Em liberdade condicional, Teixeira Andr\u00e9 Matos, efectivo das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA), responde por homic\u00eddio contra Sim\u00e3o Kutubiala, ocorrido no bairro 28 de Agosto, Golf 2, por, supostamente, vandalizar a resid\u00eancia dos filhos.<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/span>Felicidade Kauanda<\/b><\/em><\/span><\/p>\n O\u00a0julgamento de Teixeira Andr\u00e9 Matos decorre na 13.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Belas e est\u00e1 encerrado de hist\u00f3rias mal contadas, sobretudo pelos declarantes ao seu favor, os seus filhos, deixando ind\u00edcios de que se\u00a0 <\/span>quer acobertar o acusado.<\/p>\n O r\u00e9u, Teixeira Andr\u00e9 Matos, come\u00e7a por contar que, quando regressava de uma visita aos filhos, por volta das 19 horas do dia 19 de Mar\u00e7o de 2020, no bairro 28 de Agosto, sito no Golf 2, recebeu um telefonema da filha, Marcelina Jos\u00e9 Matos, informando que estavam a ser invadidos por um grupo de jovens.\u00a0<\/span><\/p>\n Voltando para prestar ajuda, deparou-se com um dos vizinhos que lhe advertiu que, se chegasse em casa dos filhos, o matariam. Mais adiante, avistou o seu irm\u00e3o mais novo, Andr\u00e9 Matos, ao volante de uma viatura Toyota Hiace, com quem foi \u00e0 casa onde vive, para buscar uma arma de fogo do tipo AKM,\u00a0 <\/span>que estava na cabeceira, carregada com 30 muni\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/b><\/p><\/blockquote>\n Voltando para prestar ajuda, deparou-se com um dos vizinhos que lhe advertiu que, se chegasse em casa dos filhos, o matariam. Mais adiante, avistou o seu irm\u00e3o mais novo, Andr\u00e9 Matos, ao volante de uma viatura Toyota Hiace, com quem foi \u00e0 casa onde vive, para buscar uma arma de fogo do tipo AKM,\u00a0 <\/span>que estava na cabeceira, carregada com 30 muni\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s pegar, dirigiu-se \u00e0 resid\u00eancia dos filhos. Constatando a imensa multid\u00e3o no port\u00e3o, efectuou um disparo, supostamente para a dispersar. Depois foi para o interior da casa, apagou as luzes, enquanto os filhos sa\u00edam. Refor\u00e7a que, atendendo o n\u00famero de pessoas, solicitou aux\u00edlio da for\u00e7a militar, tendo o comandante da unidade a qual pertence mandado um patrulheiro.\u00a0<\/span><\/p>\n Teixeira Andr\u00e9 Matos conta, ainda, que apesar de a arma estar carregada com 30 muni\u00e7\u00f5es, sua inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o era matar, posto que, se assim fosse, atingiria dez ou vinte pessoas. Acrescenta, por outro lado, que s\u00f3 tomou conhecimento que algu\u00e9m morreu pelo disparo quando estava na esquadra. Todavia, frisa, por interm\u00e9dio da sua fam\u00edlia, custeou as despesas do \u00f3bito.<\/p>\n Entretanto, as declara\u00e7\u00f5es dos filhos do r\u00e9u, nomeadamente, Marcelina Matos, Miguel Nzau Matos e Fidel Matos, foram confusas e contradit\u00f3rias, pois, n\u00e3o falavam com precis\u00e3o o real motivo da presen\u00e7a dos alegados invasores na resid\u00eancia deles.\u00a0<\/span><\/p>\n Entre rodeios, Marcelina negou que foi ela quem avisou ao pai, por via telef\u00f3nica, que estavam a ser invadidos, justificando que n\u00e3o tinha saldo no telem\u00f3vel para tal. Por outro lado, depois de v\u00e1rias vezes questionada, disse, \u00e0 inst\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que antes da invas\u00e3o, algu\u00e9m lhe informou que os irm\u00e3os Fidel e Miguel estavam a ser agredidos na rua, tendo, por isso, enviado uma mensagem ao pai.\u00a0<\/span><\/p>\n Frisou que, apesar de se encontrar gestada, na \u00e9poca, foi agredida fisicamente, junto com os irm\u00e3os mais novos,\u00a0 <\/span>por alguns invasores, enquanto\u00a0 <\/span>os outros vandalizavam a casa.<\/p>\n Entretanto, disse n\u00e3o saber explicar as circunst\u00e2ncias em que Sim\u00e3o foi morto, pois, quando aconteceu a confus\u00e3o na casa do r\u00e9u, encontrava-se na esquadra policial, a prestar declara\u00e7\u00f5es, tendo ido para casa depois, onde tomou conhecimento da trag\u00e9dia por interm\u00e9dio da sua irm\u00e3 Ros\u00e1ria.<\/b><\/p><\/blockquote>\n Por outro lado, Miguel Nzau Matos, 14 anos, assim como Fidel, de 16, contaram que t\u00e3o logo tomaram conhecimento da presen\u00e7a do grupo de marginais, num n\u00famero superior a 20, tentando arrombar a porta, fugiram pelo tecto. Quanto \u00e0 alegada agress\u00e3o, Miguel declarou que, dias antes, brigou com um dos elementos deste grupo, mas sem usar qualquer objecto e, no dia posterior \u00e0 invas\u00e3o, com a morte de um deles, foi perseguido pelos mesmos.\u00a0<\/span><\/p>\n Lembra que depois destes terem chegado \u00e0 sua casa e ele tendo refugiado-se na casa ao lado, ouviu um disparo de arma de fogo e, depois, os vizinhos a gritarem \u201cmorreu um\u201d. Quanto aos\u00a0 <\/span>amigos do malogrado, declarantes presentes na audi\u00eancia de julgamento, Miguel disse conhecer apenas um de vista, identificado por Alfredo, pois lhe viu apenas uma vez na academia onde o seu irm\u00e3o, Fidel Matos, treinava. Por outro lado, contrariou-se, dizendo, que n\u00e3o sabe quem eram os invasores e se traziam objectos para agredi-los.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em termos jur\u00eddicos, declarante \u00e9 aquele que presta informa\u00e7\u00f5es, com base \u00e0 realidade dos factos, n\u00e3o podendo mentir em nenhuma circunst\u00e2ncia,\u00a0 <\/span>sob\u00a0 <\/span>pena de ser responsabilizado criminalmente por falsas declara\u00e7\u00f5es, diferente de um r\u00e9u, que \u00e9 livre de falar ou n\u00e3o a verdade.\u00a0<\/span><\/p>\n Entretanto, Andr\u00e9 Matos Manuel, 32 anos, irm\u00e3o do r\u00e9u, na qualidade de declarante, disse que, no dia dos factos, sa\u00eda do servi\u00e7o, a bordo da viatura que usava como t\u00e1xi. Depois de a ter encostado no quintal e fechado o port\u00e3o, avistou os sobrinhos, Miguel e Fidel, a correrem, porque estavam a ser\u00a0 <\/span>perseguidos por um grupo de indiv\u00edduos que, igualmente, entraram no quintal,\u00a0 <\/span>invadiram\u00a0 <\/span>a casa e o agrediram fisicamente.<\/p>\n Sem esclarecer como se livrou dos agressores, saiu, com o intuito de ir avisar o irm\u00e3o, Teixeira Matos. Mas, pelo caminho, encontraram-se e seguiram\u00a0 <\/span>para o local da contenda. Depois de estarem no quintal, conta, Teixeira entrou num dos compartimentos da casa, tirou a arma de fogo, do tipo AKM, e, quando chegou \u00e0 entrada da sala, efectuou um disparo para o ar, o que, segundo Andr\u00e9,\u00a0 <\/span>foi respostado pelos marginais, refor\u00e7ando que foram os dois \u00fanicos disparos e que, no momento em que se deu, as pessoas gritavam \u00abmorreu, morreu\u00bb.<\/p>\n De forma confusa, conta que, no momento que\u00a0 <\/span>se encontrou com Teixeira, este n\u00e3o tinha consigo nenhuma arma de fogo, alegando que a pegou na casa dos filhos. Tal argumento foi contrariado pelo r\u00e9u, reafirmando que, no momento em que se encontrou com o irm\u00e3o, estava realmente desarmado, mas, antes de irem \u00e0 resid\u00eancia dos filhos, ambos teriam ido \u00e0 sua resid\u00eancia buscar a arma de fogo e depois seguiram ao local da contenda.\u00a0<\/span><\/p>\n Apesar disso, Andr\u00e9 mantinha a sua vers\u00e3o e Teixeira, a sua. Andr\u00e9 insistia, tamb\u00e9m, em dizer que o irm\u00e3o fez o disparo \u00e0 entrada da sala e n\u00e3o ao port\u00e3o do quintal, o que foi, igualmente, negado pelo acusado, que reitera que o f\u00ea-lo ao port\u00e3o logo que chegaram. Questionado sobre as agress\u00f5es que diz ter sofrido, apenas disse que foram muitas e que teve de ir a um posto m\u00e9dico para fazer consultas. \u00a0<\/span><\/p>\n Apesar de v\u00e1rias vezes advertido de que n\u00e3o devia mentir, sob pena de incorrer ao crime de falsas declara\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Matos mentiu ao tribunal, reinventando os factos e contrariando os depoimentos prestados na instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o que levou a ju\u00edza, Maria da Mata, emitir um mandado de pris\u00e3o de 72 horas para posterior julgamento sum\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n Os amigos do malogrado, Sim\u00e3o Kutubiala, contam que n\u00e3o se tratava de um grupo de marginais, nem mesmo o malogrado era delinquente, mas amigos da academia de artes marciais. Alfredo Jo\u00e3o Morais, de 17 anos, estudante, contou que Sim\u00e3o estava apenas uma semana na academia e o \u00faltimo contacto que teve com ele foi na citada academia, numa altura que foi apenas assistir aos treinos.\u00a0<\/span><\/p>\n Entretanto, declarou que no dia anterior aos factos, um amigo, de nome Euclides, encontrava-se na academia para treinar. Na sequ\u00eancia, surgiu um jovem desconhecido, trajado de bata branca, por sinal Miguel Matos (filho do r\u00e9u), que implicou-se com Euclides, resultando numa briga, sendo que, posteriormente, o referido jovem \u201cdesconhecido\u201d veio os agredir com ajuda de indiv\u00edduos estranhos.<\/p>\n No dia seguinte, conta, por volta das 19 horas, encontrou-se com o malogrado na referida academia, onde apareceu, novamente, Miguel Matos com o seu grupo, munidos com paus, facas,\u00a0 <\/span>l\u00e2minas e catanas, ordenando\u00a0 <\/span>que parassem o treino e foram agredidos fisicamente, sendo que ele foi golpeado com l\u00e2mina nas costas, ferimento que teve interven\u00e7\u00e3o hospitalar, ficando em casa cerca de um m\u00eas, enquanto Euclides foi agredido com ferimentos na face. Acrescenta que, nesta altura, n\u00e3o mais sabia do paradeiro de Sim\u00e3o, pois j\u00e1 n\u00e3o tornou a v\u00ea-lo.\u00a0<\/span><\/p>\n Entretanto, disse n\u00e3o saber explicar as circunst\u00e2ncias em que Sim\u00e3o foi morto, pois, quando aconteceu a confus\u00e3o na casa do r\u00e9u, encontrava-se na esquadra policial, a prestar declara\u00e7\u00f5es, tendo ido para casa depois, onde tomou conhecimento da trag\u00e9dia por interm\u00e9dio da sua irm\u00e3 Ros\u00e1ria.<\/p>\n Por seu turno, Euclides Ant\u00f3nio, outro declarante, afirmou que Miguel Matos teve uma briga consigo no dia anterior, na academia, por tentar acudir um jovem a quem ele exigia que o cumprimentasse. No dia seguinte, conta, Miguel voltou \u00e0 academia, com cinco ou seis pessoas, armadas com objectos cortantes e contundentes, para reactivar a briga, onde ele e Alfredo sa\u00edram feridos.<\/p>\n Ainda assim, disse, foram perseguidos at\u00e9 se refugiarem na resid\u00eancia de Alfredo. Posteriormente, foram \u00e0 esquadra apresentar queixa, mas, primeiramente, foram aconselhados a ir a uma unidade hospitalar, para tratar dos ferimentos.\u00a0 <\/span>Salientou que, durante a persegui\u00e7\u00e3o, apareceram jovens que os defendiam, entre eles Sim\u00e3o Kutubiala, mas n\u00e3o sabe dizer como morreu.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em liberdade condicional, Teixeira Andr\u00e9 Matos, efectivo das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA), responde por homic\u00eddio contra Sim\u00e3o Kutubiala, ocorrido no bairro 28 de Agosto, Golf 2, por, supostamente, vandalizar a resid\u00eancia dos filhos. \u00a0Felicidade Kauanda O\u00a0julgamento de Teixeira Andr\u00e9 Matos decorre na 13.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Belas e est\u00e1 encerrado de hist\u00f3rias mal contadas, sobretudo pelos declarantes ao seu favor, os seus filhos, deixando ind\u00edcios de que se\u00a0 quer acobertar o acusado. O r\u00e9u, Teixeira Andr\u00e9 Matos, come\u00e7a por contar que, quando regressava de uma visita aos filhos, por volta das 19 horas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3714,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3713","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-em-tribunal"],"yoast_head":"\nDeclarante mente e passa para r\u00e9u<\/b><\/h3>\n