Inicialmente, a PNA informou, no dia 16 de Fevereiro, atrav\u00e9s do porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Pol\u00edcia Nacional, Nestor Goubel,\u00a0 <\/span>que tudo aconteceu durante um confronto de tiros entre eles e os dois presum\u00edveis marginais tidos, pela corpora\u00e7\u00e3o, como altamente perigosos, que tentavam assaltar um automobilista na via p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cEram altamente perigosos que entraram em confronto com a Pol\u00edcia durante um assalto na via p\u00fablica e, consequentemente, foram alvejados mortalmente pelas nossas for\u00e7as\u201d, disse, na ocasi\u00e3o, Nestor Goubel, acrescendo que os mesmos tinham idades compreendidas entre os 30 e 36 anos, que, em sua posse, foi encontrada uma arma de fogo do tipo pistola de marca Macarov com o n\u00famero de registo 1744029106 e que, durante o confronto, os marginais alvejaram um cidad\u00e3o que circulava naquela via.\u00a0<\/span><\/p>\n Num trabalho de investiga\u00e7\u00e3o realizado por este jornal, apuramos que a vers\u00e3o avan\u00e7ada pela Pol\u00edcia pode ser falsa, isto \u00e9, inv\u00e9s de troca de tiros, os jovens, que eram cidad\u00e3os sem qualquer registo criminal e tidos como pessoas de boa \u00edndole , ter\u00e3o sido executados numa, das muitas, ac\u00e7\u00f5es caracterizadas pelo excesso de zelo.<\/p>\n Por outro lado, tamb\u00e9m apuramos que a suposta v\u00edtima do assalto e o cidad\u00e3o ferido durante o alegado confronto entre pol\u00edcias e marginais simplesmente n\u00e3o aparecem no processo que decorre sem declarantes ou testemunhas, ou seja, parece que n\u00e3o existem.\u00a0<\/span><\/p>\n Por conta disso, contactamos o Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC-Luanda), na pessoa do seu porta-voz, Fernando de Carvalho, que, por sua vez, alegou que o processo j\u00e1 se encontra em fase de instru\u00e7\u00e3o, com o n\u00famero 893\/022-TLA, sem nenhum detido.\u00a0<\/span><\/p>\n Questionado sobre a exist\u00eancia de algum registo criminal contra as v\u00edtimas consideradas altamente perigosas, Fernando de Carvalho mostrou-se tamb\u00e9m incapaz de provar as declara\u00e7\u00f5es do seu hom\u00f3logo da Pol\u00edcia Nacional, isto \u00e9, n\u00e3o nos apresentou absolutamente nada contra as v\u00edtimas que fazem parte nos arquivos daquele \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Postos no Comando Municipal de Talatona, onde ocorreu o caso, entretanto, mais uma vez, n\u00e3o obtivemos nenhuma informa\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia diz que quando a Pol\u00edcia age assim, \u00e9 porque alguma coisa esconde.\u00a0<\/span><\/p>\n Confrontado, por este jornal, sobre as bases que sustentam a sua afirma\u00e7\u00e3o, segundo a qual os jovens ora mortos eram marginais altamente perigosos, o porta-voz do Comando Provincial de Luanda, Nestor Goubel, n\u00e3o soube esclarecer.<\/p>\n Por outro lado, tamb\u00e9m apuramos que a suposta v\u00edtima do assalto e o cidad\u00e3o ferido durante o alegado confronto entre pol\u00edcias e marginais simplesmente n\u00e3o aparecem no processo que decorre sem declarantes ou testemunhas, ou seja, parece que n\u00e3o existem.\u00a0<\/span><\/p>\n Por conta disso, contactamos o Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC-Luanda), na pessoa do seu porta-voz, Fernando de Carvalho, que, por sua vez, alegou que o processo j\u00e1 se encontra em fase de instru\u00e7\u00e3o, com o n\u00famero 893\/022-TLA, sem nenhum detido.\u00a0<\/span><\/p>\n Questionado sobre a exist\u00eancia de algum registo criminal contra as v\u00edtimas consideradas altamente perigosas, Fernando de Carvalho mostrou-se tamb\u00e9m incapaz de provar as declara\u00e7\u00f5es do seu hom\u00f3logo da Pol\u00edcia Nacional, isto \u00e9, n\u00e3o nos apresentou absolutamente nada contra as v\u00edtimas que fazem parte nos arquivos daquele \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Postos no Comando Municipal de Talatona, onde ocorreu o caso, entretanto, mais uma vez, n\u00e3o obtivemos nenhuma informa\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia diz que quando a Pol\u00edcia age assim, \u00e9 porque alguma coisa esconde.\u00a0<\/span><\/p>\n Em investiga\u00e7\u00e3o, diz-se que os corpos falam, ao que tudo indica, neste caso n\u00e3o \u00e9 diferente, pois, enquanto a vers\u00e3o policial fala em troca de tiros, os corpos das v\u00edtimas apresentam o contr\u00e1rio, e tudo come\u00e7a nas idades que, segundo a PNA, s\u00e3o\u00a0 <\/span>30 e 36 anos, mas de facto, como consta nos bilhetes de identidade das v\u00edtimas a que este jornal teve acesso, os jovens tinham entre\u00a0 <\/span>19 e 22 anos respectivamente.<\/p>\n Submetidos \u00e0 aut\u00f3psia, apurou-se que Lu\u00eds Falc\u00e3o, de 22 anos, morreu por causa de uma les\u00e3o de centro nervoso vital, fractura de ossos do cr\u00e2nio, dilacera\u00e7\u00e3o encef\u00e1lica e ferida por proj\u00e9ctil de arma de fogo.<\/p>\n Apurou-se ainda que, antes de morto, tinha sido torturado, atingido com tr\u00eas disparos de arma de fogo na regi\u00e3o da nuca e um no abd\u00f3men, o rosto estava inflamado, v\u00e1rios hematomas causados por agress\u00e3o f\u00edsica e uma queimadura no p\u00e9, o que deixa cair a tese de troca de tiros, mas eleva a hip\u00f3tese de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o malogrado H\u00e9lder Cavulo, de apenas 19, foi atingido com um \u00fanico tiro tamb\u00e9m na nuca. Os corpos das vitimas n\u00e3o apresentaram nenhum sinal de queda de motorizada ou escoria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na arma que a Pol\u00edcia alega ter sido usada pelas v\u00edtimas na suposta troca de tiros n\u00e3o foi encontrada qualquer impress\u00e3o digital pertencente aos malogrados.\u00a0<\/span><\/p>\n Os familiares dos malogrados est\u00e3o indignados com a situa\u00e7\u00e3o, uma vez que se sentem injusti\u00e7ados: “num pa\u00eds onde n\u00e3o h\u00e1 pena de morte e existe uma Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode matar duas pessoas em plena luz do dia e ningu\u00e9m ser responsabilizado! Nem que se tratasse de marginais, tinham que ser detidos e levados \u00e0s barras do tribunal, para responderem pelos crimes que cometeram e nunca os matar daquela forma, como se de animais se tratassem”, disse Jos\u00e9 Falc\u00e3o, tio do malogrado Lu\u00eds Falc\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Curiosamente, naquele fat\u00eddico dia 2 de Fevereiro, por ironia do destino, H\u00e9lder Cavulo completava mais um ano de vida. Com mil e um motivos para estar feliz e comemorar, o jovem decidiu ir conviver com alguns familiares que residem no munic\u00edpio do Cazenga, mas eis que acabou morto. Enquanto o vizinho Lu\u00eds Falc\u00e3o, mototaxista, sa\u00eda de casa para mais um dia de trabalho e foi nesta situa\u00e7\u00e3o que realizava a primeira que seria tamb\u00e9m a sua \u00faltima corrida com um cliente, no caso, o jovem H\u00e9lder Cavulo.\u00a0<\/span><\/p>\n No percurso, foram interpelados por quatro agentes da PN, afectos \u00e0 Brigada Motorizada, arredores do restaurante Bueno Vivo, munic\u00edpio do Talatona, e da\u00ed seguiram para as imedia\u00e7\u00f5es da ponte molhada.\u00a0<\/span><\/p>\n Testemunhas ouvidas por este jornal dizem que, depois de serem interpelados, o pendura, H\u00e9lder Cavulo, assumiu o volante da motorizada, enquanto Lu\u00eds ficou no meio e um dos agentes, que abandonou a sua motorizada, ficou na ponta da mesma motorizada, para garantir que as v\u00edtimas n\u00e3o escapassem.\u00a0<\/span><\/p>\n “Foram levados at\u00e9 \u00e0 primeira rotunda da Ponte Molhada, onde foram retirados da motorizada e levados at\u00e9 a um matagal, colocaram-nos de joelhos e seguiu a execu\u00e7\u00e3o, em que Lu\u00eds Falc\u00e3o foi o primeiro a ser atingido com um tiro, porque estava a reclamar que n\u00e3o era bandido; a seguir, viraram-se para o H\u00e9lder, que pediu que os agentes ligassem ao seu pai, mas sem sucesso”, contou Jos\u00e9 Falc\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Os familiares, preocupados com o desaparecimento dos jovens, sa\u00edram \u00e0 rua, para os procurar, foi desta forma que chegaram at\u00e9 ao Comando Municipal de Talatona, onde foram informados pelo comandante municipal que os jovens Lu\u00eds e H\u00e9lder foram abatidos pela Pol\u00edcia durante um confronto e que estavam na c\u00e2mara n\u00famero 5 da Morgue do Hospital Josina Machel. \u00a0<\/span><\/p>\n “A Pol\u00edcia, atrav\u00e9s do seu porta-voz, Nestor Goubel, afirmou que recebeu uma den\u00fancia an\u00f3nima a dar conta que estava a ocorrer um assalto na rua do restaurante Bueno Vivo e, em fun\u00e7\u00e3o disso, os agentes da Brigada Motorizada apareceram em menos de cinco minutos, tiraram os jovens da\u00ed e os levaram at\u00e9 ao local onde foram executados. Por se tratar de uma den\u00fancia, devia-se, ao menos, investigar e n\u00e3o de imediato executar os rapazes “, lamentaram.<\/p>\n Os familiares acresceram que, na altura, em que foram mortos tinham consigo os seus telem\u00f3veis, mas que nunca voltaram a ser vistos. “Gostar\u00edamos que, afora, os telefones aparecessem, porque atr\u00e1s de um telefone tem muita informa\u00e7\u00e3o oculta. O Lu\u00eds tinha um telefone de marca iPhone 4 e o outro tinha consigo um de marca Samsung, mas nenhum apareceu ou foi registado no processo, nem mesmo como objecto de prova “, frisou Jos\u00e9 Falc\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 nenhum sinal das pastas com as quais as v\u00edtimas se faziam acompanhar. “A \u00fanica coisa que apareceu foi a motorizada, mas arrolada num outro processo. S\u00f3 se conseguiu recuperar porque a fam\u00edlia conhecia bem a motorizada e fez o reconhecimento\u201d, disse Jos\u00e9 Falc\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n De real\u00e7ar que os agentes envolvidos neste acto ainda n\u00e3o foram identificados. Por\u00e9m, as fam\u00edlias das v\u00edtimas j\u00e1 constitu\u00edram um advogado para seguir o processo.\u00a0<\/span><\/p>\n “Aqui, em concurso com a disposi\u00e7\u00e3o normativa da norma do n.\u00bas 1 e 2 do artigo 64., que nos dizem que a priva\u00e7\u00e3o da liberdade apenas \u00e9 permitida nos casos e nas condi\u00e7\u00f5es determinadas por lei: a Pol\u00edcia ou outra entidade apenas pode deter ou prender nos casos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e na lei, em flagrante delito ou quando munidas de mandado de autoridade competente”, esclareceu.<\/p>\n Por ouro lado, acrescentou que qualquer outra circunst\u00e2ncia n\u00e3o justifica que, estando imobilizado e n\u00e3o oferecendo qualquer amea\u00e7a fundada que ponha em risco a vida dos agentes da autoridade, se fa\u00e7a o recurso desnecess\u00e1rio, desproporcional, inoportuno, inadequado da arma de fogo com o fito de barbaramente dizimar a vida dos supostos meliantes. Suposto, face ao princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, da legalidade e da justi\u00e7a efectiva.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cSalvo raz\u00f5es fundadamente justific\u00e1veis e que por si s\u00f3 se constituam em causa bastante de justifica\u00e7\u00e3o do facto ou de exclus\u00e3o da ilicitude ou da culpa, dai \u00e9 que, para o caso em concreto, olhando pela descri\u00e7\u00e3o da narrativa factual, por hip\u00f3tese subsum\u00edvel ao direito, d\u00favidas n\u00e3o temos de que este acto que p\u00f4s fim \u00e0 vida desses cidad\u00e3os foi de todo hediondo, b\u00e1rbaro e grosseiramente ilegal, pois, vai ao arrepio da lei, do direito e da justi\u00e7a, o que n\u00e3o pode se permitir que ocorra dentro de um Estado Democr\u00e1tico e de Direito’, disse H\u00e9lder Chihuto.\u00a0<\/span><\/p>\n E por fim, alertou “os agentes da Pol\u00edcia e dos Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal t\u00eam como miss\u00e3o fundamental a defesa da vida da pessoa humana e nunca o contr\u00e1rio, salvo em circunst\u00e2ncias visivelmente justific\u00e1veis que ponham em eminente perigo a sua vida e de terceiros ao seu arredor”.\u00a0<\/span><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 dois meses que os jovens Lu\u00eds Falc\u00e3o e H\u00e9lder Cavulo, 19 e 22 anos de idade, respectivamente, foram mortos por agentes da Pol\u00edcia Nacional de Angola (PNA), afectos \u00e0 Brigada Motorizada, nas imedia\u00e7\u00f5es da Ponte Molhada, munic\u00edpio de Talatona. Este jornal apurou que a vers\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o castrense pode estar eivada de falsidade. \u00a0Engr\u00e1cia Francisco Inicialmente, a PNA informou, no dia 16 de Fevereiro, atrav\u00e9s do porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Pol\u00edcia Nacional, Nestor Goubel,\u00a0 que tudo aconteceu durante um confronto de tiros entre eles e os dois presum\u00edveis marginais tidos, pela corpora\u00e7\u00e3o, como altamente perigosos, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-4766","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","post_format-post-format-gallery"],"yoast_head":"\nPOL\u00cdCIA E SIC ENGASGADOS\u00a0<\/span><\/b><\/span><\/h2>\n
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Confrontado, por este jornal, sobre as bases que sustentam a sua afirma\u00e7\u00e3o, segundo a qual os jovens ora mortos eram marginais altamente perigosos, o porta-voz do Comando Provincial de Luanda, Nestor Goubel, n\u00e3o soube esclarecer.<\/p>\nQUANDO OS CORPOS FALAM<\/b><\/span><\/h2>\n
QUANDO OS CORPOS FALAM<\/b><\/span><\/h2>\n
FAMILIARES E AMIGOS CLAMAM POR JUSTI\u00c7A<\/b><\/span><\/h2>\n
“EM ANGOLA N\u00c3O EXISTE PENA DE MORTE”\u00a0<\/span><\/b><\/span><\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalocrime.com\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/277614290_1038207007050072_1492126464675968568_n-213x300.jpg\")
Segundo o jurista H\u00e9lder Chihuto, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, nos termos do artigo 59.\u00b0, com n\u00edtida e irrefut\u00e1vel normativa, pro\u00edbe a pena de morte. Conjugado com o disposto no artigo 30.\u00b0, que consagra o direito \u00e0 vida como o valor de maior relevo e protec\u00e7\u00e3o constitucional, n\u00e3o admitindo a sua violabilidade, torna-se inconfund\u00edvel a protec\u00e7\u00e3o da vida .\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span><\/b><\/span><\/h2>\n