{"id":3842,"date":"2021-08-02T01:48:46","date_gmt":"2021-08-02T00:48:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/?p=3842"},"modified":"2021-08-02T01:48:46","modified_gmt":"2021-08-02T00:48:46","slug":"tio-e-sobrinho-no-banco-dos-reus-por-suposto-roubo-de-terreno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/tio-e-sobrinho-no-banco-dos-reus-por-suposto-roubo-de-terreno\/","title":{"rendered":"TIO E SOBRINHO NO BANCO DOS R\u00c9US POR SUPOSTO ROUBO DE TERRENO"},"content":{"rendered":"

Quintino Lisboa e Fernando Ferr\u00e3o de Almeida respondem pelos crimes de ofensas corporais volunt\u00e1rias e usurpa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, por terem violentamente agredido e subtra\u00eddo parte de terra de Miguel Malundo.\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Felicidade Kauanda<\/b><\/em><\/span><\/p>\n

Antes de come\u00e7ar a audi\u00eancia de discuss\u00e3o e julgamento, Adriano Kulimbala, defesa dos r\u00e9us Quintino Lisboa e Fernando Ferr\u00e3o de\u00a0 <\/span>Almeida, tamb\u00e9m tratado por Tio Nando, pediu, em sede de quest\u00f5es pr\u00e9vias, a absolvi\u00e7\u00e3o do segundo, com fundamento de que na primeira notifica\u00e7\u00e3o, feita pelos Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal, ter-se juntado um nome que n\u00e3o corresponde ao daquele, assim como no mandado de deten\u00e7\u00e3o, emitido pela PGR junto do Comando Municipal de Belas, o que considera ser mais grave.<\/p>\n

Quanto ao nome Santos, que citou como um dos\u00a0 <\/span>acusados durante as suas primeiras declara\u00e7\u00f5es, alegou que, em fun\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es, al\u00e9m das dores no corpo, sentia-se mal da cabe\u00e7a, sendo que, algumas vezes,\u00a0 <\/span>tinha amn\u00e9sia e noutras trauma,\u00a0 <\/span>por\u00e9m,\u00a0 <\/span>julgava tratar-se do r\u00e9u Fernando, tendo se apercebido da falha, quando foi \u00e0 Comiss\u00e3o de Moradores levar a notifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p><\/blockquote>\n

Na sequ\u00eancia, o juiz da causa, Nelson Lu\u00eds, depois de ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico, referiu que tal pedido dever\u00e1 somente merecer aprecia\u00e7\u00e3o na altura da senten\u00e7a, justificando que ainda n\u00e3o existem elementos probat\u00f3rios suficientes que o inocentam, al\u00e9m de a quest\u00e3o levantada ser tratada como de fundo e n\u00e3o simplesmente processual.<\/p>\n

J\u00e1 em audi\u00eancia de julgamento, o r\u00e9u Quintino Lisboa, 45 anos, contou que, em 2013, comprou um espa\u00e7o de terra, com a dimens\u00e3o de 15\/20 metros, no bairro Mundial, precisamente na zona da Cuca, munic\u00edpio de Belas, para atribuir ao sobrinho, a quem trata por filho, no caso, o co-r\u00e9u, Fernando Ferr\u00e3o, de 32 anos. Na mesma zona, do outro lado, se localizava um terreno com a mesma dimens\u00e3o, perten\u00e7a de Miguel Manuel\u00a0 <\/span>Maluno, ofendido nos autos. \u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2014, Quintino ergueu, no local, uma resid\u00eancia de tr\u00eas compartimentos, (quarto, sala e cozinha),\u00a0 <\/span>tendo Fernando Ferr\u00e3o passado a viver com os filhos e a esposa.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, em Julho de 2017, enquanto trabalhava com o sobrinho nas imedia\u00e7\u00f5es do M\u00e1rtires do Kifangondo, pr\u00f3ximo \u00e0 Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, recebeu um telefonema, da esposa de Fernando,\u00a0 <\/span>Maria Evaristo, dando-lhe a conhecer que alguns indiv\u00edduos estavam\u00a0 <\/span>a demolir a parede da resid\u00eancia\u00a0 <\/span>por ele erguida, ou seja, onde viviam. \u00a0<\/span><\/p>\n

Prontamente, conta, transportados pela sua viatura, dirigiram-se os dois ao local. Nas proximidades, se depararam com um dos moradores da zona, que, igualmente, entrou no ve\u00edculo, tendo os tr\u00eas seguido para a casa.\u00a0<\/span><\/p>\n

L\u00e1 postos, encontraram Miguel Malundo e David Figueiredo em posse de uma marreta e\u00a0 <\/span>a parede da cozinha como a da sala quase completamente destru\u00eddas, sendo que faltava apenas alguns blocos para demolir. Seguidamente, questionou a Miguel Malundo, por que procedia daquela maneira, tendo aquele respondido \u201cn\u00e3o falo contigo, eu vim aqui para partir\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diante de tal comportamento, conta, desferiu-lhe duas chapadas no rosto e, com a inten\u00e7\u00e3o de lev\u00e1-lo \u00e0s autoridades, o agarrou, retirou-lhe os atacadores das botas que cal\u00e7ava e amarrou-lhe as m\u00e3os, deixando-o assim por cerca de vinte minutos.<\/p>\n

Nesta altura, jura, Malundo n\u00e3o foi agredido de qualquer forma que fosse. Relativamente ao outro ofendido, David Figueiredo, disse que n\u00e3o soube do seu paradeiro, pois, enquanto tentava fugir, foi perseguido por populares.\u00a0<\/span><\/p>\n

Lembra que a pretens\u00e3o de levar Miguel Malundo \u00e0s autoridades, n\u00e3o se consumou, porque o mesmo clamava por clem\u00eancia. Ademais, depois de um dos elementos, afecto\u00a0 <\/span>\u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do bairro, ter aparecido no local e ter feito a medi\u00e7\u00e3o do terreno, numa altura que Malundo j\u00e1 estava desamarrado, constatou-se que aquele se havia enganado, pois, n\u00e3o tinha sido subtra\u00eddo qualquer parcela, tendo,\u00a0 <\/span>por isso, Malundo se comprometido a reparar os danos,\u00a0 <\/span>no prazo de uma semana.\u00a0<\/span><\/p>\n

No tempo concordado, refere, Malundo n\u00e3o apareceu e, quando era contactado por via telef\u00f3nica, dizia que estava doente de paludismo e que, t\u00e3o logo se recuperasse, reconstruiria a parede. Entretanto, at\u00e9 \u00e0 data presente, n\u00e3o o fez, tendo o pr\u00f3prio r\u00e9u,\u00a0 <\/span>depois de um ano,\u00a0 <\/span>levantado novamente a parede.<\/p>\n

Por outro lado, Quintino Lisboa disse, \u00e0 inst\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o consegue identificar o indiv\u00edduo que alega ser da coordena\u00e7\u00e3o do bairro e procedeu \u00e0s dimens\u00f5es, defendendo que o coordenador de bairro que conhecia j\u00e1 n\u00e3o se encontrava.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, questionado se bateu em algum dos ofendidos, de modo a provoc\u00e1-lo os ferimentos reportados nos autos, respondeu negativamente. Questionado, ainda, qual foi a participa\u00e7\u00e3o do co-r\u00e9u Fernando nos factos,\u00a0 <\/span>respondeu que aquele n\u00e3o fez absolutamente nada, al\u00e9m de observ\u00e1-los.\u00a0<\/span><\/p>\n

Todavia, reiterou que n\u00e3o subtraiu nenhum espa\u00e7o de Miguel Malundo, alegando que a demarca\u00e7\u00e3o do terreno foi\u00a0 <\/span>feita pela Comiss\u00e3o de Moradores daquele bairro e, ali\u00e1s, acrescenta que, desde de 2013, (ano que comprou o terreno) at\u00e9 \u00e0 data dos factos, Miguel Malundo nunca manifestou alguma reclama\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aproveitamento da sua parcela de terreno.<\/p>\n

Recordou, por outro lado, que, enquanto Miguel Malundo e David Figueiredo demoliam a parte da casa, dentro encontrava-se a esposa e os filhos do co-r\u00e9u Fernando, que foram obrigados a viverem, por um ano, dentro de uma casota enquanto n\u00e3o se reconstru\u00eda as paredes.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o sabe dizer por que raz\u00e3o Miguel Malundo ousou demolir\u00a0 <\/span>a parede,\u00a0 <\/span>mas acredita que o facto de ele, r\u00e9u, ter recusado o pedido de comprar o seu terreno\u00a0 <\/span>como um dos motivos, alegando que, quando pretendia compr\u00e1-lo, foi alertado pelo coordenador do bairro a n\u00e3o faz\u00ea-lo, porque estava em conflitos.\u00a0 <\/span>Acrescentou que, quando foi detido, os instrutores o coagiram a comprar, para apaziguar a situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, frisou que na parcela do ofendido, actualmente, encontra-se uma resid\u00eancia erguida por uma pessoa estranha. Contudo, Quintino sublinha que, enquanto julgava que tudo j\u00e1 estava resolvido, foi surpreendido, em Novembro do mesmo ano, com o processo-crime aberto contra si. Finalizou, dizendo que tanto ele como o seu sobrinho n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com o mesmo.<\/p>\n

Por seu turno, Fernando Ferr\u00e3o, 32 anos, subscrevendo as declara\u00e7\u00f5es do tio, disse que ambos os terrenos, assim como os dos demais moradores, tinham a demiss\u00e3o de 15 por 20 metros, e que n\u00e3o foi subtra\u00eddo qualquer metro da parte de Miguel Malundo.<\/p>\n

Justificou, ainda, que sua esposa, Maria, ligou ao tio e n\u00e3o a ele, na altura da demoli\u00e7\u00e3o,\u00a0 <\/span>porque estava sem telem\u00f3vel. Confirmou que seu tio, Quintino, desferiu duas bofetadas contra Manuel Malundo, n\u00e3o sabendo em que regi\u00e3o, e que\u00a0 <\/span>os dois foram agredidos por populares.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Miguel Manuel Malundo conta que adquiriu o espa\u00e7o em 2012,\u00a0 <\/span>com a dimens\u00e3o de 15\/20,\u00a0 <\/span>e que foram subtra\u00eddos 4 metros pelos r\u00e9us, ficando apenas 20\/11, facto que s\u00f3 se apercebeu em 2017. Alega que interpelou o r\u00e9u Quintino, dando conta de tal facto, mas o mesmo insistiu em levantar a parede.<\/p>\n

Conta que, a certa altura, acordou com Fernando em retirar a parte subtra\u00edda, mas n\u00e3o compareceu na data combinada, pelo que, volvidos alguns dias, foi ao terreno, na companhia de David Figueiredo, tendo destru\u00eddo a parte que considera subtra\u00edda, mas que se tratava de um muro de veda\u00e7\u00e3o e n\u00e3o parede da sala ou cozinha.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, disse, os co-r\u00e9us chegaram em uma viatura, que foi estacionado no seu espa\u00e7o, conduzida por Quintino, acompanhados de um terceiro elemento n\u00e3o identificado, que igualmente n\u00e3o se fazia presente no tribunal. T\u00e3o logo desceram, prossegue, Quintitino, j\u00e1 vinha com alguma arrog\u00e2ncia, a ofend\u00ea-lo, tendo o terceiro elemento lhe desferido um bloco na cabe\u00e7a, que o fez perder os sentidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Seguidamente, os co-r\u00e9us partiram para cima de si, dando-lhe socos e pontap\u00e9s,\u00a0 <\/span>sendo que, depois de ter ca\u00eddo ao ch\u00e3o, sentiu pedras a serem atiradas contra si, n\u00e3o sabendo concretamente de onde vinham.\u00a0<\/span><\/p>\n

Relativamente ao co-r\u00e9u Fernando, disse n\u00e3o ter certeza se este lhe bateu ou n\u00e3o,\u00a0 <\/span>porque o mesmo tinha ido atr\u00e1s de David Figueredo. Enquanto os agrediam,\u00a0 <\/span>refere, dirigiam-se a eles, dizendo \u201cgatunos, gatunos\u201d, o que provocou alvoro\u00e7o e aproxima\u00e7\u00e3o dos populares, que come\u00e7aram, de igual modo, a agredi-los fisicamente. Acrescenta que, a dada altura, o r\u00e9u Fernando, ao constatar que a surra que David levava era demasiada, pediu aos agressores que parassem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Refor\u00e7a que s\u00f3 n\u00e3o fugiu, porque o co-r\u00e9u Quintino o imobilizou, segurando-lhe na cintura e, com o aux\u00edlio do terceiro cidad\u00e3o,\u00a0 <\/span>amarraram-no os bra\u00e7os e as pernas, com os atacadores tirados das suas botas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto ao nome Santos, que citou como um dos\u00a0 <\/span>acusados durante as suas primeiras declara\u00e7\u00f5es, alegou que, em fun\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es, al\u00e9m das dores no corpo, sentia-se mal da cabe\u00e7a, sendo que, algumas vezes,\u00a0 <\/span>tinha amn\u00e9sia e noutras trauma,\u00a0 <\/span>por\u00e9m,\u00a0 <\/span>julgava tratar-se do r\u00e9u Fernando, tendo se apercebido da falha, quando foi \u00e0 Comiss\u00e3o de Moradores levar a notifica\u00e7\u00e3o, no sentido desta entidade fazer chegar ao co-r\u00e9u Fernando. Foi a\u00ed que lhe disseram que o homem com quem tinha confus\u00e3o no seu espa\u00e7o era chamado tio Nando. De seguida, ligou para o instrutor do processo, informando-lhe da falha, tendo aquele o acalmado, dizendo que n\u00e3o se preocupasse, pois, de qualquer forma, Fernando teria de comparecer.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quintino Lisboa e Fernando Ferr\u00e3o de Almeida respondem pelos crimes de ofensas corporais volunt\u00e1rias e usurpa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, por terem violentamente agredido e subtra\u00eddo parte de terra de Miguel Malundo.\u00a0 Felicidade Kauanda Antes de come\u00e7ar a audi\u00eancia de discuss\u00e3o e julgamento, Adriano Kulimbala, defesa dos r\u00e9us Quintino Lisboa e Fernando Ferr\u00e3o de\u00a0 Almeida, tamb\u00e9m tratado por Tio Nando, pediu, em sede de quest\u00f5es pr\u00e9vias, a absolvi\u00e7\u00e3o do segundo, com fundamento de que na primeira notifica\u00e7\u00e3o, feita pelos Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal, ter-se juntado um nome que n\u00e3o corresponde ao daquele, assim como no mandado de deten\u00e7\u00e3o, emitido pela PGR junto […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"class_list":["post-3842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-em-tribunal","category-outros"],"yoast_head":"\nTIO E SOBRINHO NO BANCO DOS R\u00c9US POR SUPOSTO ROUBO DE TERRENO - 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