{"id":4234,"date":"2021-09-09T20:41:14","date_gmt":"2021-09-09T19:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/?p=4234"},"modified":"2021-09-09T20:41:14","modified_gmt":"2021-09-09T19:41:14","slug":"eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\/","title":{"rendered":"“Eu acho que o antigo chefe inspirava menos medo que o actual chefe “"},"content":{"rendered":"

\u00c9 desta forma, e com uma gargalhada, que Benja Satula nos responde quando lhe perguntamos se os juristas que pactuaram com a corrup\u00e7\u00e3o do passado o tinham feito por medo ou por conforto. E explica-nos que isso fez parte de um esquema implantado entre 2003 e 2014.<\/b><\/p>\n

Fonte:Expans\u00e3o<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Os juristas t\u00eam consci\u00eancia das consequ\u00eancias econ\u00f3micas das suas decis\u00f5es?<\/b><\/p>\n

Acho que n\u00e3o. Na evolu\u00e7\u00e3o do Direito h\u00e1 uma corrente que se desenvolve, que \u00e9 a an\u00e1lise econ\u00f3mica de Direito, onde j\u00e1 existe preocupa\u00e7\u00e3o que os juristas percebam quais s\u00e3o os custos econ\u00f3micos das suas decis\u00f5es ou da legisla\u00e7\u00e3o que produzem. \u00c9 normal que num Pa\u00eds como o nosso a maioria dos juristas n\u00e3o perceba essa liga\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o pense no custo econ\u00f3mico quando aconselha determinada decis\u00e3o a uma entidade ou a um cliente.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es formam os alunos e as institui\u00e7\u00f5es emitem um certificado. Os alunos com esse certificado querem concorrer a um concurso p\u00fablico ou a uma vaga de trabalho, e o que \u00e9 que fazem? Tem de levar este certificado ao INARES para certificar. Primeiro tinha que ser presencial, e estamos a falar de Angola toda…<\/b><\/p><\/blockquote>\n

Hoje h\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o muito forte entre o Direito e a economia. Grande parte das vezes que s\u00e3o chamados a intervir tem a ver com quest\u00f5es econ\u00f3micas, \u00e9 uma nova realidade?<\/b><\/p>\n

Para n\u00f3s, \u00e9 uma nova perspectiva do Direito. Durante muito tempo, o jurista ficou acomodado \u00e0 ideia de que quem faz as contas s\u00e3o os outros. N\u00f3s fazemos as leis, n\u00f3s interpretamos as leis, e depois os outros fazem as contas. Hoje a preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 maior. Quem tem uma empresa ou uma entidade como cliente tem de ponderar qual \u00e9 o custo econ\u00f3mico da decis\u00e3o que vai tomar. Lembro-me, por exemplo, de uma coisa que deve ser tomada em aten\u00e7\u00e3o em qualquer decis\u00e3o jur\u00eddica, que deve ser poss\u00edvel traduzi-la numa linguagem inform\u00e1tica.<\/p>\n

\u00a0<\/span>Explique-nos<\/b><\/p>\n

Quando produzo uma lei, tenho de estar preparado para que esta venha a ser transformada numa linguagem inform\u00e1tica, num programa, num software, para que as pessoas possam ter acesso, para que possam interagir. Da mesma forma, qualquer decis\u00e3o jur\u00eddica, qualquer opini\u00e3o ou aconselhamento jur\u00eddico, tamb\u00e9m deve ter em conta o seu custo econ\u00f3mico.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00f3s temos um quadro legislativo que \u00e9 muito pouco inform\u00e1tico. Por vezes confuso, mesmo.<\/b><\/p>\n

Exactamente. N\u00e3o se traduz nessa linguagem. Um quadro vasto, ma\u00e7udo. Quando tomamos essas decis\u00f5es n\u00e3o falamos com especialistas em inform\u00e1tica, nem antes nem depois, e, a posterior, temos dificuldades em aplicar aquilo na pr\u00e1tica. Tamb\u00e9m todo o estudante de Direito aprende, desde o in\u00edcio, que, por vezes, vale mais um mau acordo que uma boa senten\u00e7a.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/b><\/p>\n

O que est\u00e1 na base disto \u00e9 a racionaliza\u00e7\u00e3o do tempo. Eu posso esperar uma \u00f3ptima senten\u00e7a, mas isso pode significar que possa ter de esperar 10 anos.<\/p>\n

Sem tempo definido n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a…<\/b><\/p>\n

\u00c9 verdade. Uma justi\u00e7a demorada \u00e9 meia justi\u00e7a, e meia justi\u00e7a \u00e9 uma injusti\u00e7a. Entre poder chegar a um acordo durante 30 dias, discutimos propostas e contrapropostas, e esperar uma decis\u00e3o ideal que vai at\u00e9 ao Tribunal Constitucional, dentro dos diversos graus que temos aqui, pode demorar muitos anos, \u00e9 prefer\u00edvel um acordo. Por vezes, querendo ser os justiceiros, ou os melhores do mercado, acabamos por n\u00e3o dar ouvidos a esta realidade, e acabamos por prejudicar muito mais a economia e o ambiente de neg\u00f3cios do que aquilo que nos chamaram a fazer, que era ajudar a resolver um conflito.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma das maiores queixas dos empres\u00e1rios, em caso de conflito, as autoridades judiciais demoram muito tempo a ter uma decis\u00e3o definitiva. Tem tudo a ver com as defici\u00eancias que temos no ambiente de neg\u00f3cios?<\/b><\/p>\n

Basta s\u00f3 olhar para aquilo que n\u00f3s exigimos para que uma empresa, uma sociedade comercial, esteja a funcionar em pleno. Os pap\u00e9is todos, os alvar\u00e1s, as certifica\u00e7\u00f5es. Depois, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conseguir todos estes pap\u00e9is com uma \u00fanica porta de entrada. Ou seja, \u00e9 a pessoa que quer constituir a sociedade comercial que tem de ir a todas as entidades e servi\u00e7os. E isso n\u00e3o leva menos de seis meses.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Imagine um cliente estrangeiro que aborda o seu escrit\u00f3rio para p\u00f4r uma empresa a funcionar em Angola. Que prazo m\u00ednimo lhe d\u00e1 para poder estar a funcionar?<\/b><\/p>\n

Digo-lhe que, no m\u00ednimo, vamos ter nove meses para ter isso a funcionar. Pode ser que apare\u00e7a algu\u00e9m a dizer que “consigo isso mais r\u00e1pido”, mas l\u00e1 est\u00e1, j\u00e1 estamos a entrar naquele caminho de dar a volta, fazer uns telefonemas, tomar um caf\u00e9 com uma ou outra pessoa, \u00e9 muito mais complicado. O normal seria uma pessoa dirigir-se a uma porta de entrada e, quando voltasse, 30 dias depois, j\u00e1 ter todos os pap\u00e9is necess\u00e1rios, pagar tudo de uma vez e come\u00e7ar a sua actividade.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas ouvimos todos os dias os discursos dos governantes a apelar que venham investir em Angola, que h\u00e1 in\u00fameras facilidades. Esse \u00e9 um discurso sem aplicabilidade na pr\u00e1tica?<\/b><\/p>\n

Sem qualquer aplicabilidade, porque como, lhe disse atr\u00e1s, n\u00e3o conseguimos passar para uma linguagem inform\u00e1tica toda a legisla\u00e7\u00e3o que suporta essas exig\u00eancias. Vou dar-lhe apenas um exemplo, o do visto online. Depois de tratada toda a documenta\u00e7\u00e3o pode falhar, como j\u00e1 aconteceu connosco. E depois temos de correr pra l\u00e1. E depois corres o risco de chegar ao aeroporto e encontrar uma fila enorme para fazer um pagamento. Eu tentei encurtar tudo, mas depois perco o dobro do tempo, dependendo do local de onde venho. E isto \u00e9 o desencontro entre o diploma legal, que tem uma bondade pr\u00f3pria e um objectivo pr\u00f3prio, e depois a possibilidade de o cumprir na pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O problema ent\u00e3o deste mau ambiente de neg\u00f3cios est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o ou est\u00e1 nos processos?<\/b><\/p>\n

Temos de fazer uma divis\u00e3o. N\u00f3s temos legisla\u00e7\u00e3o a mais, para aquilo que n\u00e3o precisamos, esse \u00e9 um ponto. Outro \u00e9 que essa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 antecedida de consulta pr\u00e9via aos economistas e inform\u00e1ticos, no sentido de nos dizerem quais s\u00e3o os custos econ\u00f3micos e qual a linguagem inform\u00e1tica que pode ser utilizada. Como acontece na maioria das vezes, \u00e9 um descalabro. E vou dar-lhe outro exemplo…<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta \u00e1rea dos processos desajustados?<\/b><\/p>\n

Sim! Uma situa\u00e7\u00e3o que nos acontece muitas vezes e que tem a ver com os certificados do INARES. N\u00f3s temos institui\u00e7\u00f5es de ensino superior certificadas no Pa\u00eds, todos os anos o minist\u00e9rio publica as institui\u00e7\u00f5es e os cursos legalizados. As institui\u00e7\u00f5es formam os alunos e as institui\u00e7\u00f5es emitem um certificado. Os alunos com esse certificado querem concorrer a um concurso p\u00fablico ou a uma vaga de trabalho, e o que \u00e9 que fazem? Tem de levar este certificado ao INARES para certificar. Primeiro tinha que ser presencial, e estamos a falar de Angola toda…<\/p>\n

Para n\u00f3s, \u00e9 uma nova perspectiva do Direito. Durante muito tempo, o jurista ficou acomodado \u00e0 ideia de que quem faz as contas s\u00e3o os outros. N\u00f3s fazemos as leis, n\u00f3s interpretamos as leis, e depois os outros fazem as contas. Hoje a preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 maior. Quem tem uma empresa ou uma entidade como cliente tem de ponderar qual \u00e9 o custo econ\u00f3mico da decis\u00e3o que vai tomar. Lembro-me, por exemplo, de uma coisa que deve ser tomada em aten\u00e7\u00e3o em qualquer decis\u00e3o jur\u00eddica, que deve ser poss\u00edvel traduzi-la numa linguagem inform\u00e1tica.<\/b><\/p><\/blockquote>\n

Mas isso tem a ver com o facto do Estado n\u00e3o confiar nas institui\u00e7\u00f5es…<\/b><\/p>\n

Esse \u00e9 que \u00e9 o problema! Certificou a institui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o acredita nela. Para quest\u00f5es legais e laborais exige a certifica\u00e7\u00e3o daquele certificado que foi emitido por uma institui\u00e7\u00e3o certificada por si. Para ver se de facto aquele estudante fez um curso. O que \u00e9 que temos aqui? Temos um n\u00e3o acreditar no sistema, um n\u00e3o acreditar nas compet\u00eancias e nas certifica\u00e7\u00f5es que o Estado d\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, e um descr\u00e9dito geral impl\u00edcito aos diplomas que se emitem.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O argumento usado \u00e9 a possibilidade de falsifica\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

Existem outras formas de prevenir as falsifica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, todos os dados dos certificados poderiam passar pelo INARES antes de serem emitidos. O instituto tinha as listas dos estudantes formados por cada institui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o precisava aluno passar horas e dias nas filas do INARES a tentar certificar o seu certificado de habilita\u00e7\u00f5es. E qual \u00e9 o objectivo disto? Queremos dinheiro? Queremos credibilidade? Mas n\u00e3o \u00e9 assim que as coisas devem funcionar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 desta forma, e com uma gargalhada, que Benja Satula nos responde quando lhe perguntamos se os juristas que pactuaram com a corrup\u00e7\u00e3o do passado o tinham feito por medo ou por conforto. E explica-nos que isso fez parte de um esquema implantado entre 2003 e 2014. Fonte:Expans\u00e3o Os juristas t\u00eam consci\u00eancia das consequ\u00eancias econ\u00f3micas das suas decis\u00f5es? Acho que n\u00e3o. Na evolu\u00e7\u00e3o do Direito h\u00e1 uma corrente que se desenvolve, que \u00e9 a an\u00e1lise econ\u00f3mica de Direito, onde j\u00e1 existe preocupa\u00e7\u00e3o que os juristas percebam quais s\u00e3o os custos econ\u00f3micos das suas decis\u00f5es ou da legisla\u00e7\u00e3o que produzem. \u00c9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-4234","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"yoast_head":"\n"Eu acho que o antigo chefe inspirava menos medo que o actual chefe " - Jornal O Crime<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\""Eu acho que o antigo chefe inspirava menos medo que o actual chefe " - Jornal O Crime\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"\u00c9 desta forma, e com uma gargalhada, que Benja Satula nos responde quando lhe perguntamos se os juristas que pactuaram com a corrup\u00e7\u00e3o do passado o tinham feito por medo ou por conforto. 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Na evolu\u00e7\u00e3o do Direito h\u00e1 uma corrente que se desenvolve, que \u00e9 a an\u00e1lise econ\u00f3mica de Direito, onde j\u00e1 existe preocupa\u00e7\u00e3o que os juristas percebam quais s\u00e3o os custos econ\u00f3micos das suas decis\u00f5es ou da legisla\u00e7\u00e3o que produzem. \u00c9 […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Jornal O Crime\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-09-09T19:41:14+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Ben-ja-satula.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1080\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"608\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Edson Fortes\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Edson Fortes\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Edson Fortes\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/36b742c067c7b8d8944cc6b6bf47fce4\"},\"headline\":\"“Eu acho que o antigo chefe inspirava menos medo que o actual chefe “\",\"datePublished\":\"2021-09-09T19:41:14+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\\\/\"},\"wordCount\":1512,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/09\\\/Ben-ja-satula.jpg\",\"articleSection\":[\"NACIONAL\"],\"inLanguage\":\"pt-AO\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/jornalocrime.com\\\/ilnes\\\/eu-acho-que-o-antigo-chefe-inspirava-menos-medo-que-o-actual-chefe\\\/\",\"name\":\"\\\"Eu acho que o antigo chefe inspirava menos medo que o actual chefe \\\" - 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