{"id":3212,"date":"2021-04-30T23:05:28","date_gmt":"2021-04-30T22:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/?p=3212"},"modified":"2021-05-01T19:22:51","modified_gmt":"2021-05-01T18:22:51","slug":"ao-preco-de-500-kwanzas-prostitutas-do-km-30-tem-policias-como-clientes-assiduos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/ao-preco-de-500-kwanzas-prostitutas-do-km-30-tem-policias-como-clientes-assiduos\/","title":{"rendered":"Ao pre\u00e7o de 500 kwanzas: PROSTITUTAS DO KM 30 T\u00caM POL\u00cdCIAS COMO CLIENTES ASS\u00cdDUOS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O prost\u00edbulo est\u00e1 localizado no Distrito Urbano da Baia, em Viana, onde se pratica a actividade de prostitui\u00e7\u00e3o \u00e0 luz do dia ao pre\u00e7o de 500 kwanzas.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"text-decoration: underline;\">Jaime Tabo<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma \u00e1rea calma, longe do movimento de pessoas e m\u00e1quinas que funcionam no mercado do Km 30, nas laterais das ruas que precedem o local, os seguran\u00e7as de armaz\u00e9ns de stock est\u00e3o com as suas armas de fogo empunhadas, mas n\u00e3o parecem ter muito trabalho durante o dia, sendo que outros at\u00e9 pareciam estar a dormir.<br \/>\nO prost\u00edbulo, nosso destino, fica a cerca de um quil\u00f3metro, no ponto oeste daquela zona comercial, num arredor inabitado, ladeado apenas de armaz\u00e9ns constru\u00eddos para fins diversos, mas que, por raz\u00f5es, desconhecidas nunca operaram.<br \/>\nO rel\u00f3gio marcava 13 horas e 36 minutos, quando a nossa equipa entrava ao local, num dia de sol abrasador. L\u00e1, cerca de trinta jovens estavam espalhadas em diversos pontos, uma das quais convidou o rep\u00f3rter a acompanh\u00e1-la numa zona onde estariam mais \u00e0 vontade.<br \/>\nPrecisava-se de informa\u00e7\u00e3o, para tal, simpaticamente, seguiu-se a jovem apelidada por Procura. Quanto custava o servi\u00e7o foi a quest\u00e3o, por\u00e9m, ap\u00f3s respondida, relevamos que n\u00e3o quer\u00edamos, o que levou a jovem enfurecer-se e gritar por socorro das colegas que apareceram prontas para um acto de agress\u00e3o.<br \/>\nProcura, a prestadora de servi\u00e7os, disse que foi usada, sem ser paga. Um momento tenso vivia-se no local, passageiros que seguiam para o mercado paravam para assistir \u00e0 dram\u00e1tica cena que apenas terminou ap\u00f3s pagarmos 500 kwanzas.<\/p>\n<blockquote><p>Com um corpo muito atraente, trajava um col\u00e3 branco com detalhes pretos, uma pe\u00e7a muito curta e demarca claramente os \u00f3rg\u00e3os genitais. \u201cAqui est\u00e3o a chamar-me de feiticeira, por ter muitos clientes que queiram deitar comigo\u201d, disse, segundos depois de angariar mais 500 kwanzas de algu\u00e9m.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Resolvidas as m\u00e1s percep\u00e7\u00f5es, fomos \u00e0 conversa com Telma Ant\u00f3nio (nome fict\u00edcio), que trabalha no local h\u00e1 cerca de dois anos e, imediatamente, revela que ela e as colegas trabalham dia e noite, revelando, no decorrer, que muitas vezes s\u00e3o assaltadas por marginais que se passam de clientes e, depois do acto, al\u00e9m de n\u00e3o pagarem, levam consigo o dinheiro \u201ctrabalhado\u201d.<br \/>\nA nossa interlocutora acrescenta que, a princ\u00edpio, era um trabalho que durava 24 horas, mas, por medo dos marginais, elas preferem come\u00e7ar a abandonar o local quando a tarde j\u00e1 vai \u00e0 esquina, para evitarem que o pior aconte\u00e7a.<br \/>\nO local de trabalho, no caso o prost\u00edbulo, abre todos os dias, sendo que o pre\u00e7o pela presta\u00e7\u00e3o \u201cdo servi\u00e7o\u201d \u00e9 de 500 kwanzas. \u201c\u00c9 o valor que favorece aos que frequentam as localidades vizinhas\u201d, justifica Teresa, que promete deixar a vida que leva quando conseguir alguma quantia monet\u00e1ria que lhe permita viver condignamente com os dois filhos.<br \/>\nAs prostitutas em servi\u00e7o garantiram que os agentes da Pol\u00edcia, afectos \u00e0 esquadra do Km 30, s\u00e3o parte constituinte dos seus clientes. Ao contr\u00e1rio de muitos, os clientes pol\u00edcias servem-se, pagam e, ao fim do acto, aconselham-nas a procurarem formas de cuidarem-se dos marginais.<br \/>\nTeresa recorda que o seu primeiro acto sexual, como prostituta, foi feito com l\u00e1grimas, pela tamanha desonra, mas que aprendeu a viver assim por for\u00e7a da realidade de pobreza a que se encontra. Segundo ela, as dificuldades financeiras agudizadas pela pandemia da Covid-19 levaram muitas mulheres a esquecerem todos os riscos de cont\u00e1gio e ignorarem a moral pela satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas.<br \/>\nOriunda da prov\u00edncia do U\u00edge, Teresa conta que j\u00e1 foi vendedeira ambulante, mas, depois de o neg\u00f3cio falir, viu na prostitui\u00e7\u00e3o a forma para comprar a medica\u00e7\u00e3o que constava na receita do filho doente.<br \/>\nNost\u00e1lgica, lembra de um dia em que um cliente a viu aos prantos e perguntou o que se passava, depois de ouvir a hist\u00f3ria, j\u00e1 n\u00e3o partiu para o acto, mas entregou o valor de 3 mil kwanzas. Apesar dos esfor\u00e7os feitos, o menino acabou por falecer.<br \/>\nDependendo do dia, diz-nos, elas podem conseguir at\u00e9 15 mil kwanzas. Conforme nos degreda, a comercializa\u00e7\u00e3o do sexo chega a ser muito rent\u00e1vel, pois existem clientes fi\u00e9is e pagam, por vezes, AZK 1.500,00 a 3.000,00 (mil e quinhentos ou tr\u00eas mil kwanzas), dependendo do contrato celebrado.<br \/>\nLaura Miguel, outra fazedora do servi\u00e7o, \u00f3rf\u00e3 de pai e m\u00e3e, \u00e9 solteira e tem quatro filhos e mais dois irm\u00e3os menores sob os seus cuidados. Ela paga escola e outros encargos do lar. Sem mais op\u00e7\u00e3o, como diz, ingressou ao time da prostitui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCom um corpo muito atraente, trajava um col\u00e3 branco com detalhes pretos, uma pe\u00e7a muito curta e demarca claramente os \u00f3rg\u00e3os genitais. \u201cAqui est\u00e3o a chamar-me de feiticeira, por ter muitos clientes que queiram deitar comigo\u201d, disse, segundos depois de angariar mais 500 kwanzas de algu\u00e9m.<br \/>\nApesar de tudo, a jovem conta que n\u00e3o se relaciona porque est\u00e1 com desejos ou porque pretende atingir o orgasmo. \u201cNingu\u00e9m aqui faz isso sorrindo, \u00e9 triste\u201d, lamenta.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">A evolu\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o pelo mundo<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-3214 alignleft\" src=\"https:\/\/jornalocrime.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Prostitutas-01.jpg\" alt=\"\" width=\"275\" height=\"183\" srcset=\"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Prostitutas-01.jpg 275w, https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Prostitutas-01-210x140.jpg 210w\" sizes=\"auto, (max-width: 275px) 100vw, 275px\" \/>O desenvolvimento da prostitui\u00e7\u00e3o no mundo est\u00e1 cada vez mais crescente. Em alguns pa\u00edses, a actividade \u00e9 legal, e as mulheres tratam do corpo como produtos \u00e0 venda que concorrem com outros no mercado, ali\u00e1s, as trabalhadoras do sexo pagam impostos que t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral do Estado desses pa\u00edses, como a Holanda.<br \/>\nSegundo pesquisas independentes deste jornal, s\u00f3 nos \u00faltimos dez anos, surgiram mais de uma dezena de sites onde se encontram v\u00e1rias mulheres prestadoras de diversos servi\u00e7os sexuais. Angola, a par de outras geografias, n\u00e3o est\u00e1 fora dessa realidade, embora o desenvolvimento da actividade seja t\u00edmido.<br \/>\nAtlas Escorts Angola \u00e9 uma plataforma digital nacional, onde centenas de mulheres exibem o seu nome, disponibilidade, localiza\u00e7\u00e3o, idade e o contacto telef\u00f3nico, para a marca\u00e7\u00e3o de um encontro com finalidade sexual.<br \/>\nNesta plataforma, encontramos o contacto de uma trabalhadora, cujo nome omitimos. Ao telefone, a jovem de 22 anos oferece um atendimento cheio de carinho. \u201cEstou dispon\u00edvel para prestar servi\u00e7os em toda a Luanda\u201d, disse, revelando que, por cada hora em sua companhia, com ou sem envolvimento sexual, custa 25 mil kwanzas, sendo que uma noite ao lado dela vai acima dos 60 mil, sempre condicionado ao servi\u00e7o solicitado.<br \/>\nSobre os servi\u00e7os, aquela trabalhadora da ind\u00fastria sexual referiu que n\u00e3o oferece sexo anal, e tudo o que faz pode ser pago por Terminal de Pagamento Autom\u00e1tico (TPA). Quando h\u00e1 interesse, acrescenta, o cliente deve ligar horas antes para o agendamento, mas n\u00e3o deve pagar o quarto sem que confirme a sua presen\u00e7a.<br \/>\nSe em Angola, o servi\u00e7o se limita nas plataformas, contr\u00e1rio \u00e9 na Rep\u00fablica Federativa do Brasil, onde a actividade avan\u00e7a com passos galopantes. Al\u00e9m da exist\u00eancia de uma diversidade de sites, as trabalhadoras disp\u00f5em, por exemplo, de sexo colectivo, onde o cliente solicita duas ou mais mulheres, simultaneamente, para um momento de prazer. Muitas delas prestam servi\u00e7os de massagem profissional, acompanhantes de luxo, sexo ao domic\u00edlio, jantar rom\u00e2ntico, s\u00f3 para citar estes.<br \/>\nPhotoacompanhantes \u00e9 um dos grandes sites do Brasil. Por l\u00e1, partes \u00edntimas de corpos de um grande conjunto de mulheres s\u00e3o encontradas numa galeria de imagens acompanhadas de uma curta apresenta\u00e7\u00e3o de cada prostituta que fornece o seu endere\u00e7o, o WhatsApp para um breve contacto com os clientes, idade e o pre\u00e7o para cada servi\u00e7o.<br \/>\nAli, existem pessoas com idades acima dos 50 anos que fazem parte da guerra pela aquisi\u00e7\u00e3o de um cliente, resultante de uma concorr\u00eancia selvagem que for\u00e7a as trabalhadoras a investirem, cada vez mais, no seu potencial corporal, principal instrumento de trabalho, e tamb\u00e9m, em outras capacita\u00e7\u00f5es, como forma\u00e7\u00f5es profissionais em massagem, terapia e outros, para os clientes que desejam.<br \/>\nEm 2016, surgiu a OnlyFans, um servi\u00e7o de conte\u00fados pornogr\u00e1ficos por assinatura. A sua sede est\u00e1 em Londres, Reino Unido. Nesta plataforma digital, as pessoas criam conte\u00fados para ganharem dinheiro de outros usu\u00e1rios do site que assinam. \u00c9 popular na ind\u00fastria de entretenimento adulto, mas tamb\u00e9m h\u00e1 outros g\u00e9neros. Onlyfans permite que os criadores de conte\u00fado recebam, mensalmente, um financiamento directo de seus f\u00e3s.<br \/>\nN\u00e3o existem regras que restringem conte\u00fados. Desta maneira, permite-se que os usu\u00e1rios compartilhem fotos reveladoras ou completamente nuas de si mesmos em troca de uma taxa de assinatura mensal. As pessoas pagam para atingirem o orgasmo, atrav\u00e9s de v\u00eddeos er\u00f3ticos em direito. Do valor arrecado, oitenta por cento \u00e9 recebido pelo criador do conte\u00fado e os vinte por cento restantes v\u00e3o para o OnlyFans.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Moralista social atesta que crist\u00e3os e pol\u00edticos compram e vendem servi\u00e7os sexuais<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para muitos, a prostitui\u00e7\u00e3o em Angola \u00e9 praticada apenas por pessoas desfavorecidas, por\u00e9m, com outros olhos v\u00ea Celestino Caboco, quando assevera que pessoas de diferentes extractos e grupos sociais, entre pol\u00edticos, com as famosas acompanhantes de luxo ou damas de companhia, crist\u00e3os, m\u00fasicos, modelos, professores e alunas de diferentes subsistemas de ensino, de baixo, m\u00e9dio ou alto n\u00edvel social, tamb\u00e9m recorrem \u00e0 pr\u00e1tica, comprando e vendendo \u201cservi\u00e7os sexuais\u201d.<br \/>\nCaboco analisa a prostitui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds com bastante preocupa\u00e7\u00e3o, temendo que quando a sociedade despertar, compreender e passar a repudiar efusivamente tal pr\u00e1tica, seja tarde, e ela j\u00e1 se ter ramificado e enraizado.<br \/>\n\u201cSomos informados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, redes sociais e nos deparamos com casos de prostitui\u00e7\u00e3o em quase todas as esquinas, principalmente na capital, Luanda\u201d, disse o docente, para depois acrescentar que nas capitais das outras prov\u00edncias, como Benguela, Moxico, Bi\u00e9, Namibe e Cuanza Norte, tamb\u00e9m o n\u00edvel \u00e9 alto.<br \/>\nPara Caboco, o mais deplor\u00e1vel \u00e9 que, em muitos casos, a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida pela e na fam\u00edlia, em que a esposa prostitui-se com o consentimento e apoio do marido e vice-versa, muitas vezes na presen\u00e7a dos filhos menores, que tamb\u00e9m podem ser entregues pelos pais em jogos sexuais remunerados e prom\u00edscuos. \u201cPor conta destes e outros comportamentos, assistimos, nos \u00faltimos anos, uma presen\u00e7a cada vez maior de menores a se prostitu\u00edrem com menores iguais e, mais triste ainda, a se venderem a mais velhos que deveriam ser, para eles, o modelo moral, o exemplo a seguir, enfim, o referencial \u00e9tico de que muito se precisa\u201d, teceu.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cDepois, importa que a pessoa se auto proponha um novo estilo de vida, afastando-se de comportamentos obsessivos, como a masturba\u00e7\u00e3o, dar corpo \u00e0s fantasias sexuais, a pornografia e ter muitos parceiros sexuais. Recomenda-se, igualmente, que se afaste das amizades que possam facilitar e estimular a vontade de retorno a prostitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma outra grande preocupa\u00e7\u00e3o para o nosso interlocutor, que n\u00e3o pode ser negligenciada, \u00e9 o crescer de uma esp\u00e9cie de \u201cturismo sexual\u201d, isto \u00e9, \u201cindiv\u00edduos, supostamente bem-intencionados, travestidos de turistas, que v\u00eam de outras latitudes com o objectivo de encontrarem aqui satisfa\u00e7\u00e3o para os seus fetiches sexuais a bom pre\u00e7o\u201d.<br \/>\nPara ele, o exposto \u00e9 indicativo de que Angola precisa levar a s\u00e9rio a reflex\u00e3o sobre a prostitui\u00e7\u00e3o, por conta das consequ\u00eancias nefastas que, a m\u00e9dio e longo prazo, trar\u00e1 ao seu tecido social adoptar mecanismos claros de combate a esta pr\u00e1tica mal\u00e9vola.<br \/>\nPor outro lado, h\u00e1 mulheres que vendem o corpo a 200 kwanzas, sob argumento da pobreza, mas, para este moralista, \u201cnem que se vendessem a 200 d\u00f3lares americanos ou Euros, mais valorizados actualmente em compara\u00e7\u00e3o com o pobre Kwanza, se justificaria e devolveria a elas o valor que t\u00eam, a dignidade\u201d.<br \/>\n\u201cEmbora conhecemos hist\u00f3rias de pessoas que foram, supostamente, empurradas \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o pela condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza em que se encontravam, uma avalia\u00e7\u00e3o mais pormenorizada leva-nos a perceber, quase sempre, que, para al\u00e9m da pobreza, existem outras motiva\u00e7\u00f5es, como a falta de educa\u00e7\u00e3o sexual, que \u00e9 um direito e dever dos pais e que deve ser solidificada pela escola. Al\u00e9m desta, cita-se a desestrutura\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, falta de educa\u00e7\u00e3o profissional, de orienta\u00e7\u00e3o vocacional e para o trabalho honesto e digno\u201d, considera.<br \/>\nO moralista n\u00e3o deixa de fora as situa\u00e7\u00f5es em que as pessoas se prostituem por gosto \u201ce dizem que n\u00e3o trocariam a actividade por outra, para obter sustento para si e para os seus\u2026 portanto, a pobreza n\u00e3o \u00e9 a principal raz\u00e3o que as leva \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, n\u00e3o pode ser tomada como justifica\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nEste acad\u00e9mico olha para o aumento da actividade de prostitui\u00e7\u00e3o ante \u00e0 covid-19, no pa\u00eds, como consequ\u00eancia da baixa nas receitas das fam\u00edlias, depois de muitas empresas reduzirem vencimentos, funcion\u00e1rios e at\u00e9 mesmos terem paralisado com as actividades. \u201cEste facto, agudizado com a tens\u00e3o dos confinamentos e isolamentos sociais, fizeram com que muitas pessoas se julgassem sem outras alternativas e optaram pela prostitui\u00e7\u00e3o. Para estas, sublinhando rar\u00edssimas excep\u00e7\u00f5es, tanto para as que compram quanto para as que vendem o pr\u00f3prio corpo, a Covid-19 n\u00e3o representa grande perigo, ali\u00e1s, acontece igual com as doen\u00e7as de transmiss\u00e3o sexual, sobretudo as que n\u00e3o t\u00eam cura\u201d, alerta.<br \/>\nCelestino Caboco n\u00e3o \u00e9 a favor da legaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, pois n\u00e3o encontra ganhos nela. Contrariamente, sugere a criminaliza\u00e7\u00e3o, agravando as penas, de tal sorte que se possa desencorajar os seus fi\u00e9is. \u201c\u00c9 preciso que n\u00e3o se d\u00ea esperan\u00e7as \u00e0 desordem sexual\u201d, apela.<br \/>\nPara ele, a legaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o seria o cortejo f\u00fanebre da moralidade, o incentivo que faltava para a promiscuidade generalizada. \u201cHoje, muitos s\u00f3 n\u00e3o a praticam, porque ainda h\u00e1 sanidade mental num pequeno grupo de pessoas que a acha repugnante e inadmiss\u00edvel. Se esse grupo for vencido por uma norma que a legaliza, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que j\u00e1 n\u00e3o se ter\u00e1 vergonha na cara e teremos os prost\u00edbulos proliferando iguais \u00e0s cantinas dos mamadou\u201d, referiu.<br \/>\nQuanto \u00e0s plataformas digitais promotoras da prostitui\u00e7\u00e3o, Celestino considera que, se a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um mal que deve ser combatido, estas plataformas afiguram-se males maiores e que devem ser combatidas com a mesma veem\u00eancia. \u201cEstas plataformas tornam a prostitui\u00e7\u00e3o facilmente acess\u00edvel \u00e0s pessoas. Se tem\u00edamos esbarrarmo-nos em um prost\u00edbulo qualquer ao longo das cidades e bairros, hoje \u00e9 dado certo que n\u00e3o nos escaparemos das publicidades promovidas por estas, muito por conta da velocidade das partilhas\u201d.<br \/>\nConforme explica\u00e7\u00e3o do moralista, estes meios digitais representam um perigo maior, porque, em muitos casos, n\u00e3o se conhecem as pessoas por detr\u00e1s delas e aproveitam-se do anonimato para explorarem sexualmente pessoas vulner\u00e1veis e expostas nas redes sociais. \u201cOs famosos cafet\u00f5es usam-nas para gerirem v\u00e1rios prost\u00edbulos ou neg\u00f3cio da prostitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 fora do pa\u00eds em que se encontram\u201d, refere.<br \/>\nA prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma actividade viciante, diz, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel cortar o v\u00ednculo com a ind\u00fastria do sexo. Tomar consci\u00eancia do mal que \u00e9 a prostitui\u00e7\u00e3o e do perigo que ela representa, continua, \u00e9 o primeiro passo a ser dado. \u201cDepois, importa que a pessoa se auto proponha um novo estilo de vida, afastando-se de comportamentos obsessivos, como a masturba\u00e7\u00e3o, dar corpo \u00e0s fantasias sexuais, a pornografia e ter muitos parceiros sexuais. Recomenda-se, igualmente, que se afaste das amizades que possam facilitar e estimular a vontade de retorno a prostitui\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nEntretanto, finaliza, na eventualidade de a pessoa por si mesma n\u00e3o conseguir abandonar o v\u00edcio, o que ocorre com muita frequ\u00eancia, deve recorrer a profissionais especializados, psic\u00f3logos, terapeutas, psiquiatras, para o aux\u00edlio necess\u00e1rio que pode culminar, se existir determina\u00e7\u00e3o e vontade da parte das pessoas, no abandono total da prostitui\u00e7\u00e3o e das pr\u00e1ticas que a propiciam.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Vis\u00e3o do C\u00f3digo Penal<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Ordenamento Jur\u00eddico Angolano, a prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 tipificada como crime ou delito, mas a sua promo\u00e7\u00e3o por terceiros, nos termos do artigo 189.\u00ba do C\u00f3digo Penal, como crime de lenoc\u00ednio \u201cquem, com inten\u00e7\u00e3o de lucro, promover, favorecer ou facilitar o exerc\u00edcio da prostitui\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica reiterada de actos sexuais por outra pessoa, aproveitando-se de situa\u00e7\u00e3o de necessidade econ\u00f3mica ou particular vulnerabilidade da v\u00edtima ou a constranger a esse exerc\u00edcio ou pr\u00e1tica, usando de viol\u00eancia, amea\u00e7a ou fraude, \u00e9 punido com pena de pris\u00e3o de 1 a 8 anos\u201d.<br \/>\nConforme o n\u00famero 2 do mesmo artigo, \u201cse o agente se aproveitar da situa\u00e7\u00e3o de incapacidade ps\u00edquica da v\u00edtima ou fizer da actividade descrita no n\u00famero anterior profiss\u00e3o, a pena \u00e9 de pris\u00e3o de 5 a 10 anos\u201d.<br \/>\nPor outro lado, est\u00e1 tipificado o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual, isto \u00e9, incomodar outra pessoa, praticando perante ela actos de exibicionismo sexual, constrangendo-a a contacto de natureza sexual ou formulando propostas expl\u00edcitas de teor sexual, com a puni\u00e7\u00e3o de uma pena de pris\u00e3o at\u00e9 3 anos ou multa at\u00e9 360 dias.<br \/>\nSe, por\u00e9m, tal crime for praticado perante menor de 14 anos, a pena \u00e9 de 6 meses a 4 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prost\u00edbulo est\u00e1 localizado no Distrito Urbano da Baia, em Viana, onde se pratica a actividade de prostitui\u00e7\u00e3o \u00e0 luz do dia ao pre\u00e7o de 500 kwanzas. Jaime Tabo Uma \u00e1rea calma, longe do movimento de pessoas e m\u00e1quinas que funcionam no mercado do Km 30, nas laterais das ruas que precedem o local, os seguran\u00e7as de armaz\u00e9ns de stock est\u00e3o com as suas armas de fogo empunhadas, mas n\u00e3o parecem ter muito trabalho durante o dia, sendo que outros at\u00e9 pareciam estar a dormir. 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