Em voga no dicion\u00e1rio pol\u00edtico angolano, Impeachment ou destitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como impedimento, \u00e9 um processo pol\u00edtico-criminal que visa destituir algu\u00e9m de um cargo governativo em pa\u00edses com modelos de governo presidenciais, como o nosso, por grave delito ou m\u00e1 conduta no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O grupo parlamentar da UNITA anunciou, recentemente, que lan\u00e7aria no Parlamento uma iniciativa visando destituir o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o que, na sua \u00f3ptica, subverteu o processo democr\u00e1tico, consolidou um regime autocr\u00e1tico e permitiu o aumento da corrup\u00e7\u00e3o entre titulares de cargos pol\u00edticos.\u00a0<\/span><\/p>\n Surgem, entre outras, acusa\u00e7\u00f5es de ter implementado um regime autorit\u00e1rio, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos.<\/p>\n Acrescenta a UNITA que o Estado foi capturado por uma oligarquia que \u00e9 dirigida, mantida e controlada pelo Presidente da Rep\u00fablica, que \u201c atentou e atenta contra a dignidade da pessoa humana, a concretiza\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia Nacional e contra a constru\u00e7\u00e3o da paz social e da unidade da Na\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Noutro aspecto, o galo negro considera que, enquanto titular do Poder Executivo, pelos poderes que det\u00e9m e utiliza nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, tornou-se no \u00fanico respons\u00e1vel pol\u00edtico pela crise geral de governa\u00e7\u00e3o que o Pa\u00eds vive, que ele altera ou subverte o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, nomeadamente os direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem e noutros documentos internacionais vinculantes subscritos por Angola.<\/p>\n Para o segundo maior partido angolano, existem tamb\u00e9m fortes evid\u00eancias de coac\u00e7\u00e3o contra \u00f3rg\u00e3os constitucionais, designadamente, a Assembleia Nacional, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), havendo igualmente evid\u00eancias claras de interfer\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica, controlo, instrumentaliza\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes dos Tribunais Superiores, assim como evid\u00eancias bastantes de viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais da transpar\u00eancia, da boa governa\u00e7\u00e3o e da responsabiliza\u00e7\u00e3o, da parte do Presidente da Rep\u00fablica, na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE), tendo aumentado, como real\u00e7a, as evid\u00eancias de actos de corrup\u00e7\u00e3o activa e passiva no seio de titulares de cargos pol\u00edticos dependentes do Presidente da Rep\u00fablica que, mesmo depois de receber den\u00fancias, queixas e reclama\u00e7\u00f5es diversas, manifesta inac\u00e7\u00e3o, toler\u00e2ncia, coniv\u00eancia ou desd\u00e9m.<\/p>\n S\u00e3o raz\u00f5es, quanto a n\u00f3s, ver\u00eddicas. Que fique claro. Mas a pergunta que n\u00e3o se quer calar \u00e9 sobre a viabilidade desta iniciativa, tendo em conta a posi\u00e7\u00e3o do MPLA no Parlamento.<\/p>\n Para o alcance de tal desiderato, a UNITA teria de contar com elementos do pr\u00f3prio MPLA. Aqui reside o iceberg, a menos que o amor \u00e0 p\u00e1tria fa\u00e7a com que deputados do maiorit\u00e1rio abracem a causa, algo pouco prov\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n Contudo, a acontecer, Jo\u00e3o Louren\u00e7o provaria do seu pr\u00f3prio veneno, sendo certo que o mesmo \u00e9 visto entre camaradas como um traidor e vingativo devido \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 Eduardo dos Santos e sua fam\u00edlia.\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00e3o seria erro nenhum os deputados do MPLA fazerem o uso deste ensinamento do seu \u2018l\u00edder\u2019.<\/p>\n Por mais optimista que seja, confesso, pois, que n\u00e3o acredito que este processo possa ter o resultado que a maioria do povo angolano espera, a maioria de um povo que sofre com a p\u00e9ssima governa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o.\u00a0<\/span><\/p>\n Gostaria, digo mais, de o ver partir de uma das formas mais humilhantes , \u00e0 imagem do tratamento que d\u00e1 ao povo.\u00a0<\/span><\/p>\n Os deputados do MPLA t\u00eam, \u00e0 boleia da UNITA, uma boa oportunidade para destituir Jo\u00e3o Louren\u00e7o e, por isso, serem vistos pelo povo como patriotas.\u00a0<\/span><\/p>\n A ver vamos…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em voga no dicion\u00e1rio pol\u00edtico angolano, Impeachment ou destitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como impedimento, \u00e9 um processo pol\u00edtico-criminal que visa destituir algu\u00e9m de um cargo governativo em pa\u00edses com modelos de governo presidenciais, como o nosso, por grave delito ou m\u00e1 conduta no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. 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