Apesar da tentativa de falsificar a realidade, o tribunal disse n\u00e3o ter d\u00favidas da autoria do crime e, assim, condenou a 17 anos de pris\u00e3o Pedro Feliciano Crist\u00f3v\u00e3o Gomes, o temido Pedrito da 8\u00aa Esquadra do distrito urbano do Rangel.<\/b><\/p>\n
Liberato Furtado<\/b><\/p>\n
O\u00a0agente do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), acusado pela morte de um jovem no Rangel, que se encontrava de costas e sem qualquer arma ou objecto que representasse algum\u00a0 <\/span>perigo, em julgamento, ainda procurou abstrair as aten\u00e7\u00f5es do tribunal, transviando o curso da hist\u00f3ria.<\/p>\n \u00a0<\/span>\u201cO r\u00e9u justificou, no banco de urg\u00eancia do Hospital Am\u00e9rico Boavida, que a v\u00edtima havia sofrido agress\u00f5es de populares no local, o que n\u00e3o aconteceu. O normal seria o r\u00e9u comunicar ao seu chefe de brigada que se encontrava nas proximidades, mas n\u00e3o o fez, recorrendo a um particular para socorrer a v\u00edtima. Assim, o r\u00e9u agiu com abuso de poder e dolo directo\u2026 com inten\u00e7\u00e3o de matar!\u201d.<\/b><\/p><\/blockquote>\n A ju\u00edza da causa, Fernanda Oct\u00e1vio, no relato sobre o sucedido, contou que ficou provado que a v\u00edtima e mais dois amigos, \u00e0 data dos factos, caminhavam inocentemente. \u201cNaquele momento, n\u00e3o havia nenhuma rixa, contenda, t\u00e3o pouco a exist\u00eancia de elementos do grupo rival no referido bairro. O r\u00e9u era vizinho da v\u00edtima e amigos no Rangel e os mesmos o temiam por ser pol\u00edcia, tratando-o por chefe Pedrito\u201d, frisou.<\/p>\n A fuga dos jovens, explica a ju\u00edza, deveu-se \u00e0 presen\u00e7a ostensiva dos agentes do SIC, dentre eles Pedrito, por\u00e9m, a v\u00edtima n\u00e3o se fez rogada, alegando que n\u00e3o tinha raz\u00f5es para se colocar em fuga. \u201cMas o r\u00e9u, em atitude intimidat\u00f3ria, desceu da motorizada de forma brusca, empunhando uma pistola e perseguiu a v\u00edtima e os seus amigos. A v\u00edtima, assustada com a atitude do r\u00e9u, p\u00f4s-se a fugir do local. Em dado momento, foi deixado para tr\u00e1s pelos seus amigos e entrou para um beco.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>O r\u00e9u seguiu-o e, vendo-o no referido beco, fez dois disparos com a arma de fogo que empunhava, tendo um deles o atingido na cabe\u00e7a, na regi\u00e3o da nuca, numa altura em que a v\u00edtima se encontrava de costas e indefesa. A v\u00edtima caiu ao ch\u00e3o e sangrava abundantemente. Depois de algum tempo, o r\u00e9u pediu aux\u00edlio a uma viatura particular que socorreu a v\u00edtima, levando-a ao Hospital Am\u00e9rico Boavida, onde veio a sucumbir em menos de 24 horas, em consequ\u00eancia dos ferimentos no cr\u00e2nio, causados pelo disparo feito pelo r\u00e9u\u2026\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n A arma do r\u00e9u foi submetida a exame directo e pericial, tendo-se conclu\u00eddo que se encontrava em bom estado t\u00e9cnico, n\u00e3o disparando sem premir o gatilho. Se comprovou, igualmente, a presen\u00e7a de nitrato de p\u00f3lvora, levando \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que a mesma arma havia feito v\u00e1rios disparos.<\/p>\n A ju\u00edza enfatizou que ficou provado que a fuga se deveu ao medo, sem que fosse precedida de reac\u00e7\u00e3o de qualquer \u00edndole. Por\u00e9m, n\u00e3o foi suficiente para o infeliz se ver livre do r\u00e9u e salvar a sua vida. \u201cA v\u00edtima e os seus amigos n\u00e3o tiveram reac\u00e7\u00e3o por troca de palavras ou amea\u00e7as, nem mesmo outra qualquer contra o r\u00e9u e os seus colegas. Nenhum dos colegas do r\u00e9u fez disparos. Somente ele, sem qualquer justifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve agress\u00e3o ou qualquer confus\u00e3o no local, que pudesse causar algum transtorno ao r\u00e9u ou aos seus colegas\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Assim, o tribunal, na voz de Fernanda Oct\u00e1vio, real\u00e7ou igualmente que n\u00e3o ficou provado que a v\u00edtima ou os seus amigos portavam catanas e que estariam prestes a atacar um integrante de um grupo rival. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o ficou provado que o r\u00e9u impediu o ataque que a v\u00edtima e os seus dois amigos tentavam fazer na via p\u00fablica. Igualmente n\u00e3o ficou provado que, no local, al\u00e9m da v\u00edtima e o r\u00e9u, houvesse outros elementos. N\u00e3o ficou provado que o r\u00e9u tenha feito disparos ao ar e, tamb\u00e9m, n\u00e3o se provou que a v\u00edtima, antes dos disparos, tenha sofrido agress\u00f5es de populares ou que fizesse parte de algum grupo em rixa com outro rival\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cO tribunal concluiu que o r\u00e9u n\u00e3o precisava de fazer recurso \u00e0 arma de fogo, pois, n\u00e3o havia perigo eminente a sua integridade f\u00edsica ou outros transtornos. A v\u00edtima e os seus amigos nem sequer tinham qualquer objecto em m\u00e3os que pudessem representar alguma amea\u00e7a ou perigo ao r\u00e9u. O r\u00e9u agiu de modo desproporcional e agiu intencionalmente! Entende o tribunal que o r\u00e9u, a todo custo, pretendia que a v\u00edtima assumisse pelas rixas passadas naquele bairro\u201d, notou.\u00a0<\/span><\/p>\n O r\u00e9u, como vizinho da v\u00edtima e dos seus amigos, acresce a ju\u00edza, tentou fazer fincar a sua for\u00e7a e poder como agente da Pol\u00edcia Nacional, uma vez que os pr\u00f3prios colegas do r\u00e9u confirmaram, em julgamento e em fase preparat\u00f3ria do processo, que as v\u00edtimas n\u00e3o estavam com qualquer objecto contundente e afirmaram ainda que n\u00e3o havia, no local, qualquer outro elemento de grupo rival, o que foi confirmado por outros declarantes.\u00a0<\/span><\/p>\n O tribunal salientou que o r\u00e9u, de forma astuciosa, tentou encobrir a sua culpa, falsificando a realidade, dado que os seus colegas n\u00e3o se aperceberam dos disparos, e, ainda, tentou ocultar deles a v\u00edtima que se encontrava muito ferida. \u201cO r\u00e9u justificou, no banco de urg\u00eancia do Hospital Am\u00e9rico Boavida, que a v\u00edtima havia sofrido agress\u00f5es de populares no local, o que n\u00e3o aconteceu. O normal seria o r\u00e9u comunicar ao seu chefe de brigada que se encontrava nas proximidades, mas n\u00e3o o fez, recorrendo a um particular para socorrer a v\u00edtima. Assim, o r\u00e9u agiu com abuso de poder e dolo directo\u2026 com inten\u00e7\u00e3o de matar!\u201d.<\/p>\n Vinte anos seria a pena m\u00e1xima neste crime, mas a ju\u00edza o condenou por 17 anos, ao pagamento de AKZ 100.000,00 (cem mil kwanzas) de taxa de justi\u00e7a e uma indemniza\u00e7\u00e3o de AKZ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de kwanzas) aos familiares da v\u00edtima que se mostrarem com direito a ela , por danos n\u00e3o patrimoniais.<\/p>\n O advogado do r\u00e9u, no entanto, recorreu do ac\u00f3rd\u00e3o e, pelo facto de estar a responder em liberdade, o deferimento pelo tribunal com efeito suspensivo d\u00e1 azo a que o r\u00e9u permane\u00e7a na condi\u00e7\u00e3o \u00e0 espera do desfecho em tribunal superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar da tentativa de falsificar a realidade, o tribunal disse n\u00e3o ter d\u00favidas da autoria do crime e, assim, condenou a 17 anos de pris\u00e3o Pedro Feliciano Crist\u00f3v\u00e3o Gomes, o temido Pedrito da 8\u00aa Esquadra do distrito urbano do Rangel. Liberato Furtado O\u00a0agente do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), acusado pela morte de um jovem no Rangel, que se encontrava de costas e sem qualquer arma ou objecto que representasse algum\u00a0 perigo, em julgamento, ainda procurou abstrair as aten\u00e7\u00f5es do tribunal, transviando o curso da hist\u00f3ria. \u00a0\u201cO r\u00e9u justificou, no banco de urg\u00eancia do Hospital Am\u00e9rico Boavida, que a v\u00edtima […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3652,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-actual"],"yoast_head":"\n