O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, est\u00e1 a ser alvo de ataques de um grupo de dirigentes mafiosos que tem como objectivo dominar a justi\u00e7a, atacando magistrados com intrigas e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, como \u00e9 o caso do pagamento de mais de um milh\u00e3o de kwanzas a uma empresa de um alegado sobrinho por ter trocado uma fechadura do seu escrit\u00f3rio.
\nEste jornal apurou (ver documentos a baixo) que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsas. Para al\u00e9m de n\u00e3o ter sido pago por aquele servi\u00e7o o valor em refer\u00eancia, Isidro Coutinho Jo\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobrinho de Joel Leonardo.
\nEm Dezembro de 2021, a sociedade ROCHEEN SU apresentou ao CSMJ uma proposta de presta\u00e7\u00e3o de fornecimento de fechaduras e de manuten\u00e7\u00e3o de portas para uma melhor conserva\u00e7\u00e3o. Foi assim que, naqueles termos, foram adquiridas 14 fechaduras, e n\u00e3o uma, para as portas das instala\u00e7\u00f5es do Cofre Geral dos Tribunais (CGT). Nada, como se v\u00ea, em rela\u00e7\u00e3o ao gabinete do presidente do Tribunal Supremo, sito no 10.\u00ba andar do Edif\u00edcio CIF Luanda 2.
\nSendo certo que o CGT se rege pela lei de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no \u00e2mbito deste servi\u00e7o as despesas em causa eram de Kzs 1. 935.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e trinta e cinco mil kwanzas), inferiores a Kzs 18 000, 000,00, pelo que a lei permite o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o simplificada.
\nN\u00e3o se exige a redu\u00e7\u00e3o do contrato, bastando a factura, nos termos das disposi\u00e7\u00f5es combinadas dos artigos 24.\u00ba, n. 3;47.\u00ba, n.\u00ba 3; e 107., n.\u00ba 1, ) todos da Lei n.\u00ba41\/20 de Dezembro \u2013 Lei dos Contratos P\u00fablicos, e foi nestes termos que se procedeu.
\nDe real\u00e7ar que as referidas despesas se enquadram na rubrica \u201cObras de Conserva\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do Cofre Geral dos Tribunais\u201d, do or\u00e7amento do Cofre de Justi\u00e7a para o ano de 2021, raz\u00e3o pela qual foram executadas, como provam os documentos a que este jornal teve acesso, e que j\u00e1 est\u00e3o em posse do DNIAP-PGR.
\nA nossa fonte disse que o teor do despacho de notifica\u00e7\u00e3o do arguido Isidro Coutinho Jo\u00e3o, 49 anos de idade, est\u00e1 preenchido de \u201cinverdades e de falsa informa\u00e7\u00e3o, pois permite-se ao Magistrado do Minist\u00e9rio Publico afirmar claramente que o senhor Joel Leonardo ter\u00e1 pago valores para troca de uma fechadura do seu gabinete, o que n\u00e3o corresponde com a verdade, pelo que impugna, uma vez que o gabinete de Sua Excel\u00eancia Venerando Juiz Presidente do Tribunal Supremo, tem o gabinete no Pal\u00e1cio de justi\u00e7a e enquanto Presidente do CSMJ tem gabinete nas conhecidas antigas instala\u00e7\u00f5es da Assembleia Nacional, e as instala\u00e7\u00f5es do Cofre Geral dos Tribunais est\u00e3o nas torres do CIF 2\u201d.
\nPor outro lado, segundo ainda os documentos a que tivemos acesso, computados que foram os dados contabil\u00edsticos relativos aos servi\u00e7os e bens fornecidos \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Cofre Geral dos Tribunais, impugna-se ainda a afirma\u00e7\u00e3o segundo a qual o mesmo magistrado alega que no \u00e2mbito da mesma rela\u00e7\u00e3o foram feitas duas ou v\u00e1rias transfer\u00eancias.
\nDe referir ainda, como se pode ler no Bilhete de Identidade do Merit\u00edssimo Juiz Isidro Coutinho Jo\u00e3o, 49 anos de idade, o alegado sobrinho de Joel Leonardo \u00e9 filho de Coutinho Jo\u00e3o Matias e Maria In\u00e1cio Vicente, natural de Cazengo, residente no munic\u00edpio do Cazenga, bairro Tala-Hady.
\nN\u00e3o existe entre ambos, e nunca existiu, qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o pessoal ou familiar entre o Merit\u00edssimo Juiz Isidro Coutinho Jo\u00e3o e o Venerado Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, pelo que s\u00e3o completamente falsas tais afirma\u00e7\u00f5es.
\n\u201cT\u00e3o pouco corresponde \u00e0 verdade a afirma\u00e7\u00e3o injusta e barata constante no auto de not\u00edcia que a referida empresa pertence ou tem qualquer liga\u00e7\u00e3o, seja ela directa ou indirectamente, com o Merit\u00edssimo Juiz Isidro Coutinho Jo\u00e3o, facto que pode ser consultado, assim os arquivos da ROCHEEN SU, como os outros componentes para se puder apurar a poss\u00edvel exist\u00eancia de interesse rela\u00e7\u00e3o comercial ou outro\u201d, frisou a nossa fonte.
\nPara a nossa fonte, todos os factos apresentados no despacho podem ser comprovados, e provados em documentos, apreendidos no \u00e2mbito do mesmo processo\u201d
\n\u201cHouve grave precipita\u00e7\u00e3o em constituir o Merit\u00edssimo Juiz arguido\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, est\u00e1 a ser alvo de ataques de um grupo de dirigentes mafiosos que tem como objectivo dominar a justi\u00e7a, atacando magistrados com intrigas e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, como \u00e9 o caso do pagamento de mais de um milh\u00e3o de kwanzas a uma empresa de um alegado sobrinho por ter trocado uma fechadura do seu escrit\u00f3rio. Este jornal apurou (ver documentos a baixo) que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsas. Para al\u00e9m de n\u00e3o ter sido pago por aquele servi\u00e7o o valor em refer\u00eancia, Isidro Coutinho Jo\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobrinho de Joel Leonardo. Em Dezembro […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-5794","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","post_format-post-format-gallery"],"yoast_head":"\n