Depois de 14 anos de luta armada contra o colonialismo portugu\u00eas, iniciada em 1961, os tr\u00eas movimentos de liberta\u00e7\u00e3o de Angola, reconhecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o da Unidade Africana, OUA, como leg\u00edtimos representantes do povo angolano, nomeadamente FNLA, MPLA e UNITA, assinaram com o Governo portugu\u00eas, em Alvor (Portugal), no Algarve, em Janeiro de 1975, os Acordos de Alvor, que selaram o fim da presen\u00e7a colonial no territ\u00f3rio nacional. Passaram-se desde ent\u00e3o 47 anos.<\/b><\/p>\n
Para al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o, os Acordos de Alvor previam, entre outras quest\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais para uma Assembleia Constituinte. Apesar de reiterarem a import\u00e2ncia dos princ\u00edpios assinados nos acordos de Alvor, os tr\u00eas movimentos de liberta\u00e7\u00e3o e a parte portuguesa, na qualidade de pot\u00eancia descolonizadora, n\u00e3o foram capazes de trabalhar em conjunto para garantir uma transfer\u00eancia pac\u00edfica de poderes, no momento do acesso \u00e0 independ\u00eancia, ent\u00e3o marcada para o dia 11 de Novembro de 1975.<\/p>\n
Neste clima de incertezas e desordem, aprofundaram-se, n\u00e3o s\u00f3 as contradi\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m as desconfian\u00e7as entre os principais actores pol\u00edticos, decorrentes n\u00e3o s\u00f3 da corrida ao armamento e do envolvimento de for\u00e7as estrangeiras nas quest\u00f5es internas de Angola, mas tamb\u00e9m das diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas e das diverg\u00eancias do passado. De facto, durante os 13 anos de luta, os nacionalistas angolanos foram incapazes de criar entre si uma plataforma comum de luta contra o colonialismo portugu\u00eas, cujas consequ\u00eancias se fizeram sentir no per\u00edodo da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 data da independ\u00eancia, a 11 de Novembro de 1975, o Pa\u00eds estava mergulhado numa guerra civil entre os tr\u00eas movimentos de liberta\u00e7\u00e3o que proclamaram a independ\u00eancia nas suas respectivas \u00e1reas de influ\u00eancia. De facto, devido ao clima de instabilidade pol\u00edtica e militar na capital, a UNITA e a FNLA foram for\u00e7adas a abandonar a cidade de Luanda, e o Presidente Ant\u00f3nio Agostinho Neto proclamou a independ\u00eancia em nome do Comit\u00e9 Central do MPLA, impondo aos angolanos um sistema de partido \u00fanico. Para al\u00e9m das quest\u00f5es internas que dividiam os movimentos de liberta\u00e7\u00e3o, os angolanos eram tamb\u00e9m v\u00edtimas da Guerra-Fria. Por essa raz\u00e3o, os americanos e os sovi\u00e9ticos fizeram de Angola um palco de confronta\u00e7\u00e3o geopol\u00edtico, fornecendo material b\u00e9lico \u00e0s partes beligerantes.<\/p>\n
Perante a invas\u00e3o russa e cubana do Pa\u00eds e o apoio de Moscovo aos esfor\u00e7os de guerra do governo do MPLA, a UNITA viu-se obrigada, em Fevereiro de 1976, ap\u00f3s a tomada da cidade do Huambo por for\u00e7as cubanas, a abandonar as cidades e a encetar a luta de resist\u00eancia popular generalizada com o apoio do povo, contando inicialmente com as suas pr\u00f3prias for\u00e7as. A ajuda americana e sul-africana \u00e0 UNITA chegou muito mais tarde como consequ\u00eancia da sua resist\u00eancia ao social imperialismo sovi\u00e9tico.<\/p>\n
Dezasseis anos depois de uma guerra fratricida, e sem vencedores, foram assinados em Portugal, em Maio de 1991, os Acordos de Bicesse, que puseram fim \u00e0 presen\u00e7a estrangeira no Pa\u00eds, ao sistema de partido \u00fanico e consagraram a institucionaliza\u00e7\u00e3o do sistema multipartid\u00e1rio. Mesmo assim, os conflitos c\u00edclicos continuaram, decorrentes da desconfian\u00e7a entre a UNITA e o Governo de Angola. Em 2002, com a assinatura do Memorando de Entendimento do Luena, entre a UNITA e o Governo de Angola, encerrava-se a p\u00e1gina mais longa dos conflitos c\u00edclicos de Angola.<\/p>\n
Vinte anos depois do “calar” das armas, o processo democr\u00e1tico angolano continua aqu\u00e9m da sua consolida\u00e7\u00e3o. Um processo que tem conhecido recuos significativos, sob a bandeira do partido-Estado, no poder desde 1975, que conduz uma democracia de partido dominante. Por essa raz\u00e3o, e incapaz de transformar o “calar” das armas em paz social, criou em Angola uma sociedade partidarizada, dirigida por uma oligarquia, marcada por fortes desigualdades sociais, pol\u00edticas e econ\u00f3micas.<\/p>\n
Apesar de o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o ter reafirmado, no seu discurso de tomada de posse, h\u00e1 cinco anos, que a sua responsabilidade era a constru\u00e7\u00e3o de uma Angola pr\u00f3spera, com paz e justi\u00e7a social, o sistema de governa\u00e7\u00e3o por si implantado continua incapaz de reestruturar a economia nacional, muito dependente das flutua\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional. Os n\u00edveis de pobreza tornaram-se end\u00e9micos. A censura continua a ser recorrente nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
N\u00e3o se melhoraram as infra-estruturas rodovi\u00e1rias, como tamb\u00e9m n\u00e3o se apostou o suficiente na forma\u00e7\u00e3o do homem e na diversifica\u00e7\u00e3o da economia que deve ter na agricultura um dos pilares essenciais e muito menos na industrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, para a transforma\u00e7\u00e3o do vasto manancial mineral que continua sonegado. O combate contra a corrup\u00e7\u00e3o continua selectivo, e o processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional abrandou. Por isso, o di\u00e1logo institucional ao mais alto n\u00edvel, entre as lideran\u00e7as das for\u00e7as pol\u00edticas e o Poder Executivo, continua debilitado perante a interfer\u00eancia do Tribunal Constitucional na vida interna dos partidos pol\u00edticos na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto de crispa\u00e7\u00e3o social que o Pa\u00eds se prepara para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais, previstas para Agosto deste ano. N\u00e3o ser\u00e3o elei\u00e7\u00f5es quaisquer, porque poder\u00e3o ditar mudan\u00e7as importantes em Angola, rumo \u00e0 altern\u00e2ncia do poder pol\u00edtico e a uma reconfigura\u00e7\u00e3o equilibrada do Parlamento angolano. Por essa raz\u00e3o, o momento exige muita eleva\u00e7\u00e3o. Muita pondera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o populismo, conforme as palavras proferidas pelo Presidente da Rep\u00fablica na prov\u00edncia do Cunene, no dia 5 de Abril de 2022, quando se referia \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. O populismo conduz a agita\u00e7\u00e3o. \u00c9 inimigo da democracia. Por essa raz\u00e3o, todas as for\u00e7as pol\u00edticas devem trabalhar juntas, para que as elei\u00e7\u00f5es que se avizinham decorram num clima de paz, num ambiente de toler\u00e2ncia, de
\ntranspar\u00eancia, de justi\u00e7a e de inclus\u00e3o. Haja serenidade!<\/p>\n
*Deputado da UNITA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de 14 anos de luta armada contra o colonialismo portugu\u00eas, iniciada em 1961, os tr\u00eas movimentos de liberta\u00e7\u00e3o de Angola, reconhecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o da Unidade Africana, OUA, como leg\u00edtimos representantes do povo angolano, nomeadamente FNLA, MPLA e UNITA, assinaram com o Governo portugu\u00eas, em Alvor (Portugal), no Algarve, em Janeiro de 1975, os Acordos de Alvor, que selaram o fim da presen\u00e7a colonial no territ\u00f3rio nacional. Passaram-se desde ent\u00e3o 47 anos. Para al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o, os Acordos de Alvor previam, entre outras quest\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais para uma Assembleia Constituinte. Apesar de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4815,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"yoast_head":"\n