A oportunidade existe e est\u00e1 a uma dist\u00e2ncia curta. A seguir \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais, agendadas para agosto, o procurador-geral da Rep\u00fablica de Angola ter\u00e1 de resolver um dos dossi\u00eas mais sens\u00edveis do regime desde que Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, Zedu, abandonou o poder: o que fazer com Manuel Vicente? Quando deixou de ser vice-presidente da Rep\u00fablica, em 2017, Vicente ganhou um per\u00edodo de cinco anos de imunidade, durante o qual n\u00e3o pode ser acusado nem levado a julgamento. Essa imunidade termina em setembro.<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/span>Fonte: Jornal Expresso\u00a0<\/span><\/b><\/span><\/span><\/em><\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o procurador-geral H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3s admitiu agir contra Manuel Vicente, mas vai ser preciso esperar para ver se isso ir\u00e1 realmente acontecer, tendo em conta a persistente falta de independ\u00eancia do poder judicial, apontada por organiza\u00e7\u00f5es internacionais como continuando a ser um dos pontos fracos de Angola, e quando muitas vozes cr\u00edticas em Luanda indicam haver uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima entre o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o e o antigo n\u00famero dois de Zedu.<\/p>\n Manuel Vicente tem assuntos pendentes com a Justi\u00e7a \u2014 e o mais medi\u00e1tico deles tem a ver com Portugal. Em Lisboa, foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o ativa por pagar \u20ac763 mil a um magistrado da equipa de elite do Minist\u00e9rio P\u00fablico portugu\u00eas para arquivar investiga\u00e7\u00f5es em curso contra ele, mas em maio de 2018 o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o optou por enviar para Luanda a parte da acusa\u00e7\u00e3o relativa ao ex-vice-presidente. Meio ano depois, o procurador Orlando Figueira foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o a seis anos e oito meses de pris\u00e3o, com a pena a ser confirmada em novembro de 2021 pela Rela\u00e7\u00e3o, mas o alegado corruptor continua por ser julgado.<\/p>\n A decis\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica angolana sobre este processo, e sobre outros casos em que Vicente \u00e9 tamb\u00e9m visado, vai servir para medir o pulso \u00e0 campanha anticorrup\u00e7\u00e3o que Louren\u00e7o assumiu como uma das prioridades da sua governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em qualquer dos cen\u00e1rios, o Presidente estar\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, porque a decis\u00e3o judicial tomada ser\u00e1 sempre vista como sua. O que significa que ou passa a ter Manuel Vicente como inimigo ou arrisca-se a ter protestos de novo na rua.<\/p>\n No relat\u00f3rio sobre Angola produzido para o \u00cdndice de Transforma\u00e7\u00e3o Bertelsmann (BTI) de 2022, uma iniciativa da Bertelsmann Stiftung, a funda\u00e7\u00e3o alem\u00e3 dona do conglomerado Bertelsmann (onde se incluem o grupo de televis\u00e3o RTL e a Penguin Random House), o diagn\u00f3stico sobre a Justi\u00e7a angolana \u00e9 cru: \u201cEmbora exista um Supremo Tribunal, um Tribunal Constitucional, um procurador-geral e um provedor de Justi\u00e7a, ju\u00edzes e magistrados s\u00e3o na sua esmagadora maioria nomeados de acordo com a lealdade pol\u00edtica e est\u00e3o sujeitos a influ\u00eancia pol\u00edtica. As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o rotineiramente abertas ou encerradas de acordo com \u2018orienta\u00e7\u00f5es superiores\u2019 (ou seja, diretivas do presidente)\u201d.<\/p>\n A equipa do BTI reconhece que a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o tem sido uma das prioridades de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, mas sublinha que o sucesso desse combate est\u00e1 assente no facto de terem sido investigadas e acusadas algumas figuras ligadas a Jos\u00e9 Eduardo dos Santos \u2014 estando, \u00e0 cabe\u00e7a, os seus filhos Isabel dos Santos e Jos\u00e9 Filomeno dos Santos. \u201cHouve indica\u00e7\u00f5es ao longo do per\u00edodo em an\u00e1lise [de fevereiro de 2019 a janeiro de 2021] de que se tratou de uma luta muito seletiva, e que alguns interesses pareceram intocados\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n Entre os exemplos not\u00f3rios dessa dupla face da justi\u00e7a, sinalizados pelo BTI, est\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o da filha do presidente, Cristina Dias Louren\u00e7o, para administradora na bolsa de valores angolana, a BODIVA, em agosto de 2020, sem isso ter levado \u00e0 abertura de um inqu\u00e9rito, e a manuten\u00e7\u00e3o de Edeltrudes Costa como o seu chefe de gabinete, apesar do esc\u00e2ndalo em que se viu envolvido.<\/p>\n Edeltrudes Costa foi exposto pelo Expresso em fevereiro de 2020, durante o Luanda Leaks, por causa de um dep\u00f3sito de 17,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares que recebeu numa conta do BAI (Banco Angolano de Investimentos) em julho de 2013, quando era chefe da Casa Civil de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos.<\/p>\n Documentos a que o jornal teve acesso na altura revelaram como o atual chefe de gabinete de Louren\u00e7o acumulou mais de 20 milh\u00f5es de euros no banco. Parte da fortuna serviu para comprar uma moradia de luxo por 2,5 milh\u00f5es de euros na Quinta da Marinha e outra casa na Quinta da Beloura, em Portugal, estando os im\u00f3veis em nome da atual ex-mulher, Ariete Faria. A investiga\u00e7\u00e3o do Expresso mostrou ainda como uma empresa de Luanda controlada por si, a EMFC, ganhou v\u00e1rios contratos p\u00fablicos, incluindo um de \u20ac9 milh\u00f5es para fornecer equipamentos para as elei\u00e7\u00f5es de 2017.<\/p>\n \u201cEmbora o procurador-geral tenha aberto uma investiga\u00e7\u00e3o sobre este \u00faltimo caso, Edeltrudes Costa permaneceu em fun\u00e7\u00f5es, levantando s\u00e9rias quest\u00f5es sobre a capacidade do procurador-geral para o investigar\u201d, resume o relat\u00f3rio do BTI. Sem que sejam perseguidos judicialmente os benefici\u00e1rios da corrup\u00e7\u00e3o associados ao poder vigente, as mudan\u00e7as ser\u00e3o muito limitadas.<\/p>\n A Transpar\u00eancia Internacional tem reconhecido, ainda assim, o esfor\u00e7o feito pelo Governo de Louren\u00e7o. O \u00cdndice da Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o de 2021 colocou Angola na 136\u00aa pior posi\u00e7\u00e3o do mundo (estava na 163\u00aa em 2015), com 29 pontos, numa evolu\u00e7\u00e3o positiva de sete pontos desde 2012. Mas trata-se de perce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cAs elei\u00e7\u00f5es de 2017 e a deposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos que se seguiu representaram um marco na hist\u00f3ria de Angola\u201d, reconhece Karina Carvalho, diretora-executiva da Transpar\u00eancia Internacional em Portugal. \u201cN\u00e3o porque o mandato de Jo\u00e3o Louren\u00e7o tenha conseguido romper com a captura do Estado, mas porque desde ent\u00e3o ficou clarividente o modelo de governan\u00e7a do ainda todo-poderoso MPLA, o partido no poder, que prossegue em larga medida alicer\u00e7ado no nepotismo e favoritismo, no enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es, na aus\u00eancia da separa\u00e7\u00e3o dos poderes democr\u00e1ticos, e no saque do patrim\u00f3nio e das riquezas de Angola.\u201d<\/p>\n Para Karina Carvalho, \u201co regime cleptocr\u00e1tico institu\u00eddo por Jos\u00e9 Eduardo dos Santos n\u00e3o sucumbiu sob a lideran\u00e7a de Jo\u00e3o Louren\u00e7o: adaptou-se \u00e0 sua nova condi\u00e7\u00e3o de visibilidade, e reinventou-se detr\u00e1s da agenda anticorrup\u00e7\u00e3o do Presidente\u201d.<\/p>\n Uma opini\u00e3o partilhada por Manuel Dias dos Santos, soci\u00f3logo e fundador da Plataforma de Reflex\u00e3o Angola. \u201cSendo um processo estrutural, \u00e9 uma verdadeira ilus\u00e3o acreditar no fim da cleptocracia em Angola. E muito menos pensar que essa cleptocracia diminuiu quando grande parte da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 feita por ajuste direto, violando flagrantemente a lei da probidade.\u201d Dias dos Santos lamenta que a maioria \u201cdos benefici\u00e1rios de recursos p\u00fablicos da era de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos continue a gozar de total impunidade\u201d.<\/p>\n Um das condena\u00e7\u00f5es mais recentes aconteceu em abril. Carlos de S\u00e3o Vicente foi sentenciado a nove anos de pris\u00e3o e a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de 4,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares ao Estado, por crimes de peculato \u2014 ou seja, apropria\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos \u2014, fraude fiscal e lavagem de dinheiro. O tribunal deu como provado que S\u00e3o Vicente desviou mais de 900 milh\u00f5es de d\u00f3lares da AAA, uma seguradora detida pela petrol\u00edfera estatal Sonangol, de que foi presidente.<\/p>\n Entre 2000 e 2016, Carlos S\u00e3o Vicente acumulou o cargo de diretor de gest\u00e3o de riscos da Sonangol com a fun\u00e7\u00e3o de presidente da AAA. Uma boa parte destes factos coincide com o tempo em que Manuel Vicente presidiu \u00e0 Sonangol, entre 1999 e 2012, durante o boom econ\u00f3mico de Angola e a expans\u00e3o da petrol\u00edfera angolana a todos os sectores de atividade, incluindo as telecomunica\u00e7\u00f5es, a avia\u00e7\u00e3o e a banca.<\/p>\n No despacho de acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico angolano contra S\u00e3o Vicente, citado pela ag\u00eancia Lusa num artigo de mar\u00e7o de 2021, o antigo presidente da Sonangol foi descrito como o parceiro com quem o arguido combinou \u201cum plano de apropria\u00e7\u00e3o il\u00edcita de rendimentos e lucros, que viriam a ser produzidos com a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de seguros e resseguros no sector de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, com vista a evas\u00e3o de divisas do pa\u00eds e ao enriquecimento il\u00edcito\u201d.<\/p>\n O papel do ex-n\u00famero dois de Zedu, de acordo com essa acusa\u00e7\u00e3o, foi determinante no esquema de desvio: \u201cFoi assim, que com as ced\u00eancias de a\u00e7\u00f5es de valores avultados \u2018presenteadas\u2019 pelo declarante Manuel Vicente, sem que autoriza\u00e7\u00e3o tivesse da autoridade competente e, aproveitando-se da sua qualidade de PCA da Sonangol EP, permitiu a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das a\u00e7\u00f5es detidas pela Sonangol EP na AAA Seguros SA, de 100% para 10% em benef\u00edcio do arguido, que se tornou, deste modo, detentor maiorit\u00e1rio de 87,89% do capital.\u201d<\/p>\n Apesar de estas informa\u00e7\u00f5es serem p\u00fablicas, Manuel Vicente tem conseguido escapar \u00e0s listas negras internacionais. Em dezembro de 2021, os Estados Unidos anunciaram a instaura\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra Isabel dos Santos, no decurso do Luanda Leaks, e contra os generais Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) e Manuel H\u00e9lder Vieira Dias J\u00fanior (Kopelipa), mas deixaram-no de lado, apesar de ter formado com estes dois militares o que o jornalista Rafael Marques chamou \u201ctriunvirato da economia pol\u00edtica de Angola\u201d.<\/p>\n Ainda esta quarta-feira os angolanos foram surpreendidos com um despacho de acusa\u00e7\u00e3o da PGR contra Kopelipa e Dino, por crimes relacionados com um esquema de desvio de dinheiro da Sonangol em que, mais uma vez, \u00e9 mencionado Manuel Vicente. Se o entendimento da PGR for de proceder judicialmente contra Vicente por crimes cometidos quando ele estava \u00e0 frente da petrol\u00edfera, ent\u00e3o a lista de casos ser\u00e1 longa. N\u00e3o s\u00f3 porque ele passar\u00e1 a ser um alvo, mas pelos ajustes de contas que isso dever\u00e1 trazer atr\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A oportunidade existe e est\u00e1 a uma dist\u00e2ncia curta. A seguir \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais, agendadas para agosto, o procurador-geral da Rep\u00fablica de Angola ter\u00e1 de resolver um dos dossi\u00eas mais sens\u00edveis do regime desde que Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, Zedu, abandonou o poder: o que fazer com Manuel Vicente? Quando deixou de ser vice-presidente da Rep\u00fablica, em 2017, Vicente ganhou um per\u00edodo de cinco anos de imunidade, durante o qual n\u00e3o pode ser acusado nem levado a julgamento. 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O ESPECTRO DA SONANGOL<\/b><\/span><\/h2>\n