Toda fase pr\u00e9-eleitoral e eleitoral \u00e9\/s\u00e3o sempre circunst\u00e2ncias sociopol\u00edticas que reclamam maior responsabilidade institucional, maturidade governativa e uma elevada prud\u00eancia intelectual por parte dos principais actores pol\u00edticos \u2013 em fun\u00e7\u00e3o das suas robustas vulnerabilidades \u2013 no que toca \u00e0 viol\u00eancia social, \u00e0 intoler\u00e2ncia, ao \u00f3dio e \u00e0 inobserv\u00e2ncia \u00e0s normas elementares (morais \u00e9ticas) relativas ao acto de conviver na diferen\u00e7a. Na verdade, todas estas probabilidades e at\u00e9 algumas certezas factuais emergem \u2013 em virtude do ambiente que se vive ou da conjuntura caracter\u00edstica destas \u00e9pocas.<\/p>\n
Inevitavelmente, e com alguma tristeza\/preocupa\u00e7\u00e3o, temos de revelar que, a nosso ver, a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, no Pa\u00eds, neste momento, nos parece \u201cpouco confortante\u201d. Quase todos os dias ouvimos e vemos (de muito perto) relatos e actos de assassinatos, raptos, ferimentos protagonizados por marginais e outras infelicidades levadas a cabo por \u201caltamente perigosos\u201d. Nestes \u00faltimos dias \u2013 temos perdido muitos familiares, pessoas queridas, cidad\u00e3os do \u201cbem\u201d e jovens que ainda tinham muito para dar de si e contribu\u00edrem bastante em prol do progresso do Estado. Os \u00f3bitos (por factores ligados \u00e0 criminalidade) multiplicaram-se e o sentimento de inseguran\u00e7a p\u00fablica agrava-se numa ampla e assustadora velocidade.<\/p>\n
Face ao acima exposto e \u00e0s demais circunst\u00e2ncias de viol\u00eancias sociais, julgamos que talvez seja o momento de, a n\u00edvel do plano institucional, ponderar-se e reflectir-se sobre as estrat\u00e9gias de combate \u00e0 criminalidade e de crime organizado. Talvez seja (por imperativo das elei\u00e7\u00f5es que se avizinham) o momento para reajustarmos o modus operandi e o grau de efic\u00e1cia da Pol\u00edcia Nacional e de outros \u00f3rg\u00e3os afectos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, em rela\u00e7\u00e3o ao atingimento dos objectivos das suas compet\u00eancias republicanas. Talvez seja o momento para repensarmos numa estrat\u00e9gia nacional \u2013 mais inclusiva e ampla \u2013 visando mitigar as perigosidades e as amea\u00e7as sociais a que todos dias n\u00f3s estamos expostos. Talvez seja a ocasi\u00e3o ideal para come\u00e7armos, seriamente, a prevenir que a situa\u00e7\u00e3o continue\u2026 Chegamos a um n\u00edvel em que nos parece que a morte prematura de um jovem, perpetrado por marginais, em quase todos os dias, seja normal. A popula\u00e7\u00e3o chegou a uma etapa em que desacredita \u201ccompletamente\u201d nos \u00f3rg\u00e3os de defesa e opta por fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os \u2013 usando como recurso imediato \u2013 a carboniza\u00e7\u00e3o de presum\u00edveis delinquentes e\/ou de demais pessoas que atentem contra a sua seguran\u00e7a f\u00edsica. A popula\u00e7\u00e3o passou a desvalorizar o papel do Estado na manuten\u00e7\u00e3o da paz social e ela pr\u00f3pria decidiu assumir-se como tal! \u00c9 o normal? Vamos continuar assim? \u00c9 mesmo assim que deve funcionar um Pa\u00eds regido por regras jur\u00eddicas \u2013 que orientam a quem governa \u2013 o dever de garantir e realizar a paz social? Enfim, reflictamos!\u00a0<\/span><\/p>\n Talvez, igualmente, seja o momento oportuno para que quem tem o poder de decis\u00e3o sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 repense \u00e0 volta do sentido e alcance da norma Constitucional disposta no artigo 21\u00ba. (mormente nos termos das al\u00edneas b); d); j) e em demais disposi\u00e7\u00f5es) e reapreciar os desafios pol\u00edticos no decurso da sua materializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com efeito, importa sublinhar que, quer em \u00e9poca pr\u00e9-eleitoral assim como na eleitoral, os Governantes t\u00eam o dever de perceber a profundidade dos seus desafios ou responsabilidades, fazer uma leitura devidamente contextualizada a respeito de cada momento e circunst\u00e2ncia e adoptar a melhor estrat\u00e9gia de interven\u00e7\u00e3o social. Nota-se, claramente, que a sociedade n\u00e3o usufrui de uma seguran\u00e7a confiante e permanente. \u00c9 do conhecimento p\u00fablico que, em breve, as disputas eleitorais ser\u00e3o abertas, os pol\u00edticos entrar\u00e3o em ac\u00e7\u00e3o e o clima social poder\u00e1 alcan\u00e7ar outros graus de agressividade. A comunica\u00e7\u00e3o social pode e deve ser um elemento extremamente actuante no processo de minimiza\u00e7\u00e3o do caos social, da coabita\u00e7\u00e3o na diferen\u00e7a, na promo\u00e7\u00e3o do discurso tolerante, pac\u00edfico e da not\u00edcia cred\u00edvel. Precisamos de notici\u00e1rios que denunciem os reais males das nossas comunidades sofr\u00edveis. A Pol\u00edcia Nacional pode e deve adaptar-se \u00e0s circunst\u00e2ncias, aumentar a sua presen\u00e7a nos bairros mais melindrosos, comunicar-se melhor e resgatar (?) o sentimento de protec\u00e7\u00e3o social \u2013 junto das popula\u00e7\u00f5es. Viver numa democracia pressup\u00f5e garantir e efectivar os direitos fundamentais, reduzindo, deste modo, as circunst\u00e2ncias atentat\u00f3rias aos mesmos direitos. A liberdade de viver de forma segura n\u00e3o deve ser dispensada e exclu\u00edda do cimo das prioridades de quem de direito. Prever e resolver perigos sociais s\u00e3o aptid\u00f5es ideol\u00f3gicas que devem pertencer a quem possui a verdadeira arte de governar. No s\u00e9culo XXI, governar exige cientificidade e uma filosofia (pr\u00f3pria) de gest\u00e3o dos interesses do povo \u2013 com base numa f\u00f3rmula contextualizada e que seja eficaz (que produza os efeitos preconizados). Os desafios est\u00e3o a\u00ed bem identificados. Qual \u00e9 o pr\u00f3ximo passo?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Toda fase pr\u00e9-eleitoral e eleitoral \u00e9\/s\u00e3o sempre circunst\u00e2ncias sociopol\u00edticas que reclamam maior responsabilidade institucional, maturidade governativa e uma elevada prud\u00eancia intelectual por parte dos principais actores pol\u00edticos \u2013 em fun\u00e7\u00e3o das suas robustas vulnerabilidades \u2013 no que toca \u00e0 viol\u00eancia social, \u00e0 intoler\u00e2ncia, ao \u00f3dio e \u00e0 inobserv\u00e2ncia \u00e0s normas elementares (morais \u00e9ticas) relativas ao acto de conviver na diferen\u00e7a. Na verdade, todas estas probabilidades e at\u00e9 algumas certezas factuais emergem \u2013 em virtude do ambiente que se vive ou da conjuntura caracter\u00edstica destas \u00e9pocas. 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