{"id":4126,"date":"2021-08-21T12:09:44","date_gmt":"2021-08-21T11:09:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/?p=4126"},"modified":"2021-08-21T12:09:44","modified_gmt":"2021-08-21T11:09:44","slug":"justica-poetica-magistrados-na-rua-mostram-um-combate-a-corrupcao-maquiado-por-jlo-e-seus-pares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/justica-poetica-magistrados-na-rua-mostram-um-combate-a-corrupcao-maquiado-por-jlo-e-seus-pares\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a po\u00e9tica: MAGISTRADOS NA RUA MOSTRAM UM COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O MAQUIADO POR JLO E SEUS PARES"},"content":{"rendered":"

Custou crer, mas na hora marcada e disposi\u00e7\u00e3o vis\u00edvel, com rostos cobertos em preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid 19, os Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tal como alguns judiciais,\u00a0 <\/span>com sensivelmente 200 presen\u00e7as, protestaram, no s\u00e1bado, 31 de Julho, contra “p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es laborais\u201d, \u201credu\u00e7\u00e3o e retirada dos seus direitos adquiridos”, e a favor da “dignifica\u00e7\u00e3o da magistratura\u201d.<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/span>Liberato Furtado<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Com o sol escondido, Pol\u00edcia \u00e0 paisana (baixa visibilidade), a gosto e desgosto, tr\u00e2nsito interrompido, o dia despertou diferente defronte ao Pal\u00e1cio Dona Ana Joaquina\/Tribunal da Comarca de Luanda. Os cartazes no protesto tiveram dizeres como \u201cjusti\u00e7a mendiga e magistrado em kupapata\u201d, \u201ccorruptos em carros de luxo\u201d, entre outros.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s entendemos que o sistema judici\u00e1rio angolano \u00e9 base fundamental para a garantia do Estado Democr\u00e1tico e de Direito para a garantia da dignidade da pessoa humana , dos direitos e deveres e garantias fundamentais do cidad\u00e3o e, consequentemente, na estabilidade social de Angola, quer do ponto de vista social, quer econ\u00f3mico ou cultural. Ent\u00e3o, entendemos que o Executivo deve reaver a forma como encara esse sector, dando as medidas que exigimos. Ali\u00e1s, est\u00e3o legalmente consagradas e, infelizmente, n\u00e3o est\u00e3o a ser executadas\u201d<\/b><\/p><\/blockquote>\n

Um dia antes, o Sindicato promoveu uma confer\u00eancia com a imprensa que durou sensivelmente tr\u00eas horas e, pela primeira vez, ouviu-se o clamor dos magistrados impregnado de suor e sem len\u00e7os, ao menos como paliativo.<\/p>\n

Os magistrados angolanos dizem-se firmes e unidos para lutarem pelos seus direitos leg\u00edtimos e adquiridos e, na massa de protesto que abrangeu o pa\u00eds, segundo enfatiza Jos\u00e9 Buanga, presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o est\u00e1 apenas em causa o estatuto s\u00f3cioprofissional do magistrado.<\/p>\n

\u201cA nossa motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 pela melhoria do sistema de justi\u00e7a, \u00e9 pela melhoria dos direitos e garantias fundamentais do cidad\u00e3o por via dos tribunais e por via dos processos judiciais. Achamos, como tal, que s\u00f3 dando condi\u00e7\u00f5es de trabalho a quem efectivamente torna isso exequ\u00edvel \u00e9 que teremos um pa\u00eds com melhor justi\u00e7a e, consequentemente, um pa\u00eds em que a dignidade da pessoa humana seja efectivamente protegida por meio dos mecanismos legais que o pa\u00eds, enquanto Rep\u00fablica, disp\u00f5e\u201d, frisa o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Ainda na confer\u00eancia que precedeu o protesto p\u00fablico, realizada na sexta-feira, 30 de Julho, tamb\u00e9m se decantou que o movimento nacional cobra o fortalecimento da carreira dos magistrados, al\u00e9m de uma pol\u00edtica remunerat\u00f3ria mais justa. Em sentido \u00fanico e convergente, o juiz Adalberto Gon\u00e7alves, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes de Angola (AJA) marcou presen\u00e7a. \u201c\u2026 n\u00f3s estamos aqui para despertar as pessoas, para despertar as consci\u00eancias, para despertar quem tem o poder para decidir. N\u00f3s n\u00e3o come\u00e7amos hoje, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes tem documentos escritos endere\u00e7ados a v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, desde o Presidente da Rep\u00fablica, sobre a situa\u00e7\u00e3o\u201d. Da plateia constitu\u00edda por procuradores e ju\u00edzes, ouviu-se \u201cexactamente, \u00e9 verdade!\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Adalberto Gon\u00e7alves continuou a sua interven\u00e7\u00e3o e destacou que\u00a0 <\/span>t\u00eam um Memorando com mais de 30 p\u00e1ginas, endere\u00e7ado ao Presidente da Rep\u00fablica. \u201cV\u00e1 ver o discurso do Sr. Presidente da Rep\u00fablica, na cerim\u00f3nia de tomada de posse em 2017, dizia assim: \u00abvamos atribuir a devida dignidade ao poder judicial, cuja import\u00e2ncia para o processo de democratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 indiscut\u00edvel\u00bb. Estamos em 2021, viemos reivindicar as nossas condi\u00e7\u00f5es. Hoje os tribunais n\u00e3o est\u00e3o lentos, est\u00e3o excessivamente lentos. O trabalho est\u00e1 lento, quase n\u00e3o h\u00e1 pessoal para fazer o trabalho\u201d.<\/p>\n

Os magistrados se negam a deixar de receber tudo o que estatuto s\u00f3cioprofissional estabelece, querem condi\u00e7\u00f5es condignas de trabalho e que fique bem definido que querem ainda uma pol\u00edtica remunerat\u00f3ria racional. Com isso, advertem que n\u00e3o se v\u00e3o curvar ao tipo de conduta que n\u00e3o os dignifique, segundo Jos\u00e9 Buanga, presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o do nosso desiderato levar\u00e1 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de outras ac\u00e7\u00f5es atinentes a continuar a pressionar o Executivo, no sentido de mudar as pol\u00edticas que tem em rela\u00e7\u00e3o ao sector\u201d, referiu.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s entendemos que o sistema judici\u00e1rio angolano \u00e9 base fundamental para a garantia do Estado Democr\u00e1tico e de Direito para a garantia da dignidade da pessoa humana , dos direitos e deveres e garantias fundamentais do cidad\u00e3o e, consequentemente, na estabilidade social de Angola, quer do ponto de vista social, quer econ\u00f3mico ou cultural. Ent\u00e3o, entendemos que o Executivo deve reaver a forma como encara esse sector, dando as medidas que exigimos. Ali\u00e1s, est\u00e3o legalmente consagradas e, infelizmente, n\u00e3o est\u00e3o a ser executadas\u201d, sublinhou.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes de Angola, o juiz Adalberto Gon\u00e7alves, de modo incisivo ou pedag\u00f3gico, com o fim, qui\u00e7\u00e1, de melhor capitalizar compreens\u00f5es \u00e0 causa,\u00a0 <\/span>avulta que a pauta do protesto \u00e9 mais extensa que o ponto do passaporte diplom\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cQuando nos propusemos a essa luta, nunca colocamos \u00e0 frente as regalias sociais dos magistrados. N\u00e3o! N\u00f3s n\u00e3o trouxemos aqui a quest\u00e3o do passaporte. Talvez devemos coloc\u00e1-la como a gota d\u2019\u00e1gua, que transbordou do copo cheio de \u00e1gua f\u00e9tida que dedicam aos magistrados dos tribunais de primeira inst\u00e2ncia e acabou com toda a sua dignidade. Mas a nossa motiva\u00e7\u00e3o ou preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, de longe, o passaporte diplom\u00e1tico, n\u00e3o viemos, hoje, aqui, lutar pelo passaporte diplom\u00e1tico. Sim senhor, \u00e9 um direito consagrado no nosso Estatuto, desde 1994 e, se for verificar no Pre\u00e2mbulo do Estatuto Remunerat\u00f3rio, esses documentos foram aprovados por falta de dignidade dos magistrados, naquela altura, e era necess\u00e1rio equiparar aos outros titulares do poder de soberania, da\u00ed terem sido aprovados. Agora, lhe digo: v\u00e1 consultar a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e ver\u00e1 quem tem direito \u00e0 passaporte diplom\u00e1tico. Por que o retirar aos magistrados judiciais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e n\u00e3o aos outros?! T\u00e1 ver? Em todo mundo se diz que a justi\u00e7a \u00e9 lenta, em Angola diz\u00ea-lo \u00e9 um elogio. V\u00e1 pesquisar, v\u00e1 trabalhar, v\u00e1 fazer um levantamento dos tribunais do pa\u00eds e n\u00e3o precisa andar muito, basta ir \u00e0 Viana com fossas a rebentar no meio do tribunal\u2026\u201d.<\/p>\n

Governador de Cabinda tenta dissuadir os magistrados<\/b><\/h3>\n

De Cabinda tamb\u00e9m recebemos uma mensagem dos magistrados, onde se podia ler:<\/p>\n

\u201cDevo informar que, n\u00f3s magistrados da Prov\u00edncia Judicial de Cabinda, fomos surpreendidos com o convite do governador, para um encontro urgente que teria lugar no Pal\u00e1cio do Governo local. O objectivo era convencer-nos a fazermos diferente em Cabinda, ou seja, a n\u00e3o aderirmos ao protesto programado a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

\u00a0<\/span>Aceitamos o convite, mas o encontro teve lugar hoje, pelas 10h00,\u00a0 <\/span>n\u00e3o no Pal\u00e1cio e sim numa das nossas salas de audi\u00eancia e, obviamente, demos a conhecer a nossa firme posi\u00e7\u00e3o e inten\u00e7\u00e3o de participar do protesto, visto que a causa \u00e9 de todos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Fez pauta na ocasi\u00e3o do protesto o facto de os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o se fazerem presentes e t\u00e3o pouco abordarem a mat\u00e9ria, com excep\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Luanda. Na confer\u00eancia com a imprensa e em outros espa\u00e7os, algumas pessoas se manifestaram solid\u00e1rias e outras n\u00e3o, mas fez senso que se cobrava reciprocidade vinda dos magistrados quando outros interesses s\u00e3o reclamados por outras sensibilidades.<\/p>\n

Nessa corrente, Laura Macedo, activista social, deu voz a esse desiderato na confer\u00eancia, onde esteve presente, tal como no Pal\u00e1cio Dona Ana Joaquina. O princ\u00edpio\/direito fundamental \u00e0 solidariedade constituiu-se, actualmente, como um inovador instrumento normativo de integra\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico, segundo os seus percursores. Desse modo, a sua aplica\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es sociais traz no \u00e2mago a concrectiza\u00e7\u00e3o da dignidade humana e fortalece o mosaico jur\u00eddico de um pa\u00eds.<\/p>\n

Longe de se verificar na propor\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria nas nossas interac\u00e7\u00f5es humanas di\u00e1rias, ainda assim, acredita-se e vale enfatizar que juntos somos mais fortes, tendo o princ\u00edpio\/direito fundamental \u00e0 solidariedade como objectivo primordial de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre os homens. Enfim, se acredita que \u00e9 poss\u00edvel fazermos muito mais em prol e, por meio dessa mesma solidariedade, pode-se partir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria para todos.<\/p>\n

Da\u00ed que indagamos Jos\u00e9 Buanga\u00a0 <\/span>sobre a vis\u00e3o de outros movimentos reivindicativos que\u00a0 <\/span>solidarizaram-se com a causa, mas, de igual modo, reclamam, dizendo que os magistrados n\u00e3o t\u00eam tido essa mesma sensibilidade. Algo surpreendido, o presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico respondeu-nos, alegando que \u00e9 um falso problema. \u201cDentro daquelas possibilidades que os magistrados t\u00eam, obviamente aderem \u00e0s outras causas. As pessoas devem entender que ao magistrado lhe \u00e9 imposto um rol de impedimentos que n\u00e3o lhe permite aderir a certos eventos, da\u00ed que nem sempre se v\u00ea os procuradores em outras actividades em que outros reivindicam os seus direitos… mas n\u00f3s somos sens\u00edveis \u00e0s outras causas, ali\u00e1s, enquanto humanos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nos dissociarmos desses fen\u00f3menos.<\/p>\n

\u201cChega de pagar para trabalhar\u201d<\/b><\/h3>\n

Para se ter nem que vesga no\u00e7\u00e3o, um dos cartazes, no protesto, dizia \u201cchega de pagar para trabalhar\u201d. Mas quando perguntamos \u00e0 direc\u00e7\u00e3o sindical do Minist\u00e9rio P\u00fablico se as condi\u00e7\u00f5es colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o favorecem a corrup\u00e7\u00e3o e enfraquecem o poder de decis\u00e3o, se fez sil\u00eancio que se manteve na pergunta a seguir: \u201cA PGR, a exemplo, tem uma depend\u00eancia hier\u00e1rquica. Essas condi\u00e7\u00f5es colocam em causa a independ\u00eancia judicial?\u201d.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes de Angola, Adalberto Gon\u00e7alves, explica, por\u00e9m, o que se quer dizer com o cartaz em quest\u00e3o: \u201choje, a maior parte dos tribunais e tamb\u00e9m da Procuradoria funciona porque o magistrado tira do seu bolso para comprar papel, tinteiro… e quando aparentemente n\u00e3o tira, o que ele faz? Leva o trabalho para casa, faz a impress\u00e3o dos documentos no seu computador\/impressora de casa, gasta o seu tinteiro. O dia que ele deixar de fazer isso, fica \u00e0 espera que uma resma de papel lhe seja entregue e chegue para o m\u00eas todo na impress\u00e3o de documentos e outras necessidades. Quando n\u00e3o\u00a0 <\/span>chegar e o magistrado n\u00e3o gastar do seu bolso, os constituintes, advogados, enfim, a popula\u00e7\u00e3o vai ficar \u00e0 espera com todas as consequ\u00eancias que da\u00ed podem advir. Ent\u00e3o, s\u00f3 n\u00e3o esperam mais, porque o magistrado pega em tudo, leva e faz o trabalho em sua casa. Vai ao tribunal quando tem audi\u00eancia por realizar, porque n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es que permitam l\u00e1 permanecer na maior parte das vezes\u201d.<\/p>\n

A vida de um PGR no Alto Zambeze<\/b><\/h3>\n

Presente no protesto em Luanda, o magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Josefo Kilumbo, colocado no Alto Zambeze, sede de Cazombo, Moxico, disp\u00f4s-se a dar-nos uma entrevista…<\/p>\n

O Crime: Como \u00e9 ser procurador junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta regi\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Josefo Kilumbo: <\/b>Descrever todas as dificuldades num s\u00f3 dia n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, mas resumidamente, importa dizer que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil! Para ter uma ideia, o Alto Zambeze dista a mais de 800 km da capital da prov\u00edncia do Moxico, que \u00e9 Luena. E como deve imaginar, o acesso para o Cazombo n\u00e3o \u00e9 dos melhores, nunca teve estrada. Pelo menos do munic\u00edpio do Luau ao Alto Zambeze, n\u00e3o tem estrada. Embora me tenha sido dada uma viatura, as dificuldades s\u00e3o muitas. Quando chove, n\u00e3o se consegue chegar ao munic\u00edpio. N\u00e3o se pode sair, porque, como sabe, aquilo \u00e9 chana e fica tudo inundado.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, portanto, para o magistrado, pol\u00edcia ou popula\u00e7\u00e3o, a desloca\u00e7\u00e3o em busca de recursos, alimentos para a sobreviv\u00eancia sempre que se imp\u00f5e. Na sede, n\u00e3o h\u00e1 instala\u00e7\u00f5es da PGR, funcionamos num cub\u00edculo no Comando Municipal da Pol\u00edcia, espa\u00e7o este que serve para o magistrado e tamb\u00e9m para serem ouvidos os arguidos.<\/p>\n

A dist\u00e2ncia para a sede da prov\u00edncia, onde tem o tribunal, faz com que o magistrado a\u00ed colocado (no Alto Zambeze) encontre um mar de dificuldades que obstaculizam a busca de solu\u00e7\u00f5es aos problemas daquela popula\u00e7\u00e3o. Como exemplo,\u00a0 <\/span>o problema da presta\u00e7\u00e3o de alimentos, heran\u00e7a e outros de f\u00e1cil trato.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Crime: Se junta a esse Protesto aqui em Luanda com que objectivo?<\/b><\/p>\n

Josefo Kilumbo: O objectivo \u00e9 poder mostrar a<\/b> todos e aqui na capital do pa\u00eds o qu\u00e3o dif\u00edcil \u00e9 desempenhar a tarefa de magistrado nos lugares long\u00ednquos do pa\u00eds. Muitas s\u00e3o as vezes que o cidad\u00e3o questiona por que determinado processo demora a ser decidido, mas nem lhe ocorre as vicissitudes a que passamos, para levar a bom porto a nossa miss\u00e3o.<\/p>\n

O Crime: Diante das dificuldades e car\u00eancias impostas no desenrolar das suas tarefas, pode dizer se consegue ser o fiscalizador da legalidade onde se encontra?\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Josefo Kilumbo: <\/b>Nos limites das nossas possibilidades, vamos fazendo o poss\u00edvel. Por exemplo, n\u00e3o temos energia el\u00e9ctrica e o magistrado tirou do seu bolso para comprar um gerador e, consequentemente, o combust\u00edvel que a necessidade imp\u00f5e. N\u00e3o temos tido papel, tinteiro e outros materiais e \u00e9 do dinheiro do magistrado que se faz as compras para suprir \u00e0 demanda. Ainda assim, temos procurado exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da legalidade dentro dos limites impostos e transpostos. Em suma, poder\u00edamos fazer muito mais, por\u00e9m, vamos fazendo tudo para n\u00e3o comprometer e para que o barco n\u00e3o pare.\u00a0<\/span><\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o acena aos magistrados VS separa\u00e7\u00e3o de poderes abalada<\/b><\/h3>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que determinadas reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem, muito menos devem servir de artefactos po\u00e9ticos em que o importante seja sacar for\u00e7as do nada. Quando na magistratura se leva a cabo esse tipo de reivindica\u00e7\u00e3o justificada, se deve, com certeza, importar o manifesto na sua forma e meios, a partir dos quais, notar que estrat\u00e9gias e at\u00e9 onde se est\u00e1 disposto a chegar para lutar por um direito leg\u00edtimo. Esse pressuposto instigante e de vultosa import\u00e2ncia serve tanto para uns como para outros. Ou seja, tanto para o empregador como aos magistrados.<\/p>\n

Ora, desse ponto, qualquer das partes dever\u00e1 colocar as barbas de molho, porque o diabo pisca o olho convidando ao desvio de conduta onde est\u00e1 subjacente o \u201cvale tudo\u201d com toda as consequ\u00eancias \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/b><\/p><\/blockquote>\n

Ora, desse ponto, qualquer das partes dever\u00e1 colocar as barbas de molho, porque o diabo pisca o olho convidando ao desvio de conduta onde est\u00e1 subjacente o \u201cvale tudo\u201d com toda as consequ\u00eancias \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

As quest\u00f5es levantadas na reivindica\u00e7\u00e3o dos magistrados, tal como uma pol\u00edtica remunerat\u00f3ria que recomponha as perdas inflacion\u00e1rias, um sistema de sa\u00fade, seguran\u00e7a e dignidade adequada, colocou sobre a mesa uma esp\u00e9cie de arte de magia que recorda toda uma transforma\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia de valores que colocou este pa\u00eds sem cr\u00e9dito de moral.<\/p>\n

O que queremos dizer \u00e9 que, depois de atingido o par\u00e2metro da reivindica\u00e7\u00e3o de rua, o poder judici\u00e1rio fica entrela\u00e7ado \u00e0s mazelas, onde cada juridicidade deve resplandecer justi\u00e7a, aquela fica manietada num mar de dificuldades para cumprir a sua miss\u00e3o constitucional e sujeita-se aos limites do dito que lembra que todo homem tem um pre\u00e7o.<\/p>\n

Assim, a intransigente postura adoptada pelo empregador, na “(m)ama do poder”, \u00e9 de especial relev\u00e2ncia e a sensatez nesse momento se convida, para que se possa considerar outras vias mais eficazes e virtuosas de se chegar a uma plataforma de entendimento aceit\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 verdade que em um pa\u00eds em que foi reinando e faz cultura uma certa docilidade,\u00a0 <\/span>resigna\u00e7\u00e3o, submiss\u00e3o e at\u00e9 interfer\u00eancia arbitr\u00e1ria, a impot\u00eancia e o conformismo se imp\u00f4s como regra. Logo, a manifesta\u00e7\u00e3o, tal qual foi essa, passa como antip\u00e1tica, antipatri\u00f3tica e at\u00e9 se apoda de inspira\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que convir\u00e1, entretanto, \u00e0 orbe jur\u00eddica \u00e9 que exista uma separa\u00e7\u00e3o entre os mundos do ser e do dever ser. Imp\u00f5e-se, ent\u00e3o, o esfor\u00e7o dos actores do Direito e corpo social,\u00a0 <\/span>para serpentearem na direc\u00e7\u00e3o dos altos valores que as normas devem espelhar. Os problemas que emergem, portanto, sejam identificados como um desafio \u201caos operadores do direito\u201d, para julgarem as lides com imparcialidade.<\/p>\n

Recorrendo-se a Arist\u00f3teles, dir-se-ia, por outro lado, que indignar-se e rebelar-se no grau exacto, no momento oportuno, com o prop\u00f3sito justo e do modo correcto, isso, certamente, n\u00e3o resulta t\u00e3o simples. Para logr\u00e1-lo, o que realmente importa \u00e9, salvo melhor entendimento, desenhar estrat\u00e9gias ou meios adequados, honrados e inteligentes que n\u00e3o somente coincidam com os fins em busca, mas que tamb\u00e9m tenham um valor pr\u00f3prio ou um fim em si mesmo dignos, isto \u00e9, uma estrat\u00e9gia (ou meio) que valha a pena realiz\u00e1-la por si mesma.<\/p>\n

Nesse baixar da guarda do sil\u00eancio, talvez esteja a oportunidade hist\u00f3rica de se esquecer os habituais jogos pol\u00edticos. Que\u00a0 <\/span>se aproveite esse movimento para tratar de restabelecer a confian\u00e7a, a virtude e a honradez p\u00fablica de um Estado que parece impotente e ineficaz, que continua a distribuir de forma t\u00e3o grosseiramente desigual recursos, oportunidades e riqueza de forma t\u00e3o incivil, com escassa liberdade, assist\u00eancia sanit\u00e1ria e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Custou crer, mas na hora marcada e disposi\u00e7\u00e3o vis\u00edvel, com rostos cobertos em preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid 19, os Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tal como alguns judiciais,\u00a0 com sensivelmente 200 presen\u00e7as, protestaram, no s\u00e1bado, 31 de Julho, contra “p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es laborais\u201d, \u201credu\u00e7\u00e3o e retirada dos seus direitos adquiridos”, e a favor da “dignifica\u00e7\u00e3o da magistratura\u201d. \u00a0Liberato Furtado Com o sol escondido, Pol\u00edcia \u00e0 paisana (baixa visibilidade), a gosto e desgosto, tr\u00e2nsito interrompido, o dia despertou diferente defronte ao Pal\u00e1cio Dona Ana Joaquina\/Tribunal da Comarca de Luanda. 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