Na sua maioria, os processos contra os poucos mais de dez jornalistas angolanos foram movidos por figuras afectas ao Aparelho do Estado, incluindo o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o e o vice-Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Lu\u00eds de Assun\u00e7\u00e3o Pedro da Mouta Liz. Cinco profissionais foram, inclusive, constitu\u00eddos arguidos.<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/span>Fonte: DW<\/b><\/span><\/em><\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (24.08), o jornalista e director do seman\u00e1rio “O Crime”, Mariano Br\u00e1s, compareceu \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), em Luanda, para ser ouvido num caso em que \u00e9 acusado de “ultraje ao Estado”.<\/p>\n “As fam\u00edlias tamb\u00e9m ficam afectadas com processos como esses. Est\u00e3o sempre preocupadas, est\u00e3o quase sempre a chorar, quando n\u00f3s n\u00e3o choramos. Mas h\u00e1 um conjunto de pessoas que dependem de n\u00f3s, que voc\u00eas n\u00e3o imaginam o quanto se sentem numa situa\u00e7\u00e3o como esta.”<\/b><\/p><\/blockquote>\n Os instrutores do processo alegaram que o jornalista desrespeitou os s\u00edmbolos nacionais e os \u00f3rg\u00e3os de soberania da Rep\u00fablica de Angola, mas Mariano Br\u00e1s refuta as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Em momento algum, no texto [que escrevemos], fizemos qualquer refer\u00eancia ao Estado”, esclarece.<\/p>\n “N\u00f3s fizemos uma avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do Presidente da Rep\u00fablica durante os tr\u00eas anos de mandato, em que o Presidente fez algumas promessas no per\u00edodo de campanha eleitoral e de investidura. E, na nossa perspectiva, [as promessas] n\u00e3o foram cumpridas. Foi por isso que foi eleito a pior figura de 2020”, relata.<\/p>\n Em situa\u00e7\u00e3o semelhante est\u00e1 o correspondente da emissora norte-americana Voz da Am\u00e9rica, que \u00e9 acusado dos crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, num processo envolvendo a vice-governadora do Kwanza Norte, Leonor da Silva Garibaldi.<\/p>\n Coque Mukuta desconfia que, no conjunto, estes processos visam semear o medo no seio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “H\u00e1 uma fase no pa\u00eds em que as autoridades elegem um conjunto de pessoas para colocarem na linha amarela. Ou seja, a maior inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 colocar medo a n\u00f3s, os jornalistas, mas atingir o povo. Eles querem amedrontar o povo, porque estamos a chegar a uma fase eleitoral, e eles [o MPLA] querem fazer das suas”, comenta o jornalista.<\/p>\n O jornalista Carlos Alberto, director do portal “A Den\u00fancia”, responde em tribunal num caso que tem como queixoso a segunda figura da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Mouta Liz. Em causa est\u00e1 uma mat\u00e9ria sobre uma suposta usurpa\u00e7\u00e3o de terreno por parte do magistrado para a constru\u00e7\u00e3o de um centro comercial.<\/p>\n Da fase de inqu\u00e9rito at\u00e9 ao in\u00edcio do julgamento, Carlos Alberto diz que tem motivos suficientes para considerar que o processo est\u00e1 viciado.<\/p>\n “Este processo est\u00e1 inquinado desde o in\u00edcio. Nunca se viu em Angola um crime particular a correr t\u00e3o r\u00e1pido. Em dois meses, fomos ouvidos pelo SIC-Geral, e houve j\u00e1 marca\u00e7\u00e3o da data de julgamento”, relata.<\/p>\n Entre as medidas de coa\u00e7\u00e3o aplicadas pela PGR a Carlos Alberto, o jornalista est\u00e1 impedido de conduzir autom\u00f3veis ou contactar os restantes rep\u00f3rteres do portal “A Den\u00fancia”. Ou seja, est\u00e1 proibido de trabalhar.<\/p>\n “N\u00f3s levant\u00e1mos essa quest\u00e3o da medida de coa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico logo no primeiro dia de audi\u00eancia. O que \u00e9 certo \u00e9 que, no fim da audi\u00eancia, n\u00e3o se tocou no assunto. Na segunda sec\u00e7\u00e3o, estranhamente, fizemos recordar, e o juiz disse que vai ver num outro momento”, relata.<\/p>\n “Notamos um arrastamento das medidas de coa\u00e7\u00e3o, para que me pro\u00edbam mesmo de trabalhar. \u00c9 algo premeditado. Isto \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a acontecer”, denuncia.<\/p>\n Sobre medidas de coa\u00e7\u00e3o aplicadas pelas autoridades judiciais n\u00e3o \u00e9 tudo. Coque Mukuta n\u00e3o pode ausentar-se da sua resid\u00eancia por um per\u00edodo superior a cinco dias. O jornalista explica os transtornos que tal situa\u00e7\u00e3o tem causado no exerc\u00edcio da actividade profissional e familiar.<\/p>\n “N\u00e3o posso, por exemplo, ir para outra prov\u00edncia sem avisar a PGR. N\u00e3o posso fazer uma reportagem com um prazo superior a cinco dias, n\u00e3o consigo trabalhar. Se eu tiver uma situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a, nesta altura, n\u00e3o posso sair, porque estou proibido”, relata.<\/p>\n “As fam\u00edlias tamb\u00e9m ficam afectadas com processos como esses. Est\u00e3o sempre preocupadas, est\u00e3o quase sempre a chorar, quando n\u00f3s n\u00e3o choramos. Mas h\u00e1 um conjunto de pessoas que dependem de n\u00f3s, que voc\u00eas n\u00e3o imaginam o quanto se sentem numa situa\u00e7\u00e3o como esta.”<\/p>\n Com o aproximar das elei\u00e7\u00f5es gerais no ano que vem, a liberdade de imprensa e de express\u00e3o em Angola parece ter recuado aos \u00faltimos anos da presid\u00eancia de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, \u00e9poca em que muitos jornais foram comprados e silenciados e os cr\u00edticos do regime do Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA) foram levados \u00e0s barras dos tribunais.<\/p>\n Os sinais actuais levam o director do jornal “O Crime”, Mariano Br\u00e1s, a considerar que corre perigo de vida: “Sinto-me intimidado. Sinto a minha vida em perigo, mais do que nunca. Estamos num per\u00edodo de agita\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n Entre os jornalistas que foram recentemente ouvidos pelo SIC e constitu\u00eddos arguidos est\u00e1 tamb\u00e9m o director do Jornal Not\u00edcias, Jorge Neto, e Lucas Pedro, do portal online “Club-K”. O chefe de redac\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Eccl\u00e9sia do Kwanza Sul, \u00d3scar Tito, \u00e9 outro jornalista que teve de depor junto do SIC, devido a uma reportagem sobre a demiss\u00e3o do antigo presidente da Comiss\u00e3o Provincial Eleitoral. Da lista constam ainda profissionais dos jornais “Hora H”, “A Rep\u00fablica”, “Manchete” e do portal “Correio da Kianda”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sua maioria, os processos contra os poucos mais de dez jornalistas angolanos foram movidos por figuras afectas ao Aparelho do Estado, incluindo o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o e o vice-Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Lu\u00eds de Assun\u00e7\u00e3o Pedro da Mouta Liz. Cinco profissionais foram, inclusive, constitu\u00eddos arguidos. \u00a0Fonte: DW Na ter\u00e7a-feira (24.08), o jornalista e director do seman\u00e1rio “O Crime”, Mariano Br\u00e1s, compareceu \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC), em Luanda, para ser ouvido num caso em que \u00e9 acusado de “ultraje ao Estado”. “As fam\u00edlias tamb\u00e9m ficam afectadas com processos como esses. Est\u00e3o sempre preocupadas, est\u00e3o quase sempre a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade"],"yoast_head":"\nSemear o medo<\/h3>\n
Impedir o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o<\/h3>\n
Vidas em perigo<\/b><\/h3>\n