O general reformado, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Maria, no teor do ac\u00f3rd\u00e3o do Plen\u00e1rio do Tribunal Supremo Militar, j\u00e1 cumpriu a sua pena de dois anos de pris\u00e3o maior, enquanto aguardou resposta ao recurso interposto \u00e0 decis\u00e3o em que foi condenado, a 22 de Novembro de 2019, em primeira inst\u00e2ncia. Entretanto, a defesa est\u00e1 inconformada.<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/span>Liberato Furtado<\/b><\/p>\n A\u00a0defesa de Z\u00e9 Maria recorreu da decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia (Supremo Tribunal Militar) e deu a conhecer dos seus prop\u00f3sitos, logo ap\u00f3s a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, na sala de julgamento.<\/p>\n J\u00e1 a Procuradoria Militar tamb\u00e9m recorreu, mas apenas deu entrada da argumenta\u00e7\u00e3o depois de cinco dias da prola\u00e7\u00e3o da \u201csenten\u00e7a\u201d, quando em sala de julgamento se ter\u00e1 mostrado conformada com a decis\u00e3o. A despeito, a defesa do r\u00e9u arguiu ilegitimidade daquela, por entender que \u201cn\u00e3o cumpriu formalidades legais para o efeito\u201d.<\/p>\n Recentemente, S\u00e9rgio Raimundo queixou-se de n\u00e3o saber dos termos da decis\u00e3o do recurso nem dos fundamentos que a alicer\u00e7avam, mas conclu\u00eda que j\u00e1 havia uma. S\u00e9rgio Raimundo, em entrevista \u00e0 Voz da Am\u00e9rica (VOA), denunciou que o Supremo Tribunal Militar (STM) condicionou a entrega da decis\u00e3o tomada em segunda inst\u00e2ncia a um pedido formal da defesa. \u201cNo entender do Tribunal Militar, n\u00f3s s\u00f3 temos direito ao acesso \u00e0 decis\u00e3o depois de requerer uma certid\u00e3o a essa decis\u00e3o. Nunca vi! \u201d, exp\u00f4s o advogado.<\/p>\n Os recursos em tribunal t\u00eam prazos a observar-se, tal como em outros procedimentos processuais. Ora, sem se conhecer os fundamentos da decis\u00e3o do STM, a defesa esteve sujeita a deixar precludir o direito ao recurso e isso foi exaltado na ocasi\u00e3o pela defesa do general Z\u00e9 Maria.<\/p>\n Como se n\u00e3o bastasse, ainda por aquele per\u00edodo, o pa\u00eds acorda com a pseudonot\u00edcia de que o j\u00e1 temido militar havia se rendido \u00e0 morte! Por sorte, n\u00e3o passou de uma infeliz confus\u00e3o com a morte do intendente do SIC, Jos\u00e9 Maria Oliveira Gomes, ent\u00e3o chefe do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal do Distrito da Baia.<\/p>\n Vamos concordar que com a imagem de enfant terrible que conquistou o general Z\u00e9 Maria, inobstante perder toda a autoridade e prepot\u00eancia que se lhe atribu\u00eda ou que fazia por ela, ainda provoca manchetes e faz correr rios de tinta nos m\u00eddias.\u00a0<\/span><\/p>\n Com a sua travessia vem a todo instante \u00e0 retina que a vida partid\u00e1ria e as intrigas palacianas t\u00eam o cond\u00e3o de produzir repentinas interpreta\u00e7\u00f5es e desalinhamentos abismais, transformando antigos companheiros em desafectos m\u00edopes e manietados. Mas isso n\u00e3o \u00e9 um exclusivo privil\u00e9gio dedicado \u00e0 Z\u00e9 Maria, pois ele pr\u00f3prio, conta a lenda,\u00a0 <\/span>\u00e9 um ex\u00edmio leitor e executante de tais pe\u00e7as do teatro da vida pol\u00edtica e partid\u00e1ria juntada e misturada com a militar.<\/p>\n Nas alega\u00e7\u00f5es de recurso ao Plen\u00e1rio do Tribunal Supremo Militar, a Procuradoria Militar escora as suas pretens\u00f5es, assinalando que \u201ca fixa\u00e7\u00e3o da pena n\u00e3o valorou a gravidade do crime, n\u00e3o considerou a intensidade do dolo e muito menos respeitou os fins da pena ao n\u00e3o condenar o r\u00e9u em pena superior a tr\u00eas anos de pris\u00e3o maior, se se tiver em conta que\u00a0 <\/span>em audi\u00eancia de julgamento, quando lhe foi perguntado o que tinha mais a dizer em sua defesa, alto e bom tom declarou que os documentos sobre a batalha de Cuito Cuanavale eram de sua propriedade e de mais ningu\u00e9m, o que evidencia n\u00e3o s\u00f3 os motivos do crime, mas tamb\u00e9m a intensidade do dolo como elemento determinante, j\u00e1 que o dolo tem incid\u00eancia na culpa\u201d.<\/p>\n O Plen\u00e1rio do Tribunal Supremo, em resposta, acentuou que \u201c\u2026 os fins das penas n\u00e3o se atingem s\u00f3 com penas graves e de dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, nem com aquilo que o r\u00e9u afirmou na sua alocu\u00e7\u00e3o quando lhe foi dada a palavra para responder se tinha mais uma coisa a dizer em sua defesa, at\u00e9 porque nada do que disse nessa alocu\u00e7\u00e3o foi consignado em acta\u201d.<\/p>\n O Crime: Doutor S\u00e9rgio Raimundo, em que termos hoje podemos falar sobre o \u2018caso Z\u00e9 Maria\u2019?<\/b><\/p>\n S\u00e9rgio Raimundo:<\/b> Bom, nesse momento, embora com algumas dificuldades sem motivo, conseguimos, atrav\u00e9s do requerimento de uma certid\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, ter acesso ao mesmo e, resumidamente, o que se pode adiantar \u00e9 que n\u00e3o atenderam algumas quest\u00f5es por n\u00f3s suscitadas, por exemplo, algumas irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o do processo e, talvez para nos contentar, baixaram a pena de tr\u00eas a dois anos. E como ele j\u00e1 estava em pris\u00e3o domicili\u00e1ria naquele tempo, ordenaram a soltura, declarando a expia\u00e7\u00e3o da pena.\u00a0<\/span><\/p>\n Em todo caso, embora n\u00f3s, enquanto advogados, tentamos ouvir sempre a opini\u00e3o do nosso representado, ainda assim entendemos que existem raz\u00f5es para, eventualmente, intentarmos um Recurso Extraordin\u00e1rio de Inconstitucionalidade. Assim sendo, se o nosso constituinte anuir, n\u00f3s avan\u00e7aremos com um isso.<\/p>\n O Crime: O que se espera ou o que se pedir\u00e1 nesse recurso?<\/b><\/p>\n \u00a0<\/span>S\u00e9rgio Raimundo:<\/b> A declara\u00e7\u00e3o da inconstitucionalidade da decis\u00e3o, uma vez que o crime de que veio acusado, pronunciado, julgado e condenado, que \u00e9 o extravio de documentos classificados, ao menos toda a gente ouvia dizer isso: agora j\u00e1 dizem que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o documentos classificados, bastando serem militares. Eu acho que n\u00e3o, porque quem olha para a lei de Segredo de Estado diz que os documentos classificados t\u00eam uma vig\u00eancia de 25 anos e n\u00f3s estamos a falar de documentos que reportam uma batalha que j\u00e1 leva mais de 25 anos. Portanto, tudo que est\u00e1 relacionado com a batalha do Cuito Cuanavale s\u00e3o elementos meramente hist\u00f3ricos, n\u00e3o tem nada a ver com documentos classificados, at\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 nenhum interesse de Segredo de Estado do ponto de vista militar, porque a batalha aconteceu entre as FAPLA, as FALA e os sul-africanos e hoje n\u00f3s temos um ex\u00e9rcito que nada tem a ver com as FAPLA, entre aspas, tem uma componente que veio das FAPLA e outra das FALA, portanto, n\u00e3o faz sentido entender hoje qualquer elemento documental que reporta a batalha do Cuito Cuanavale como um documento classificado de interesse militar.\u00a0<\/span><\/p>\n O \u00fanico interesse militar \u00e9 hist\u00f3rico, no intuito de passar para as novas gera\u00e7\u00f5es o que aconteceu no passado, para que situa\u00e7\u00f5es do g\u00e9nero n\u00e3o voltem a acontecer.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>S\u00e3o os tais erros da hist\u00f3ria, andamos a partir o pa\u00eds para s\u00f3 depois chegarmos \u00e0 conclus\u00e3o de que somos todos filhas e filhos da mesma m\u00e3e que se chama Angola e condenados a coabitar no mesmo espa\u00e7o geogr\u00e1fico. Portanto, n\u00e3o sei porque andamos aqui \u00e0s turras durante 30 anos ou mais, partimos o pa\u00eds, o parque industrial do pa\u00eds, o desemprego mora em grande quantidade um pouco tamb\u00e9m fruto da guerra fratricida que levamos a cabo\u2026<\/p>\n O Crime: Como reagiu o general diante da redu\u00e7\u00e3o da pena e consequente soltura?<\/b><\/p>\n S\u00e9rgio Raimundo:<\/b> Inicialmente, ele tomou conhecimento apenas ao receber o mandado de soltura, que, por sua vez, n\u00e3o fundamenta, n\u00e3o adianta as raz\u00f5es, da\u00ed que ele pediu a n\u00f3s que envi\u00e1ssemos um Memorando a solicitar os fundamentos da decis\u00e3o e qual foi a mesma (decis\u00e3o). N\u00f3s t\u00ednhamos dificuldades em responder essa preocupa\u00e7\u00e3o do nosso constituinte, porque n\u00e3o nos tinham dado. \u00c9 estranho porque na pr\u00e1tica forense angolana, e n\u00e3o s\u00f3, quando h\u00e1 uma decis\u00e3o, as partes s\u00e3o notificadas, o que pressup\u00f5e a exist\u00eancia de uma c\u00f3pia da mesma para que as pessoas possam compreender qual foi a decis\u00e3o tomada e quais foram os fundamentos. E se, eventualmente, n\u00e3o estiverem de acordo, puderem recorrer, caso haja possibilidade de recurso.<\/p>\n Portanto, quando se profere uma decis\u00e3o e nos d\u00e3o a conhecer apenas do resultado, sem que nos seja dado os fundamentos ou a c\u00f3pia da mesma, temos dificuldades em exercer plenamente a defesa do nosso constituinte. Assim sendo, isso tamb\u00e9m \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, mais concretamente dos artigos 63.\u00ba e 67.\u00ba.<\/p>\n O Crime: Quanto tempo durou esse desconhecimento dos fundamentos da decis\u00e3o do plen\u00e1rio?<\/b><\/p>\n S\u00e9rgio Raimundo:<\/b> N\u00f3s, \u00e0 cautela, entramos logo com um requerimento de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, porque para o efeito n\u00e3o precisamos fundamentar com tanta profundidade as raz\u00f5es, ali\u00e1s, os argumentos s\u00e3o os mesmos da contesta\u00e7\u00e3o e das alega\u00e7\u00f5es do recurso interposto \u00e0 decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. Portanto, uma vez n\u00e3o atendidas essas quest\u00f5es, elas continuam v\u00e1lidas e por a\u00ed foi muito f\u00e1cil interpormos logo recurso \u00e0quela decis\u00e3o.<\/p>\n Entretanto, s\u00f3 agora em posse do ac\u00f3rd\u00e3o temos mat\u00e9ria para trabalhar nas alega\u00e7\u00f5es, onde teremos de fundamentar, ou seja, explicar as raz\u00f5es do nosso recurso, o que \u00e9 que queremos ver apreciado e qual \u00e9 o pedido que resulta dessa fundamenta\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a raz\u00e3o da nossa luta para obter a c\u00f3pia da decis\u00e3o do Plen\u00e1rio do Tribunal Supremo Militar.\u00a0<\/span><\/p>\n O Crime: Em breves tra\u00e7os, qual \u00e9 a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pena e \u00e0 soltura de Jos\u00e9 Maria?<\/b><\/p>\n S\u00e9rgio Raimundo: <\/b>N\u00e3o deram provimento \u00e0s v\u00e1rias quest\u00f5es adiantadas por n\u00f3s, mas faz parte da estrat\u00e9gia da defesa n\u00e3o ir apenas com um pedido. O central \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 crime. Ele n\u00e3o cometeu crime nenhum e, por tal, n\u00e3o merece nenhuma pena, nem mesmo de um dia de pris\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Em segundo, em alternativa, caso n\u00e3o fosse esse o entendimento do tribunal, chamar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 traject\u00f3ria do arguido que prestou servi\u00e7os relevantes \u00e0 P\u00e1tria e esse \u00e9 um dos elementos de grande monta para se chamar \u00e0 cola\u00e7\u00e3o a chamada faculdade da atenua\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e substituir a pena mais grave por uma menos grave. E foi por esse caminho que eles trilharam, usaram o mecanismo da atenua\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e baixaram a penalidade de dois a oito para a de um a dois e deram a pena m\u00e1xima de dois anos e, como estava h\u00e1 dois anos, deram como consumada a condena\u00e7\u00e3o, e foi posto em liberdade.<\/p>\n Mas n\u00f3s n\u00e3o nos conformamos com isso, embora esteja agora em liberdade, pelo menos n\u00f3s, enquanto mandat\u00e1rios judiciais, n\u00e3o nos conformamos com a decis\u00e3o e pensamos que o general tamb\u00e9m n\u00e3o. Ele, mais do que ningu\u00e9m, quer defender a sua honra, a sua vast\u00edssima e brilhante folha de servi\u00e7o. Ali\u00e1s, quando ele foi passado \u00e0 reforma, recebeu uma carta do presidente, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, a elogi\u00e1-lo pelos servi\u00e7os relevantes prestados \u00e0 P\u00e1tria, a declarar mesmo que ele \u00e9 um \u00edcone para as gera\u00e7\u00f5es vindouras\u00a0 <\/span>relativamente \u00e0 defesa e ao amor \u00e0 P\u00e1tria. \u00a0<\/span><\/p>\n Esse boato n\u00e3o deve ser encarado como mais um n\u00famero gordo ou magro dessa onda \u201cnecr\u00f3tica\u201d mundial. Falamos com brevidade com o cabo de guerra, tal era no dia a demanda pelo seu telefone, e o kota apenas agradecia, confirmando vida.<\/p>\n Ficou nas entrelinhas da curta conversa a possibilidade de uma entrevista e, concomitantemente, nos apercebemos que Z\u00e9 Maria n\u00e3o acreditava em coincid\u00eancias ou acasos. Tinha (tem) a convic\u00e7\u00e3o de haver \u201cargo argum\u201d, consubstanciado no dito popular \u201cn\u00e3o h\u00e1 fumo sem fogo\u201d e nos sinais que cr\u00ea ver na instaura\u00e7\u00e3o do processo-crime que levou a sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Z\u00e9 Maria, em reac\u00e7\u00e3o, foi \u00e0 campa da m\u00e3e e fez imagens a retratar como ficaria enterrado quando chegasse o seu dia. A leitura subsequente dos diferentes extractos da sociedade n\u00e3o se fizeram esperar e nas quais se admite que o kota ter\u00e1 ficado afectado emocionalmente.\u00a0<\/span><\/p>\n A honra e o bom nome s\u00e3o bens intang\u00edveis, mas de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o para quem sabe do seu valor. O militar \u00e9 das pessoas que mais deles recorre e procura preservar, porque consta da sua forma\u00e7\u00e3o a observ\u00e2ncia desse preceito.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 por acaso que no ac\u00f3rd\u00e3o do Plen\u00e1rio se faz men\u00e7\u00e3o que \u201co militar \u00e9 o \u00fanico servidor p\u00fablico que faz da P\u00e1tria a raz\u00e3o da sua exist\u00eancia e que presta servi\u00e7os relevantes para a preserva\u00e7\u00e3o da sociedade at\u00e9 com o seu pr\u00f3prio sangue\u201d.\u00a0 <\/span>A isso, deixe-nos dizer, se chama honra! Destarte, a honra \u00e9 amparada constitucionalmente e a lei enseja repara\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n A inconformidade da defesa do general pode ser entendida, por alguns, como posicionamento ideol\u00f3gico ou obstina\u00e7\u00e3o, onde se v\u00ea nessa decis\u00e3o do Plen\u00e1rio um presente envenenado ou algo assim. Mas o facto \u00e9 que a defesa rejeita liminarmente conformar-se com a decis\u00e3o, n\u00e3o obstante o general estar j\u00e1 em liberdade. \u201cSim. Porque n\u00f3s n\u00e3o queremos apenas a liberdade, queremos tamb\u00e9m a ficha limpa\u201d, vociferou S\u00e9rgio Raimundo. Antes da conversa com o general, antecipamos outras quest\u00f5es que vimos no seu mandat\u00e1rio judicial o homem certo para responder.<\/p>\n O Crime: A poucos dias, houve uma onda de desinforma\u00e7\u00e3o que deu conta da morte do general. Depois de esclarecida a verdade, logo se aventou a possibilidade dos seus detractores terem sido os mentores dos boatos. O general manifestou alguma inten\u00e7\u00e3o de intentar uma ac\u00e7\u00e3o contra tais for\u00e7as supostamente invis\u00edveis ?<\/b><\/p>\n S\u00e9rgio Raimundo: N\u00e3o\u2026<\/b> at\u00e9 agora n\u00e3o! At\u00e9 porque, j\u00e1 diz a sabedoria popular angolana, quando se anuncia a morte de algu\u00e9m sem que a mesma tenha acontecido, \u00e9 mais vida que se promove a essa mesma pessoa. Ent\u00e3o, quem inventou a not\u00edcia, vai primeiro que ele.\u00a0<\/span><\/p>\n O Crime: Resumindo, o\u201d processo Zemaria\u201d continua?<\/b><\/p>\n S\u00e9rgio Raimundo: <\/b>Se depender de n\u00f3s, a\u00ed at\u00e9 onde n\u00e3o puder mais.<\/p>\n Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Maria \u00e9 parte do rol de militares angolanos que desertou do ex\u00e9rcito tuga por ocasi\u00e3o do 25 de Abril de 1974\u00a0 <\/span>e se aliou aos ex\u00e9rcitos dos movimentos nacionalistas. O MPLA foi a op\u00e7\u00e3o onde foi enquadrado como oficial \u00e0s ordens de Agostinho Neto.<\/p>\n N\u00e3o tardou, foi colocado como comandante na Quibala, fruto das credenciais que apresentou ao ter sido instrutor no ex\u00e9rcito portugu\u00eas. Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, com quem desenvolveu uma rela\u00e7\u00e3o de simbiose, o acolheu depois da morte de Agostinho Neto, mas foi a partir de 2001 que se consolidou a adora\u00e7\u00e3o ou fidelidade canina que Z\u00e9 Maria dedicou\u00a0 <\/span>\u00e0quele ex-presidente da Rep\u00fablica de Angola at\u00e9 aos \u00faltimos dias do seu consulado.\u00a0<\/span><\/p>\n Tal foi o desvelo por Eduardo dos Santos que\u00a0 <\/span>se cogita em alguns c\u00edrculos que a ida de Z\u00e9 Maria a tribunal, nesse caso, se deve a sua dedica\u00e7\u00e3o a JES e ao julgamento e despromo\u00e7\u00e3o de Fernando Miala, onde \u00e9 consabido que o general teve crucial participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa j\u00e1 famosa lealdade de Z\u00e9 Maria, hoje com 80 anos de idade, quase que j\u00e1 lhe foi ingrata no\u00a0 <\/span>\u201c27 de Maio\u201d de 1977, ao n\u00e3o se aliar aos fraccionistas e, pelo contr\u00e1rio, ter tido relev\u00e2ncia contr\u00e1ria.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O general reformado, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Maria, no teor do ac\u00f3rd\u00e3o do Plen\u00e1rio do Tribunal Supremo Militar, j\u00e1 cumpriu a sua pena de dois anos de pris\u00e3o maior, enquanto aguardou resposta ao recurso interposto \u00e0 decis\u00e3o em que foi condenado, a 22 de Novembro de 2019, em primeira inst\u00e2ncia. 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General Z\u00e9 Maria morto\u00a0<\/span><\/h3>\n
Um boato inocente e suas makas<\/b><\/h2>\n
De seminarista a ac\u00f3lito de JES<\/b><\/h3>\n