Quase duas semanas depois do in\u00edcio da campanha eleitoral, o panorama assusta. Os primeiros resultados inspiram cuidados intensivos. O n\u00edvel \u00e9 assustadoramente baixo. Mete medo e desafia o futuro. As esperan\u00e7as come\u00e7am a murchar. As luzes parecem estar \u00e0 beira de fundir. O c\u00e9u est\u00e1 cinzento. Em terra, ningu\u00e9m se entende e o clima est\u00e1 tenso. Como diria o outro, “isto parece que vai ficar feio”!…<\/b><\/p>\n
Gustavo Costa<\/span><\/em><\/span><\/p>\n Depois de terem marinado durante alguns meses \u00e0 sombra de um desacordo escondido a sete chaves, duas palavras m\u00e1gicas retiradas esta semana do arm\u00e1rio parecem estar a agitar as \u00e1guas eleitorais. Amea\u00e7ando provocar um novo naufr\u00e1gio, estas palavras designam-se por “Pacto de regime”.<\/p>\n Sa\u00eddas da clandestinidade parecem estar a queimar os l\u00e1bios dos dois principais animadores da par\u00f3dia: MPLA e UNITA. Um conceito que, afinal, parece ser avesso \u00e0 cultura de ambos.<\/p>\n Onde, por isso, esper\u00e1vamos ver circular novas ideias para o futuro governativo do nosso Pa\u00eds, come\u00e7amos a assistir ao desfile de arrufos extremistas.<\/p>\n Onde esper\u00e1vamos ver prevalecer o bom senso, come\u00e7amos a assistir ao desfile de acusa\u00e7\u00f5es e contra-acusa\u00e7\u00f5es envoltas em meias verdades amplificadas por ambos os lados por uma gritaria pol\u00edtica absolutamente insana para a democracia.<\/p>\n \u00c9 claro que n\u00e3o se espera que MPLA e UNITA andem aos beijos, mas tamb\u00e9m ningu\u00e9m quer que, na marcha para a Cidade Alta, fa\u00e7am do debate eleitoral uma tourada verbal. Ningu\u00e9m quer que voltem a resvalar com a viatura pela ribanceira abaixo.<\/p>\n Deles se exige que tenham, por isso, uma condu\u00e7\u00e3o avisada e que saibam aceitar pacificamente as ultrapassagens feitas ao abrigo das leis de tr\u00e2nsito. Deles se exige que n\u00e3o fa\u00e7am ultrapassagens \u00e0 direita.<\/p>\n Deles se espera que sejam bons vencedores e exemplares vencidos. Deles se espera que n\u00e3o alimentem a campanha eleitoral com novos fantasmas. Deles se espera que se comportem como partidos adultos.<\/p>\n Deles se espera que n\u00e3o transformem os debates em duelos. Deles se espera que tendo bem presente o passado, n\u00e3o se esque\u00e7am que o futuro n\u00e3o se faz conduzindo com os olhos no retrovisor. Deles se espera que tenham os p\u00e9s bem assentes na terra.<\/p>\n Deles se espera que n\u00e3o tomem os cidad\u00e3os por tolos nem tentem iludi-los com promessas sem ch\u00e3o.<\/p>\n Deles se espera que saibam assumir as suas responsabilidades sem perderem tempo com quest\u00f5es de sem\u00e2ntica.<\/p>\n Logo, se o MPLA e a UNITA como as principais for\u00e7as pol\u00edticas subscritoras dos acordos que conduziram ao estabelecimento da paz decidiram conversar antes das elei\u00e7\u00f5es para encontrar uma plataforma de entendimento que salvaguarde a preserva\u00e7\u00e3o da estabilidade do Pa\u00eds, um e outro s\u00f3 podem ser apoiados por toda a sociedade.<\/p>\n Logo, para a popula\u00e7\u00e3o pouco importa se o estabelecimento da estabilidade vai assentar numa plataforma de entendimento entre o MPLA e a UNITA que se chama “Pacto de regime” ou conv\u00e9nio para uns ou se designa acordo ou tratado para outros.<\/p>\n O que importa para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que nem um nem outro caiam na tenta\u00e7\u00e3o de querer transformar as conversas mantidas em regime de clandestinidade em arma de arremesso pol\u00edtica geradora de uma verdadeira combust\u00e3o eleitoral.<\/p>\n Tendo havido uma conversa a dois, sem a presen\u00e7a de testemunhas e com a palavra de um a querer sobrepor-se \u00e0 do outro, a raz\u00e3o da for\u00e7a tender\u00e1 a impor-se sempre \u00e0 for\u00e7a da raz\u00e3o.<\/p>\n Sem testemunhas, no plano verbal, o tempo n\u00e3o pode, no entanto, dar guarida ao desfile de balas incendi\u00e1rias que est\u00e3o a ser disparadas pelos dois lados.O tempo imp\u00f5e que os \u00e2nimos arrefe\u00e7am e que MPLA e UNITA entendam que o mais importante agora \u00e9 n\u00e3o deixarem cair as sementes desta iniciativa. Percebam que \u00e9 a conversar que os homens se entendem.<\/p>\n Percebam que para a popula\u00e7\u00e3o, antes de serem da UNITA ou do MPLA, os principais dirigentes destes dois partidos devem comportar-se em primeiro lugar como militantes da democracia.<\/p>\n Dir-me-\u00e3o que j\u00e1 o fazem. A realidade, por\u00e9m, tem-se encarregado de os desmentir. S\u00ea-lo-\u00e3o em teoria, mas, na pr\u00e1tica, falta-lhes come\u00e7arem a s\u00ea-lo de alma e cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Falta-lhes estarem convictamente entregues \u00e0 causa da causa maior da nossa democracia nesta fase: a estabilidade. Falta-lhes perceberem que est\u00e3o a repelar-se em torno de casos quando deles o que os cidad\u00e3os esperam \u00e9 que saibam lutar por causas.<\/p>\n Se esta conquista, em nome dos superiores interesses de Angola, tiver que passar por um “Pacto de regime”, ent\u00e3o que venha o “Pacto de regime”.<\/p>\n N\u00e3o sendo um fantasma, perante o crescimento da actual crise de confian\u00e7a existente entre o MPLA e a UNITA, um “Pacto de regime” constitui uma ap\u00f3lice de seguro eficaz para a realiza\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Porque o “Pacto de regime” j\u00e1 provou tamb\u00e9m ser um seguro de vida preventivo para a estabilidade governativa de muitos pa\u00edses sa\u00eddos de elei\u00e7\u00f5es cujos resultados, ao terem imposto arranjos, nem por isso subverteram os valores da democracia.<\/p>\n Porque, mesmo \u00e0 luz de vela, d\u00e1 para ver que nem o MPLA est\u00e1 preparado para n\u00e3o ganhar, nem a UNITA est\u00e1 preparada para voltar a perder. Porque movidos por raivoso sentimento, um e outro parecem tentados a continuar a n\u00e3o olhar a meios para atingirem os fins.<\/p>\n Precisamos, pois, de travar essa overdose. Mas, como faz\u00ea-lo? Subscrevendo um “Pacto de regime”. Dir-se-\u00e1 que, mal (in)formados sobre a natureza e o alcance de um “Pacto de regime”, perfilar-se-\u00e3o muitas resist\u00eancias \u00e0 sua ades\u00e3o por v\u00e1rios segmentos de um e outro partido. Dir-se-\u00e1 tamb\u00e9m que agora \u00e9 tarde. N\u00e3o podemos tamb\u00e9m deixar de ter em conta que, no final das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 empates. E que o maior desejo dos angolanos \u00e9 que do resultado do pleito do dia 24 de Agosto saia um Governo forte.<\/p>\n Ora, um Governo forte precisa de uma oposi\u00e7\u00e3o igualmente forte. Mas, um Governo forte s\u00f3 consegue ver reconhecida a sua legitimidade e autoridade se o processo eleitoral n\u00e3o for ferido de desconfian\u00e7a ou conspurcado com perturba\u00e7\u00f5es que venham a p\u00f4r em causa a sua transpar\u00eancia e credibilidade.<\/p>\n Um Governo eleito nestas condi\u00e7\u00f5es torna-se rapidamente alvo de uma vaga de contesta\u00e7\u00e3o que pode desembocar em instabilidade. Um Governo eleito nestas condi\u00e7\u00f5es, mesmo que tome posse, sujeita-se a ver o Pa\u00eds cair numa situa\u00e7\u00e3o de ingovernabilidade perante uma vaga incontrol\u00e1vel de greves, de protestos sociais e de outros tipos de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Um Governo eleito nestas condi\u00e7\u00f5es rapidamente, em sentido oposto, acabar\u00e1 por ceder a tenta\u00e7\u00e3o de apostar num sistema autocr\u00e1tico e absolutista, que, sendo avesso ao exerc\u00edcio pleno da democracia, tender\u00e1 a reproduzir a instabilidade e a transform\u00e1-la em convuls\u00e3o.<\/p>\n Ora, depois de termos sofrido tantas agruras por causa desta praga, instabilidade e intoler\u00e2ncia, mesmo sem guerra, \u00e9 tudo o que menos poder\u00edamos desejar voltar a ver abater-se sobre o nosso Pa\u00eds.<\/p>\n Em certas circunst\u00e2ncias como as nossas, mesmo sabendo que a democracia \u00e9 um regime de dissens\u00e3o, o recurso a “Pacto de regime”, longe de constituir um bicho pap\u00e3o, costuma ser a solu\u00e7\u00e3o de muitos dos seus problemas.<\/p>\n Foi assim no processo que conduziu \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o do Chile e em Portugal viveu-se uma experi\u00eancia igualmente saud\u00e1vel quando os empres\u00e1rios, num determinado per\u00edodo, propuseram o estabelecimento de um “Pacto de regime” entre os dois maiores partidos pol\u00edticos para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n Na Alemanha, assistiu-se tamb\u00e9m \u00e0 assinatura de um acordo entre o SPD, os Verdes e os Liberais para a protec\u00e7\u00e3o do clima com a adop\u00e7\u00e3o de uma lei, sem falar em tratados militares como a OTAN ou o Pacto de Vars\u00f3via, que vigorava at\u00e9 \u00e0 queda do Muro de Berlim no \u00e2mbito dos pa\u00edses da chamada “Cortina de Ferro”.<\/p>\n No nosso caso, um “Pacto de regime”, antes de ser implementado, precisa, no entanto, de ser interiorizado na sua real dimens\u00e3o pelos principais actores partid\u00e1rios.<\/p>\n Desde logo, conv\u00e9m por isso sinalizar que o “Pacto de regime” que \u00e9 defendido hoje por vastos sectores da sociedade constitui, porventura, o maior teste \u00e0 capacidade de o MPLA e a UNITA sa\u00edrem democraticamente da sua tradicional caixa.<\/p>\n Um “Pacto de regime” n\u00e3o diminui a qualidade da vit\u00f3ria de quem vier a ganhar as elei\u00e7\u00f5es. Um “Pacto de regime” n\u00e3o obriga a oposi\u00e7\u00e3o a mostrar as cuecas ao Governo nem diminui o impacto e a legitimidade das suas cr\u00edticas. Isso tamb\u00e9m funciona para o Governo.<\/p>\n Um “Pacto de regime” tamb\u00e9m n\u00e3o reduz a acutil\u00e2ncia da oposi\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que sirvam de alternativa \u00e0s pol\u00edticas governativas.<\/p>\n Um “Pacto de regime” em certas circunst\u00e2ncias como a nossa representa a express\u00e3o do amadurecimento da democracia.<\/p>\n MPLA e UNITA podem estar e est\u00e3o divididos no caminho a seguir, mas nada os impede de estar unidos numa solu\u00e7\u00e3o de compromisso em busca do bem comum.<\/p>\n Hoje, se h\u00e1 terreno em que o MPLA e a UNITA t\u00eam de perceber que est\u00e3o condenados a entender-se, este \u00e9 um deles. Se h\u00e1 terreno em que MPLA e UNITA est\u00e3o condenados a fazer pontes, este \u00e9 um deles.<\/p>\n Afastadas as tenta\u00e7\u00f5es extremistas e absolutistas, MPLA e UNITA t\u00eam, pois, de aprender a perceber que, em pol\u00edtica, muitas vezes, no meio est\u00e1 a virtude.<\/p>\n MPLA e UNITA t\u00eam, pois, de aprender que, em pol\u00edtica, muitas vezes, um passo atr\u00e1s significa um salto de canguru. Se a estabilidade p\u00f3s-eleitoral precisa desse passo, e se esta parece ser a \u00fanica forma de n\u00e3o continuarmos a dialogar com a incerteza, ent\u00e3o vamos ao “Pacto de regime”!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase duas semanas depois do in\u00edcio da campanha eleitoral, o panorama assusta. Os primeiros resultados inspiram cuidados intensivos. O n\u00edvel \u00e9 assustadoramente baixo. Mete medo e desafia o futuro. As esperan\u00e7as come\u00e7am a murchar. As luzes parecem estar \u00e0 beira de fundir. O c\u00e9u est\u00e1 cinzento. Em terra, ningu\u00e9m se entende e o clima est\u00e1 tenso. Como diria o outro, “isto parece que vai ficar feio”!… Gustavo Costa Depois de terem marinado durante alguns meses \u00e0 sombra de um desacordo escondido a sete chaves, duas palavras m\u00e1gicas retiradas esta semana do arm\u00e1rio parecem estar a agitar as \u00e1guas eleitorais. Amea\u00e7ando […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5243,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-5241","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","post_format-post-format-gallery"],"yoast_head":"\n
\nPara preservar a estabilidade do Pa\u00eds, nunca \u00e9 tarde. Para garantir a ordem constitucional, nunca \u00e9 tarde. Para solidificar o aprofundamento do processo democr\u00e1tico, nunca \u00e9 tarde. Para desmistificar alguns tabus artificialmente criados \u00e0 sua volta, tamb\u00e9m nunca \u00e9 tarde.<\/p>\n