Enquanto os familiares da menor insistem na condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, Mois\u00e9s Gomes Jo\u00e3o, 43 anos de idade, o tribunal o mandou em liberdade por falta de provas.<\/b><\/p>\n
Felicidade Kauanda<\/span><\/em><\/p>\n A\u00a0audi\u00eancia de julgamento que teve lugar na 2\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Belas, no Benfica, dava conta que o r\u00e9u Mois\u00e9s Gomes Jo\u00e3o, de 43 anos de idade, respondia pelo crime de abuso sexual a menor de 14 anos.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico revela que no dia 5 de Maio de 2022, a menor encontrava-se no bairro Ramiros, concretamente na zona da praia, local onde ia regularmente para fazer pequenos trabalhos, como lavar os pratos de uma senhora que a\u00ed vendia comida, em troca de dinheiro. Depois de informada que aquela n\u00e3o se faria presente, foi \u00e0 zona balnear. Enquanto tomava banho,\u00a0 <\/span>apareceu Mois\u00e9s Gomes Jo\u00e3o, o r\u00e9u, desconhecido por ela, que prop\u00f4s-lhe dar muito dinheiro e lev\u00e1-la de carro, em troca de sexo.<\/p>\n Assim, Mois\u00e9s come\u00e7ou a viola\u00e7\u00e3o, acto que foi visto por dois agentes policiais que rondavam a zona e o levaram \u00e0 esquadra. A acusa\u00e7\u00e3o refere que antes da presen\u00e7a dos policiais, mandou a menor fugir, mas esta foi alcan\u00e7ada por um dos agentes, tendo o acusado, de seguida, sa\u00eddo da \u00e1gua, vestido apenas de boxers, enquanto a menor trajava saia, mas sem cueca. Esta queixava-se de muitas dores nos \u00f3rg\u00e3os genitais, pelo que foi levada ao hospital.<\/p>\n Joi Gulembole, um dos agentes policiais, que no momento apeava com o seu chefe, Jos\u00e9 Viana, contou que, enquanto rondavam a zona balnear, observaram a menor no colo do r\u00e9u, tendo depois se apercebido que Mois\u00e9s estava a abus\u00e1-la sexualmente. Enquanto Jos\u00e9 Viana referiu que, enquanto caminhava com o colega, viu o acusado na \u00e1gua, com as pernas da menor na cintura. \u00a0<\/span><\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es dos dois agentes serviram de prova\u00a0 <\/span>fundamental, na fase da instru\u00e7\u00e3o, para sequ\u00eancia do caso, por terem sido as \u00fanicas testemunhas dos factos.\u00a0<\/span><\/p>\n Todavia, dos exames feitos pelos peritos de Medicina Legal afectos aos Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal, denota-se que os \u00f3rg\u00e3os genitais da menor encontram-se em estado normal, assim como se verificou igualmente no exame m\u00e9dico de natureza sexual, que, segundo os peritos, indiciam que a ofendida mant\u00e9m a sua condi\u00e7\u00e3o de mulher virgem.<\/p>\n Em sede de audi\u00eancia de julgamento, portanto, as declara\u00e7\u00f5es prestadas pelos agentes da autoridade foram bastante diferentes: Jos\u00e9 Viana afirmou somente que o acusado p\u00f4s-se em fuga t\u00e3o logo os avistou e Joi Gulembole disse que viu Mois\u00e9s Gomes Jo\u00e3o e a menor a beira-mar, estando o acusado de joelhos a abra\u00e7ar a menor.<\/p>\n Por outro lado, em declara\u00e7\u00f5es, a menor referiu \u201cme agarrou dentro da \u00e1gua e introduziu o p\u00e9nis na vagina\u201d. O r\u00e9u, por seu turno, defendeu-se como inocente.<\/p>\n Diante de incertezas e contradi\u00e7\u00f5es das testemunhas-chave, ainda mais tratando-se de agentes da autoridade, \u00e0 montante o resultado dos exames que apontam para a integridade da vagina da menor, levando \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o foi submetida a nenhuma rela\u00e7\u00e3o sexual, restaram d\u00favidas ao tribunal de que Mois\u00e9s Gomes Jo\u00e3o tenha realmente cometido o crime de abuso sexual, do qual veio acusado. Na sequ\u00eancia, decidiu absolv\u00ea-lo, por insufici\u00eancia de provas.<\/p>\n Insatisfeitos com a decis\u00e3o, os familiares da menor manifestaram descontentamento, dizendo ao tribunal que aquela sofreu sim abuso sexual naquele dia, pois, antes de submetida aos exames, sangrava e sentia dores nos \u00f3rg\u00e3os genitais, sustentando que as provas contidas nos autos n\u00e3o correspondiam \u00e0 verdade e que o r\u00e9u\u00a0 <\/span>tinha de\u00a0 <\/span>pagar pelos danos causados \u00e0 ofendida que at\u00e9 hoje vive os traumas.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto os familiares da menor insistem na condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, Mois\u00e9s Gomes Jo\u00e3o, 43 anos de idade, o tribunal o mandou em liberdade por falta de provas. Felicidade Kauanda A\u00a0audi\u00eancia de julgamento que teve lugar na 2\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Belas, no Benfica, dava conta que o r\u00e9u Mois\u00e9s Gomes Jo\u00e3o, de 43 anos de idade, respondia pelo crime de abuso sexual a menor de 14 anos. A acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico revela que no dia 5 de Maio de 2022, a menor encontrava-se no bairro Ramiros, concretamente na zona da praia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2164,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-em-tribunal"],"yoast_head":"\n