Venho manifestar o meu desagrado p\u00fablico e rep\u00fadio pela decis\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura Judicial de demitir da Magistratura o Juiz Osvaldo Malanga.<\/p>\n
Meus senhores e minhas senhoras, n\u00e3o podemos continuar a normalizar o anormal, n\u00e3o podemos continuar em sil\u00eancio diante das injusti\u00e7as gritantes que v\u00e3o ocorrendo no sistema de justi\u00e7a Angolano.<\/p>\n
O grande erro do Dr. Osvaldo foi n\u00e3o ter sido corrupto, foi de tentar levar a s\u00e9rio o seu trabalho? \u00c9 triste, j\u00e1 n\u00e3o fazia sentido a medida ora aplicada de o suspender por 120 dias, agora, retiraram-no de vez da Magistratura. \u00c9 um golpe a independ\u00eancia e autonomia dos Ju\u00edzes.<\/p>\n
Equivale dizer que afinal fomos mal ensinados na academia, em Angola o juiz n\u00e3o \u00e9 independente, \u00e9 subordinado, em Angola o juiz n\u00e3o tem autonomia. A justi\u00e7a sa\u00ed mais fragilizada com est\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o fa\u00e7o deste, um coment\u00e1rio jur\u00eddico, mas \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a e o Direito em Angola. Ora vejamos, se um Juiz \u00e9 afastado do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o sem raz\u00e3o aparente, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil cassarem a c\u00e9dula a um Advogado, isso belisca a democracia em todos os aspectos.<\/p>\n
Me recuso a ficar em sil\u00eancio, estou a falar s\u00f3… Porque n\u00e3o foi a favor dos interesses de um Empres\u00e1rio Polaco-Angolano, foi demitido? N\u00e3o \u00e9 justo. Estou solid\u00e1rio com o Juiz Osvaldo Malanga, ainda que o tenham demitido, pra mim ser\u00e1 sempre juiz, a autoridade n\u00e3o prov\u00e9m dos homens.<\/p>\n
Inquieta-me o sil\u00eancio ensurdecedor da AJA, da OAA e de outras institui\u00e7\u00f5es essenciais a justi\u00e7a.<\/p>\n
Como cidad\u00e3o fa\u00e7o a minha parte, demitam-me tamb\u00e9m se quiserem, mas n\u00e3o \u00e9 justo. O jovem estudou, entrou para o INEJ, exerceu a fun\u00e7\u00e3o com zelo e tentou aplicar a \u00e9tica… \u00c9 assim que o agradacem? Noutros pa\u00edses, o juiz Malanga seria promovido, aqui \u00e9 demitido. Eph\u00e1… T\u00f3 falar s\u00f3…<\/p>\n
Atenciosamente,
\nBenilson Soares<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Venho manifestar o meu desagrado p\u00fablico e rep\u00fadio pela decis\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura Judicial de demitir da Magistratura o Juiz Osvaldo Malanga. Meus senhores e minhas senhoras, n\u00e3o podemos continuar a normalizar o anormal, n\u00e3o podemos continuar em sil\u00eancio diante das injusti\u00e7as gritantes que v\u00e3o ocorrendo no sistema de justi\u00e7a Angolano. O grande erro do Dr. Osvaldo foi n\u00e3o ter sido corrupto, foi de tentar levar a s\u00e9rio o seu trabalho? \u00c9 triste, j\u00e1 n\u00e3o fazia sentido a medida ora aplicada de o suspender por 120 dias, agora, retiraram-no de vez da Magistratura. \u00c9 um golpe a independ\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[333,334,183],"class_list":["post-4570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-advogados","tag-juristas","tag-ordem-dos-advogados-de-angola"],"yoast_head":"\n