual n\u00e3o existe uma \u00fanica causa ou uma \u00fanica raz\u00e3o, advogam os especialistas. Resulta de uma complexa intera\u00e7\u00e3o de factores biol\u00f3gicos, gen\u00e9ticos, psicol\u00f3gicos, sociais, culturais e ambientais; \u00e9 dif\u00edcil explicar por que algumas pessoas decidem cometer o suic\u00eddio, enquanto outras em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1logas ou piores n\u00e3o o fazem. Todavia, acredite, a maioria dos suic\u00eddios pode ser prevenido ou evitado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A morte do oficial do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), por alegado suic\u00eddio, continua na ordem do dia com questionamentos que colocam em causa a legalidade da deten\u00e7\u00e3o, as medidas preventivas nos momentos que precederam pris\u00e3o, tal como os cuidados a observar depois da emiss\u00e3o do mandado de condu\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia. Liberato Furtado Ant\u00f3nio Gomes Loureiro Jos\u00e9 est\u00e1 morto desde o dia 27 de Janeiro, por volta das 11 horas e 40 minutos, mas a fam\u00edlia p\u00f5e em causa a vers\u00e3o do suic\u00eddio e d\u00e1 voz a confirmar suas cren\u00e7as. 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Liberato Furtado Ant\u00f3nio Gomes Loureiro Jos\u00e9 est\u00e1 morto desde o dia 27 de Janeiro, por volta das 11 horas e 40 minutos, mas a fam\u00edlia p\u00f5e em causa a vers\u00e3o do suic\u00eddio e d\u00e1 voz a confirmar suas cren\u00e7as. 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